Réplica e Contra-Réplica

Depois de vários insultos e assobios, o ex-primeiro ministro espanhol perdeu a paciência e respondeu na mesma moeda a um grupo de estudantes da Universidade de Oviedo. "Há gente que parece empenhada em demonstrar que não consegue viver sem mim", afirmou o ex-ministro espanhol, José Maria Aznar, em reacção aos insultos de estudantes da Faculdade de Economia da Universidade de Oviedo. Segundo o "El Mundo", Aznar até manteve a calma, apesar das inúmeras interrupções durante uma conferência sobre a crise económica, onde foi orador, mas no final perdeu a paciência e fez um gesto obsceno. "Fora os fascistas da Universidade", "Não à guerra", "PSOE e PP são a mesma merda", gritavam cerca de vinte estudantes que conseguiram infiltrar-se no auditório da conferência. O ex-ministro espanhol entrou pela porta traseira, acompanhado dos líderes do PP das Astúrias, de forma evitar o contacto com os manifestantes, ainda assim, não evitou o incidente.in

Depois de ter posto fim a 10 anos de colaboração com a TVI e assinado contrato com a SIC em Janeiro, Miguel Sousa Tavares prepara-se para regressar àquilo a que chamou “jornalismo activo” com um novo programa de informação. Chama-se Sinais de Fogo e na primeira edição, na próxima segunda-feira, recebe José Sócrates.

Jardim já conseguiu condicionar o PSD-Madeira a apoiar Paulo Rangel, diminuindo a base eleitoral de Pedro Passos Coelho(PPC) na Madeira através de um mecanismo cínico - a chantagem.Depois daquela peça urdida na Quinta das Angustias e no Gabinete da ALARAM, que saiu no Jornal da Madeira, as convicções de muitos sociais democratas esvaziaram-se. Jardim deu sinais claros que não perdoaria a ninguém que na Madeira apoiasse PPC e como o PSD-M está cheio de gente valente .... tudo foge a esconder-se.Para quem como Jardim que nos últimos anos sempre criticou o Cavaquismo dentro do PSD e que sempre se opôs aos candidatos cavaquistas à liderança ... sai muito mal na fotografia... coerência e coisa que não existe naquela cara.

Segundo os dados do Eurostat, relativos a 2007 e que têm em conta o PIB a Madeira atingue 96,3 por cento da média Europeia. Nos Açores o PIB por habitante é de 16.800 euros e na Madeira 24 mil.

Alberto João Jardim mentiu aos madeirenses. Quem fixa as taxas aeroportuárias na Madeira é o seu Governo e não o Governo da República. SECRETARIAREGIONALDO TURISMO E TRANSPORTES Portaria n.º 222/2008 de 22 de Dezembro Considerando o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 7/2000/M de 1 de Março que estabelece o regime legal da actividade de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos regionais e altera a estrutura do sistema de taxas a cobrar pela utilização do domínio público aeroportuário e subsequentes alterações decorrentes do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2003/M, de 12 de Março. Considerando que a última actualização das taxas aeroportuárias aplicáveis às infra-estruturas Região Autónoma da Madeira foi efectuada em Junho de 2005 através da Portaria n.º 58/2005. Nos termos do disposto no Estatuto Politico Administrativo da Região Autónoma da Madeira aprovado pela Lei n.º 13/91 de 5 de Junho, revisto e alterado pelas Leis n.º 130/99 de 21 de Agosto e 12/2000 d

O PS propôs hoje que o Governo Regional encomende à Universidade da Madeira um estudo sobre a pobreza e exclusão social no arquipélago para que este assunto deixe de ser “o segredo da região”. “Não se pode falar de Ano Europeu de Combate à Pobreza na Região Autónoma da Madeira sem previamente lançar um estudo sobre esta realidade social no arquipélago”, disse o deputado socialista madeirense, Bernardo Martins, em conferência de imprensa. O parlamentar insular salientou que têm vindo a público vários indicadores sobre a situação da pobreza na região, entre os 25 e os 35 por cento, aos quais “o Governo Regional reage de forma furiosa e irritada”. O deputado acrescentou que “o próprio presidente do Governo diz que os pobres rondam entre os oito e os dez por cento, enquanto o secretário dos Assuntos Sociais fala em apenas quatro por cento, o que mostra que há contradições dentro do próprio executivo e revela que não há estudo sério, um número efectivo sobre a situação da pobreza na Madei

17.02.2010 por Tolentino de Nóbrega O Tribunal Constitucional, em acórdão publicado sexta-feira no Diário da República, declarou a inconstitucionalidade da norma na qual o Governo Regional da Madeira se baseou para afectar à Sociedade de Desenvolvimento Ponta do Oeste (SDPO), uma empresa de capitais públicos, áreas do domínio público marítimo onde foi construída a polémica marina do Lugar de Baixo, na Ponta do Sol. A jurisprudência constitucional agora reiterada pode influenciar a decisão da acção principal movida contra o complexo turístico da Quinta do Lorde, propriedade de uma empresa do Grupo Sousa, apesar de o Tribunal Administrativo do Funchal ter, no passado dia 9, declarado improcedente o processo cautelar que pedia a suspensão das obras daquele empreendimento de luxo na orla marítima de uma zona protegida da Rede Natura 2000. Embora reconhecendo que "há aparência jurídica de duas ilegalidades invocadas", o juiz Paulo Gouveia concluiu que a eventual paragem da empreit

Acompanhe a actividade política do PS-Madeira aqui http://www.psmadeira.com/

Nunca ví o Jornal da Madeira utilizar 2 páginas para atacar um candidato a liderança do PSD nacional. Sendo esta a primeira vez que tal acontence .. só pode ter a ver com o diferendo interno com Alberto João Jardim. Isto chama-se controle da comunicação social e baixa política paga com o dinheiro dos nossos impostos.

http://www.jornaldamadeira.pt/not2008.php?Seccao=11&id=145439&sup=0&sdata = Os negócios de Pedro Passos Coelho A Sábado traz na sua última edição um extenso trabalho onde revela a actividade empresarial de Pedro Passos Coelho, candidato à liderança do PSP nacional. No extenso artigo da revista que titula “Os interesses de Passos”, podemos ler que as empresas de resíduos do grupo Fomentinvest, onde Pedro Passos Coelho tem responsabilidades de gestão, tiveram como sócios (e num caso ainda têm) figuras envolvidas em escândalos financeiros: os construtores irmãos Cavaco, acusados de burla qualificada no caso BPN, foram sócios em sociedades do universo Fomentinvest até Dezembro de 2009; e Horácio Luís de Carvalho, que está a ser julgado por corrupção activa e branqueamento de capitais, ainda é sócio da sub-holding Tejo Ambiente.Recorda a publicalção semanal que quando, em Novembro de 2003, Passos Coelho entrou para o grupo, liderado pelo histórico do PSD Ângelo Correia, Horácio

Como é do conhecimento público o PS solicitou para que Fernando Lima fosse ouvido nas audições parlamentares sobre a Liberdade de Espressão a propósito das escutas a Cavaco. É caso para questionar se o PS não deveria também solicitar que Jardim fosse à Comissão de Ética da Assembleia da República falar sobre esta matéria. Acho que é uma oportunidade impar para abordarmos a Liberdade de Expressão na Madeira. A Madeira ainda é Portugal?? Ou é um lugar à parte dentro do país?

Madeira registou maior crescimento do país no período homólogo Data: 17-02-2010 O número de inscritos no Instituto de Emprego da Madeira aumentou 45,3% em Janeiro, totalizando os 14.432 desempregados. Segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Madeira foi a região do país onde se verificou maior crescimento no período homólogo (comparação com Janeiro de 2009). Em segundo lugar surge o Algarve com um crescimento de 43,7% e os Açores com 38,2%. Em termos das médias anuais, segundo o INE, a taxa de desemprego aumentou em todas as regiões, com as maiores taxas a serem observadas no Norte (11%), Alentejo (10,5%), Algarve (10,3%) e Lisboa (9,8%).As menores taxas couberam, por sua vez, à Madeira (7,6%), aos Açores (6,7%) e região Centro (6,9%). AFS com Lusa

17.02.2010 - 17h29 Por PÚBLICO Rui Pedro Soares renunciou ao cargo de membro executivo do Conselho de Administração da PT, anunciou a empresa em Comunicado enciado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).No âmbito da alínea a) do artigo 3.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008 e do artigo 248.º do Código dos ValoresMobiliários, a Portugal Telecom anuncia que Rui Pedro Soares renunciou ao cargo de membro executivo doConselho de Administração da PT, refere

Os socialistas não querem deixar o Presidente da República fora das audições parlamentares sobre a liberdade de expressão. in Público. http://jornal.publico.clix.pt/noticia/17-02-2010/ps-envolve-cavaco-e-leva-ao-parlamento-o-caso-das-alegadas-escutas-a-belem-18813580.htm

Resolução n.º 1536/2009 Considerando que no seguimento do disposto na Resolução n. 1436/2009 do Conselho do Governo de 26 de Novembro se procedeu à consulta junto de várias instituições de crédito, tendo em vista a apresentação de propostas de financiamento, para a contracção de um empréstimo no montante até 129.000.000,00 Euros; Considerando que da análise das propostas recebidas e para o encaixe durante o corrente ano económico duma 1.ª tranche do empréstimo no montante de 79.000.000,00 Euros , o DEXIA Sabadell, S.A. (Sucursal em Portugal), e o consórcio formado pelo BANIF-Banco de Investimento, S.A., e o JPMorgan, apresentaram as propostas mais vantajosas para empréstimo no montante de 50.000.000,00 Euros e 29.000.000,00 Euros, respectivamente.O Conselho do Governo reunido em plenário em 21 deDezembro de 2009, resolveu: 1. Contrair junto do DEXIA Sabadell, S.A. (Sucursal em Portugal) e do consórcio formado pelo BANIF - Banco de Investimento, S.A., e o JPMorgan - nos termos da ficha

Joaquim Oliveira tem negócios em Angola com Isabel dos Santos na ZON. Não vos preciso de explicar quem são os proprietários do semanário “Sol”. Será que é isso que explica que, ao contrário da edição portuguesa, o “Sol” tenha ido para Angola sem o conteúdo da página 7 (um anúncio do jornal a substituir), dedicada a Joaquim Oliveira? Seria feio que o que o “Sol” critica nos outros acontecesse na sua própria casa. In http://arrastao.org/

PS - 38,1% PSD - 26,9% CDS-PP - 13,6% BE - 8,4% CDU -8,3% FICHA TÉCNICA Estudo de opinião efectuado pela Eurosondagem, S.A. para o Expresso, SIC e Rádio Renascença, de 4 a 9 de Fevereiro de 2010. Entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores seleccionados e supervisionados. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone da rede fixa. A amostra foi estratificada por Região (Norte - 20,5%; A.M. do Porto - 14,4%; Centro - 29,8%; A.M. de Lisboa - 25,6%; Sul - 9,7%), num total de 1025 entrevistas validadas. Foram efectuadas 1236 tentativas de entrevistas e, destas, 211 (17,1%) não aceitaram colaborar neste estudo. Foram validadas 1025 entrevistas, correspondendo a 82,9% das tentativas realizadas. A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e o entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo. Desta forma aleatória resultou, em termos de sexo (Feminino - 51,2%; masculino - 4

Lisboa, 07 fev (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai propor a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar sobre a alegada intervenção do Governo na intenção de compra de parte da TVI pela PT.O anúncio foi feito pelo líder do BE, Francisco Louçã, em conferência de imprensa, em Lisboa.A constituição de uma comissão de inquérito implica o apoio de, pelo menos, um quinto dos 230 deputados, ou seja, 46. Vamos ver como evolui a questão da Comissão de Inquérito. Terá o BE coragem para avançar com a Comissão de Inquérito? As conclusões ditarão a absolvição do Governo ou a sua condenação? Uma nota prévia para recordar que o PS está em minoria na Assembleia da República. Como a história parlamentar tem demonstrado as conclusões das comissões de inquérito ditam resultados em função das maiorias na AR; Neste momento se uma Comissão de Inquérito for por diante as conclusões serão que "existiu" intervenção do Governo na intenção de compra de parte da TVI pela PT

José Sócrates convocou para esta semana encontros dos órgãos nacionais do PS: para quarta-feira uma reunião do Secretariado e para sábado de manhã uma reunião da Comissão Nacional O Secretariado Nacional é o órgão de direcção restrito do partido, enquanto a Comissão Nacional é o órgão máximo partidário entre congressos. Fonte partidária referiu à agência Lusa que José Sócrates, depois da Comissão Nacional do PS (que reunirá em Lisboa) estará também sábado à tarde, no Porto, numa reunião geral de militantes - na mesma altura em que está marcada uma manifestação de apoio ao líder socialista que tem estado a ser convocada por SMS -, e no dia 20 de Março num Fórum Novas Fronteiras. “Aprovado na generalidade o Orçamento do Estado para 2010 e numa fase em que o Programa de Estabilidade e Crescimento se encontra em preparação, esta foi a altura considerada mais adequada para reunir os órgãos partidários”, justificou. A mesma fonte acrescentou que as próximas semanas serão marcadas “por um reg

Não me esqueço do que se passou com Ferro Rodrigues quando era Secretário Geral do PS em que, na altura, o então semanário Expresso tudo fez para decapitar a liderança do PS.

Pela democracia, nós tomamos partido http://tomamospartido.blogspot.com/ Já subscrevi!

O Director do Diário de Noticias na sua crónica dominical vem demonstrar o que por aqui se passa em matéria do condicionamento da liberdade de imprensa ..... a ler em d noticias . pt

DUAS LINHAS In Diário de Notícias Estranha concepção de liberdade de voto tem o líder do PSD-Madeira. Porque já foi enfrentado por Pedro Passos Coelho, Jardim não admite que os social-democratas madeirenses se manifestem a favor daquele candidato à liderança nacional do partido. Uma coisa é não votar, nem fazer campanha por Passos Coelho, está no seu direito de escolher quem quer. Outra, bem diferente, é pensar que tem o direito de negar essa faculdade aos que pensam de outra maneira. É essa barreira que separa os verdadeiros democratas dos outros. Os democratas lutam por aquilo que defendem. Os outros tentam impor o que pensam. No meio desta dialéctica estão os militantes e dirigentes do PSD-Madeira. Habituados ao politicamente incorrecto estão agora forçados não apenas seguir o líder, mas também a dizer que pensam como o líder, o que em muitos casos não é verdade. É uma violência. Sobretudo para aqueles que legitimamente preferem Passos Coelho a Rangel ou a Aguiar Branco. Mesmo assim

Sophia de Mello breyner Andersen Um velho, um rapaz e um burro na estrada. Em fila indiana os três caminhavam. Passou uma velha e pôs-se a troçar: -O burro vai leve e sem se cansar! O velho então pra não ser mais troçado, Resolve no burro ir ele montado. Chegou uma moça e pôs-se a dizer: -Ai, coisa feia! Que triste que é ver! O velho no burro, enquanto o rapaz, Pequeno e cansado, a pé vai atrás! O velho desceu e o filho montou. Mas logo na estrada alguém gritou: -Bem se vê que o mundo está transtornado! O pai vai a pé e o filho montado! O velho parou, pensou e depois Em cima do burro montaram os dois. Assim pela estrada seguiram os três: Mas ouvem ralhar pela quarta vez: Um rapaz já grande e um velho casmurro. São cargas de mais no lombo de um burro! Então o velhote seu filho fitou E com tais palavras, sério, falou: Aprende, rapaz, a não te importar, Se a boca do mundo de ti murmurar.

Durante a campanha para o Parlamento Europeu Paulo Rangel não se coibiu de criticar inssistentemente Elisa Ferreira e Ana Gomes por estas serem candidatas ao Parlamento Europeu e simultaneamente candidatas a Câmaras Municipais, Porto e Sintra respectivamente. Depois de afirmar isto: Ora não é que o dito Paulo Rangel afirmou “Não tenho mais nenhum plano senão esse” – o de cumprir o mandato no PE. E mais isto: "Eu digo aqui, peremptoriamente, que não estou nessa corrida [para a Presidência do PSD]" e acrescentou que "não faria sentido, neste momento, que eu me candidatasse à liderança deixando o Parlamento Europeu. Eu acho que os eleitores não compreenderiam isso, seria um mau sinal dado à democracia." A mentir assim Paulo Rangel vai longe.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, assegurou hoje que “tudo” fará para manter a abstenção na votação final global do Orçamento do Estado, mas colocou como condição a discussão "séria" do Programa de Estabilidade e Crescimento, o debate do Orçamento na especialidade e a eventual nomeação do novo governador do Banco de Portugal.

O líder do PSD Madeira, Alberto João Jardim, manifestou-se hoje crítico quanto ao "molho de candidaturas anunciadas" à liderança do partido, mostrando-se pouco entusiasmado com qualquer delas, e defendeu que o partido deve primeiro discutir "coisas importantes". in Público

Um oficial de justiça e uma advogada foram ao início da tarde às instalações do semanário "Sol" para tentar notificar os responsáveis do jornal de uma providência cautelar, mas não conseguiram concretizar esta acção judicial, pois não estavam presentes nenhum dos citados. Ao que o PÚBLICO apurou, a notificação tem como destinatários o director do semanário, José António Saraiva, e as jornalistas Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita. O objectivo é impedir o "Sol" de publicar, em papel ou online, ou sob qualquer outra forma, citações, transcrições e quaisquer matérias relacionadas com as escutas telefónicas que digam respeito ao requerente Rui Soares.Trata-se de Rui Pedro Soares, o administrador executivo da PT referido nas escutas telefónicas obtidas a partir do processo Face Oculta publicadas pelo "Sol" na passada sexta-feira, que já tinha prometido recorrer à justiça para proteger o seu bom nome e o segredo profissional a que está obrigado. Foi a sua advog

Nelson Mandela continua a inspirar a reconciliação Aos 91 anos, o homem que deixou pelo seu próprio pé a cela da cadeia de Victor Vester, nos arredores do Cabo, continua a ser o principal inspirador de uma nação que tenta reconciliar-se com o passado. Há 20 anos, no dia 11 de fevereiro, Nelson Mandela caminhou, com Winnie, com quem era casado na altura, pelo braço, em direção a um mar de gente que o aguardava nas ruas, sem aparato de segurança especial, dando início a um processo de edificação de uma democracia plena e representativa que ainda hoje surpreende o mundo. Esse gesto, aparentemente intrépido, de um líder que viveu 27 anos encarcerado por ousar opor-se a um regime brutal, encerra em si próprio a natureza do político que acredita que quando a causa é justa não há lugar para o medo.Caminhar sem seguranças Por isso, foi sempre coerente nas abordagens e na vida, quer como cidadão, quer como chefe do Estado quer como líder na reforma. Essa atitude perante a vida e perante o povo

O eurodeputado Paulo Rangel vai anunciar hoje a sua candidatura à presidência do PSD, confirmou o próprio ao PÚBLICO. O anúncio formal da candidatura será feito à hora de abertura dos telejornais, às 20 horas, no Hotel Tivoli, em Lisboa.Paulo Rangel, ex-líder parlamentar do PSD e tido como o grande vencedor das eleições europeias do ano passado, tem estado em reflexão sobre a candidatura à liderança do PSD e afirma ter decidido hoje mesmo, depois de muitas pressões para avançar de alguns sectores do partido.Na passada segunda-feira, aproveitou o minuto de intervenção política de que dispõem os eurodeputados na abertura da sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo para denunciar o que afirmou ser "um plano do Governo para controlar" os meios de comunicação social pondo em causa "a liberdade de expressão". Uma intervenção que lhe mereceu fortes críticas em Portugal e que para muitos significou o pré-anúncio da sua candidatura à presidência do PSD.Nesta disp

A Madeira vai ganhar mais 52,5 milhões de euros com a entrada em vigor da nova Lei das Finanças Regionais que, devido à norma de ressalva introduzida à última hora, não reduz as transferências do Estado para os Açores in Público por Tolentino Nobrega 8 de Janeiro 2010 Mas baixa quase para metade a "discriminação positiva" do arquipélago de Carlos César em relação à região de Alberto João Jardim, ficando o diferencial reduzido de 97 milhões de euros para 44 em 2010. Neste braço-de-ferro com o Governo de José Sócrates sobre o qual a Madeira obteve aparente vitória, a confirmar ou não na aplicação da lei, as duas regiões viram alargadas os limites de endividamento para 50 milhões. No entanto, a lei do Orçamento do Estado, com processo de apreciação até ao dia 12 de Março, poderá não reflectir as incidências da nova lei de finanças caso o PS, como anunciou, requerer a fiscalização preventiva do diploma. O novo tecto de endividamento, de que o executivo de César diz prescindir, re

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O PSD, agora com a cobertura de partidos da oposição, pratica o total desprezo por esses mecanismos democráticos. Violante Saramago Matos in Diário de Notícias Data: 06-02-2010 Artigo 12º da Declaração Universal dos Direitos Humanos «Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Todo o homem tem direito à protecção da lei contra tais interferências ou ataques.» As palavras de Jardim à saída do Conselho de Estado, para onde prometeu uma defesa intransigente dos direitos da Madeira apesar de se dizer, agora, que entrou mudo e saiu calado, exprimem o ambiente que se vive a propósito da Lei das Finanças Regionais (LF): um Carnaval. Não está em causa a obrigação de solidariedade constitucional, ética e política do Estado para com as suas regiões autónomas: porque são ilhas com dificuldades insuperáveis e permanentes; porque o país aumenta por essa via a plataforma continental e a zona

As alterações à Lei das Finanças Regionais foram hoje aprovadas com os votos a favor da oposição e de um deputado do PS eleito pela Madeira (127) e com 87 votos contra da bancada socialista. A aprovação conquistou a maioria de dois terços exigida, uma vez que se trata de uma lei orgânica. Também foram aprovadas pela oposição as alterações propostas já antes aprovadas na especialidade, com o protesto do PS.

O PS ainda fez a proposta de adiamento por uma semana da Lei das Finanças Regionais, em nome do “entendimento e diálogo” e “paciência” que o Conselho de Estado sugeriu. Mas a oposição chumbou a ideia porque já não tem “paciência” para mais uma tentativa de boicote da parte dos socialistas e do Governo, como acusou o deputado do PSD Guilherme Silva.

Os socialistas preparam-se para apelar ao veto do Presidente. O PSD avisa Belém que "há chantagem" sobre o Parlamento. Hoje há Conselho de Estado, em que Sócrates, César e Jardim estão à mesa Os socialistas ainda não gastaram todas as cartas do baralho na dramatização em torno da Lei de Finanças Regionais . Se os partidos da oposição reeditarem a apelidada "coligação negativa" e, na sexta--feira, aprovarem o novo diploma, como tudo indica, o PS e o Governo preparam-se para lançar um apelo claro ao veto do Presidente da República. E pretendem fazê-lo em nome do rigor orçamental, tão caro a Cavaco Silva. Vital Moreira, no blogue Causa Nossa, dava voz a esta estratégia, que o DN sabe estar a ser equacionada no núcleo duro do Executivo. O homem que foi escolhido por José Sócrates para cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu afirma que se a alteração à Lei de Finanças Regionais for aprovada, "Sócrates deveria fazer uma comunicação ao País a denunciar a situação

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, alertou hoje, em Ponta Delgada, para o perigo de se aprovar uma revisão da Lei das Finanças Locais “despesista”, numa altura em que se defende a necessidade de contenção orçamental. “Se continuarem a persistir numa tendência para exponenciar os apoios do Estado, em contraciclo com a necessidade de contenção da despesa pública, o mais certo é que apareça uma lei de estabilidade orçamental que arrume na gaveta a Lei das Finanças Regionais e permita ao governo fazer o que quiser, inclusivamente retirar meios financeiros às regiões autónomas”, afirmou Carlos César.“Mais vale o que temos, do que aquilo que almejamos em demasia, para depois termos menos do que hoje temos”, defendeu.Para o presidente do executivo açoriano, “é importante salvaguardar uma Lei das Finanças Regionais que tenha perenidade, que seja sustentável no futuro, que não seja amanhã um argumento para tirar dinheiro às regiões autónomas”.“Esse é um risco que corremo

PSD, Bloco de Esquerda e PCP avançaram com uma alteração à lei das finanças regionais que defende que, caso uma região autónoma viole os limites de endividamento, essa verba seja retida e descontada na amortização da dívida. O projecto de lei prevê uma alteração à proposta de lei aprovada pela Assembleia Regional da Madeira, propondo que o valor excedente seja afecto “de imediato, à amortização da dívida da respectiva região”.“Em caso de serem excedidos os limites de endividamento em determinado exercício orçamental, opera-se a automática redução, em igual montante, dos limites de endividamento do exercício seguinte”, acrescenta a proposta conjunta dos três partidos.Neste capítulo, relativo ao regime sancionatório, a proposta aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira prevê que o valor reverta para o “financiamento dos projectos de interesse comum nessa região”.O diploma dos três partidos já foi discutido pelo grupo de trabalho criado para debater a alteração à lei das finanças reg

É um apelo de última hora. Francisco Assis, líder parlamentar do PS, fez um apelo ao "bom senso" do PSD e dos restantes partidos da oposição para não aprovarem a Lei das Finanças Regionais, no centro de uma crise política. "Apelo a que não se vote esta lei iníquia e negativa", afirmou Assis, na véspera da votação do diploma na especialidade no Parlamento e escassas duas horas antes do Conselho de Estado. "Ainda vamos a tempo", disse, dado que o diploma ainda não foi votado no Parlamento – nem na especialidade nem em votação final global. Os partidos da oposição estão de acordo quanto a algumas alterações à lei que o PS e o Governo não aceitam. O líder parlamentar do PS insistiu na tese do despesismo da lei e do "mau sinal" que traria, de aumento das transferências e dos limites de endividamento da Região Autónoma da Madeira numa altura em que "são pedidos sacrifícios" e de contenção. Assis evitou comentar as consequências que a aprovaçã

NÃO GOVERNAR PARA NÃO ARRANJAR ANTIPATIAS; ATRIBUIR AO GOVERNO DO PS POR TUDO O QUE ESTÁ MAL NA MADEIRA, E CHAMAR A SI TUDO O QUE ESTÁ BEM; NÃO UTILIZAR A AUTONOMIA EM DETERMINADAS ÁREAS, APLICAR AS POLÍTICAS DE LISBOA, RESPONSABILIZANDO O PS POR TAIS MEDIDAS E FICAR COM OS DIVIDENDOS FINANCEIROS DAS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE DE LISBOA;(CASO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS); MANTER AS LÓGICAS DOS INIMIGOS EXTERNOS; NÃO ASSUMIR OS MAUS ACTOS DE GOVERNAÇÃO PRATICADOS PELOS PRÓPRIOS; CONTESTAR E NEGAR TODA E QUALQUER PEÇA JORNALÍSTICA QUE COLOQUE EM CAUSA AS ACÇÕES GOVERNATIVAS; QUANDO A "COISA" ESTÁ A CORRER MAL - DESVIAR AS ATENÇÕES DOS PROBLEMAS.

Dívida directa da região ultrapassa os 1100 milhões de euros A alteração da Lei das Finanças Regionais, a ser votada sexta-feira na Assembleia da República, não resolve o problema da sustentabilidade das finanças públicas da Madeira, dada a sua incapacidade de gerar receitas para pagar os encargos e juros da dívida. Apenas poderá dar resposta imediata às dificuldades de tesouraria. Ao aprovarem a proposta por unanimidade no parlamento regional, eventualmente por temerem os efeitos eleitorais de se oporem a uma lei que "dá mais direitos à Madeira", os partidos, do CDS-PP ao BE, criticaram o continuado "regabofe financeiro" e "descalabro" das contas públicas na região. O PS requereu esta semana a constituição de uma comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Madeira para análise e responsabilização política dos termos de endividamento "ilegal e irracional" da região. Apresentada no momento em que na Assembleia da República se disc

O Programa Pagar a Tempo e Horas libertou a Madeira do endividamento Zero imposto à Madeira em 2002 por Manuela Ferreira Leite na ordem dos 256 Milhões de Euros! O Governo Regional do PSD além desta verba realizou uma titularização de créditos no valor de 150 Milhões de Euros, que será paga pelos cofres da Região em 2012 numa única trache. O Orçamento Rectificativo em 2009 permitiu 79 milhões de euros de endividamento. Ou seja, só por aqui o Governo Regional foi à banca buscar 256 + 150 + 79 = 485 Milhões de Euros, ou seja um terço de um Orçamento Regional! Onde pára o Endividamento Zero imposto à Madeira por Lisboa????

No próximo dia 20 de Fevereiro faz 3 anos após a demissão de Jardim com o argumento da Lei de Finanças. Na próxima sexta-feira dia 5 temos a votação da Lei de Finanças no Parlamento...... vamos lá ver o que isto dá...

Já era altura de alguém fazer uma avaliação às ditas 41 medidas de combate à crise anunciadas numa inauguração na Ponta de Sol no ano transacto, pelo Alberto João Jardim . Gostaria de saber que impactos tiveram na economia e na vida das famílias....

Hoje reúne o Conselho de Estado ao que parece é mais uma tentativa de acalmar os demónios em relação às relações financeiras entre o Estado e a Madeira.....

PARA MEMÓRIA FUTURA 7 de Janeiro de 2010 in Diário de Notícias Lisboa e hipócritas travam PS-M Na véspera dos socialistas escolherem novo líder, o actual analisa o mandato João Carlos Gouveia assume ter sido pessoalmente derrotado, mas garante que o partido ganhou. Atribui a derrota pessoal e eleitoral aos 'cavalos de Tróia' que também acabaram derrotados. O presidente não se coíbe de chamar hipócritas aos seus e denuncia pedidos de favores ao Governo da República. Ninguém sai ileso, dentro e fora do partido, mas Gouveia afirma-se confiante de que tem razão e de estar certo.Que imagem acha que vai ficar, nos militantes e nos madeirenses em geral, do seu mandato à frente do PS? Fica a mudança profunda e histórica que acontecerá dentro do PS-M a partir de sábado à noite.O que é que muda?Acima de tudo a consistência de uma liderança, de quem ganha as eleições, para se afirmar e afirmar o partido a médio e longo prazo. E deixa de haver os cavalos de Tróia de uma década. Está falar