terça-feira, 29 de novembro de 2011

CICLO DE MUDANÇA

Amanhã darei entrada da minha candidatura a Presidente do PS-Madeira e da Moção de Estratégia Global. Depois disponibilizarei aquelas que são as nossas ideias para Mudar o PS e iniciar um Ciclo de Mudança para a Madeira. Nos próximos dias irei realizar a apresentação pública da Moção com a presença de Militantes e Independentes.

Orçamento de Estado 2012


IVA NA RESTAURAÇÃO E NA HOTELARIA

Ontem o PSD/CDS-PP aprovaram o aumento do IVA para a restauração. Esta medida terá graves impactos na Madeira. Haverá mais falências no pequeno comércio e hotelaria, com dispensa de pessoal e consequente aumento do desemprego. O PSD/CDS-PP vão dar cabo da nossa economia muito dependente do turismo e da restauração.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

ENCRUZILHADA


O PROBLEMA SÓ SE RESOLVE ARRANCANDO A SUA RAIZ

A Madeira vive o pior momento da sua história moderna a todos os níveis. Temos uma dívida financeira no sector público que a Região não têm nem meios, nem recursos para pagar. Vivemos os últimos 10 anos a ir à banca pedir emprestados mais 500 mil euros anuais. O Governo PSD/CDS-PP na república Já afirmou e reafirmou que a Madeira “é responsável pelas dívidas que acumulou e pelas que venha a contrair” e ainda que “é da responsabilidade da região explicar como vai assegurar o pagamento da sua dívida e juros”.
É nesta situação que estamos. Se o caminho for este e se, de facto, o Governo do PSD/CDS-PP manter esta linha o Governo de Alberto João Jardim, que é o único responsável pela actual situação, está em muitos maus lençóis. Pior que eles, estará todo o povo Madeirense. A estratégia do PSD será claramente tentar responsabilizar o Governo do PSD/CDS-PP de Lisboa.
Sei que não há forma de sair desta situação sem a solidariedade nacional, que é a mesmo coisa que dizer que os continentais terão que pagar as nossas dívidas. Esta é a realidade.

Os Madeirenses não podem esquecer:
A responsabilidade da situação da Madeira é do PSD-Madeira e de Alberto João Jardim. A raiz do problema chama-se Alberto João Jardim e Governo do PSD-Madeira.


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ARRASTANDO O NOSSO FUTURO

O tempo vai passando. São muitas as questões por responder. Há negociações em curso com o Governo PSD/CDS-PP. Ninguém sabe o que o futuro nos reserva. Mas os madeirenses querem e precisam de saber o que passa. O homem que outrora era tão lesto em dar declarações a torto e a direito quedou-se num silêncio aflitivo e de mau augúrio. Uma estratégia obscura e confusa. Uma estratégia nada democrática esta para aonde se deixou arrastar Alberto João Jardim. E com ele e nesta péssima estratégia também se arrasta o presente e o futuro de todos nós…

PS manda o regimento da Assembleia para o Tribunal Constitucional

Quórum não pode ser de um terço

O artigo 52º do Estatuto Político Administrativo da Madeira determina o seguinte: 'A Assembleia Legisaltiva considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros'. Uma norma que choca, claramente, com o que foi aprovado, ontem, pelo PSD, na revisão do regimento da ALM. Os social-democratas pretendem que o parlamento possa funcionar com um quórum mínimo de apenas um terço dos deputados eleitos (16).

O Estatuto determina que seja a maioria dos deputados, o que obriga à presença de pelo menos 24 dos 47 deputados da ALM. Esta situação foi referida numa conferência de imprensa do grupo parlamentar do PS-M que anunciou o envio do regimento da ALM para o Tribunal Constitucional.

Victor Freitas garante que o regimento, aprovado apenas com os votos do PSD, é ilegal e o seu partido, depois da publicação do documento no Diário da República, vai pedir a intervenção do TC.

Por outro lado, os socialistas, como referiram outros partidos no plenário de ontem, consideram ilegal que um deputado possa representar todos os votos da sua bancada, como pretende o PSD. Uma situação que é vista como um "voto por procuração" que não é admitido pela Constituição. in www.dnoticias.pt

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Debate do Regimento da ALRAM

"A responsabilidade de estarmos, hoje, à mercê dos humores de Pedro Passos Coelho e de Victor Gaspar é dos deputados do PSD que, ao longo dos anos, não permitiram a fiscalização das acções do Governo", afirmou o deputado Victor Freitas.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

domingo, 13 de novembro de 2011

CONGRESSO REGIONAL DO PS-MADEIRA

Bancada do PS ao lado de Victor Freitas


Victor Freitas e Francisco Dias deverão ser os únicos candidatos à liderança



A menos de um mês das eleições directas que irão escolher o novo líder do PS-M, Victor Freitas começa a apresentar apoios de alguns dos militantes mais destacados do partido. O grupo parlamentar na Assembleia Legislativa, segundo o candidato à liderança socialista, estará, na total...idade, ao seu lado.A única excepção entre os deputados seria Jacinto Serrão, que garantiu total independência em relação às várias candidaturas, mas a ida do ainda presidente do PS-M para o parlamento nacional permite a Victor Freitas fazer o pleno da bancada.Carlos Pereira, Isabel Sena Lino, Carina Ferro, Maximiano Martins e Avelino Conceição, estarão entre os apoiantes da candidatura. A única surpresa será Avelino Conceição que nas últimas eleições internas, entre Victor e Jacinto Serrão, terá sido decisivo para virar o resultado final a favor do ainda presidente do partido. Desta vez, o presidente da concelhia de Machico estará ao lado de Victor Freitas.Directas em DezembroAté ao momento foram assumidas duas candidaturas à liderança: Francisco Dias e Victor Freitas. Inicialmente chegou a ser admitida a entrega de listas encabeçadas por Agostinho Soares e Emanuel Câmara, mas o primeiro acabaria por desistir e o segundo não anunciou evoluções no processo de entrega de listas.As moções globais de estratégia, a que deverão estar associadas as candidaturas à liderança, terão de dar entrada no partido até ao dia 30 de Novembro.As eleições directas, em que poderão participar todos os militantes com quotas em dia, realizam-se a 9 e 10 de Dezembro. O Congresso Regional do PS-M está marcado para 14 e 15 de Janeiro.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Representante da República indigita hoje Jardim a formar Governo | DNOTICIAS.PT

Representante da República indigita hoje Jardim a formar Governo | DNOTICIAS.PT

O Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, recebe hoje o presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, para indigitá-lo a formar o XI Governo Regional da RAM, na sequência da vitória eleitoral obtida a 9 de Outubro.

O PSD-Madeira obteve nesse sufrágio 48,5% dos votos, o que representou a décima maioria absoluta em eleições legislativas regionais, elegendo 25 dos 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa desta região.

O Representante da República convocou na passada semana os representantes dos partidos com assento parlamentar que, à excepção do PND que recusou o convite de Ireneu Barreto, concordaram com a regra democrática do partido mais votado escolher o presidente do Governo Regional.

O PSD-M, que se fez representar por Miguel de Sousa e Jaime Filipe Ramos, mais uma vez indicou o nome de Alberto João Jardim, o líder do partido com 68 anos que desde 1978 é o chefe do Executivo madeirense.

Após o encontro com o Representante da República, o PSD-M garantiu que o Governo Regional da Madeira "vai procurar ter um bom relacionamento" com o Executivo da República porque "isso é essencial ao Estado", apontando como objectivo "procurar encontrar posições conciliadoras, principalmente naquelas matérias que são vantagem para a Região e para Portugal".

Jardim já escolheu os elementos do novo Governo do arquipélago, que integra uma vice-presidência e cinco secretarias regionais, menos duas que no anterior elenco governativo.

O organigrama foi aprovado na passada semana, numa reunião da comissão política regional do PSD-M, e apresenta uma única novidade, o responsável pela secretaria regional da Educação e Recursos Humanos, Jaime Freitas, o presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira.

Assim, num contexto de crise financeira, com problemas agravados pela ocultação da situação da dívida regional, Jardim decidiu reconduzir pela quarta vez consecutiva o seu vice-presidente, João Cunha e Silva.

Manteve também os quatro titulares das pastas do Plano e Finanças (Ventura Garcês), Ambiente e Recursos Humanos (Manuel António Correia), Turismo e Transportes (Conceição Estudante) e Assuntos Sociais (Jardim Ramos).

O XI Governo Regional da Madeira vai tomar posse perante a Assembleia Legislativa da Madeira a 9 de Novembro, um dia depois da instalação do "novo" parlamento madeirense que integra nesta legislatura nove deputados do CDS, seis do PS, três do PTP, estando a CDU, o PAN, o MPT representados com um elemento cada.