A AUTONOMIA DO PSD-M É A AUTONOMIA DO BLÁ BLÁ

Vítor Freitas (PS/M): “Em primeiro lugar, julgo que a Região Autónoma da Madeira já tem autonomia numa série de aspectos. Não quer dizer que não se possa aprofundar e aumentar a autonomia que temos. Mas entende o Partido Socialista que o Governo do PSD tem de assumir a autonomia que tem.

Nessa matéria, o que sentimos é que o PSD é autonomista consoante as ocasiões. Por exemplo, no caso concreto agora da Lei do Tabaco, o PSD utilizou a autonomia que tinha no sentido de criar regras diferentes para a Região Autónoma da Madeira. Noutros casos, onde tem autonomia também, nomeadamente, em relação aos funcionários públicos e a título de exemplo o descongelamento de carreiras, aproveita as medidas do Governo da República porque daí retira mais valias financeiras, ou seja, a comissão dos gastos e orçamento da Região. E não aplica a autonomia que tem porque podia criar mecanismos diferentes em relação aos funcionários públicos.

Isto na vertente daquilo que é a autonomia que temos que não está a ser utilizada. E a autonomia que temos tem que servir para os madeirenses beneficiarem dessa autonomia no seu dia-a-dia. Passados estes anos todos, o Governo Regional vai clonando muitas das leis a nível nacional e aplica à RAM com pequenas adaptações orgânicas. Por outro lado, temos um governo de propaganda e do blá blá, em que essa propaganda e o blá blá já não esconde os problemas que existem na Madeira e a matéria das questões que tem a ver com o poder de compra e que vão desaguar todas nas questões sociais.

A Madeira, neste momento, atravessa graves problemas sociais desde a questão do desemprego, a toxicodependência, a saída de milhares de madeirenses da Região, voltamos a ter os mesmos indicadores de emigração que tínhamos em 1976. Também a questão do desemprego, a Região atingiu a mesma percentagem de desemprego que tinha em 1978 quando o actual presidente do governo tomou posse.

Este governo actual, feito há um ano, é um governo sem ideias, sem propostas, e aquilo que comprometeu em relação às últimas eleições não está a caminhar nesse sentido. Ou seja, pediu uma maioria para resolver os problemas que não estão a resolver. Pediu uma maioria para aplicar medidas sociais que está a falhar em toda a linha.

Nós sentimos que os madeirenses, neste momento, têm medo do futuro porque este governo não tem um discurso de esperança, não tem um discurso de confiança mas não tem ideias e propostas para mudar a realidade. Este governo é o governo mais velho que temos, a nível de ideias propostas e de ambição, é um governo desfocado pelo tempo actual que necessitava de lançar um novo modelo de desenvolvimento, e criar a ambição nos madeirenses e perspectivas de futuro.”

in Tribuna da Madeira 27 de Junho de 2008