Réplica e Contra-Réplica

SÓCRATES O AMIGO DA MADEIRA PERDOA AO GOVERNO DO PSD-MADEIRA 119 MILHÕES DE EUROS DA TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS, POR ESTE, TER VIOLADO A LEI DE ENDIVIDAMENTO ZERO, CRIADA POR MANUELA FERREIRA LEITE! LEI DE FERREIRA LEITE IA DANDO BRONCA!

30.10.2008, Sofia Rodrigues O CDS-PP assumiu ontem ser a favor do aumento do salário mínimo nacional acordado pelo Governo , posição contrária à da líder do PSD Ferreira Leite , que foi criticada pelo primeiro-ministro José Sócrates. " Sou a favor de um salário mínimo melhor, é uma questão de dignidade humana", defendeu ontem o líder do CDS-PP Paulo Portas, apelando à tomada de medidas em sede de concertação social e de Orçamento de Estado para ajudar as empresas em dificuldades. A redução da taxa social única por trabalhador, a suspensão do Pagamento Especial por Conta e a devolução mensal do IVA foram três exemplos dados por Portas como medidas que irá propor para apoiar as empresas. Às declarações do primeiro-ministro que considerou mesquinha a discussão sobre a oposição do PSD à subida do salário mínimo, Portas responde com uma pergunta. "O que é que acha de aumentos de cinco euros em pensões de 236 euros que é o aumento da pensão mínima"?, questionou o líder

30.10.2008, Margarida Gomes Em clara divergência com Manuela Ferreira Leite, o líder do PSD-Porto, Marco António Costa, veio aplaudir a intenção do Governo de aumentar para 450 euros mensais o salário mínimo nacional em 2009, declarando mesmo aquele valor "sabe a pouco". "É verdade que a líder do PSD disse que o aumento do salário mínimo é uma medida não sustentável. Mas o líder da distrital do PSD-Porto também tem vontade própria e pensamento próprio." "Na minha região, é muito importante que o salário mínimo aumente", defendeu Marco António Costa em entrevista ao Rádio Clube Português (RCP). Posição bem diferente tem a presidente social-democrata. Manuela Ferreira Leite já veio dizer que o anúncio feito pelo primeiro-ministro "roçou o nível da irresponsabilidade", devido à actual conjuntura económica. "Eu se estivesse no lugar do primeiro-ministro não teria feito esse anúncio desde já, não quer dizer que não o tentasse executar, mas não o

MANUELA FERREIRA LEITE ESTA CONTRA A MEDIDA DO PS PARA AUMENTAR O SALÁRIO MINIMO DE 425 EUROS PARA OS 450 EUROS.

PSD-M acusa bloco "comuno-socialista" de "servilismo canino a Lisboa" Quarta, 29 de Outubro de 2008 17:17 O PSD-M acusou hoje o bloco "comuno-socialista" de "servilismo canino a Lisboa" ao não ter votado favoravelmente o projecto de resolução de revisão constitucional apresentado terça-feira na Assembleia Legislativa pelos sociais-democratas madeirenses. "Na Assembleia Legislativa da Madeira, o bloco comuno-socialista uma vez mais comprovou a sua hostilidade aos direitos, liberdades e garantias do povo madeirense, exibindo o habitual servilismo canino a Lisboa", diz um comunicado assinado pelo presidente da Comissão Política Regional do PSD-M, Alberto João Jardim.Para o PSD-M, "a questão é muito clara, ou a Região Autónoma passa a dispor de novos meios constitucionais para resolver mais alguns dos seus problemas, ou Lisboa estará, assim, a impedir tais soluções, precisamente para alimentar as temáticas, a demagogia e os objectivos

Os socialistas também criticaram a proposta, denunciando que o PSD irá fazer da revisão a «bandeira política nas próximas eleições, porque não acredita na liderança de Manuela Ferreira Leite» , adiantou Vítor Freitas.

CARLOS PEREIRA GANHOU O DEBATE!

ENTRE DEPUTADO CARLOS PEREIRA E JAIME FILIPE RAMOS Deputado Carlos Pereira Deputado Jaime Filipe Ramos Moderado pela Jornalista Daniela Maria, depois do telejornal das 21h00.

Proposta apresentada pelo Deputado do PS André Escórcio TEXTO DA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR O Artigo 74º da Constituição da República sublinha competir ao Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito”. A questão essencial que aqui se coloca, na decorrência do preceito constitucional é, precisamente, a da igualdade de oportunidades só possível de colmatar no âmbito da Acção Social Escolar. A Portaria Regional nº 39/2008, de 11 de Abril, que aprova o regulamento da Acção Social Educativa (ASE) e estabelece as regras de comparticipação, não salvaguarda, de uma forma abrangente, a garantia da igualdade de oportunidades no acesso à educação, enquanto mecanismo fundamental para gerar justiça social e desenvolvimento. Neste âmbito, as diferenças de rendimento das famílias traduzem-se em diferenças de oportunidades, que é obrigação do poder público minorar. Daqui se entenda que o apoio sócio-educativo aos alunos constitui uma vertente fundamental da po

PAGAMOS GASOLINA MAIS CARA PORQUE PERDEMOS 500 MILHÕES DE EUROS DA UNIÃO EUROPEIA!

VOTO DE CONGRATULAÇÃO DO PSD-M PELA MADEIRA TER PERDIDO 500 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS COMUNITÁRIOS, POR CULPA DE ALBERTO JOÃO JARDIM QUE NEGOCIOU OS FUNDOS COMUNITÁRIOS COM O CRITÉRIO DO PIB! Voto de Congratulação “Orçamento Plurianual da União Europeia 2007-2013” No passado dia 17 de Dezembro de 2005, o Conselho Europeu reunido em Bruxelas, alcançou um acordo sobre o próximo Orçamento Plurianual da União Europeia – os princípios e orientações do enquadramento financeiro para o período 2007-2013. Confirmaram-se as reduções globais pretendidas pelos Estados-Membros (o chamado grupo dos seis) que contribuem de forma mais significativa para o financiamento da União. Esta realidade fica aquém do desejável face aos propósitos ambiciosos de uma Europa Comunitária, que prossegue como objectivos principais a coesão, o crescimento económico e o emprego. Tal circunstância conjugada com o alargamento em curso que elevará o espaço comunitário europeu, em 2007, a 27 Estados-Membros, determinava a

Medidas de Fomento à Habitação e Reabilitação Urbana Criação dos Fundos de Investimento Imobiliário em Arrendamento Habitacional. Serãoconsiderados FIIAH aqueles fundos e sociedades cujo activo total seja constituído, numapercentagem não inferior a 75%, por imóveis situados em Portugal destinados ao arrendamentopara habitação permanente. Prevendo-se um regime tributário especialmente favorável até 31 deDezembro de 2020. Pretende-se, deste modo, colocar os imóveis no mercado de arrendamento epermitir, às famílias oneradas com as prestações dos empréstimos à habitação, alienar orespectivo imóvel ao fundo ou à sociedade, com redução dos respectivos encargos, substituindo-ospor uma renda de valor inferior àquela prestação e mantendo uma opção de compra sobre o imóvelque arrendem ao fundo. Notas sobre o regime fiscal destes fundos: Isenção de IRC dos FIIAH constituídos entre 1 Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2014; Isenção de IRS e IRC sobre os rendimentos respeitantes a unidades de part

OS MADEIRENSES FICAM A GANHAR! IRC - Matéria Colectável: até 12.500€ a taxa é reduzida para metade, ou seja, 12,50%;Prevendo-se que beneficie 80% das cerca de 375.000 empresas: a) não fomentando comportamentosabusivos; b) é neutral, pois é transversal a todas as empresas; Pagamentos por Conta: a) a taxa passa de 75% da colecta, para 70%. Diminuído assim os pagamentos antecipados e permitindo uma maior folga de tesouraria às micro e pequenas empresas.

OS MADEIRENSES FICAM A GANHAR! Passes Sociais: dedução para efeitos fiscais (IRC) da aquisição de passes sociais para trabalhadores da empresa; Alargamento do regime da ADSE a todos os trabalhadores, independentemente da modalidade deconstituição da relação jurídica de emprego publico. Passando a abranger os “ContratosAdministrativos de Provimentos” e os “Contratos Individuais de Trabalhos”; Redução da incidência de IVA nos assentos próprios para o transporte de crianças em veículosautomóveis e nas prestações de serviços de manutenção ou reparação de prótese, equipamentos,aparelhos e artefactos para as pessoas com deficiência. Majoração em 14% da actual dedução àcolecta por cada sujeita passivo ou dependente com deficiência; As transmissões de bens a titulo gratuito para posterior distribuição a pessoas carenciadas, feitas aIPSS e a Organizações não Governamentais sem fins lucrativos, ficam isentas de IVA; Transmissões entre cônjuges, casados ou não, ficam isentas de Imposto. Bem como

OS MADEIRENSES FICAM A GANHAR! IRS Aumentos nas deduções em sede de IRS, das despesas com empréstimos de habitação, consoante oescalão de rendimento: Nos dois primeiros escalões de Rendimentos: a dedução passa de 586€ para 879€; No terceiro escalão Rendimentos: passa de 586€ para 703€; No quarto escalão de Rendimentos: passa de 586€ para 644€.

PROPOSTA APRESENTADA PELO DEPUTADO BERNARDO MARTINS Os fenómenos da pobreza e da exclusão sociais têm vindo a ocupar, cada vez mais, a agenda política regional. Com efeito, são crescentes estes graves problemas, com marcas incisivas no tecido sócio-económico insular. Esta realidade obriga à mobilização de todas as instituições da comunidade, com responsabilidades nesta área, para o combate à pobreza, constituindo esta tarefa uma prioridade do poder político. Para melhor cumprir esta missão, a situação de exclusão social deve ser inventariada, caracterizada, avaliada e tipificada a respectiva resposta. Para tal, impõe-se haver um levantamento, um inventário, uma radiografia, ou seja, um conhecimento sério e profundo da problemática em apreço. Ao contrário do que sucede, a nível internacional e nacional, a Madeira e o Porto Santo não possuem um estudo específico sobre esta matéria. Entretanto, têm vindo a lume taxas e indicadores, têm sido feitas extrapolações e interpretações,

“Alberto João Jardim volta hoje a aparecer em público depois de uma ausência de quase duas semanas” Este foi um título recente de um diário, não gratuito, da nossa praça e na verdade esta tem sido uma constante do Presidente do Governo saído das eleições de Maio de 2007. Um governo que, não só, prima pela ausência como pela inércia. Se quando o Presidente do Governo não está nada acontece quando ele está acontece o mesmo, ou seja, nada. Estamos na presença de um governo que boceja à sombra da bananeira, que procura sistematicamente a desculpa fácil para os seus desaires na linha da tese do inimigo externo. Aqui na Madeira nada acontece porque o Primeiro Ministro não deixa, porque montou uma cabala que visa, na “cabeça” do PSD, a eliminação do povo superior. É o engº José Sócrates que passa a vida a falar da eterna novela da sucessão do Dr. Jardim, que lança para os jornais locais os nomes dos delfins, de cá e de Bruxelas, é o engº José Sócrates que pede ao Prof. Marcelo para lançar bal

PRIMEIRO-MINISTRO JOSÉ SÓCRATES AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM 2.9%

Vencedores Carlos César Perde votos e um deputado, mas vai cumprir o seu quarto mandato e, pela primeira vez, um partido ganha em todas as ilhas. César vai continuar a reinar. Paulo Portas/Artur Lima O CDS-PP consegue um número de deputados que nem Portas esperava. O líder do CDS andou a pescar votos à linha em todas as ilhas, tendo sido de longe quem mais apostou nestas eleições. Mas o mérito do melhor resultado de sempre do CDS nos Açores é também do deputado Artur Lima, que teve um mandato muito activo e viu agora o seu trabalho reconhecido. Portas não falou ontem à noite. Segundo fonte do partido disse ao PÚBLICO, a razão é a seguinte: "Os mortos não falam." É que Portas foi dado como eleitoralmente morto. Vai "resuscitar" hoje. BE Elege pela primeira vez deputados e logo um grupo parlamentar. Foi o grande beneficiado com o círculo de compensação, onde conseguiu os dois deputados. Paulo Estêvão Paulo Jorge Abraços Estêvão leva o PPM para o parlamento regional. E

20.10.2008 Cerca de 102 mil açorianos, mais de metade dos 192 mil eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, não compareceram ontem às urnas para votar. Foi a mais elevada abstenção (53,24%) de sempre, muito acima da máxima (46,7%) registada em 2000. Carlos César, depois de referir casos de baixa participação em democracias consolidadas, afirmou que o valor registado ontem nos Açores não se justifica apenas pela desactualização dos cadernos eleitorais, onde 15 por cento dos inscritos são emigrantes."A abstenção foi elevada e houve uma quebra significativa de mobilização e de motivação nestas eleições em virtude da presunção de vitória que havia à volta do Partido Socialista", afirmou. Os partidos com mais votos têm menos responsabilidades na abstenção, alegou Carlos César, para quem o que conta, em democracia, "são as pessoas que votam em dia de eleições".Ao reconhecer a sua derrota e anunciar a decisão de abandonar a liderança do PSD, Costa Neves sublinhou que &q

20.10.2008, Tolentino de Nóbrega BE e PPM estreiam-se no parlamento regional, ao qual regressa o PCP. Com o pior resultado de sempre, Costa Neves abandona a liderança do PSD O PS de Carlos César conquistou ontem a sua quarta maioria absoluta consecutiva nos Açores com a maior diferença percentual (20 pontos) em relação ao PSD. O partido de Costa Neves registou percentualmente o seu mais baixo resultado, embora com o mesmo número de mandatos de 2000. Pela primeira vez na história da autonomia açoriana, o partido vencedor ganhou nas nove ilhas, ao conquistar o último reduto social-democrata de São Jorge. Graças à alteração do sistema eleitoral, o novo parlamento açoriano, com a entrada do Bloco de Esquerda (BE) e do PPM e o regresso do PCP, atinge uma pluralidade partidária sem precedente, com seis forças políticas.Entre os pequenos partidos, os grandes vencedores foram o CDS/PP e o BE. Sob a chefia de Artur Lima, os populares atingiram o recorde de deputados, cinco, quando tinha actualm

ALBERTO JOÃO JARDIM - "A MADEIRA É UMA MENINA DE LUXO" JAIME RAMOS - "QUEM QUER ILHAS TEM DE PAGÁ-LAS" MIGUEL SOUSA TAVARES «A única instituição do mundo, que eu conheço, que consegue governar-se ao contrário desta regra, é a Região Autónoma da Madeira, Só que isso tem um preço, embora aparentemente não lhes custe pagar: ela é a parcela de Portugal mais dependente da boa vontade dos portugueses, apesar das suas grandiloquentes afirmações e ameaças de independência. Sobrevivem da caridade do Orçamento de Estado, sustentada com os nossos impostos.» - A BOLA (Nortada)-14-10-08 DIZEM TODOS O MESMO!

ÀS AUTARQUIAS DA MADEIRA!

VI A PEÇA DA RTP-MADEIRA E A DESCONSTRUÇÃO DO QUE SE PASSOU HOJE NA ASSEMBLEIA ......... O JORNALISTA MAIS UMA VEZ PERANTE A OFENSA DO SENHOR JAIME RAMOS E O MEU PEDIDO DE DEFESA DA HONRA EM RESPOSTA ....METE TUDO NO MESMO SACO...

HOJE NA ALRAM ... MAIS UM TRISTE EPISÓDIO .... O PSD-M NO SEU PIOR! OS ATAQUES PESSOAIS, A MÁ EDUCAÇÃO, A FALTA DE RESPEITO .... E DEPOIS OS SENHORES JORNALISTAS PÕEM TUDO NO MESMO SACO!

CEGO, SURDO E MUDO - (GOVERNO DO PSD-MADEIRA) JARDIM FOGE ÀS RESPONSABILIDADES E SEGUE ESTRATÉGIA DE DESVIAR AS ATENÇÕES............. Madeira: Cortes orçamentais "são canalhice" do Governo e Cavaco devia intervir com "mais dureza" - Jardim 13 de Outubro de 2008, 15:41 Funchal, 13 Out (Lusa) - O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse hoje que os cortes orçamentais à Madeira são "uma canalhice" e que o Presidente da República deveria intervir com mais "dureza" para parar com os ataques à Região. "O Orçamento de Estado é sempre uma pouca-vergonha em relação à Madeira", disse hoje o chefe do governo madeirense após a reunião com a Câmara Municipal de Machico sobre o andamento do programa do Governo Regional. "O que se está a fazer à Madeira é uma canalhice porque trazer para o plano das relações de Estado relações pessoais, isso não se faz em parte nenhuma do mundo, nem é próprio de uma democracia", acrescento

O GOVERNO DO PSD-M NÃO VÊ, NÃO OUVE, NÃO FALA. O GOVERNO DO PSD-M NÃO GOVERNA!

UMA REUNIÃO DO PSD-MADEIRA, PARTIDO QUE GOVERNA A MADEIRA E NADA? PERANTE O QUE SE PASSA NA MADEIRA, PERANTE UMA CRISE INTERNACIONAL, PERANTE AS DIFICULDADES DA ECONOMIA E DAS FAMÍLIAS O CONSELHO REGIONAL DO PSD-MADEIRA DISSE: NADA!

Conferência de Imprensa - Deputado Carlos Pereira MEDIDAS PROPOSTAS Assim, a Assembleia Legislativa da Madeira, nos termos do artigo 22º, nº1, alínea d) do Estatuto Político Administrativo da Região, e do artigo 8º, nº 1, alínea d) do Regimento da Assembleia, recomenda ao Governo Regional o seguinte: Realizar a avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira, tendo em conta o impacte decorrente da Zona Franca; Essa avaliação deve, ao mesmo tempo, encontrar a adequada panóplia de indicadores que permita, doravante, a análise séria e verdadeira do desenvolvimento da RAM; O estudo deve contar com a participação dos órgãos nacionais e europeus de estatística, de modo a validar, desde início, a credibilidade dos resultados apresentados; Dar conhecimento dos resultados da avaliação ao Governo da República a todos os partidos com assento na Assembleia Regional e na Assembleia da República; Com base nos indicadores resultantes desse estudo, e sustentados num novo

CONSTA QUE ALBERTO JOÃO JARDIM ENCONTRA-SE NA MADEIRA.... DEVEMOS RECEBER SEMPRE BEM TODOS OS TURISTAS QUE NOS VISITAM ... AINDA POR CIMA NUMA ALTURA EM QUE A ECONOMIA MUNDIAL ATRAVESSA ESTAS DIFICULDADES COM OS IMPACTOS ECONÓMICOS QUE DAÍ RESULTAM ... TODOS OS TURISTAS CONTAM .

ALBERTO JOÃO JARDIM NÃO CONFIA NOS SEUS DELFINS PARA GOVERNAR A MADEIRA! PERANTE ESTA ATITUDE É CASO PARA PERGUNTAR: SE O PRESIDENTE DO PSD-M NÃO CONFIA NELES PARA LIDERAR O PSD-MADEIRA PORQUE RAZÃO OS MADEIRENSES, NO FUTURO, HAVERIAM DE CONFIAR?

Que razões alega o Governo do PSD-Madeira para não debater o ESTADO DA REGIÃO? Ficaremos brevemente a saber!

O PSD USA A ESTRATÉGIA DE FUGA ÀS SUAS RESPONSABILIDADES: 1. Mantém uma lógica de inimigo externo e de vitimização da Madeira; 2. O governo que não assume as suas responsabilidades – o que está bem é da sua lavra; o que está mal é culpa do PS e da Europa. Responsabiliza sempre os outros pela sua má governação; 3. Lança polémicas na opinião pública para desviar a atenção dos problemas; 4. Contesta e nega toda e qualquer peça jornalista que coloque em causa as acções governativas; 5. Copia integralmente as medidas de Lisboa. Tem autonomia, mas faz clonagem das políticas de Lisboa, que tanto critica. Adapta toda a legislação nacional, numa autêntica cábula das políticas desenhadas para o espaço continental, não para uma Região Autónoma. Faz propaganda contra as medidas, depois aplica-as cá. Tem ganhos orçamentais com políticas de restrição e depois, covardemente, atribui responsabilidades ao Governo do PS-Nacional ou à União Europeia. 6. Quem Governa a Madeir

PRESIDENTE DO PSD-MADEIRA VOLTA A AFIRMAR QUE OS MADEIRENSES VIVEM À CUSTA DOS IMPOSTOS DO CONTINENTE "O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse, hoje, que o Orçamento do arquilpélago para 2009 está dependente da discussão da primeira revisão da Lei de Finanças Regionais (LFR)" AJJ DEPOIS DA AFIRMAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DO PSD-M TER DITO "QUEM QUER ILHAS TEM DE PAGÁ-LAS" AGORA É A VEZ DE JARDIM DIZER POR OUTRAS PALAVRAS O MESMO... QUE VIVEMOS À CUSTA DOS IMPOSTOS DO CONTINENTE ... PORQUE QUER ALTERAR A LFR, QUER MAIS DINHEIRO DOS CONTRIBUINTES NACIONAIS. O PSD-MADEIRA TEM O MESMO DISCURSO DOS CENTRALISTAS, AQUELES QUE SEMPRE AFIRMARAM QUE A MADEIRA VIVE À CUSTA DOS IMPOSTOS QUE PAGAM OS CONTRIBUINTES NACIONAIS!

O IVA na Madeira e nos Açores e a importância de uma "notícia" Por: www.farpasdamadeira.blogspot.com - paulo parata Nota: Não é bem assim. A Madeira não perde nada da sua receita de IVA. As receitas de IVA na Madeira até aumentaram, como confirma a peça. O que há é uma diferença na compensação a atribuir às regiões por parte do Estado. O que não é, convenhamos, novidade. Este tema foi discutido durante todo o ano de 2006 e parte de 2007. As justificações do Governo da República são sobejamente conhecidas e os contra-argumentoss do Governo Regional também. Há quem concorde e há quem discorde. Na minha opinião, não há nenhuma notícia, isto porque os factos relatados não acabaram de acontecer, não são novidade e já foram tratados noutros órgãos de comunicação social. Portanto a "notícia" não é propriamente sobre o IVA, é sobre a antecipação da estratégia do PSD-Madeira na Assembleia da República e a explicação dos argumentos a serem usados, chegando ao pormenor de

Se fizermos uma simples comparação entre a Madeira e os Açores, existe hoje uma Autonomia diferenciada, em que os Açores, apesar de terem menos recursos financeiros, têm uma melhor política para as suas populações. Ao contrário da Madeira, os Açorianos têm combustíveis muito mais baratos. Têm transportes terrestres, marítimos e aéreos muito mais baratos. Os bens à venda ao consumidor são mais baratos que na Madeira. Os jovens têm mais apoios nos estudos, livros gratuitos, complemento de abono de 12 euros, etc. Os idosos têm um complemento de pensão de 65 euros e 50% do valor dos medicamentos são pagos pelo governo. Os cidadãos pagam menos IRS e as empresas menos IRC. Os funcionários públicos viram o seu tempo de serviço descongelado entre 2004 e 2008 (tempo esse que contou para progressão na carreira) e receberam retroactivos. Os professores tiveram um estatuto da carreira distinto do nacional e do da Madeira. O Ordenado Mínimo nos Açores tem um acréscimo de 5% e o subsídio de insulari

O sistema de monopólios que o Governo do PSD-M mantém torna mais cara a vida dos Madeirenses – nos transportes marítimos de mercadorias; nos transportes marítimos de passageiros para o Porto Santo; no centro de Inspecções de Automóveis; nos estacionamentos na Cidade do Funchal etc. Tudo isto contribui para aumentar as dificuldades dos madeirenses.

O Orçamento da Madeira (1.497,7 milhões de euros) é superior ao dos Açores (1.424 milhões de euros), no entanto, devido à política fiscal e aos apoios sociais do Governo do PS Açores, as famílias e empresas açorianas pagam menos impostos e têm mais apoios do Governo.

A Madeira beneficia de auxílios de Estado, traduzidos em benefícios fiscais, que ascendem anualmente a valores que rondam os 1 500 milhões de euros (1 790 milhões no Orçamento de Estado para 2008), de acordo com os anteriores orçamentos de Estado, para a Zona Franca da Madeira.

Governo do PS socorre os empresários madeirenses para pagar os calotes do Governo do PSD- Madeira Foi o tão insultado Primeiro-Ministro José Sócrates que acudiu às empresas da Madeira com 256 milhões de euros, com o Programa “Pagamento a Tempo e Horas”, dívidas criadas pelo Governo caloteiro do PSD-Madeira. Na prática, essa medida do Governo PS extinguiu o endividamento zero, imposto pelo Governo do PSD, quando Manuela Ferreira Leite era Ministra de Estado e das Finanças.

No entanto, o PSD-M continua a ganhar eleições. Porquê? O PSD-M ganhou as últimas eleições devido a uma questão conjuntural, em que existe uma gestão desastrosa, da parte do PS, em relação à lei das finanças regionais. No entanto, é necessário dizer que o único responsável pela lei das finanças regionais é o líder do PSD-M. Em primeiro lugar, porque, em 2004, disse que a Madeira era uma região rica, com um PIB dos mais elevados do país. Só que era uma mentira, porque o PIB estava influenciado pelo Centro Internacional de Negócios. E nisto ainda há uma questão, que é central, que é o facto de verificarmos que o rendimento das famílias da Madeira é inferior ao das famílias dos Açores e a ultrapassagem deu-se em 2005, antes da lei das finanças. Excerto de intrevista ao Diário de Notícias, 1 de Outubro 2008

tirei-a das regiões de “Objectivo Um”, AJJ ao JM, dia 10 de Outubro 2008

Alberto João Jardim disse ontem, momento antes de um almoço, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Europeia, no qual também esteve o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, que anda há 15 anos a chamar a atenção para a necessidade de serem tomadas medidas, no sentido de fazer face à actual crise que o país atravessa.O presidente do Governo Regional da Madeira, que comentava as recentes medidas anunciadas pelo executivo de José Sócrates para fazer face à crise, «há 15 anos que ando a dizer que toda esta estratégia “budgetista”, todo este orçamentalismo, que isto ia acabar mal. Cortou-se nos investimentos, libertaram-se capitais para se fazer especulações financeiras em vez de aplicar em investimento sustentado e reprodutivo. E eu fui dizendo, há 15 anos, que isto ia acabar mal e, agora, está aí o resultado à solta».Sobre as medidas tomadas, em concreto, Alberto João Jardim diz que nem «confiança tem em quem governa Portugal, como posso estar a fazer fé nas medidas

Na linha da nova orientação editorial do nosso Diário de Notícias, amanhã dossier especial na página 13, do Maior erro político de Jardim, que na fúria eleitoral de 2004, utilizou o critério PIB para a negociação dos Fundos do QREN 2007-2013, escondendo o estudo do Professor Augusto Mateus, que sugeria a utilização de outros critérios que levassem à permanência da Madeira no Objectivo 1. Jardim perante a comunicação social Nacional e na companhia de um correspondente do Jornal da Madeira, afirmou anteontem em Bruxelas "tirei a Madeira do Objectivo 1", aliás a RTP-M passou essas mesmas declarações no noticiário das 19 hoo ontem, mas já não às reproduziu na peça do Telejornal das 21 hoo .

Lei das Finanças Regionais discutida na Assembleia da República Oposição responsabiliza Jardim pela diminuição das verbas do Estado para a Região Data: 10-10-2008 A Assembleia da República discute e vota hoje na generalidade a primeira proposta de revisão da Lei de Finanças Regionais ao abrigo do direito potestativo da Assembleia Legislativa da Madeira.Na sequência das eleições legislativas regionais de 6 de Maio, o Governo Regional aprovou uma anteproposta de lei denominada "Primeira alteração à Lei Orgânica n/0 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças Regionais".O deputado do PSD-M Jaime Filipe Ramos considera que a discussão da alteração da Lei de Finanças Regionais na Assembleia da República, na sexta-feira, é o cumprimento de uma promessa de João Jardim nas eleições de 2007.Já os partidos da oposição reconhecem que a Lei de Finanças Regionais, cuja revisão é discutida sexta-feira na Assembleia da República, provocou uma redução das transferências do Orçam

No dia 15 de Setembro de 2000, em plena campanha eleitoral, na inauguração do novo serviço de urgências do hospital Cruz de Carvalho afirmou que “até Outubro surgirão notícias sobre a construção do novo Hospital e considerou “um dos meus últimos empenhos”. No dia 8 de Outubro de 2004, a Secretária dos Assuntos Sociais, Dra. Conceição Estudante, apresentou o Novo Hospital como uma das prioridades para o próximo mandato. No dia 9/10/2004 no Jornal da Madeira aprecia no Jornal da Madeira em letras Garrafais “Novo Hospital em Marcha” e a Senhora secretária dos Assuntos Sociais dava as declarações. O PSD-Madeira no seu programa Eleitoral para o mandato 2004-2008 promete aos madeirenses, na sua página 70, “a Construção do Novo Hospital”. Após as eleições e a quando da discussão do programa de Governo, no Parlamento, em Novembro de 2004, o PSD no Governo seu Programa de Governo, na página 90, promete Construção de um Novo Hospital. Ainda nesse ano a 14 de Dezembro de 2004, no Jornal da Madeir

O RESPONSÁVEL POR ESTA DIMINUIÇÃO DE FUNDOS É O PRESIDENTE DO GOVERNO. "tirei a Madeira do objectivo 1" declaração de Alberto João Jardim, Bruxelas, 9 de Outubro de 2008 Excerto da minha intervenção no debate do orçamento para 2007 "Chegamos aqui e vemos que este Governo e este PSD na ânsia de fugirem às suas responsabilidades quando foram negociados os fundos europeus esconderam e camuflaram o estudo do Professor Augusto Mateus. O que levou o PSD a esconder o Estudo do Professor Augusto Mateus? Esta pergunta tem uma resposta fácil e ao mesmo tempo sinistra. Os motivos foram partidários. O Presidente do Governo Regional extasiado e embalado pela fúria eleitoral em 2004, nas eleições Regionais, quis mostrar uma Região rica ao Eleitorado e por isso escondeu o estudo que dizia o contrário do que afirmou o Presidente do Governo. Se há e no nosso entender há crime económico à Madeira esse crime foi materializado pelo PSD e pelo Presidente do Governo que esconderam a verdade

DISSE: "COLOQUEI A MADEIRA EM 2º LUGAR DO PIB PER CAPITA"; "TIREI A MADEIRA DO OBJECTIVO 1 DA UE"; "SEI COMO MUDAR AQUELE (PORTUGAL) ESTADO DE COISAS";

PAGAR A TEMPO E HORAS O PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO DO GOVERNO DO PSD-MADEIRA É DE 303 DIAS. EM MÉDIA O GOVERNO DO PSD-MADEIRA LEVA 10 MESES PARA PAGAR O QUE DEVE AOS EMPRESÁRIOS. dados: segundo trimestre de 2008

AS NOTÍCIAS DAS 14H00 SÓ PASSA NOTÍCIAS DO GOVERNO DO PSD-M.

RENDIMENTOS MÉDIOS DAS FAMÍLIAS - DADOS REFERENTES A 2005. AÇORES - 23.520 euros MADEIRA- 21.285 euros DADO IMPORTANTE: FOI NA VIGÊNCIA DO QUADRO FINANCEIRO EUROPEU ANTERIOR, BEM COMO, NA ANTERIOR LEI DE FINANÇAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS, ANTES DA MADEIRA PERDER 500 MILHÕES DE EUROS DO NOVO QUADRO 2007-2013 QUE AS FAMÍLIAS MADEIRENSES PASSARAM A TER MENOS RENDIMENTOS QUE AS FAMÍLIAS AÇORIANAS. OS RESULTADOS DA GOVERNAÇÃO DO PSD-MADEIRA ESTÁ À VISTA DE TODOS!

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA Texto base O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira solicitou hoje junto do Presidente da Assembleia uma interpelação ao Governo sobre Política Geral “ O ESTADO DA REGIÃO”, com a presença do Presidente do Governo. ARGUMENTOS: Devido à crise política que o Governo do PSD-M criou, com a sua demissão, a Madeira ficou paralisada durante o ano 2007; No corrente ano o Governo do PSD-M manteve uma lógica de não governo e tivemos um Governo do PSD-M que não Governou, nem resolveu os problemas. Os próximos 3 meses do corrente ano 2008, com a situação financeira internacional é mais um ano de paralisia governativa. A Madeira está há 2 anos numa situação de autêntico desgoverno, com um Governo em fuga às responsabilidades, onde todos os indicadores demonstram um retrocesso económico e social. Perante a crise financeira, o Presidente do Governo do PSD está ausente da Região e não dá uma palavra de esperança às famílias e às empresas. Um presidente que nas alturas

CONTINUA NA BOA VIDA ... COM A MADEIRA CHEIA DE PROBLEMAS... UM GOVERNO PREGUIÇOSO E QUE NADA FAZ ... NÃO GOVERNA, NEM RESOLVE OS PROBLEMAS .... MAS CONTROLA A COMUNICAÇÃO SOCIAL...

NÃO SE VÊ NADA, ABSOLUTAMENTE NADA ... NA RTP-M .............

CARICATO OU NÃO É QUE NOS ÚLTIMOS TEMPOS SÓ OS MEMBROS DO GOVERNO PSD-M ABREM OS TELEJORNAIS ... COM NÃO NOTÍCIAS....

Os funcionários públicos bem podem queixar-se da “Autonomia à maneira do PSD”: tal como nos impostos elevados e nas políticas sociais, o Governo do PSD-Madeira, com o apoio de alguns e o silêncio de muitos que deviam denunciar, virou os poderes que lhe foram dados contra os Funcionários Públicos. É verdadeiramente escandaloso que o Governo do PSD tenha congelado tempo de serviço dos Funcionários Públicos madeirenses, ao contrário do Governo Socialista dos Açores. O PS vai apresentar na Assembleia Regional medidas para pôr cobro a esta desigualdade entre os funcionários públicos das duas Regiões Autónomas, mas reconhecemos que a maioria do PSD na Assembleia se vai virar contra os interesses desses mesmos funcionários.

O Governo da República, tendo em conta a realidade nacional, reestruturou a carreira docente. Contudo, a realidade social madeirense e os custos da insularidade obrigavam os governos regionais a ter uma política adequada a essa realidade. O Governo Socialista de Carlos César e os dirigentes socialistas açorianos, sem se terem envolvido nas questões sindicais, criaram um Novo Estatuto da Carreira Docente na Região. O tempo de congelamento foi contado para a progressão na carreira dos professores dos Açores; não criou os professores titulares; não impôs um exame para o acesso ao 6º. Escalão. Ao contrário, o PSD-Madeira e os seus dirigentes envolveram-se ilegitimamente na vida sindical, com o conluio de alguns líderes sindicais que agora estão calados, mostrando que não estavam ao serviço dos professores mas do poder laranja; prometeu aos professores madeirenses que eles teriam um tratamento diferenciado, que tiveram, mas para pior. Por exemplo, em relação aos seus colegas dos Açores, são

artigo de opinião Ao longo de mais de trinta anos, o PSD-Madeira fez da Autonomia o mesmo que fazem todos os regimes de natureza absoluta: criou à volta dela um inimigo externo e esqueceu-se de resolver muitos dos graves problemas internos que afligem as famílias madeirenses. Pediu mais e mais competências constitucionais mas não teve o engenho e a arte de resolver os problemas concretos das pessoas. O PSD-Madeira hipotecou o nosso futuro colectivo, alienou a oportunidade histórica de criar as bases seguras do nosso desenvolvimento e serviu-se do poder que teve ao seu dispor para retirar direitos sociais aos madeirenses. Criou na Madeira uma autonomia menor, que nos envergonha no quadro nacional e europeu. Os Madeirenses não podem aceitar esta “autonomia de segunda” que o PSD-Madeira nos quer impor e devem rejeitá-la. Se fizermos uma simples comparação entre a Madeira e os Açores, existe hoje uma Autonomia diferenciada, em que os Açores, apesar de terem menos recursos financeiros, têm

Governo do PS socorre os empresários madeirenses para pagar os calotes do Governo do PSD- Madeira Foi o tão insultado Primeiro-Ministro José Sócrates que acudiu às empresas da Madeira com 256 milhões de euros, com o Programa “Pagamento a Tempo e Horas”, dívidas criadas pelo Governo caloteiro do PSD-Madeira. Na prática, essa medida do Governo PS extinguiu o endividamento zero, imposto pelo Governo do PSD, quando Manuela Ferreira Leite era Ministra de Estado e das Finanças.

AÇORES - 23.520 euros MADEIRA- 21.285 euros;

O Orçamento da Madeira (1.497,7 milhões de euros) é superior ao dos Açores (1.424 milhões de euros), no entanto, devido à política fiscal e aos apoios sociais do Governo do PS Açores, as famílias e empresas açorianas pagam menos impostos e têm mais apoios do Governo.

O Governo do PS Açores criou um acréscimo ao Ordenado Mínimo Nacional de 5%; O Governo do PS Açores atribui um Complemento de Abono de Família de 12 euros mensais; O Governo do PSD-M não atribui nenhum Complemento de a Abono de Família; O Governo do PSD-Madeira criou um acréscimo ao Ordenado Mínimo Nacional de 2%.

PODER DE COMPRA/RECURSOS FINANCEIROS DAS FAMILÍAS – MADEIRA/ AÇORES A Madeira tem um Orçamento Regional superior ao Orçamento Açoriano. No entanto, apesar de termos mais recursos, os Madeirenses vivem pior que os Açorianos – o PS Açores utiliza a Autonomia em benefício do seu povo - o PSD-M utiliza a Autonomia em benefício de determinados grupos económicos. O Governo do PSD-Madeira não tem uma verdadeira política social ao serviço dos mais desfavorecidos, de apoio aos socialmente mais débeis e mais carenciados. Os nossos idosos são esquecidos, depois de uma vida inteira ao serviço da Madeira. Devido à política fiscal do Governo do PSD-M e à ausência de medidas sociais, os Madeirenses vivem pior que os Açorianos.

Os idosos, reformados e pensionistas atravessam graves dificuldades na Madeira por falta de políticas do Governo do PSD-Madeira O Governo Regional do PS Açores atribui um complemento de pensão no valor de 65 euros mensais, aos reformados e pensionistas. O Governo do PS dos Açores paga 50% dos medicamentos dos Idosos.O Governo do PSD-Madeira não atribui nenhum Complemento de Pensão aos reformados!

A classe média na Madeira está cada vez mais empobrecida, endividada, a perder poder de compra e atravessa grandes dificuldades; Os idosos , reformados e pensionistas além das dificuldades financeiras que enfrentam no dia-a-dia, estão mal servidos com o sistema de saúde regional, que não responde devidamente às suas necessidades; Os jovens , mesmo aqueles que estudam, hoje têm poucas perspectivas de futuro, porque o Governo do PSD-M manteve um modelo de desenvolvimento onde a aposta é na mão-de-obra barata, de baixas qualificações, e não preparou a economia regional para receber os licenciados, que muito têm a dar ao nosso desenvolvimento económico.

O Governo do PS vai reduzir a taxa máxima de IMI de 0,8 para 0,7 por cento (no caso dos prédios não avaliados) e de 0,5 para 0,4 por cento (prédios avaliados). Quem define as taxas de IMI são as Câmaras Municipais – o PSD-M já afirmou que não irá baixar o IMI na Madeira.

Os cidadãos e as famílias pagam em média mais 17% de IRS na Madeira que nos Açores.

· Madeira – 20%; · Açores – 17,5%; · Determinadas zonas do Continente -15% e 10% para as novas empresas.

Em vez de colocar a Autonomia ao serviço do povo da Madeira, dos trabalhadores e dos empresários madeirenses, o PSD obriga as empresas e as famílias a pagar elevados impostos, o que impede a criação de riqueza e a criação de postos de trabalho. Nos quadros seguintes, vemos as diferenças entre os diferentes impostos – IRS, IRC, IMI e impostos sobre os combustíveis. Foi preciso o PS obrigar o Governo do PSD-Madeira a actuar para baixar o preço da gasolina e do gasóleo, visto que o PSD, como é costume, queria empurrar as culpas para cima dos outros.

Todos os impostos cobrados na Madeira ficam nos cofres do Governo Regional do PSD-M. Não vai um cêntimo para Lisboa. Quem define as taxas dos impostos na Madeira é o Governo Regional do PSD-M. Os Madeirenses pagam mais impostos e têm menos deduções que os Açorianos, por vontade do PSD. No ano 2000 os impostos pesavam 56% nas receitas do Orçamento Regional. Em 2006 esse valor dos impostos [para os madeirenses] era já de 65% - o Governo do PSD-M lança uma pesada carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas.

O GOVERNO DO PSD-M BRINCA COM O DINHEIRO DOS MADEIRENSES.......... SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO; VIALITORAL; VIAEXPRESSO; VIAMADEIRA; PARQUES EMPRESARIAIS; PATRIRAM; DÍVIDA PÚBLICA REGIONAL; PROGRAMA PAGAR A TEMPO E HORAS; TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS; A PARTIR DE 2011 É SÓ PAGAR!

QUE SEGUNDO O PSD-M É A TERRA DO PROGRESSO MAS A JUVENTUDE MADEIRENSES FOGE DAQUI A 7 PÉS?

"Onde estão os neoliberais, que ninguém os ouve? Há meses reclamavam, sem cessar, "menos Estado", mais privatizações. Nada de constrangimentos, de regras éticas, nem de serviços públicos. O importante era "reduzir os impostos", "deixar o mercado funcionar", quanto menos intervenções públicas, melhor. A "auto-regulação do mercado", dirigida pela "mão invisível", era bastante, o ideal. Privatizar os serviços de saúde (uma invenção socialista), a segurança social, as águas, os cemitérios, os correios, os transportes; pôr gestores privados a gerir os parques nacionais, privatizar as pousadas, recorrer a "seguranças privados", mesmo em estado de guerra, como no Iraque; privatizar, privatizar..."

GASTAR...GASTAR.... ALGUÉM VAI PAGAR.... NEGÓCIOS RUINOSOS OS IMPOSTOS DOS MADEIRENSES SERVEM PARA ISTO!

Governo e câmaras com dívida oculta de 600 milhões 07.10.2008 A administração pública regional e local da Madeira ocultou em 2006 uma dívida superior a 600 milhões de euros, correspondente a encargos assumidos e não pagos.Só na contratação pública com empreitadas, os 11 municípios da Madeira contabilizavam 89,1 milhões de euros em encargos assumidos, vencidos e não pagos em Fevereiro de 2008, revela uma recente auditoria realizada pela secção regional do Tribunal de Contas. Corresponde a um terço do valor total de 286 milhões de euros por que foram adjudicadas as 422 empreitadas fiscalizadas.Se a esta dívida ocultada pelos municípios se adicionar não só a referente à aquisição de serviços e bens não abrangidos pela auditoria, como também os 336,6 milhões de encargos assumidos e não pagos pela administração regional, directa e indirecta, e, ainda, os 150 milhões da escondida titularização de créditos, por dívidas a empreiteiros (em demanda judicial), chega-se a um total global superior