segunda-feira, 30 de junho de 2008

CÓDIGO LABORAL

Declarações à imprensa
No último Conselho de Governo, quinta-feira passada, o Secretário Regional dos Recursos Humanos teceu críticas à proposta de Código de Trabalho. No mesmo dia, o Presidente do PSD-M também teceu considerações negativas em relação à proposta que será discutida na AR e cujo o Parlamento Regional será chamado a dar parecer, nos próximos dias.
  1. Em primeiro lugar o PS-Madeira quer saber da parte do PSD-Madeira, em concreto, que medidas o PSD-M contesta do novo código Laboral;
  2. Nós aceitamos todas as criticas possíveis, mas queremos saber em que pontos o PSD-M está em desacordo, porque só assim se pode apresentar sugestões e propostas;
  3. O PSD-M não pode fazer o discurso da propaganda, sem concretizar, especificamente, as suas discordâncias e quais são as alterações que propõem;
  4. Portanto queremos uma posição definitiva, não pode existir um discurso do Grupo Parlamentar do PSD-M num sentido e do seu Governo num completamente oposto;

Posto isto, após clarificação das críticas do Governo do PSD e os elogios do seu Grupo Parlamentar ao Novo Código de Trabalho, poderemos propor alterações e adaptações às especificidades Regionais.

  1. O que não aceitamos é o discurso da propaganda, em que discordam mas não concretizam em que medida;
  2. O que não aceitamos é que nesta matéria o PSD ataque as políticas do Governo da República e depois façam unicamente adaptações orgânicas, quando em algumas matérias temos competências próprias.

A estratégia do PSD-M tem um objectivo e um alvo:

  • O ALVO é o Governo do PS na República;
  • O OBJECTIVO é aplicar as medidas do Governo do República na RAM, lançado sobre o PS as responsabilidades políticas e por outro lado ficarem com os ganhos destas medidas; ou seja, tudo o que é bem acolhido pela opinião pública, chamam a , tudo o que a opinião pública contesta atribuem ao PS.

Os últimos exemplos em relação a estas matérias são disso exemplo:

O caso do Estatuto da Carreira Docente, bem como, o congelamento do tempo de serviço entre 2004 e 2008, para efeitos de progressão na Carreira dos Funcionários Públicos, em que o PSD-M contestou e quando o PS-M apresentou propostas no sentido da contabilização do tempo de serviço, para efeitos de progressão na carreira docente, o PSD-M chumbou no Parlamento Regional.

Estas matérias, propostas pelo PS-M no Parlamento da Madeira, foram chumbados pelo PSD-M.

Nos Açores estas propostas foram aprovadas pelo PS, o que prova que as Regiões Autónomas têm poderes nestas Matérias.

Fica clarificado aqui uma questão - em muitas matérias que têm a ver com a legislação do trabalho a Madeira tem competências Legislativas próprias e pode ter Legislação diferente do todo Nacional, aliás com os Açores já tem!

Grupo Parlamentar do PS-M na ALRAM

A AUTONOMIA DO PSD-M É A AUTONOMIA DO BLÁ BLÁ

Vítor Freitas (PS/M): “Em primeiro lugar, julgo que a Região Autónoma da Madeira já tem autonomia numa série de aspectos. Não quer dizer que não se possa aprofundar e aumentar a autonomia que temos. Mas entende o Partido Socialista que o Governo do PSD tem de assumir a autonomia que tem.
Nessa matéria, o que sentimos é que o PSD é autonomista consoante as ocasiões. Por exemplo, no caso concreto agora da Lei do Tabaco, o PSD utilizou a autonomia que tinha no sentido de criar regras diferentes para a Região Autónoma da Madeira. Noutros casos, onde tem autonomia também, nomeadamente, em relação aos funcionários públicos e a título de exemplo o descongelamento de carreiras, aproveita as medidas do Governo da República porque daí retira mais valias financeiras, ou seja, a comissão dos gastos e orçamento da Região. E não aplica a autonomia que tem porque podia criar mecanismos diferentes em relação aos funcionários públicos.
Isto na vertente daquilo que é a autonomia que temos que não está a ser utilizada. E a autonomia que temos tem que servir para os madeirenses beneficiarem dessa autonomia no seu dia-a-dia. Passados estes anos todos, o Governo Regional vai clonando muitas das leis a nível nacional e aplica à RAM com pequenas adaptações orgânicas. Por outro lado, temos um governo de propaganda e do blá blá, em que essa propaganda e o blá blá já não esconde os problemas que existem na Madeira e a matéria das questões que tem a ver com o poder de compra e que vão desaguar todas nas questões sociais.
A Madeira, neste momento, atravessa graves problemas sociais desde a questão do desemprego, a toxicodependência, a saída de milhares de madeirenses da Região, voltamos a ter os mesmos indicadores de emigração que tínhamos em 1976. Também a questão do desemprego, a Região atingiu a mesma percentagem de desemprego que tinha em 1978 quando o actual presidente do governo tomou posse.
Este governo actual, feito há um ano, é um governo sem ideias, sem propostas, e aquilo que comprometeu em relação às últimas eleições não está a caminhar nesse sentido. Ou seja, pediu uma maioria para resolver os problemas que não estão a resolver. Pediu uma maioria para aplicar medidas sociais que está a falhar em toda a linha.
Nós sentimos que os madeirenses, neste momento, têm medo do futuro porque este governo não tem um discurso de esperança, não tem um discurso de confiança mas não tem ideias e propostas para mudar a realidade. Este governo é o governo mais velho que temos, a nível de ideias propostas e de ambição, é um governo desfocado pelo tempo actual que necessitava de lançar um novo modelo de desenvolvimento, e criar a ambição nos madeirenses e perspectivas de futuro.”
in Tribuna da Madeira 27 de Junho de 2008

domingo, 29 de junho de 2008

A RAM atravessa um momento de grave emergência social.

DECLARAÇÕES À COMUNICAÇÃO SOCIAL

A RAM atravessa um momento de grave emergência social.
São disso exemplos:

O facto do desemprego ter atingido os valores idênticos a 1978 quando do actual Presidente do Governo, Alberto João Jardim, tomou posse;


Hoje a emigração é uma constante, com uma autêntica sangria de jovens e menos jovens a saírem para as terras de emigração em especial para Jersey, Guernsey, Londres e África, neste último caso acompanhando as empresas que realizaram muitas das obras públicas na Madeira. Quem olha para a realidade madeirenses retroage à década de 60 e 70 e aos surtos de emigração da época;


A pobreza é hoje uma realidade que há muito não se via atingindo valores que vão dos 50.000 a 80.000 pobres conforme os estudos. O retrato deste fenómeno é fácil de constatar com o regresso dos “meninos das caixinhas”;


A toxicodependência é uma realidade incontornável da Madeira, em que o Governo, mais uma vez tenta esconder o fenómeno;


O endividamento das famílias é um fenómeno novo na Madeira, sem paralelo com o passado, que não existia quando a Região atravessou graves crises económicas;


O Governo PSD-Madeira endividou a Região e hoje não existe folga orçamental para tomar novas medidas, claramente necessárias, que debelem os problemas sociais;


O recurso ao endividamento está bloqueado desde a Lei de endividamento zero criada por Manuela Ferreira Leite, mas mesmo que não estivesse, a região dificilmente poderia assumir novos encargos na gestão da dívida pública;


A alta dos preços do petróleo está a trazer constrangimentos, a vários sectores, com especial relevo para os transportes e para o turismo, sectores esses, dependentes do petróleo o que, naturalmente, dada a nossa situação insular, penaliza ainda mais estes sectores;


A crise dos alimentos, devido à nossa dependência nesta matéria do exterior, onde quase tudo é importado, trará custos acrescidos para as famílias;


A crise financeira mundial e a alta das taxas de juros agudizam, ainda mais, a situação financeira das famílias madeirenses;

Face a esta situação, face ao facto da situação económica e social ser mais grave na Madeira que no Continente, as declarações da Líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, de reequacionar a execução de determinadas obras, para canalizar recursos para apoiar a classe média e os sectores mais empobrecidos, aqui na Madeira essas declarações ganham outro significado.

Se há alguma região no país onde a emergência social é manifestamente mais grave essa região é a Madeira. Se há uma realidade que encaixa como uma luva nas declarações da Líder do PSD essa realidade é a realidade madeirense.

Por isso o PS desafia o Governo do PSD-Madeira a equacionar a recalendarização de determinadas obras, adiando a sua execução, e aplicar esses recursos financeiros no combate aos problemas sociais;


Desafia o PSD-M a não cometer os mesmos erros recentes em que obras executadas com propósitos eleitorais, hoje verifica-se que não têm utilidade nenhuma, como são os casos de parques empresariais, campo de Futebol de São Vicente, Marina do Lugar de Baixo, Centro Veterinário da Madeira, etc;


O Governo do PSD-M tem um programa e calendário de obras públicas idealizado para uma conjuntura económica e social completamente distinta da actual e, como tal, não faz sentido manter uma estratégia que já não bate certo com a realidade regional e com as necessidades dos Madeirenses;


Por último, a proposta de Manuela Ferreira Leite tem toda a razão de ser na Madeira, por isso era bom que a aplicassem em primeiro lugar onde são poder e onde a situação social é mais aguda.

GR deve reavaliar programa de obras

PS-Madeira 'apela' a Jardim que siga conselho de Manuela Ferreira Leite

Data: 29-06-2008

A líder nacional do PSD disse, há uma semana, no discurso final do Congresso em Guimarães, que há obras do governo socialista que não deviam acontecer, porque a situação de crise do país não se coaduna com os milhões que serão gastos e que deviam ser canalizados para outras prioridades sociais. Ora, os socialistas madeirenses dizem que o presidente do Governo Regional devia fazer o mesmo.
Numa iniciativa realizada esta manhã, junto à rotunda do Madeira Shopping, m frente ao Centro de Conferências da Fundação Social Democrata, Victor Freitas salientou que o executivo de Alberto João Jardim devia rever as prioridades nas obras do seu Programa de Governo.
Dada a situação de crise social e económica que a Região enfrenta, o militante socialista diz que Jardim devia seguir o conselho de Manuela Ferreira Leite e redefinir as obras que, efectivamente, serão necessárias e que não cometa os mesmos erros de 2004, do qual há exemplos negativos de infra-estruturas que não tiveram os resultados esperados.
Mais detalhes e as declarações na edição de amanhã do DIÁRIO.
Francisco José Cardoso

JARDIM NA VENEZUELA

JARDIM ESTEVE NA VENEZUELA NO FINAL DA DÉCADA DE NOVENTA PARA DESPEDIR-SE DOS MADEIRENSES LÁ RADIGADOS, PORQUE IRIA DEIXAR AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL.
DESPEDIU-SE DA VENEZUELA NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA.
EM QUE QUALIDADE VAI AGORA O SENHOR JOÃO JARDIM À VENEZUELA?

sábado, 28 de junho de 2008

"CENARISTA" DA POLÍTICA - MARCELO REBELO DE SOUSA

O MONTADOR DE CENÁRIOS

BLOCO CENTRAL DE MARCELO

MARCELO TEM MÉRITO: RESSUSCITOU O FANTASMA DO BLOCO CENTRAL, DESTA FEITA PARA 2009, ENTRE SÓCRATES E MANUELA... MAIS UM CENÁRIO MONTADO COM REQUINTES DE MALVADEZ.......


ERA BOM QUE ALGUÉM PERCORRESSE O HISTORIAL DE CENÁRIOS QUE ESTE CAVALHEIRO JÁ MONTOU.... PARA PERCEBERMOS QUE ELE É MUITO BOM – A FALHAR OS ALVOS.

NÃO ACERTA UM E FICA MUITO ATRÁS DOS PROFESSORES BAMBOS QUE POR AÍ PULULAM.....… SÓ COM UMA GRANDE DIFERENÇA ... OS PROF. BAMBOS NÃO TÊM O HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO PÚBLICA ...

ALBERTO JOÃO JARDIM FORA DA MADEIRA - ACABOU AS MINI-FÉRIAS


DEPOIS DE TERMINADA ESTA PEQUENA ESTADIA NA MADEIRA PARA RETEMPERAR FORÇAS, JARDIM ABALA NOVAMENTE PARA LONGE DA MADEIRA, PRECISAMENTE PARA A VENEZUELA....


COMO TINHA AFIRMADO AINDA HÁ POUCOS DIAS QUANDO ELE ESCOLHEU A MADEIRA PARA PASSAR UMAS MINI-FÉRIAS, É BOM QUE ELE, DE QUANDO EM VEZ, PASSE POR AQUI E CONTRIBUA, COMO TURISTA, PARA A OCUPAÇÃO HOTELEIRA MADEIRENSE....


VOLTE SEMPRE À MADEIRA, NÓS TRATAMOS SEMPRE BEM OS TURISTAS QUE NOS VISITAM!

sexta-feira, 27 de junho de 2008

A «Operação Furacão» atingiu o coração empresarial e político da Madeira.

HAVERÁ NOVIDADES???
Além de Joe Berardo e Horácio Roque, o «SOL» apurou que outros grandes empresários da região, como Jaime Ramos, Avelino Farinha e Jorge Sá, estão também a ser investigados pelas equipas do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República.

Os investigadores estiveram ainda a recolher documentação na direcção regional de Finanças.

Ao todo, entre terça-feira e quinta-feira à tarde, foram realizadas cerca de 50 buscas em Lisboa, no Algarve e na Madeira. Mas a esmagadora maioria das diligências decorreu nesta região autónoma, tendo sido recolhida muita documentação.

Os mandados foram emitidos em nome dos próprios empresários (no caso de buscas às residências, como foi o caso de Joe Berardo), de advogados e de administradores de empresas. E diziam expressamente os crimes por que estão a ser investigados: branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos. Ao que apurou o SOL, ninguém chegou a ser constituído arguido.

Para a operação, o DCIAP mobilizou 20 pessoas: cinco magistrados do Ministério Público (um dos quais o coordenador do processo, Rosário Teixeira), inspectores tributários e elementos da Brigada Fiscal da GNR. Optou-se por não recorrer a qualquer apoio das autoridades na região e as buscas foram organizadas sob grande sigilo, tendo apanhado toda a gente de surpresa.

Agência Financeira 31/05/2008

PS RECUPERA NAS INTENSÕES DE VOTO

PS - 35,2%

PSD - 30,8%

BE - 12,3%

CDU - 11,1%

CDS - 6,7%


Fonte: Marktest.com, Junho de 2008

O DEPUTADO DO PND ....

CONFRONTOU O PSD-M, NA PRESENÇA DE UMA PERSONALIDADE ESTRANHA À REGIÃO, EM RELAÇÃO AOS COMPORTAMENTOS DE FALTA DE EDUCAÇÃO E DE DESRESPEITO DO LIDER DO PSD-M.
MIGUEL MENDONÇA, PRESIDENTE DO PARLAMENTO, FICOU EM ESTADO DE CHOQUE ... AFINAL OS SOCIAIS DEMOCRATAS MADEIRENSES NÃO TÊM ORGULHO DA LINGUAGEM DO SEU LÍDER????

O PROFESSOR DO INSULTO NÃO É UM ORGULHO PARA O PPD REGIONAL???

INDIGNAÇÃO .. INDIGNA...


OUVI ALGUMAS VOZES DE INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO AO DEPUTADO DO PND DEVIDO À SUA INTERVENÇÃO NA CONFERÊNCIA NO PARLAMENTO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO CATALUNHA.


AS VOZES INDIGNADAS SÃO PELO FACTO DO DEPUTADO DO PND FALAR SOBRE ASSUNTOS INTERNOS DA REGIÃO E DO PAÍS;


ESSA INDIGNAÇÃO DEVERIA SER DIRECIONADA PARA O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL PORQUE, ELE SIM, FOI O PRIMEIRO A FALAR DE ASSUNTOS INTERNOS DO PAÍS E DA REGIÃO;


A INDIGNAÇÃO DE ALGUNS É DIRECIONADA NÃO EM FUNÇÃO DO SEU CONTEÚDO, MAS EM FUNÇÃO DO SEU AUTOR. NÃO VÃO POR AÍ..........
HÁ POR AI UMAS CABECINHAS QUE TUDO ADMITEM A JARDIM, AOS OUTROS É QUE NÃO....ACOSTUMEM-SE ...

PCP PROPÕEM LEI ORGÂNICA DE REFERENDO REGIONAL

Projecto de Lei n.º 545/X/3.ª

LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO REGIONAL


Preâmbulo


A Constituição prevê desde 1997, no n.º 2 do artigo 232.º, a possibilidade das Assembleias Legislativas das regiões autónomas apresentarem propostas de referendo regional, através do qual os cidadãos eleitores recenseados no respectivo território possam, por decisão do Presidente da República, ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, acerca de questões de relevante interesse específico regional, aplicando-se, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo 115.º, relativo ao referendo de âmbito nacional.

Assim, a par do referendo nacional previsto no artigo 115.º e do referendo local previsto no artigo 240.º, a Constituição prevê também a possibilidade de realização de referendos no âmbito de cada região autónoma, prevendo, na alínea b) do artigo 164.º, que a definição dos respectivos regimes seja feita por lei da exclusiva competência da Assembleia da República, que reveste a forma de lei orgânica nos termos do n.º 2 do artigo 166.º.......
www.parlamento.pt

Segurança Social

Até Maio, na óptica da contabilidade pública, o excedenteda execução orçamental da Segurança Social foi de 1556 milhões de euros, revelando uma melhoria de 775 milhões de euros face ao mesmo período de 2007.
A execução orçamental da Segurança Social caracterizou-se por:• um aumento da receita corrente em 10,7% face aomesmo período de 2007, influenciada pelas evoluções positivas das contribuições (6,8%), das transferências correntes da Administração Central (8,1%), e, embora com um peso inferior, do Fundo Social Europeu(228,3%);• e, um ligeiro aumento da despesa corrente em 0,8% em termos homólogos.
Para este resultado contribuiu,por um lado, a subida da despesa em pensões (6,4%),do subsídio familiar a crianças e a jovens (10,7%), e do rendimento social de inserção (11,1%). Em contrapartida, registaram-se decréscimos nos subsídios de desemprego (14%) e por doença(14,9%), cujos números de beneficiários diminuíram.
Regista-se novamente uma diminuição das despesasem acções de formação profissional (46,6%),sobretudo as suportadas pelo Fundo Social Europeu(44,9%).

Mercado de Trabalho Nacional

No final de Abril, de acordo com os dados do IEFP, o desemprego registado ascendia a 386 mil desempregados, o que representa uma diminuição de cerca de 34 mil indivíduos face a Abril de 2007, e de 5 mil face a Março de 2008.

Conjuntura Nacional

No 1º trimestre, o PIB desacelerou para 0,9%, em termos homólogos reais (1.8% no 4º trimestrede 2007), reflectindo uma deterioração do contributo da procura interna, em particular do investimento.
A procura externa apresentou um contributo negativo para o crescimento do PIB, gual ao verificado no trimestre anterior.* Em Abril, a generalidade dos indicadores disponíveis para a actividade económica evidenciou uma evolução favorável.*
Nos primeiros meses do segundo trimestre, a informação disponível sugere um menordinamismo do consumo privado e um comportamento diferenciado das componentes doinvestimento, com uma melhoria do segmento da construção e um menor dinamismo nosegmento dos bens de equipamento.*
Em Maio, a taxa de inflação homóloga foi de 2,8%, mais 0,3 p.p. do que no mês anterior,enquanto a taxa de inflação subjacente se manteve inalterada em 2,2%. A variação média dos últimos 12 meses do IPC estabilizou em 2,6%.
Nos primeiros cinco meses de 2008, o défice global do Estado, na óptica da contabilidade pública, foi de 505,3 milhões de euros, sensivelmente metade do observado no mesmo períododo ano anterior.
O saldo primário foi de 1392,4 milhões de euros, 618,6 milhões de euros acimado registado no período homólogo de 2007. O excedente da execução orçamental da SegurançaSocial também melhorou em relação ao ano anterior, tendo-se situado nos 1556 milhões de euros.
Fonte: Ministério da Economia

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Jaime Ramos chamou Polícia

Os aplausos de dezena e meia de simpatizantes do BE ao discurso de Roberto Almada desencadearam um incidente que marcou o final do debate. Os elementos 'bloquistas' aplaudiram e nem esperaram pelo discurso de Brazão de Castro, levantando-se logo após Almada terminar de falar. O presidente do parlamento, Miguel Mendonça, lembrou que o público não se pode manifestar e que, caso este ainda permanecesse na sala, o normal seria a polícia pedir a identificação. O líder da bancada 'laranja', Jaime Ramos, acabou por fazer aquilo Mendonça não fizera: encaminhou-se em passo rápido para a porta da Assembleia e solicitou à PSP a identificação dos convidados do BE. Valeu-lhes a presença no local dos socialistas João Carlos Gouveia e Victor Freitas que alertaram para a irregularidade de tal procedimento.
Fonte: DN

  1. Quem pode mandar identificar os convidados no Parlamento é o Presidente da Assembleia. Jaime Ramos manda, nesta matéria, tanto como eu - nada!
  2. A nossa intervenção nesta matéria foi para impedir que um senhor, Jaime Ramos, usurpasse as Funções do Presidente da Assembleia!

PROPOSTA PARA O FIM DA PROVA PÚBLICA DOS DOCENTES PARA PASSAGEM DO 5ª PARA O 6ª ESCALÃO

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - Deputado André Escórcio

PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL
(1ª ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 6/2008/M DE 25 DE FEVEREIRO, QUE APROVA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA)

O Estatuto da Carreira Docente Regional em vigor estabelece, no ponto 1 do Artigo 41º, que os educadores e professores, ao atingirem o 5º escalão da carreira docente, a obrigatoriedade de realizarem um procedimento de transição para o 6º escalão da carreira docente “mediante prova pública que incida sobre toda a actividade profissional desenvolvida pelo professor desde o início de funções docentes”.

Este procedimento, em sede de debate do Estatuto da Carreira Docente, contra a nossa vontade, foi considerado necessário para poder corresponder à desejada intercomunicabilidade entre os estatutos da Madeira e do Continente.

Entretanto, após a devolução do Estatuto da Carreira Docente à Assembleia Legislativa da Madeira, por parte do Senhor Representante da República, o respectivo artigo sobre a intercomunicabilidade foi eliminado. Esta situação deixou, assim, de justificar a necessidade de um procedimento avaliador dos docentes, após dezoito ou vinte e três anos de serviço, respectivamente, no caso de docentes Licenciados ou Bacharéis.

E o problema é este: quando um docente tem de ser avaliado de dois em dois anos, de uma forma rigorosa e multi-factorial, fará algum sentido, ao final de 18 ou 23 anos de serviço, conforme se trate de um docente licenciado ou bacharel, realizar uma prova pública, prova essa que incide sobre toda a sua carreira já avaliada? Isto significa que, ao final de, no mínimo, nove avaliações, um docente pode vir a ser considerado incompetente. Esta prova pública não tem, portanto, sentido e, claramente, visa condicionar o acesso dos professores ao topo da carreira.

É por isso que nós entregámos, hoje, uma proposta que visa a sua abolição, depois de termos ouvido o posicionamento dos parceiros sociais que se manifestaram todos contra este procedimento.

Funchal, 26 de Junho de 2008

FÉRIAS DOS MADEIRENSES EM 2008

COM OS INDICADORES DO DESEMPREGO TÃO ALTOS ....
COM O PREÇO DAS VIAGENS ....
COM O BAIXO PODER DE COMPRA ... MAS TEMOS UM PIB ALTO...
COM OS JUROS ALTOS NO CRÉDITO À HABITAÇÃO ...
COM O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS ...
AS FÉRIAS DOS MADEIRENSES SERÃO ASSIM...

quarta-feira, 25 de junho de 2008

É JÁ ALI!


O SUCESSOR ESTÁ PREPARADO!

JARDIM DIZ QUE ESTÁ DE SAÍDA....

"ESTOU DE SAÍDA"


«Já disse ao meu partido, nas visitas que recentemente fiz aos militantes em todo o arquipélago, que o facto do partido ter um novo líder em 2011, estarei ao dispor do partido e do novo líder para, se me pedirem, saltar para cima do palco», refere. «Eu salto!», conclui, mesmo que, na altura, tenha 68 anos. ALBERTO JOÃO JARDIM In Portugal Diário

PS-M quer descongelamento na Administração Pública regional

Partido anunciou hoje a entrega de um projecto de decreto legislativo que pretende descongelar a progressão de carreiras e sistema remuneratório

Data: 23-06-2008

O Grupo Parlamentar do PS-M anunciou hoje que entregou na Assembleia Legislativa da Madeira um Projecto de Decreto Legislativo Regional que visa descongelar o sistema remuneratório e a progressão de carreiras na administração pública regional.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS-M, Victor Freitas, considerou hoje que o Governo Regional tem autonomia política para optar pelo descongelamento das carreiras e salvaguarda dos direitos da administração pública regional."O Governo Regional tem autonomia para descongelá-las e assumir uma política diferenciada da do continente e não mantê-las congeladas por motivos orçamentais mas atribuindo a culpa a Lisboa e ao governo da República por ser mais fácil de se justificar perante os seus funcionários"."Se quer manter o congelamento deve assumir como medida sua e não atribuir responsabilidades ao Governo da República", acrescentou.
Victor Freitas realça que com este Projecto de Decreto Legislativo, o PS-M pretende o reposicionamento remuneratório e o respeito pelas progressões nas carreiras entre 31 de Dezembro de 2004 e 31 de Dezembro de 2008, "antes da entrada em vigor do novo sistema de avaliação dos funcionários públicos da administração regional".
Lusa

segunda-feira, 23 de junho de 2008

MANUELA FERREIRA LEITE "Não tem hipóteses de ganhar 2009".


"A Senhora Dr.ª Manuela Ferreira Leite, a Quem muito prezo e respeito e que tenho pena que não esteja aqui para ouvir isto, faria um grande Serviço ao partido, não se candidatando. Não tem hipóteses de ganhar 2009".
Quem o diz- Alberto João Jardim, 23 de Abril de 2008, Conselho Nacional do PSD.

domingo, 22 de junho de 2008

Sindicato dos Professores dos Açores


COMUNICADO DE IMPRENSA

ALRA APROVA RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO

Sortes diferentes para os docentes nos Açores e na Madeira

Nas Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, foram, ontem, dia 18/06/08, votadas as Propostas de Decreto Legislativo que consagravam a recuperação do tempo de serviço congelado, de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. Enquanto nos Açores a Proposta foi aprovada, na Madeira foi rejeitada.

O Sindicato dos Professores da Região Açores congratula-se com mais esta importante conquista para os Professores e Educadores que trabalham nos Açores, por ter sido a primeira Região do país a conseguir a recuperação integral do tempo de serviço congelado, para efeitos de progressão, tal como foi negociada com o SPRA, apesar de ser em duas fases.

O SPRA bem diligenciou para que a recuperação fosse feita com base na estrutura da carreira antiga e de uma só vez, só que foi logo confrontado pelo Governo com a questão de que se queria beneficiar do lado
mais positivo do diploma concedido a outros funcionários, também, por razões de justiça e equidade, tinha que aceitar o lado negativo das quotas a que estão sujeitos.

Como negociar também implica concessões de ambas as partes, porque quem não consegue negociar é que pode pensar que é possível impor a vontade de apenas um dos lados, e como não aceitámos a introdução das
quotas no processo de avaliação, por ter sido uma das grandes conquistas dos docentes na Região, a par da salvaguarda da carreira única, não foi possível impedir a repartição do tempo a recuperar, por alegadas razões
orçamentais, ou seja, 14 meses à data da publicação do diploma e os outros 14 meses em 1 de Setembro de 2009. É verdade que esta conquista era um direito nosso, mas também é verdade que só com a persistência do SPRA foi possível recuperá-lo tão cedo, sendo motivo de admiração e orgulho dos nossos colegas em todo o país.

Dizer que aquilo que se consegue é pouco não é virtude, virtude é conseguir aquilo que os outros ainda não conseguiram.

Convém referir que, ontem, 18/06/08, o Grupo Parlamentar do PS, na Região Autónoma da Madeira, apresentou uma Proposta de Decreto Legislativo idêntica à que foi aprovada na Região Autónoma dos Açores, visando a recuperação do tempo de serviço congelado para os docentes que trabalham naquela Região e que foi “chumbada”pelo Grupo Parlamentar do PSD.

O Sindicato dos Professores da Região Açores não se rege pelo princípio do “tudo ou nada”. Em vez do nada prefere conseguir alcançar gradualmente os objectivos a que se propõe, e, se comparamos com o que se passa ao nível nacional, há que reconhecer que o trabalho do SPRA em prol dos Professores e Educadores não tem sido em vão. Mas não se dá por satisfeito, e vai continuar a lutar com determinação, porque os docentes estão a viver um dos piores momentos da sua vida profissional.

Ponta Delgada, 19 de Junho de 2008
A Direcção do SPRA

JORNAL DA MADEIRA

CONCORRÊNCIA

  • A Constituição garante a livre concorrência através do artigo 81º, alínea f) ([compete ao Estado] Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do interesse geral).

  • A Lei nº 18/2003 de 11 de Junho, que aprova o regime jurídico da concorrência, refere que “Os auxílios a empresas concedidos por um Estado ou qualquer outro ente público não devem restringir ou afectar de forma significativa a concorrência no todo ou em parte do mercado; a pedido de qualquer interessado, a Autoridade pode analisar qualquer auxílio ou projecto de auxílio e formular ao Governo as recomendações que entenda necessárias para eliminar os efeitos negativos desse auxílio sobre a concorrência; Para efeitos do disposto no presente artigo, não se consideram auxílios as indemnizações compensatórias, qualquer que seja a forma que revistam, concedidas pelo Estado como contrapartida da prestação de um serviço público”.

  • As alterações recentes no Jornal da Madeira que passou a ser um título “gratuito”, exacerbou ainda mais as graves distorções no mercado, infringindo claramente as leis da concorrência e prejudicando o funcionamento do mercado.

JORNAL DA MADEIRA

LIBERDADE E A INDEPENDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PERANTE O PODER POLÍTICO E O PODER ECONÓMICO

  • A comunicação social num Estado de Direito Democrático tem um papel primordial, insubstituível na formação de cidadãos de pleno direito, livres, atentos e interventores na vida política.
  • Não há democracia sem uma imprensa livre, por isso mesmo o legislador em sede da criação do “edifício jurídico-constitucional” coloca imprensa como uma pedra basilar do nossa Constituição e regras e princípios que são suporte desta actividade, garantindo a separação de poderes, nomeadamente no seu relacionamento com o poder político.
  • A Constituição consagra no Capítulo I (Direitos, liberdades e garantias pessoais) do Título II (Direitos, liberdades e garantias), no qual salientamos:“O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especificidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas”;“A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião”;
  • O legislador procurou, no texto Constitucional, criar mecanismos para que a comunicação social não fosse capturada da sua nobre função e se transformasse em máquina de propaganda de quaisquer forças políticas e económicas, através de vários artigos da constituição, nomeadamente:· Artigo 38º: (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social) Nº. 1. e 2. (intervenção na orientação editorial (…) salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional) e número 4. (liberdade e independência da comunicação social perante o poder político); Artigo 39º (Regulação da Comunicação Social); Artigo 60º (Direitos dos consumidores), número 1. (Os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação…); Artigo 81º, alínea f) ([compete ao Estado] Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do interesse geral);
  • Face à Constituição a actual situação do Jornal da Madeira coloca-se nos limites da constitucionalidade ou para além dela.

O QUE É O JORNAL DA MADEIRA??

  • UM JORNAL SÉRIO E PLURAL?
  • UM JORNAL DE UM PARTIDO?
  • UM JORNAL QUE VIVE À 30 ANOS DOS IMPOSTOS DOS MADEIRENSES?
  • UM JORNAL UTILIZADO PARA DESPRESTIGIAR A DEMOCRACIA E OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO?
  • UM JORNAL QUE COMPRE O SERVIÇO PÚBLICO?
  • UM JORNAL QUE CUMPRE AS LEI DA CONCORRÊNCIA?
  • UM JORNAL QUE CUMPRE COM A CONSTITUIÇÃO?

O QUE ELES DIZEM...

Henrique Correia
Uma medida para fechar o Jornal
Governo da República, do Partido Socialista, acaba de aprovar uma medida para fechar o Jornal da Madeira. É preciso dizer isto com todas as letras porque efectivamente é disso que se trata. E que na prática se traduz em mandar, também assim com números muito frios, quase uma centena de pessoas para o desemprego, com reflexos efectivos em sensivelmente outras trezentas pessoas. Para quem disse que ia criar 150 mil empregos, é uma pequena obra, na qual os deputados socialistas na Assembleia da República, com o Dr. Maximiano à cabeça, e o próprio líder do PS-Madeira João Carlos Gouveia, auxiliado pelo líder parlamentar Vítor Freitas, tiveram grande participação, deixando que a sua “cegueira” político-partidária fosse superior à avaliação das consequências que um cenário destes poderia acarretar, tendo como possíveis despedimentos no horizonte e não tendo assim tanta certeza quanto aos votos que este posicionamento vai dar. Não ponderando, é natural que se faça isto. O PS-Madeira, no seu melhor, que há décadas anda à procura do seu norte interno, e não será certamente por culpa do Jornal da Madeira, vem agora associar-se, não a numa medida que o possa dignificar enquanto força política alternativa na Região, mas antes em mais uma atitude que vai ao encontro das características que o têm marcado na sua gestão política. Fechar o Jornal da Madeira não vai resolver certamente os problemas e os objectivos do Partido Socialista na Região. Fechar o Jornal da Madeira não vai dar líderes com credibilidade. Fechar o Jornal da Madeira não vai corresponder a uma vantagem de uma organização política que, quase sempre, dá “tiros nos pés”.Independentemente das questões políticas, que devem ser discutidas nos locais próprios e com os mecanismos correspondentes, esta situação ontem concretizada pelo executivo de José Sócrates, vem afectar sobremaneira todos aqueles que, honestamente, trabalham neste jornal e que, com o seu profissionalismo, sempre se empenharam no sentido de dar o contributo no contexto da informação madeirense, à parte de todas as discussões, que sempre ocorreram, relativamente à circunstância do Governo dever ser ou não proprietário de um jornal.Mas outro aspecto que não deixa de provocar algum sorriso, para não dizer gargalhada, é o facto de o PS fazer uma lei que impede os governos regionais e as câmaras de possuírem órgãos de comunicação social, mas por outro lado ser ele próprio proprietário de uma rádio (RDP), de uma televisão (RTP) e de uma agência noticiosa (Lusa). Neste particular, a coberto de serviço público, o Estado já pode ter órgãos de comunicação social à vontade. O importante é que o Governo Regional não tenha o Jornal da Madeira. Naturalmente, chama-se coerência à incoerência, chama-se decisão superior em nome dos interesses nacionais à estratégia cirúrgica de utilizar o Governo a favor de um interesse partidário, para não falar de outros que estão por detrás destas operações “independentes” Realmente, nos dias de hoje, é tudo uma questão de nomes, mandando a dignidade e a verdade às malvas.
in Jornal da Madeira 20 junho de 2008

sábado, 21 de junho de 2008

AUTONOMIA AOS BOCHECHOS ...

A MADEIRA TEM AUTONOMIA E PODE TOMAR MEDIDAS DIFERENTES EM RELAÇÃO A DETERMINADAS MATÉRIAS! EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS HÁ UM CONSENSO GENERALIZADO ENTRE TODOS OS PARTIDOS QUE O APAGÃO FEITO AO TEMPO DE SERVIÇO DEVE SER CONTABILIZADO, O QUE NOS IMPEDE????
A MAIORIA NO PARLAMENTO REGIONAL - PSD-MADEIRA!

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS .... PARECE QUE SIM

PARECE QUE ALBERTO JOÃO JARDIM E O PSD-MADEIRA, O CASO DOS PROFESSORES É DISSO EXEMPLO, IRÁ MANTER CONGELADO O TEMPO DE SERVIÇO .... FALTA PAGAR CARO POR ISSO COMO O PS NACIONAL JÁ PAGOU!

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ... O QUE SE SABIA

É QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA TINHA CONGELADO O TEMPO DE SERVIÇO ENTRE 2005 E 2007, ASSUMIU O ÓNUS DE TAL MEDIDA E PAGOU CARO POR ELA...
O QUE SE FICOU A SABER É QUE O GOVERNO REGIONAL TOMOU IDENTICA MEDIDA E MANDOU AS RESPONSABILIDADES PARA LISBOA...
O QUE IREMOS SABER, AGORA QUE O GOVERNO DO PS AÇORES DESCONGELOU O TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, É SE O GOVERNO REGIONAL DO PSD-MADEIRA IRÁ DESCONGELAR O TEMPO DE SERVIÇO COMO NOS AÇORES OU IRÁ SEGUIR A LINHA DE LISBOA E MANTER ESSE TEMPO CONGELADO...

ESTE POST DE LFM É UM PEDIDO DE AJUDA..

...A CERTOS JORNALISTAS DO PSD PARA LANÇAR INTRIGA NAS HOSTES DO PS-MADEIRA, PORQUE, COMO TEMOS VINDO A ASSISTIR, O PSD-MADEIRA ANDA EM MAUS LENÇÓIS!

DESVIAR AS ATENÇÕES DOS ASSUNTOS DA GOVERNAÇÃO SOCIAL DEMOCRATA É O OBJECTIVO DESTA INTRIGA DE LFM...


ORA VEJAMOS:

  1. O Governo do PSD-Madeira anda com graves problemas internos e de coordenação política;
  2. Jardim já desautorizou publicamente Santos Costa em relação ao andamento das obras na RAM;
  3. Alberto João Jardim já desautorizou por duas vezes o Secretário dos assuntos Sociais – na questão da Interrupção Voluntária da Gravidez e na questão dos Enfermeiros;
  4. A dança de cadeiras dentro do sector da Saúde e Assuntos Sociais está a deixar muita gente à beira de um ataque de nervos, já saíram: Roque Martins; foi substituído o Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde; ainda esta semana foi dispensada Isabel Fagueiro etc…
  5. Jardim desautorizou recentemente a Secretária Conceição Estudante no caso da Liberalização dos Transportes Aéreos e deu Ordens para a apresentação de propostas que são contrárias ao espírito da Liberalização preconizada por Estudante;
  6. São por de mais conhecidos a dessincronia entre as posições do Grupo Parlamentar Liderado por Jaime Ramos em relação a alguns aspectos da Governação e a título de exemplo basta ver a questão da Liberalização dos Transportes Aéreos;
  7. É patente a incompatibilidade pessoal e política entre o líder do Grupo Parlamentar do PSD-M e o Vice-presidente do Governo;
  8. Está a vista desarmada as incompatibilidades dentro do Grupo Parlamentar do PSD-Madeira com o caso do Almoço dos “Bons Amigos” de Jaime Ramos;
  9. São notórias as incompatibilidades visíveis entre Jaime Ramos e Paulo Fontes, que quando este ultimo está a presidir aos trabalhos o Grupo Parlamentar do PSD-M arranja alguns casos para incomodar Paulo Fontes: diversas vezes o grupo parlamentar do PSD-M colocou em causa a condução dos trabalhos por parte de Paulo Fontes;
  10. São por demais evidentes as falhas do Grupo Parlamentar do PSD-Madeira na defesa do Governo e a fuga ao debate por parte das principais figuras da bancada;
  11. Nesta matéria não se pode esquecer as Guerras entre Albuquerque e Cunha e Silva e os ódios entre grupelhos dentro do partido, em que a sede de vingança é por demais evidente, expecialmente depois da investigação à Câmara Municipal do Funchal e do caso do acidente dos Socorridos;
  12. As dificuldades do PSD-M estão à vista de todos por isso definiram a estratégia de quanto menor discussão melhor, quanto mais descrebilizado o parlamento melhor;
  13. Os partidos da oposição têm vários debates pedidos e a estratégia é adiar até ao final da sessão parlamentar para que não se realizem. Por outro lado marcam plenários de manhã e de tarde, menos sessões, para despachar a agenda e retirar espaço mediático à oposição;
  14. Dentro do Grupo já não se entendem, por isso mesmo, Jaime Ramos nas iniciativas fora do parlamento é o próprio que dá declarações, por forma a mostrar quem é que manda e a colocar determinados sectores do grupo na ordem;
  15. A saída ou não de Jardim seja em 2009 ou em 2011 está a colocar dirigentes contra dirigentes e, mais que nunca, já assumen as suas divergências publicamente.

Se no grupo está assim no Governo está bem pior! Porque não há coordenação política, não há ideias, nem há estratégia:

  • O Governo do PSD-Madeira não Governa, faz unicamente os despachos dos assuntos corrente;
  • Os problemas como a pobreza, a toxicodependência, a emigração, o desemprego, o baixo poder de compra..etc.. o governo não tem soluções;
  • O Novo Modelo de desenvolvimento não surge na linha do horizonte, descoordenação total;
  • A questão dos combustíveis está a deixar muita gente dentro do Governo apreensiva;
  • A liberalização dos Transportes aéreos é o caos governativo, com avanços e recuos, decisões que depois são anuladas, um mar de contradições;
  • Os problemas financeiros do Governo estão a criar incompatibilidades no seio da Governação e começam a atribuir responsabilidades entre eles devido às suas decisões políticas e ao mau momento por que passa o Governo Regional;
  • A ausência de estratégias para o Futuro próximo da RAM, agora com a diminuição dos fundos Europeus e com as crises: energètica, dos alimentos, financeira, ecológica, económica.. etc..as critícas começam a avolumar-se nos sectores mais pensantes do PSD, nas diferentes secretarias;
  • As criticas também vêm dos sectores mais autonomistas do PSD que não aceitam a estratégia de aplicação de medidas impopulares lançadas em 1ª mão pelo Governo da República e que Jardim implementa na RAM quando temos autonomia para seguirmos outros caminhos..etc..

SÃO ESTES ALGUNS DOS PROBLEMAS NO GOVERNO E NO PSD-MADEIRA QUE LEVAM A ESTE PEDIDO DE AJUDA PARA DESVIAR AS ATENÇÕES.... HAVERÁ UM JORNALISTA AO SERVIÇO DO PSD QUE TENTE EXPLORAR QUESTÕES RELACIONADAS COM O PS QUE AINDA NÃO ESTÃO NA AGENDA DO PARTIDO, SÓ PARA DESVIAR AS ATENÇÕES DOS PROBLEMAS DO GOVERNO?
CLARO QUE HÁ!!!!!.... VAMOS VER NOS PRÓXIMOS DIAS QUEM SERÁ O DITO "JORNALISTA"....

SÓ AGORA VI ESTA POSTAGEM LFM

PS da Madeira: Gouveia chama a si autárquicas?
No contexto do que atrás referi, e baseando-me na relatividade da minha fonte, existem dois cenários possíveis - Jardim Fernandes, disponível para mais um mandato no Parlamento Europeu, embora tudo dependendo da capacidade de negociação do PS madeirense com a sua estrutura nacional: um que seria o resultante da "imposição" da vontade do PS regional e outro que seria a proposta de Lisboa (Largo do Rato) a ser posta à consideração de Gouveia, mas que neste caso implicará grandes mudanças. E qual seria esta proposta que implicaria, desde logo, a saída de São Bento de Júlia Caré e de Jacinto Serrão (este a regressar já em 2009 ao parlamento regional)? Segundo me disseram, há quem admita como inevitável que Bernardo Trindade (que me garantem estar "bem cotado" junto de Sócrates) ser candidato a São Bento, embora a sua continuidade em funções governativas em Lisboa dependa da evolução da situação política nacional (por exemplo, a minha fonte assegura que no caso de uma eventual repetição da maioria absoluta parlamentar por parte do PS, cada vez mais improvável, Trindade subiria na estrutura governativa liderada por Sócrates). Com Trindade certo - na óptica da proposta de Lisboa - a ideia era que não fosse ele o cabeça de lista, dado que os socialistas garantem que Jardim será candidato do PSD pelas razões que eu já antes falei. Nesse caso Luís Amado poderia ser uma solução consensual, embora da parte deste não exiksta essa disponibilidade. Maximiano Martins seria a terceira figura considerada firme na proposta que Lisboa apresentará ao Funchal. Ou seja, João Carlos Gouveia ficaria mais ligado à indicação dos nomes de segundo plano da lista candidata a Lisboa e ao processo autárquico, no qual o PS nacional não teria qualquer envolvimento,embora tenha repetidamente feito chegar ao Funchal a mensagem - sempre sustentada pelo Largo do Rato - que o PS local para poder pensar em ganhar as regionais de 2011, contando com um PSD sem Jardim, precisa de conseguir um bom resultado eleitoral nas autárquicas. Neste quadro, com Carlos Pereira possivelmente afastado da corrida, quer por ter perdido em 2005, quer por ser cada vez mais um elemento influente no grupo parlamentar (argumento que também se aplica ao deputado André Escórcio e o afastada de qualquer movimentação destas, até porque é considerado um potencial candidato à vice-presidência do parlamento regional, caso o PS queira realmente ocupar o lugar), os nomes de Jacinto Serrão e de Isabel Sena Lino surjem como potenciais soluções para uma candidatura que João Carlos Gouveia terá garatindo internamente exigir que seja socialista, ganhadora e "limpa".

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Gasóleo profissional para taxistas discutido hoje com governo PS

Taxistas e Governo discutem soluções para o aumento do preço dos combustíveis Gasóleo profissional e apoios para reconversão frotas são propostas em debate
Data: 20-06-2008

A introdução do gasóleo profissional e a concessão de apoios para reconversão das frotas são algumas propostas que as associações que representam os taxistas vão debater hoje com o Governo para dar resposta ao aumento do preço dos combustíveis. A Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) reúnem-se hoje às 17:00 com a secretária de Estado dos Transportes para apresentar um conjunto de propostas "de compensação" para ultrapassar os problemas do sector do táxi provocados, principalmente, pela escalada dos preços dos combustíveis.Um das medidas que estará hoje em cima da mesa é a introdução, "o mais depressa possível", do gasóleo profissional, avançou à agência Lusa o presidente da ANTRAL. "Quanto mais depressa for introduzido o gasóleo profissional, melhor. Mas se não o Estado disser que não é possível introduzir já, deve apresentar outros incentivos para que possamos continuar a trabalhar", disse Florêncio Almeida, escusando-se a especificar o tipo de incentivos.E m discussão vai estar também a reconversão das frotas para gás natural, gás propano e a aquisição de viaturas híbridas, segundo disse à Lusa o presidente da FPT, referindo que para que esta mudança se concretize são necessários "apoios por parte do Estado". "Para preparar a reconversão das frotas precisamos que o Estado apoie e como sabemos que estas medidas demoraram algum tempo, defendemos a introdução imediata do gasóleo profissional", afirmou Carlos Ramos. Apesar do "enfoque das negociações com o Governo estar na grave situação provocada pelo aumento do preço dos combustíveis", conforme disse o presidente da FPT, em cima da mesa das negociações estão também outras reivindicações, como a alteração da legislação que regulamenta o transporte de crianças e a redução do período de formação.
Lusa

EM POUCO MAIS DE UM MÊS O PETRÓLEO AUMENTOU 17.0%

BANCO DE PORTUGAL
Indicadores de Conjuntura
Junho-2008

O preço internacional do petróleo apresentou uma trajectória de aumento durante o mês de Maio e nas duas primeiras semanas de Junho, embora tenha observado alguma volatilidade. Depois de ter atingido um novo máximo histórico de 135.0 dólares no dia 10 de Junho, no dia 16 de Junho o preço do barril de brent situou-se em 134.3 dólares (86.9 euros), o que traduz um aumento de 17.0 por cento face ao final de Abril (17.6 por cento em euros).

CONVERSAS ENTRE ELES

O PSD E O SEU GOVERNO FOGEM AO DEBATE NO PARLAMENTO!

1º NÃO QUEREM SER FISCALIZADOS PELA ASSEMBLEIA;
2º ANDAM À NORA COM PROBLEMAS PARA OS QUAIS NÃO TÊM SOLUÇÕES;
3º TÊM MEDO DE SEREM CONFRONTADOS EM PLENÁRIO PELA OPOSIÇÃO.

FAZEM PROPAGANDA, MAS A PROPAGANDA NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS!

A FARSA DO PSD NO PARLAMENTO

OS SENHORES SECRETÁRIO DO GOVERNO LARANJA NÃO TÊM TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS DEBATES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA, MAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONVERSAS À PORTA FECHADA COM JAIME RAMOS E COMPANHIA.

GRANDES GOVERNANTES CHEIOS DE CORAGEM QUE NEM SEGUROS ESTÃO DO SEU TRABALHO;
NÃO TÊM TEMPO PARA DEBATES NO PARLAMENTO, MAS ARRANJAM TEMPO PARA CONVERSAS EM FAMÍLIA;
O PS AGUARDA A MARCAÇÃO DE TRÊS DEBATES:
  1. JORNAL DA MADEIRA
  2. LIBERALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES AÉREOS
  3. APLICAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS

Lei 24/98 de 26 de Maio - Estatuto do Direito de Oposição

ESTA LEI APLICA-SE AO GOVERNO DO PSD E AO SEU JORNAL DA MADEIRA

Artigo 9.o

Garantias de liberdade e independência dos meios de comunicação social

1 — Os partidos representados na Assembleia daRepública e que não façam parte do Governo têm odireito de inquirir o Governo, e de obter deste informação adequada e em prazo razoável, sobre as medidastomadas para efectivar as garantias constitucionais deliberdade e independência dos órgãos de comunicaçãosocial perante o poder político e o poder económico,de imposição dos princípios da especialidade e da nãoconcentração das empresas titulares de órgãos de informaçãogeral, de tratamento não discriminatório e de divulgação da titularidade e dos meios de financiamentodos mesmos órgãos.

2 — Os mesmos partidos têm ainda o direito de inquirir o Governo, e de obter deste informação adequada e em prazo razoável, sobre as medidas tomadas para assegurar uma estrutura e um funcionamento dos meios de comunicação social do sector público que salvaguardema sua independência perante o Governo, a Administração Pública e os demais poderes públicos, bem como sobre a garantia constitucional da possibilidadede expressão e confronto das diversas correntes de opinião.

3 — De iguais direitos gozam os partidos representados nas assembleias legislativas regionais e que nãofaçam parte dos correspondentes governos regionaisrelativamente aos órgãos de comunicação social da respectivaRegião.

PARECE QUE DEPOIS DA INÍCIATIVA DO PS


OUTROS PARTIDOS ACORDARAM PARA OS PROBLEMAS DOS TAXISTAS, AINDA BEM!

PSD MENTIU AOS PROFESSORES


Deputado André Escórcio

Conferência de Imprensa

"O Grupo Parlamentar do PS foi ontem confrontado com a negação de um Projecto que visava a contagem de todo o serviço docente prestado durante o período de congelamento da carreira.


Um projecto quanto a nós pacífico até porque, curiosamente, ainda ontem, na Assembleia Legislativa dos Açores, idêntica proposta foi votada favoravelmente, através de uma adaptação à Região dos Açores da Lei nacional sobre Vínculos, Carreiras e Remunerações. Nos Açores, o PS e o CDS/PP votaram favoravelmente e o PSD absteve-se.


Na Madeira, o PSD votou contra a contagem do tempo de serviço. Nos Açores, os 18.600 funcionários públicos verão todo o tempo de serviço contado para efeitos de reposicionamento nas carreiras. Na Madeira, todos ficarão lesados na progressão profissional. E este sentido de voto do PSD é incompreensível e absurdo por dois motivos: primeiro, porque nega a Autonomia nos planos teórico, prático e da própria capacidade legislativa da Assembleia; segundo, porque constitui uma traição aos professores em função das promessas globais feitas na campanha eleitoral de 2007. Argumenta o PSD que está em causa a mobilidade, porque um professor, em termos de concurso, relativamente aos do Continente, ficaria em vantagem. Trata-se de um falso problema, porque todos sabemos que o tempo de serviço congelado conta para efeitos de concurso e de aposentação e apenas não conta para efeitos de progressão. E a nossa proposta pretendia corrigir o problema da progressão na carreira, reposicionando os professores nos novos escalões, recuperando direitos e regalias que possuíam antes. Depreende-se, assim, que apenas houve neste processo um acto de extrema hipocrisia política, de apresentar duas caras junto dos professores: por um lado, diz o Secretário da Educação, que “a mudança será sempre feita com os professores e nunca contra eles”; por outro, na prática, o grupo parlamentar, em nome do governo, comportou-se contra os professores. É caso para dizer: basta de hipocrisia, Senhor Secretário. Nós, ao contrário do PSD, entendemos que os professores são uma estrutura do investimento; não são uma estrutura da despesa. É por isso que entendemos que é no âmbito da Autonomia e das nossas competências legislativas que devemos corrigir a injustiça que foi criada.
Por essa razão, vamos apresentar, dentro de dias, dois diplomas: um que visará a extensão a toda a Administração Pública da contagem do tempo de serviço congelado que incorporará, novamente, a situação dos professores; um segundo diploma que visará a abolição da prova pública de acesso ao 6º escalão da carreira docente".

AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS


"Aos meus queridos Colaboradores que são a Função Pública, muito e muito obrigado por todos estes anos de Trabalho e o meu pedido para que continuem a nos ajudar, da mesma maneira que, nestes trinta anos, tanto contribuístes para o progresso desta nossa terra."


Excerto do discurso de Alberto João Jardim na tomada de posse em 2007.


O PS IRÁ PROPOR NO PARLAMENTO REGIONAL , NA PRÓXIMA SEMANA, A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

AGUARDA-SE COM EXPECTATIVA A POSIÇÃO DO PSD-MADEIRA.

PARECER DO SINDICATO DOS PROFESSORES SOBRE A PROPOSTA DO PS

PARECER SOBRE PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL«1ª ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL nº 6/2008/M,DE FEVEREIRO, QUE APROVA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTEDA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA»

Em 15/10/2007, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) remeteu à 6.ª Comissão deEducação, Desporto e Cultura os seus princípios para um Estatuto de Carreira Docente Regional,onde defendia o seguinte:«Atendendo ao normativo legal que impôs o congelamento de carreiras, defendemos que otempo de serviço prestado desde 29/8/2005 deverá ser considerado para efeitos de progressão epor isso contabilizado nas disposições transitórias para o novo estatuto regional.» (Pág. 7). Assim, em coerência com esse princípio, o SPM dá parecer genericamente favorável ao Projectode Decreto Legislativo Regional da autoria do Partido Socialista/Madeira, na medida em queconcorda com a justificação apresentada, nomeadamente onde refere que o congelamento «revelousede uma grande injustiça, não só pelo facto de atentar contra um direito à luz do Estatuto daCarreira Docente em vigor na altura, no que concerne às expectativas de progressão criadas, mastambém no que concerne ao plano remuneratório». Como é referido no projecto, esta iniciativa legislativa «restabelece a justiça que de outra forma colocaria muitos docentes na situação terem deaguardar vários anos para verem normalizada a progressão na carreira».Esta medida legislativa não reúne, contudo, o apoio total do SPM, visto que o faseamentoproposto para a recuperação do tempo de serviço prestado impede a correcção imediata da referidainjustiça. Para além disso, considera-se que a justiça que esta proposta pretende repor poderá, noentanto, gerar sentimentos de discriminação em relação aos restantes funcionários públicos, razãopela qual se recomenda a tomada de idêntica medida legislativa para esses trabalhadores da Administração Pública.
O PSD-MADEIRA CHUMBOU A PROPOSTA DO PS, CONTRARIANDO O QUE PROMETEU AOS PROFESSORES NA CAMPANHA EM 2007!

MIGUEL FONSECA MOSTRA PARA QUE SERVE A AUTONOMIA

PARA QUE SERVE A AUTONOMIA?
http://bastaqsim.blogspot.com/

http://bastaqsim.blogspot.com/ DÁ LIÇÕES SOBRE AUTONOMIA


http://bastaqsim.blogspot.com/ DÁ LIÇÕES SOBRE AUTONOMIA


quinta-feira, 19 de junho de 2008

O ESTRATÉGIA DO PSD-M PARA A AUTONOMIA

NAS MATÉRIAS QUE TEMOS COMPETÊNCIA O PSD-M COPIA AS POLÍTICAS DE LISBOA.
AS MATÉRIAS EM QUE NÃO TEMOS COMPETÊNCIA LEGISLATIVA O PSD-M QUER LEGISLAR.

JORNAL DA MADEIRA

O PS PEDIU UM DEBATE SOBRE O JORNAL DA MADEIRA NA ALRAM...

O GOVERNO DO PSD MADEIRA AINDA NÃO SE MOSTROU DISPONÍVEL PARA O DEBATE...

JORNAL DA MADEIRA...

Governo limita posse de órgãos de comunicação social por parte de poderes públicos
Data: 19-06-2008

O Governo aprovou hoje uma proposta que, se for aprovada no Parlamento, impedirá o Governo, governos regionais ou autarquias de serem proprietários de órgãos de comunicação social, excepção feita ao serviço público de rádio e televisão.
Como consequência directa deste diploma, se for aprovado na Assembleia da República, o Governo Regional da Madeira terá de abdicar da propriedade do Jornal da Madeira e a Câmara Municipal de Braga do Jornal do Minho.
Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a comentar directamente estes dois casos, alegando que o diploma - intitulado proposta de lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social - contém um conjunto de normas "gerais e abstractas".
No entanto, o ministro dos Assuntos Parlamentares vincou que o diploma mereceu "parecer favorável do Governo Regional dos Açores e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses", mas teve "parecer desfavorável do Governo Regional da Madeira".
Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Augusto Santos Silva expôs os principais objectivos do diploma."O Governo dá cumprimento a um dos objectivos do seu programa e propõe ao Parlamento que sejam finalmente aplicados os preceitos constitucionais, quando se determina ao Estado que promova a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social, assim como a sua independência face ao poder político e impeça a concentração", apontou o ministro dos Assuntos Parlamentares ao justificar os motivos da aprovação do diploma.
No que respeita à titularidade, a proposta obriga as empresas de comunicação social a divulgarem anualmente todas as entidades a quem possam ser imputadas participações iguais ou superior a cinco por cento do capital social."Assim se garante o conhecimento público de todas as entidades que têm alguma expressão relevante na propriedade e nos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social", referiu Augusto Santos Silva.Em matéria de "independência face ao poder político", o diploma propõe que se clarifique o quadro das restrições no acesso à propriedade de órgãos de comunicação social por parte dos poderes públicos.
Nesse sentido, a lei vai impor que o Estado, autarquias e governos regionais "não devem prosseguir actividades de comunicação social, excepto aquelas que se enquadram no serviço público de rádio e de televisão e da agência de notícias.
Lusa

É ASSIM QUE O GOVERNO DO PSD-MADEIRA TRATA OS ESTUDANTES

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA ROUBA AS FAMÍLIAS MADEIRENSES!

(ver em www.rodoeste.pt)

SERVIÇO RODOVIÁRIO - IMPOSTOS


IMPOSTOS: GOVERNO DO PSD-MADEIRA E GOVERNO DO PS AÇORES




JARDIM AO SERVIÇO DAS POLÍTICAS DE LISBOA

AS POLÍTICAS DESENHADAS PARA O ESPAÇO CONTINENTAL ... SÃO APLICADAS AQUI NA MADEIRA SEM ADAPTAÇÕES À NOSSA ESPECIFICIDADE REGIONAL...

OS GOVERNOS DA REPÚBLICA DECIDEM....

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA APLICA AS DECISÕES DE LISBOA! ESTA É A MÁXIMA DE ALBERTO JOÃO JARDIM..

É ASSIM COM OS BOMBEIROS.
É ASSIM COM OS PROFESSORES.
É ASSIM COM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

A MADEIRA TEM COMPETÊNCIAS NESTAS MATÉRIAS! O PSD NÃO QUER SABER DA AUTONOMIA PARA NADA!

OS ANTI-AUTONOMISTAS DO PSD-MADEIRA TRAIRAM OS PROFESSORES

NO MESMO DIA EM QUE UTILIZAM A AUTONOMIA LEGISLATIVA PARA UMA LEI DIFERENTE SOBRE O TABACO PARA A MADEIRA - RECUSAM UMA LEI AUTONOMISTA PARA OS PROFESSORES...

PARA OS TRAIDORES DO PSD-MADEIRA A AUTONOMIA TEM DIAS ...

OS ANTI-AUTONOMISTAS ....




ÀS 2ª, 4ª e 6ª SÃO FERRENHOS AUTONOMISTAS!

ÀS 3ª 5ª e SÁBADOS SÃO ANTI-AUTONOMISTAS!


AOS DOMINGOS NÃO SÃO CARNE NEM SÃO PEIXE!


É ASSIM O PSD DE JARDIM NO GOVERNO!

EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, BOMBEIROS ETC... SÃO ANTI-AUTONOMISTAS - AS POLÍTICAS DE LISBOA APLICAM-SE NA MADEIRA.

EM RELAÇÃO A LEI DO TABACO - JÁ SÃO AUTONOMISTAS - A LEI DE LISBOA NÃO SERVE PARA A MADEIRA!


SÃO AUTONOMISTAS CONFORME AS OCASIÕES!

SÃO AUTONOMISTAS QUANDO LHES DÁ JEITO!

BLOCO CENTRAL - PS+PSD

HÁ POR AI UMAS FIGURAS A LANÇAR A IDEIA DE BLOCO CENTRAL EM 2009 CASO O PS NÃO TENHA MAIORIA ABSOLUTA...
DA MINHA PARTE - ESTOU CONTRA!

REFERENDO DE 2009 NAS ELEIÇÕES NACIONAIS

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA CRITICA AS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA E DEPOIS COPIA ESSAS POLÍTICAS E IMPÕEM AOS MADEIRENSES!

NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NACIONAIS O QUE ESTARÁ EM QUESTÃO?

  1. SE QUEREMOS UM GOVERNO DO PSD-MADEIRA QUE É CÁBULA DAS POLÍTICAS DA REPÚBLICA!
  2. SE QUEREMOS UM GOVERNO DO PSD-MADEIRA QUE IRÁ COPIAR AS PROPOSTAS QUER DO SÓCRATES OU DA MANUEL FERREIRA LEITE!
  3. SE QUEREMOS UM GOVERNO DO PSD-MADEIRA AO SERVIÇOS DAS POLÍTICAS FEITAS PARA O CONTINENTE A APLICA-LAS CÁ NA MADEIRA!

ESTE É O VERDADEIRO REFERENDO PARA 2009! OS MADEIRENSES DECIDEM!

PARA QUE SERVE A AUTONOMIA II

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA É O PRINCIPAL CABULA DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA.
COPIA TUDO - E APLICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REGIÃO.

A AUTONOMIA É ISSO MESMO - AUTONOMIA!
1 - O DIREITO DE DEFINIRMOS POLÍTICAS PRÓPRIAS PARA VÁRIOS SECTORES DA GOVERNAÇÃO;
2 - O DIREITO DE ATENDERMOS ÀS NOSSAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS;
3 - O DIREITO DE NÃO NOS IMPOREM POLÍTICAS QUE NÓS REJEITAMOS.
ESTES SÃO DIREITOS DOS MADEIRENSES.
O PSD-MADEIRA IMPÕE POLÍTICAS AOS ILHÉUS QUE FORAM CRIADAS PARA APLICAR NUM ESPAÇO CONTINENTAL!

PARA QUE SERVE A AUTONOMIA I

O PSD-M NÃO TEM POLÍTICAS PRÓPRIAS PARA A MADEIRA E CHUMBA AS PROPOSTAS AUTONOMISTAS DA OPOSIÇÃO!
VEJA-SE O CASO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES - O PSD-MADEIRA TRAIU OS PROFESSORES!
O PSD-MADEIRA IMPORTA TODAS AS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA EM RELAÇÃO À FUNÇÃO PÚBLICA E NÃO ASSUME A AUTONOMIA QUE TEMOS.
PARA QUE SERVE A AUTONOMIA?

quarta-feira, 18 de junho de 2008

PSD CONTRA OS PROFESSORES

VOTARAM CONTRA A PROPOSTA DO PS DE DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO!

terça-feira, 17 de junho de 2008

AOS PROFESSORES E EDUCADORES


Solicito aos professores e a todos os blogonautas a divulgação desta proposta...

sábado, 14 de junho de 2008

QUADRO DE DECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS


OS CIDADÃOS PAGAM QUASE 60% DE IMPOSTO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS


NA MADEIRA O GOVERNO DO PSD-MADEIRA PODERIA BAIXAR O IMPOSTO EM 30%, MAS NÃO O FAZ!
NOS AÇORES O PREÇO DO GASÓLEO É DE 95 CÊNTIMOS.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

A MENTIRA DE JARDIM ..

NUM COMÍCIO EM GAULA ... ANDOU POR LÁ A AFIRMAR QUE A CULPA DOS COMBUSTÍVEIS SEREM CAROS ERA DO GOVERNO DO PS...

  • QUEM LANÇA IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NA MADEIRA É O GOVERNO DO PSD-MADEIRA;
  • NOS AÇORES OS COMBUSTÍVEIS SÃO MUITO MAIS BARATOS -É O PS QUE GOVERNA;

A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS....... E NARIZ COMPRIDO ...

IMPOSTOS MAIS ALTOS NA MADEIRA

A VERDADE VEM AOS POUCOS AO DE CIMA... O DIÁRIO HOJE CLARIFICA A QUESTÃO DOS IMPOSTOS - COMPARANDO A MADEIRA E OS AÇORES.
FAZ BEM - O MUNDO DOS ENGANOS ACABOU NESTA MATÉRIA!
O GOVERNO PSD-MADEIRA VAI PASSAR A TER DE ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES EM MATÉRIA FISCAL PERANTE OS MADEIRENSES!
A MENTIRA DE LANÇAR A RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA - ACABOU!

ACHO BEM! VAMOS LÁ APLICAR OS 50% NOUTRAS MATÉRIAS LIBERALIZADAS .....


  1. VIAGENS ENTRE A MADEIRA E O PORTO SANTO;
  2. VIAGENS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA RAM;
  3. PORTO COMERCIAL DO CANIÇAL, TODOS OS PRODUTOS QUE ENTRAM NA MADEIRA PELO "LIBERALIZADO" PORTO DE CARGAS 50% DE DESCONTO;
  4. A "LIBERALIZADA" INSPECÇÃO AUTOMÓVEL DA MADEIRA DESCONTO DE 50%;
  5. NOS ESTACIONAMENTOS LIBERALIZADOS EM MONOPÓLIO DO FUNCHAL, DESCONTO DE 50%;
  6. OS COMBUSTIVEIS LIBERALIZADOS NA MADEIRA 50% DE DESCONTO;
  7. A CERVEJA CORAL LIBERALIZADA - ESSA JÁ TEMOS 50% DE DESCONTO;
  8. ETC...ETC....
  9. TUDO O QUE ESTIVER LIBERALIZADO NA MADEIRA OU EM MONOPÓLIO O GOVERNO DO PSD-MADEIRA VAI-NOS DAR 50% DE DESCONTO..... VIVA À AUTONOMIA TOTAL!

LIBERALIZAÇÃO AÉREA

  1. A SECRETÁRIA COM ESTA PROPOSTA RECONHECE A SUA INCOMPETÊNCIA;
  2. A SECRETÁRIA ASSUME O MAU NEGÓCIO QUE FEZ EM NOME DOS MADEIRENSES;
  3. A SECRETÁRIA COM A PROPOSTA DE 50% DE APOIO SOBRE AS TARIFAS DÁ CABO DA LIBERALIZAÇÃO. ESSA DAS PERCENTAGENS É O MODELO CONTRATUALIZADO;
  4. A SECRETÁRIA QUE DEFINIU A LIBERALIZAÇÃO COMO UM "MOMENTO HISTÓRICO" NÃO TEM CONDIÇÕES PARA CONTINUAR NO CARGO;

GASÓLEO A 95 CÊNTIMOS...

VÁ ABSTECER AOS AÇORES....

quinta-feira, 12 de junho de 2008

TENHO OBSERVADO O GOVERNO PSD-MADEIRA...

É ALTURA DE COMEÇAREM A GOVERNAR!

A LÓGICA DE TUDO O QUE ESTÁ BEM NA MADEIRA É DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO PSD-MADEIRA E TUDO O QUE ESTÁ MAL É DE LISBOA, VAI ACABAR!

TEMOS AUTONOMIA, TODOS OS IMPOSTOS PAGOS PELOS MADEIRENSES FICAM NA MADEIRA, NÓS DEFiNIMOS AS NOSSAS POLÍTICAS, NÓS SOMOS OS RESPONSÁVEIS .... ASSUMAM AS VOSSAS RESPONSABILIDADES!

ESTAREMOS ATENTOS .... A QUEM GOVERNA E A DETERMINADOS SECTORES QUE LHES FAZEM O JOGO ALIGEIRANDO RESPONSABILIDADES... AINDA AQUI VAMOS!

SE QUISEREM REFLECTIR COMIGO...........5 CRISES EM SIMULTÂNEO!

CRISE DOS ALIMENTOS
A crise dos cereais, à qual não podemos fugir, trará a curto prazo consequências nos bolsos dos madeirenses e na diminuição do poder de compra das famílias com este aumento dos bens de primeira necessidade;

CRISE DO CRÉDITO
O crédito mal parado, nos Estados Unidos, arrastou o mundo para o aumento das taxas de juros. Como todos sabemos milhares de famílias madeirenses recorreram ao crédito para a habitação o que levou ao endividamento de muitos agregados familiares, que hoje, devido ao aumento das taxas de juro, têm grandes dificuldades para cumprir com as suas responsabilidades financeiras perante as instituições bancárias.

CRISE ECOLÓGICA
A crise ecológica mundial está a levar os países e organizações internacionais a lançar "taxas de carbono". Tal situação irá encarecer os transportes, aéreos e marítimos, com repercussões no preço final dos produtos e na mobilidade dos cidadãos.

A CRISE ENERGÉTICA
O sistemático aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, sendo esta a principal energia que faz mover sectores estruturantes da economia, tem levado ao aumento dos preços de todos os produtos de venda directa aos consumidores; Quando os pessimistas ou realistas já falam no barril de petróleo a 200 euros, as situações actuais parecerem um oásis comparado com o que está para vir. O aumento dos produtos petrolíferos é hoje uma constante, batendo todos os recordes mundiais de alta de preços, com repercussões junto dos automobilistas e com reflexos no dia-a-dia dos cidadãos.

A CRISE ECONÓMICA
Todas estas situações levam a um cenário de crise económica. A crise económica já se começa a fazer sentir e tem levado ao congelamento dos salários ou aos aumentos diminutos nos vencimentos dos trabalhadores, não acompanhando o aumento de preços dos bens de primeira necessidade e dos encargos financeiros das famílias, com a consequente diminuição do poder de compra e da qualidade de vida das famílias.

ESTÁ A MADEIRA PREPARADA?
TÊM O GOVERNO REGIONAL SOLUÇÕES?
QUE MEDIDAS ESTÃO OS NOSSOS GOVERNANTES A PREPARAR?

GÁSOLEO A 95 CÊNTIMOS NOS AÇORES..



O VICE-PRESIDENTE, CUNHA E SILVA, E O SECRETÁRIO DAS FINANÇAS, VENTURA GARÇÊS, QUE MEDIDAS TÊM PARA ESTES PROBLEMAS????

AINDA A LIBERALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES AÉREOS

COMO É QUE UMA SENHORA SECRETÁRIA DO TURISMO E TRANSPORTES, CONHECENDO O TEOR DO ACORDO, E DEPOIS DE O TER NEGOCIADO DISSE: "É UM ACORDO HISTÓRICO PARA A MADEIRA"
  • JÁ NÃO É UM ACORDO HISTÓRICO?
  • QUEM O NEGOCIOU FOI A PRÓPRIA E AGORA NÃO ASSUME AS SUAS RESPONSABILIDADES?
  • O PSD-MADEIRA CRITICOU O ACORDO A SECRETÁRIA ELOGIOU EM QUE FICAMOS?

AINDA A LIBERALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES AÉREOS

DEPOIS DE SER CONHECIDO O ACORDO DE LIBERALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES AÉREOS A SENHORA SECRETARIA DISSE "ESTE É UM ACORDO HISTÓRICO PARA A MADEIRA"

quarta-feira, 11 de junho de 2008

UM LOBBY FORTE: O DA CERVEJA

TAXA REDUZIDA DE IMPOSTO SOBRE A CERVEJA PRODUZIDA NA RAM

ESTÁ BOA ESTÁ!

AS OUTRAS INDUSTRIAS SEDIADAS NA RAM TMBÉM IRÃO TER UMA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS EM 50%??????
QUEM SOUBER QUE ME EXPLIQUE!

Governo pactua com situações de "escravatura" na hotelaria

Data: 11-06-2008

O líder do PS-M, João Carlos Gouveia, acusou esta tarde o Governo Regional de ser conivente com situações de "escravatura" na hotelaria madeirense, particularmente com as condições de trabalho que são oferecidas aos jovens e imigrantes. No final de uma reunião com o Sindicato da Hotelaria, o político socialista explicou que estas situações impunham a actuação dos serviços de fiscalização dependentes do executivo madeirense, o que não acontece.

Miguel Fernandes Luís in Diário de Notícias

BE propõe revogação da liberalização áerea

Data: 11-06-2008

O BE vai propor esta tarde, na Assembleia da República, a revogação do decreto-lei que trouxe a liberalização aérea à Madeira. Vai ser no âmbito da apreciação parlamentar do documento, o que acontece por iniciativa do PP e do PCP. O BE vai argumentar que, por muitas alterações que sejam feitas, o documento mais não será do que uma manta de retalhos. Por isso, vai ser proposta a revogação do decreto-lei 66/2008 e que seja retomada a portaria anteriormente em vigor. Ficará assim garantida a prestação de serviço público na linha.
Élvio Passos

IMPOSTOS INDIRECTOS


IMPOSTOS DIRECTOS NA RAM


TODOS OS IMPOSTOS PAGOS PELOS MADEIRENSES FICAM NA MADEIRA E AINDA BEM.


QUEM LANÇA OS IMPOSTOS NA RAM É O GOVERNO DO PSD-MADEIRA

EVOLUÇÃO DA DESPESA NO ORÇAMENTO DA RAM


O PESO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTÁ A CRESCER(a cinzento)
NOS ANOS DE ELEIÇÕES(2000 e 2004) O GOVERNO DO PSD-M NÃO PAGA AS DÍVIDAS....

TAXA DE DESEMPREGO NA RAM... SEMPRE A CRESCER





O NOSSO DINHEIRINHO....

MARINA DO LUGAR DE BAIXO

Adjudica a obra de "estabilização do talude sobranceiro à marina do Lugar de Baixo" à sociedade denominada Construtora do Tâmega Madeira, S.A., pelo montante de 7.485.260,08 Euros.
2007-02-13

LIBERALIZAÇÃO SEM CONCORRÊNCIA

A MAFIA NO BOM SENTIDO

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA VAI JOGANDO AOS MONOPÓLIOS COM O DINHEIRO DO POVO


NO CENTRO DE INSPECÇÃO AUTOMÓVEL

NAS LIGAÇÕES MARÍTIMAS ENTRE A MADEIRA E O PORTO SANTO

NO PORTO DE CARGA DO CANIÇAL

PARQUES DE ESTACIONAMENTO NO FUNCHAL

LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE A MADEIRA E O CONTINENTE

A Europa anti-social

São estes os caminhos que levam a uma Europa anti-social e à distruição do Modelo Social Europeu.
O neo-liberalismo económico faz o seu caminho. Esta medida terá que ser aprovada pelo Parlamento Europeu, onde impera a maioria de Direita. Quero ver, nesta matéria como se irão portar os Partidos da Direita Portuguesa(PSD E CDS-PP).

GOVERNO DO PS CONTRA PRETENÇÕES DA EUROPA DE 65 HORAS DE TRABALHO SEMANAL

A Direita Europeia anda louca. Querem intitucionalizar as 65 horas de trabalho semanal. É bom que a Esquerda Europeia tome uma posição de força sobre esta matéria.
O que dirão os Candidatos a Deputados Europeus em relação a esta matéria nas eleições Europeias do próximo ano???

Plebiscito do PSD visa "desviar atenções"

Oposição diz que jardim não vai fazer o mesmo que em 2007 e desafia-o a governar já

Data: 11-06-2008
Partido Socialista
É a certeza do maior partido da oposição regional: a intenção do PSD, de transformar as eleições legislativas de 2009 num plebiscito a uma proposta de revisão da Constituição, "insere-se na estratégia de desviar as atenções dos madeirenses". A certeza de Victor Freitas vem com o desafio para que o PSD, "em vez de pensar em 2009, pense em 2008 e nas dificuldades da Região e comece a governar já".O líder parlamentar do PS diz que, desde as eleições de 2007, que o PSD mais não tem feito do que "desviar atenções em relação aos problemas e à falta de medidas políticas no sentido de as resolver".

Partido Comunista
Também o PCP interpreta a anunciada decisão do PSD como "mais uma jogada de pontapé para a frente, sem resolver os problemas da Região". Leonel Nunes diz que os social-democratas mais não estão a fazer do que "atirar areia para os olhos dos madeirenses". Explica que, se o PSD quisesse mais competências, já teria revisto o Estatuto Político-Administrativo.

Partido Popular
José Manuel Rodrigues (PP) diz que o PSD tem de aprender a distinguir eleições de plebiscitos. O líder 'popular' está convicto de que o PSD não conseguirá fazer o que fez em 2007 com a Lei de Finanças. "Não podemos aceitar que se transforme as próximas eleições de seis deputados à AR num plebiscito sobre a revisão da Constituição. O que vai estar em julgamento é a governação de José Sócrates durante quatro anos".

Bloco de Esquerda
Também Roberto Almada acha que "dificilmente o PSD conseguirá transformar em plebiscito as eleições do próximo ano, como fez com a Lei de Finanças regionais, em 2007". Serão uma eleições para decidir entre as "medidas penalizadoras dos trabalhadores" de José Sócrates e de Manuela Ferreira Leite. Além disso, diz o líder do Bloco, já ninguém, a nível nacional, liga a Jardim, como se viu com a questão da candidatura à liderança do PSD.

O MPT diz que, se depender da sua vontade, não haverá plebiscito. De resto, a atenção do partido vai para a tentativa da eleição de deputados que ponham a Madeira em primeiro lugar, ao contrário do que tem acontecido com os que lá estão.
José Manuel Coelho, do PND, concorda com Jardim, quando acusa Sócrates, mas diz que o presidente do Governo Regional age como o primeiro-ministro.

Élvio Passos in Diário de Notícias

terça-feira, 10 de junho de 2008

ONDE ESTÁ O RELATÓRIO FINAL DO DESASTRE DOS SOCORRIDOS

O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ CHEGOU A ALGUMA CONCLUSÃO SOBRE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS DUAS MORTES NOS SOCORRIDOS?

QUESTÕES À ESPERA DE RESPOSTA!


1. Que entidades intervieram a montante do processo que conduziu à edificação em causa;

2. Quais os instrumentos de planeamento de gestão territorial são aplicados no local;

3. Saber se os instrumentos de planeamento territorial foram integralmente respeitados;

4. Qual o papel da Câmara Municipal do Funchal nas diferentes vertentes
do processo de licenciamento, quer de construção, quer de utilização;

5. Qual foi a intervenção da Secretaria Regional do Equipamento Social noprocesso, nomeadamente no que concerne à emissão de pareceres;

6. A Direcção Regional de Comercio, Industria e Energia teve ou deveria
ter tido, naquele caso, algum tipo de intervenção e em caso afirmativo
qual?

7. Que papel teve a Madeira Parques Empresariais neste processo?

8. Que decisões existiram, por parte do Conselho de Governo, em relação
às diferentes intervenções que nos mais diversos domínios, ocorreram e
ocorrem ainda naquele vale, com particular incidência nas margem da
Ribeira dos Socorridos;

9. Encontrando-se as referidas Instalações já fora do PEZO, quem autorizou a localização daquela e de outras infra-estruturas ali existentes;

10. No que concerne ao cumprimento de normas de segurança laboral, que intervenção teve a Secretaria Regional dos Recursos Humanos, através da Inspecção Regional de Trabalho;
ALGUM JORNALISTA SABE ALGUMA COISA SOBRE ISTO???