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A mostrar mensagens de Fevereiro, 2009

A REALIDADE

A realidade não se muda com discursos, mas com políticas e com estratégias de desenvolvimento. A Madeira de que o PSD fala não existe, não consta no mapa, é uma Madeira que só existe na cabeça dos nossos governantes.

É por isso que não assistimos por parte do Presidente a um discurso responsável face à actual situação política.

É por isso que não inaugura a pobreza que cresce na Madeira;

Não inaugura o desemprego e as dificuldades das famílias;

Não inaugura o baixo poder de compra nem os baixos rendimentos das famílias;

Inaugura as novas empresas mas não inaugura as falências;

Faz discursos sobre a riqueza, mas foge quando se fala de pobreza;

Faz discursos quando se cria emprego, mas não comenta quando se encerram empresas;

Está ao lado dos empresários quando a vida lhes corre bem, quando corre mal, vira-lhe as costas, deixa o seu lugar preenchido pelo vazio;

É este o Governo que não quer encarar a realidade!

Um é o discurso e a propaganda, outra é a realidade!

A propaganda do PSD afirma que os Madeirenses estão ricos! A realidade contradiz a propaganda e lança os madeirenses para penúltimo lugar ao nível dos rendimentos das famílias.


Os madeirenses ganham menos mas pagam mais porque o custo de vida aqui é superior.

A propaganda do PSD diz que temos uma economia pujante, forte, sem problemas e sem dificuldades, esta é a propaganda a realidade é bem diferente. Os empresários e as empresas atravessam sérias dificuldades, em pagar os vencimentos dos trabalhadores e em pagar os altos impostos ao Governo do PSD.

A palavra falência passou a ser uma palavra muito usada na economia da Madeira, o encerramento de empresas é hoje uma realidade. Em pouco tempo esta palavra falência entrou no dia-a-dia da imprensa, atingindo as famílias e lançando milhares no desemprego e na emigração.

Por isso, nós não estranhamos o silêncio do PSD em relação aos números da emigração. Desde 2004, milhares de madeirenses abandonaram a Madeira, esta é a realidade, mas a propa…

A ESTRATÉGIA DE SEMPRE

Os Madeirenses começam a estar cansados de um discurso velho e sem imaginação: o PSD chama a si os louros do que corre bem e chuta para Lisboa, para Bruxelas ou seja lá para onde for os erros da sua governação. Quem Governa a Madeira é o PSD não é o PS.

FEZ ONTEM UM ANO

Que Alberto João Jardim mandou o Governo a baixo e lançou a Madeira numa crise política. Os Madeirenses foram a eleições. Deram uma maioria ao PSD para Governar e foi-lhes prometido que os problemas seriam resolvidos. Passaram dois anos desde a demissão de Jardim, ao contrário do prometido, o PSD-Madeira não resolveu os problemas, antes pelo contrário os problemas agudizam-se. Valeu a pena as eleições antecipadas???

PAGAR A TEMPO E FORA DE HORAS?

PRESIDÊNCIADO GOVERNO REGIONAL Resolução n.6º 1587/2008 Considerando que, devido a constrangimentos de ordem financeira, os pagamentos devidos pela Região Autónoma daMadeira a diversas empresas têm ocorrido em algumas situações com atrasos; Considerando que, de acordo com a legislação em vigor,quando esses atrasos são superiores aos prazos estipulados,há lugar, por parte da entidade adjudicadora, ao pagamentode juros de mora; Considerando que, a Região Autónoma da Madeira, naqualidade de adjudicadora, de acordo com a legislaçãoaplicável, terá obrigatoriamente de pagar os montantes dejuros de mora em dívida; Considerando que, por razões de ordem financeira, é detoda a conveniência que o pagamento desses valores sejaefectuado de forma escalonada no tempo; O Conselho do Governo reunido em plenário em 30 deDezembro de 2008, resolveu: 1. Autorizar a celebração de Acordos entre a RegiãoAutónoma da Madeira, através da Secretaria Regional doPlano e Finanças, e diversas empresas de obras públicas com…

CRISE, QUAL CRISE...

Resolução n.º 204/2009 Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com oclube denominado Clube Desportivo Nacional. Considerando que as obras atrás referenciadas foram consideradas como trabalhos a mais e estão orçadas em 1.318.626,29(um milhão trezentos e dezoito mil seiscentos e vinte e seis euros e vinte e nove cêntimos), IVA incluído àtaxa legal em vigor; 2. Para a prossecução do projecto previsto no númeroa n t e r i o r, conceder ao Clube Desportivo Nacional uma comparticipação financeira que não excederá o montante de 1.494.387,63 (um milhão quatrocentos e noventa e quatromil, trezentos e oitenta e sete euros e sessenta e trêscêntimos) acrescida dos encargos financeiros, nas condiçõesde financiamento para o efeito estabelecidas, que originam aseguinte programação financeira: 2009 - 404.380,95 (Quatrocentos e quatro mil,trezentos e oitenta euros e noventa e cinco cêntimos); 2010 - 371.504,76 (Trezentos e setenta e um mil,quinhentos e quatro euros e set…

EXPROPRIANDO

Resolução n.º 190/2009Reconhece como gravemente prejudicial para o interesse público o diferimento da execuçãodo acto administrativo objecto do processo cautelar n.º 20/09.0BEFUN, que corre os seustermos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal. Cumpre atender que: Um - Um particular instaurou junto do Tr i b u n a lAdministrativo e Fiscal do Funchal um processo cautelarcontra a Região Autónoma da Madeira, que corre os seus termos naquele Tribunal, sob o número 20/09.0BEFUN, requerendo a suspensão de eficácia da declaração de utilidade pública proferida no âmbito do procedimento expropriativo para “Construção da Via Rápida Câmara de Lobos - Estreito de Câmara de Lobos”, relativamente àparcela de que é proprietário. Dois - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 128.ºdo Código de Processo dos Tribunais A d m i n i s t r a t i v o s ,quando seja requerida a suspensão da eficácia de um actoadministrativo, a autoridade administrativa, recebido oduplicado do requerimento, não pode i…

A MENTIRA DO ENDIVIDAMENTO ZERO!

O Programa Pagar a Tempo e Horas libertou a Madeira do endividamento Zero imposto à Madeira em 2002 por Manuela Ferreira Leite na ordem dos 256 Milhões de Euros! O Governo Regional do PSD além desta verba realizou uma titularização de créditos no valor de 150 Milhões de Euros, que será paga pelos cofres da Região em 2012 numa única trache. Ou seja, só por aqui o Governo Regional foi à banca buscar 256 + 150 = 406 Milhões de Euros, ou seja um terço de um Orçamento Regional! Onde pára o Endividamento Zero imposto à Madeira por Lisboa????

ENDIVIDAMENTO ZERO

A Lei do Endividamento Zero para os Municipios e Regiões Autónomas foi concretizada em 2002 pelo governo de Durão Barroso com Manuela Ferreira Leite no Ministério das Finanças. Em 2008 o Governo do PS permitiu o endividamento à Madeira em 256 Milhões de Euros(programa pagar a tempo e horas), o que na prática é superior ao que o Governo Regional vinha pedindo (50 milhões anuais inscritos nos Orçamentos Regionais de 2006; 2007; 2008; 2009). Perante esta situação é caso para perguntar os pedidos do PSD foram aceites ou não? Parece-me claramente que sim! O Governo Regional teve autorização de endividamento em mais 56 Milhões de Euros do que havia pedido.

A MÁ ESTRATÉGIA!!

Para provar o que digo irei citar alguém que atesta o que acabei de referir, início de citação– “Pensar que vai aparecer um primeiro-ministro, seja de que partido for, a dizer que está perdoada a dívida da Madeira, isso é acreditar que o céu vai transferir-se para a terra. Isso não vai acontecer, não acredito no perdão da dívida” – fim de citação, Novembro 1991 – acabei de citar Alberto João Jardim.

Em 1995 apareceu o tal Primeiro-ministro que assumiu a dívida da Madeira, criou uma lei de finanças hoje elogiada pelo PSD, ajudou a Madeira como podia e a paga que teve foi, poucos dias depois, ser apelidado de mafioso e caloteiro pelo líder do PSD-Madeira.
É por isso que afirmo que transmitir a ideia de que por mais que um Governo da República faça pela Madeira, seja de que partido for, só receberá calúnias, ofensas e ingratidão, é um mau serviço a Madeira e aos Madeirenses. É POR ISTO QUE ESTAMOS NA ACTUAL SITUAÇÃO!

SITUAÇÃO POLÍTICA REGIONAL

Uns pensam que Sócrates não está a ajudar o que podia a Madeira e ao mesmo tempo acham que a estratégia de má educação de Jardim hoje prejudica a Madeira.

PENSAMENTO DO DIA

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável.
O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado"
Karl Marx, in Das Kapital, 1867

MANUELA FERREIRA LEITE NÃO APOIA PROPOSTAS DE JARDIM

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Socialistas acusam o PSD de mentira
Data: 12-02-2009
"O que os deputados do PSD dizem é falso e acuso-os de estarem a mentir". A afirmação é do deputado do PS eleito pela Madeira, Maximiano Martins, que reage assim ao comunicado dos três social-democratas insulares acerca das confusão das votações das propostas da Madeira, a semana passada, em São Bento. Maximiano Martins sustenta a argumentação nos Diários da Assembleia da República, que já transcreveu a sessão plenária de dia 5, dia em que foram votadas as propostas do Orçamento Suplementar para 2009, entre elas, 10 directamente relacionadas com a Região, apresentadas pelo PSD-M. Os laranjas nacionais não acompanharam os madeirenses e abstiveram-se em três das iniciativas, acabando por recuar em duas delas, anunciando voto favorável quase duas horas depois. O PSD-M viria a clarificar a situação numa nota enviada às redacções, onde acusaram o PS de obter a ajuda da comunicação social para "destacar um trivial equívoco&q…

À MARGEM DA CONSTITUIÇÃO

Da Constituição da República Portuguesa

Artigo 180.º(Grupos parlamentares)
1. Os Deputados eleitos por cada partido ou coligação de partidos podem constituir-se em grupo parlamentar.
2. Constituem direitos de cada grupo parlamentar:
a) Participar nas comissões da Assembleia em função do número dos seus membros, indicando os seus representantes nelas;
b) Ser ouvido na fixação da ordem do dia e interpor recurso para o Plenário da ordem do dia fixada;
c) Provocar, com a presença do Governo, o debate de questões de interesse público actual e urgente;
d) Provocar, por meio de interpelação ao Governo, a abertura de dois debates em cada sessão legislativa sobre assunto de política geral ou sectorial;
e) Solicitar à Comissão Permanente que promova a convocação da Assembleia;
f) Requerer a constituição de comissões parlamentares de inquérito;
g) Exercer iniciativa legislativa;
h) Apresentar moções de rejeição do programa do Governo;
i) Apresentar moções de censura ao Governo;
j) Ser informado, regular e d…

OFENSAS E CALUNIAS...

Faz bem o Deputado Carlos Pereira do PS que perante as calunias de Jaime Ramos lhe meta um processo em cima, para mais, depois da descoberta da Edite Estrela, através de um processo cível, a imunidade parlamentar não serve para nada, doravante os caluniadores vão pagar bem caro as suas calunias... desde já aceito ser testemunha ... e a minha solidariedade ao Deputado do PS.

O CALUNIADOR!

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Clube Desportivo Nacional da Madeira e as dívidas à Segurança Social

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Resolução n.º 126/2009Considerando que o Clube Desportivo Nacional da Madeira é uma associação de reconhecida utilidade pública por Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e daInstrução Pública, publicado no Diário do Governo, n.º 90, IIsérie, de 27 de Abril de 1927, prestando importantes serviços à comunidade no âmbito do desenvolvimento dasactividades desportivas na Região A u t ó n o m a ,nomeadamente através da implementação de modelos deapoio ao desporto, enquanto prática diferenciada que vaidesde a manutenção e lazer até ao espectáculo de altacompetição;Considerando que o Clube Desportivo Nacional daMadeira fomenta o desenvolvimento das modalidadesamadoras, essenciais na formação das camadas mais jovensda população da Região, participando em projectos querepresentam uma melhoria da representação desportivanacional e internacional, promovendo a Região através dodesporto, em particular através de eventos desportivosinternacionais, e ainda a modernização e manutenção doparque …

NÃO EXISTE CRISE???!!

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PS/M diz que Jardim foi «traído» por Manuela Ferreira Leite

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O secretário-Geral do PS/M, Jaime Leandro, afirmou hoje que «foi feita quinta-feira uma traição nítida do PSD nacional ao PSD/Madeira, pelos deputados de Manuela Ferreira Leite»

Em declarações, o também deputado do PS/M aludia assim às divergências entre deputados do PSD nacional e PSD/M acerca das propostas de alteração do Orçamento de Estado apresentadas pelos parlamentares laranjas insulares, que, ao contrário do que estaria combinado, não foram aceites pelos seus pares em São Bento.
Das dez propostas apresentadas pela Madeira, estaria combinado que apenas uma mereceria a abstenção do PSD nacional mas, posteriormente, duas outras mereceram voto contrário dos deputados da República do mesmo partido.
«Com esta posição da bancada social-democrata da Assembleia da República ficou provado que Alberto João Jardim não risca nada no PSD nacional de Manuela Ferreira Leite» , disse Jaime Leandro.
«Ficou também provado que, para além de Jardim ser incapaz de resolver os problemas que criou na Mad…

GARROTE FINANCEIRO DE MANUELA .... À GOVERNAÇÃO DO PSD-M DE ALBERTO JOÃO JARDIM

PSD NACIONAL MANTÉM ENDIVIDAMENTO ZERO AO GOVERNO DE ALBERTO JOÃO JARDIM! QUE ARGUMENTOS TEM O PSD-M PARA PEDIR O VOTO DOS MADEIRENSES EM MANUELA FERREIRA LEITE????

CAIRAM POR TERRA TODOS OS ARGUMENTOS ...PARA O PSD-MADEIRA PEDIR O VOTO EM MANUELA FERREIRA LEITE!

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O PSD DE MANUELA FERREIRA LEITE CONTRA AS PROPOSTAS DO PSD-M DE ALBERTO JOÃO JARDIM.
SE NA OPOSIÇÃO FAZ ISTO IMAGINEM SE FOSSE PRIMEIRA-MINISTRA ....

É TRISTE!

O PSD-MADEIRA ACHA QUE AS POLÍTICAS DO SÓCRATES NÃO PRESTAM! JÁ O DISSERAM MIL E UMA VEZ. COMO É QUE SE COMPREENDE QUE O PSD-MADEIRA QUER QUE ESSAS POLÍTICAS SEJAM APLICADAS À MADEIRA POR VIA DO ORÇAMENTO SUPLEMENTAR?

CONTRA-INFORMAÇÃO

O PSD-Madeira e o Governo Regional, bem como os Autarcas, do alto dos seus cargos, começaram este ano 2009 a limar a estratégia partidária para as eleições. O que temos assistido por parte dos governantes é escandaloso: TUDO O QUE ESTÁ MAL NA MADEIRA É CULPA DO SÓCRATES - ELES QUE GOVERNAM A MADEIRA NÃO TÊM CULPA ALGUMA. HAJA VERGONHA! MAS HÁ CERTA COMUNICAÇÃO SOCIAL A DAR PARA ESTE PEDITÓRIO.

JAIME RAMOS DESCONHECE A FAMA

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O LÍDER PARLAMENTAR E SECRETARIO GERAL DO PSD-M DESCONHECE A FAMA. É INTERESSANTE ESTA ABORDAGEM A UMA ASSOCIAÇÃO CUJO PRIMEIRO SÓCIO É ALBERTO JOÃO JARDIM.

OS DESCARTÁVEIS

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FICARÁ ISOLADO O SENHOR REPRESENTANTE? O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA IRÁ INTERVIR?
NESTA REFREGA, COM OBJECTIVOS, ELEITORAIS O REPRESENTANTE VAI OU NÃO APRESENTAR A DEMISSÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

OS DESCARTÁVEIS

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http://terreirodaluta.blogspot.com/ uma opinião interessante. PERANTE A ESTRATÉGIA DO PSD-M FACE AO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A MADEIRA COMO IRÁ REAGIR O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA? ALGUÉM TEM DÚVIDAS, ESTRATÉGIA ELEITORAIS À PARTE, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE O ATINGIDO NÃO É O REPRESENTANTE MAS SIM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA? COMO REAGIRÁ O SENHOR "SILVA"?

NÃO É VERDADE!

Ontem vi na RTP-M os comentadores afirmarem que os Açores têm mais verbas que a Madeira. É MENTIRA! O Orçamento Regional dos Açores sempre foi inferior ao da Madeira, porque os Açores têm menos receitas próprias que a Madeira. Os Açores com um Orçamento menor que o da Madeira mas têm uma política de apoio às empresas e às famílias!