domingo, 4 de dezembro de 2011

terça-feira, 29 de novembro de 2011

CICLO DE MUDANÇA

Amanhã darei entrada da minha candidatura a Presidente do PS-Madeira e da Moção de Estratégia Global. Depois disponibilizarei aquelas que são as nossas ideias para Mudar o PS e iniciar um Ciclo de Mudança para a Madeira. Nos próximos dias irei realizar a apresentação pública da Moção com a presença de Militantes e Independentes.

Orçamento de Estado 2012


IVA NA RESTAURAÇÃO E NA HOTELARIA

Ontem o PSD/CDS-PP aprovaram o aumento do IVA para a restauração. Esta medida terá graves impactos na Madeira. Haverá mais falências no pequeno comércio e hotelaria, com dispensa de pessoal e consequente aumento do desemprego. O PSD/CDS-PP vão dar cabo da nossa economia muito dependente do turismo e da restauração.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

ENCRUZILHADA


O PROBLEMA SÓ SE RESOLVE ARRANCANDO A SUA RAIZ

A Madeira vive o pior momento da sua história moderna a todos os níveis. Temos uma dívida financeira no sector público que a Região não têm nem meios, nem recursos para pagar. Vivemos os últimos 10 anos a ir à banca pedir emprestados mais 500 mil euros anuais. O Governo PSD/CDS-PP na república Já afirmou e reafirmou que a Madeira “é responsável pelas dívidas que acumulou e pelas que venha a contrair” e ainda que “é da responsabilidade da região explicar como vai assegurar o pagamento da sua dívida e juros”.
É nesta situação que estamos. Se o caminho for este e se, de facto, o Governo do PSD/CDS-PP manter esta linha o Governo de Alberto João Jardim, que é o único responsável pela actual situação, está em muitos maus lençóis. Pior que eles, estará todo o povo Madeirense. A estratégia do PSD será claramente tentar responsabilizar o Governo do PSD/CDS-PP de Lisboa.
Sei que não há forma de sair desta situação sem a solidariedade nacional, que é a mesmo coisa que dizer que os continentais terão que pagar as nossas dívidas. Esta é a realidade.

Os Madeirenses não podem esquecer:
A responsabilidade da situação da Madeira é do PSD-Madeira e de Alberto João Jardim. A raiz do problema chama-se Alberto João Jardim e Governo do PSD-Madeira.


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ARRASTANDO O NOSSO FUTURO

O tempo vai passando. São muitas as questões por responder. Há negociações em curso com o Governo PSD/CDS-PP. Ninguém sabe o que o futuro nos reserva. Mas os madeirenses querem e precisam de saber o que passa. O homem que outrora era tão lesto em dar declarações a torto e a direito quedou-se num silêncio aflitivo e de mau augúrio. Uma estratégia obscura e confusa. Uma estratégia nada democrática esta para aonde se deixou arrastar Alberto João Jardim. E com ele e nesta péssima estratégia também se arrasta o presente e o futuro de todos nós…

PS manda o regimento da Assembleia para o Tribunal Constitucional

Quórum não pode ser de um terço

O artigo 52º do Estatuto Político Administrativo da Madeira determina o seguinte: 'A Assembleia Legisaltiva considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros'. Uma norma que choca, claramente, com o que foi aprovado, ontem, pelo PSD, na revisão do regimento da ALM. Os social-democratas pretendem que o parlamento possa funcionar com um quórum mínimo de apenas um terço dos deputados eleitos (16).

O Estatuto determina que seja a maioria dos deputados, o que obriga à presença de pelo menos 24 dos 47 deputados da ALM. Esta situação foi referida numa conferência de imprensa do grupo parlamentar do PS-M que anunciou o envio do regimento da ALM para o Tribunal Constitucional.

Victor Freitas garante que o regimento, aprovado apenas com os votos do PSD, é ilegal e o seu partido, depois da publicação do documento no Diário da República, vai pedir a intervenção do TC.

Por outro lado, os socialistas, como referiram outros partidos no plenário de ontem, consideram ilegal que um deputado possa representar todos os votos da sua bancada, como pretende o PSD. Uma situação que é vista como um "voto por procuração" que não é admitido pela Constituição. in www.dnoticias.pt

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Debate do Regimento da ALRAM

"A responsabilidade de estarmos, hoje, à mercê dos humores de Pedro Passos Coelho e de Victor Gaspar é dos deputados do PSD que, ao longo dos anos, não permitiram a fiscalização das acções do Governo", afirmou o deputado Victor Freitas.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

domingo, 13 de novembro de 2011

CONGRESSO REGIONAL DO PS-MADEIRA

Bancada do PS ao lado de Victor Freitas


Victor Freitas e Francisco Dias deverão ser os únicos candidatos à liderança



A menos de um mês das eleições directas que irão escolher o novo líder do PS-M, Victor Freitas começa a apresentar apoios de alguns dos militantes mais destacados do partido. O grupo parlamentar na Assembleia Legislativa, segundo o candidato à liderança socialista, estará, na total...idade, ao seu lado.A única excepção entre os deputados seria Jacinto Serrão, que garantiu total independência em relação às várias candidaturas, mas a ida do ainda presidente do PS-M para o parlamento nacional permite a Victor Freitas fazer o pleno da bancada.Carlos Pereira, Isabel Sena Lino, Carina Ferro, Maximiano Martins e Avelino Conceição, estarão entre os apoiantes da candidatura. A única surpresa será Avelino Conceição que nas últimas eleições internas, entre Victor e Jacinto Serrão, terá sido decisivo para virar o resultado final a favor do ainda presidente do partido. Desta vez, o presidente da concelhia de Machico estará ao lado de Victor Freitas.Directas em DezembroAté ao momento foram assumidas duas candidaturas à liderança: Francisco Dias e Victor Freitas. Inicialmente chegou a ser admitida a entrega de listas encabeçadas por Agostinho Soares e Emanuel Câmara, mas o primeiro acabaria por desistir e o segundo não anunciou evoluções no processo de entrega de listas.As moções globais de estratégia, a que deverão estar associadas as candidaturas à liderança, terão de dar entrada no partido até ao dia 30 de Novembro.As eleições directas, em que poderão participar todos os militantes com quotas em dia, realizam-se a 9 e 10 de Dezembro. O Congresso Regional do PS-M está marcado para 14 e 15 de Janeiro.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Representante da República indigita hoje Jardim a formar Governo | DNOTICIAS.PT

Representante da República indigita hoje Jardim a formar Governo | DNOTICIAS.PT

O Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, recebe hoje o presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, para indigitá-lo a formar o XI Governo Regional da RAM, na sequência da vitória eleitoral obtida a 9 de Outubro.

O PSD-Madeira obteve nesse sufrágio 48,5% dos votos, o que representou a décima maioria absoluta em eleições legislativas regionais, elegendo 25 dos 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa desta região.

O Representante da República convocou na passada semana os representantes dos partidos com assento parlamentar que, à excepção do PND que recusou o convite de Ireneu Barreto, concordaram com a regra democrática do partido mais votado escolher o presidente do Governo Regional.

O PSD-M, que se fez representar por Miguel de Sousa e Jaime Filipe Ramos, mais uma vez indicou o nome de Alberto João Jardim, o líder do partido com 68 anos que desde 1978 é o chefe do Executivo madeirense.

Após o encontro com o Representante da República, o PSD-M garantiu que o Governo Regional da Madeira "vai procurar ter um bom relacionamento" com o Executivo da República porque "isso é essencial ao Estado", apontando como objectivo "procurar encontrar posições conciliadoras, principalmente naquelas matérias que são vantagem para a Região e para Portugal".

Jardim já escolheu os elementos do novo Governo do arquipélago, que integra uma vice-presidência e cinco secretarias regionais, menos duas que no anterior elenco governativo.

O organigrama foi aprovado na passada semana, numa reunião da comissão política regional do PSD-M, e apresenta uma única novidade, o responsável pela secretaria regional da Educação e Recursos Humanos, Jaime Freitas, o presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira.

Assim, num contexto de crise financeira, com problemas agravados pela ocultação da situação da dívida regional, Jardim decidiu reconduzir pela quarta vez consecutiva o seu vice-presidente, João Cunha e Silva.

Manteve também os quatro titulares das pastas do Plano e Finanças (Ventura Garcês), Ambiente e Recursos Humanos (Manuel António Correia), Turismo e Transportes (Conceição Estudante) e Assuntos Sociais (Jardim Ramos).

O XI Governo Regional da Madeira vai tomar posse perante a Assembleia Legislativa da Madeira a 9 de Novembro, um dia depois da instalação do "novo" parlamento madeirense que integra nesta legislatura nove deputados do CDS, seis do PS, três do PTP, estando a CDU, o PAN, o MPT representados com um elemento cada.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Ciclo de Mudança

O Início de um Ciclo de Mudança para a edificação da Madeira do Futuro. Um projecto que conta com todos, militantes e cidadãos sem filiação partidária, um projecto de inclusão democrática para a Madeira, onde todos os que se revêem na esquerda democrática têm lugar e espaço de participação cívica e política. Conto com todos.

Ciclo de Mudança

O Início de um Ciclo de Mudança para a edificação da Madeira do Futuro. Um projecto que conta com todos, militantes e cidadãos sem filiação partidária, um projecto de inclusão democrática para a Madeira, onde todos os que se revêem na esquerda democrática têm lugar e espaço de participação cívica e política. Conto com todos.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

FRAUDE ELEITORAL!!!

FRAUDE ELEITORAL EM GRANDE ESCALA


Se não for conhecido o Plano de Resgate para a Madeira antes das eleições. Ser o Primeiro-Ministro e Presidente da República não tonarem públicas os sacrifícios que nos serão impostos a partir antes do acto eleitoral, considero as eleições uma fraude eleitoral, patrocinada por estes órgãos de soberania e pelo PSD e CDS de lá do continente e de cá da Madeira!

Resgate só depois dos votos | DNOTICIAS.PT

Resgate só depois dos votos | DNOTICIAS.PT

Resgate só depois dos votos

Madeirenses vão saber quanto devem a 9 de Outubro, mas não como vão pagar


O plano de estabilização financeira para a Região Autónoma da Madeira só vai ser conhecido depois das eleições. A garantia foi dada ontem por fonte do gabinete do primeiro-ministro, que justificou a data com a condição de ser discutido com o "novo Governo eleito". A mesma fonte reiterou, contudo, que a auditoria às contas da Região vão ser conhecidas até ao final do mês. Ou seja, os madeirenses vão votar sabendo o que devem, mas desconhecendo por completo os sacrifícios com que a vão pagar, ao contrário do que aconteceu nas legislativas, em que o memorando com a 'troika' foi assinado por três partidos: PS, PSD e CDS:
Há uma semana, Pedro Passos Coelho afirmou na Assembleia da República que não só seria conhecida até ao final do mês a real situação económica da Madeira, como também o programa de ajustamento macroeconómico.

Passos volta atrás
O primeiro-ministro respondia a uma pergunta de Francisco Louçã assegurando não olhar para a Região com "olhos partidários". Passos Coelho afiançou também que a ajuda do Estado à Região não é "um bónus, mas um ónus". E foi mais longe, dizendo que "o programa de ajustamento financeiro trará muitas dificuldades" aos madeirenses e aos Governo Regional "que terão de pagar" a dívida. Nessa altura, Passos Coelho disse que a "situação da Madeira não causava embaraço", em resposta a uma provocação do bloquista, mas já esta semana, depois de conhecer a "dívida escondida" pelo executivo de Alberto João Jardim, admitiu, em entrevista à RTP, "um imenso desconforto" causado pela situação.

O DIÁRIO tentou ontem perceber qual a calendário previsto pelo Ministério das Finanças sobre esta matéria em termos de levantamento e também de divulgação de resultados, mas o gabinete de imprensa de Vítor Gaspar remeteu para as últimas declarações do ministro e revelou que a situação estava a ser gerida directamente pelo gabinete do primeiro-ministro.

A oposição madeirense está unida nesta questão. Da direita à esquerda, os partidos tem-se batido para que os sacrifícios sejam conhecidos antes das eleições, de forma a que o eleitorado esteja esclarecido sobre o futuro no momento da escolha.

Em paz com todos
Alberto João Jardim disse ontem esta quarta-feira que não entrará em "atritos" com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pelo facto deste ter decidido não marcar presença na campanha eleitoral na Madeira.

"Se a comunicação social pensa que vai criar qualquer atrito entre mim e o primeiro-ministro está enganada, eu não entro nesse jogo porque compete-me também defender os interesses da República portuguesa", disse Jardim em declarações à Agência Lusa e à TVI.
Adiantou ainda que o mesmo princípio se aplicava a Cavaco Silva.

"Aplica-se ao senhor Presidente da República o mesmo que eu disse em relação ao primeiro-ministro, é escusado que não entro em polémicas públicas, nem com o Presidente da República, nem com o primeiro-ministro, o que eu tiver de lhes dizer, direi pessoalmente", adiantou.

Salientou ser seu hábito "não responder em público" quando confrontado se tinha ou não gostado de ouvir Pedro Passos Coelho dizer que não vinha à Madeira para "não caucionar" a política da Região: "Eu não tenho que dizer se gostei ou não, é cá comigo nem é meu hábito, nos últimos anos, entrar em conflito público com companheiros de partido, infelizmente no continente há pessoas que não têm tido essa ética para comigo".

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Cada madeirense deve 30 mil euros, o dobro da média nacional

Por Tolentino de Nóbrega
A dívida da Madeira duplicou em cinco anos, atingindo 8000 milhões. A situação "é insustentável" e impõe um rigoroso programa de resgate

Cada residente na Madeira deve 30.480 euros, treze vezes mais do que há 20 anos, não incluindo a fatia que lhe cabe da dívida pública nacional repartida por toda a população portuguesa. Com 262.456 habitantes apurados nos Censos 2011, a Região Autónoma da Madeira (RAM) tem uma dívida global estimada em 8000 milhões de euros. No final de Julho, a dívida directa do Estado atingiu os 172.393,2 milhões, que repartidos pelos 10.714.142 portugueses dá 16.090 euros a cada.

Tendo por comparação a dívida da outra região autónoma nacional, a dos Açores, constata-se que o seu valor per capita é 39,8% da madeirense e inferior à média nacional. Cada um dos 246.102 habitantes dos Açores deve 12.149 euros, isto se considerarmos a estimativa mais pessimista de 2990 milhões para a dívida global (475 milhões de euros de dívida directa, 375 milhões da indirecta, 1,7 mil milhões de euros pelo passivo do sector público empresarial e 440 milhões de responsabilidades financeiras em Parcerias Público-Privadas). O PSD local aponta para uma dívida de 2,6 mil milhões, considerando optimista a garantia dada pelo Governo regional de que o total da dívida directa e indirecta, incluindo a das empresas municipais, era de 1,3 mil milhões.

A dívida por habitante madeirense é também muito superior à de cada residente nas comunidades autónomas de Espanha, apesar de estas apenas arrecadarem até 50% dos impostos gerados nos respectivos territórios e participarem nas despesas de soberania, ao contrário das duas regiões autónomas de Portugal, que cobram como receita própria a totalidade dos impostos (680 milhões por ano, que representam 58% das receitas totais), deixando para o Estado as despesas com a Justiça, Defesa e Segurança Social, além de transferências anuais superiores a 200 milhões para cada arquipélago a título de custos de insularidade e do Fundo de Coesão. Segundo dados do Banco de Espanha, a dívida por residente varia entre 1373 euros na comunidade autónoma de Múrcia e 5268 na Catalunha, ficando nas ilhas Canárias por 1666, sendo de 12.665 euros a dívida pública de Espanha per capita.

Acossado pela oposição que o responsabiliza pelas consequências da dívida "colossal", que se tornou o tema central da pré-campanha depois de a troika ter detectado um buraco de 500 milhões nas contas públicas madeirenses - um "deslize", como dizem os que não querem ferir a "susceptibilidade" de Jardim -, o governante insular recusa revelar o montante da dívida. "Só falo disso a 10 de Outubro. Ponto final".

A dívida, tem justificado Jardim, foi para "resistir" contra a esquerda, a maçonaria, a Internacional Socialista e sobretudo, contra os "problemas criados pelo anterior Governo de Lisboa a partir de 2006". Garante ainda que "toda aquela fúria contra a Madeira é porque o auxílio financeiro vai também ser estendido" à região, cuja dívida, diz, "não é nada comparada com a pouca-vergonha do Continente", pois "enquanto as nossas estão à vista, as deles comeram, beberam e foram-se pelo cano de esgoto abaixo". "Acabou-se o tempo de agachar-se perante Lisboa", avisou.

Buraco espoleta auditoria

Mas o "buraco" de 500 milhões, detectado pelo Eurostat, poderá ser a "caixa de Pandora" que vai colocar a nu toda a política de desorçamentação que levou Jardim a criar quatro sociedades de desenvolvimento, substitutas da região e dos municípios na contratação de empréstimos, a gerir como empresa o Serviço Regional de Saúde e a recorrer a parcerias público-privadas que encheram a ilha de rotundas, túneis e rodovias.

Hoje, as sociedades estão falidas, o sector da saúde deve 750 milhões, muito acima dos "desvio" de 277 milhões no SESARAM (Saúde EP) e as PPP rodoviárias envolvem encargos superiores a 3000 milhões, muito acima do "deslize" de 223 milhões na ViaMadeira, extinta por falta de crédito bancário. Tudo isto comprometendo os orçamentos regionais nos próximos 30 anos, em infracção aos tectos da dívida e défice públicos, além de enormes implicações na sustentabilidade a prazo das contas do Estado, como tem alertado o Tribunal de Contas (TC).

Indiferentes ao reincidente apelo de Jardim à mobilização geral contra o "inimigo externo", estratégia que tem rendido votos ao PSD, as restantes forças concorrentes às eleições exigem saber tudo sobre a situação financeira da região antes de 9 de Outubro. Uma auditoria, reclamada desde 1996 pelo PS regional e até admitida por Marques Mendes, foi entretanto confirmada pelo ministro das Finanças, ao declarar que a situação financeira da região é "insustentável" e ao revelar o pedido de resgate que Jardim se viu forçado a pedir.

"Precisamos de saber, tintim por tintim, quais os sacrifícios que o plano de austeridade negociado entre o Governo regional do PSD e o Governo da República" vai exigir aos madeirenses, para que estes "não votem as escuras", defendeu o socialista Maximiano Martins. Se tal não acontecer, incorre numa "situação de batota eleitoral", advertiu Maximiano Martins, que considera o pedido de ajuda feito por Jardim "o reconhecimento do seu fracasso e da incapacidade de resolver o problema que criou".

Mas enquanto Jardim garante que "a dívida não chega ao valor de um orçamento anual [1500 milhões] e corresponde a três por cento dos meios financeiros que ao longo destes 33 anos dispusemos", os socialistas têm-na estimado em oito mil milhões. Mas esse montante avançado por Carlos Pereira, apresentado como responsável pela Economia e Inovação num hipotético governo do PS, poderá ser ultrapassado, atendendo a que há ainda responsabilidades financeiras por clarificar, embora muitas tenham sido já apuradas pelo TC em relatórios de auditorias e sucessivos pareceres à Conta da Região.

Num estudo sobre a sustentabilidade das contas públicas portuguesas, o BPI calculou em 4,7 mil milhões a dívida directa e indirecta da Madeira em 2009, incluindo as responsabilidades com concessões rodoviárias, ou seja, quase 100% do seu PIB. Concluiu ainda que a dívida madeirense representava 7% dos compromissos adicionais do Estado estimados nesse ano, embora a população madeirense corresponda a 2,5% da de todo o país.

Passados dois anos, o total das responsabilidades financeiras da região, incluindo sector público empresarial, encargos assumidos não pagos e outras dívidas a fornecedores, está estimado em 8000 milhões, cerca de 160% do seu PIB (5133,8 milhões em 2009, inflacionado em 21% pelos negócios da Zona Franca). O Governo regional nega que aquele seja o montante da dívida global, mas escusou-se a divulgar o seu valor. "A dívida está conhecida e inventariada na totalidade", garante o secretário das Finanças, Ventura Garcês, que promete revelá-la ao novo Parlamento, só depois das eleições, em Dezembro.
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Três novos empréstimos contraídos num ano
Jardim duplicou a dívida
após perdão de António Guterres
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A dívida da Madeira duplicou num ano, com a contracção de três novos empréstimos, depois do executivo de António Guterres, com Sousa Franco nas Finanças, ter assumido passivos num total de 630 milhões, entre 1998 e 2002. Nas duas últimas décadas, a Madeira tem acumulado dívidas que aumentaram sempre que o Governo negoceia medidas de saneamento. Aconteceu depois do Governo de António Guterres, "o tonto" no dizer de Jardim, assumir 110 milhões de contos (550 milhões de euros) antes da entrada em vigor da primeira lei que em 1998 veio clarificar o relacionamento financeiro entre o Estado e as regiões autónomas. Depois, em 2001, cobriu também o passivo da saúde das duas regiões autónomas, na proporção de 60 milhões de euros para cada; e, em 2002, quando "pagou" 20 milhões pelos votos da Madeira necessários à aprovação do orçamento rectificativo.

O cenário agravou-se quando Durão Barroso, com Ferreira Leite nas Finanças, assumiu 32,4 milhões da dívida madeirense, antes de impor o endividamento zero na Lei Orgânica 2/2002, de estabilidade orçamental. Foi então que, proibido de contrair novos empréstimos, Jardim recorre às sociedades de desenvolvimento, para contornar a lei e contrair novas dívidas. Os investimentos feitos não têm tido retorno e as sociedades, de capitais exclusivamente públicos, estão tecnicamente falidas.

A falta de liquidez, já oficialmente reconhecida, levou Jardim a recorrer a empréstimos de curta duração para pagar salários, a estabelecer parcerias público-privadas e vender património para encaixar receitas. E obrigou-o, para escapar a um maior controlo ao défice exercido pelo ministro Teixeira dos Santos, a ocultar operações de titularização de créditos e a negociar a apresentação tardia de facturas por parte de credores. As dívidas por facturar, admite Maximiano Martins, poderão totalizar mil milhões, montante que a ser confirmado elevaria para mais de 8500 milhões o total das dívidas da Madeira.

A derrapagem financeira acentuou-se na última década, sobretudo após as eleições antecipadas de 2007 que Jardim transformou num plebiscito contra a lei de finanças regionais, o "basta" de José Sócrates ao despesismo do Governo regional que Cavaco Silva, na chefia do Governo, apontou como argumento para combater a regionalização. Num clima de vitimização e chantagem separatista, Jardim conseguiu que Sócrates injectasse na região 256,7 milhões no âmbito do programa "Pagar a Tempo e Horas". Contra a vontade de Passos Coelho (que, afirmando "não ter medo" de perder o apoio de Jardim, disse que o PSD "não pode olhar para a Madeira de forma diferente do olhar que tem para o país"), Jardim contou com a oposição (do CDS ao PCP) ao PS, entretanto sem maioria absoluta, para a revisão mais favorável do diploma, que vigoraria escassos dias.

O temporal de Fevereiro de 2010 cobriu a Madeira de uma onda de solidariedade que Sócrates materializou na lei de meios. Tem sido a bóia de salvação para empresas que desesperam pelo crédito, com algumas verbas a serem "canalizadas" para pagar despesas de funcionamento, incluindo encargos à PPP Vialitoral e festas do Natal e Carnaval, como confirmou uma auditoria do TC de 2010. T.deN.

sábado, 3 de setembro de 2011

O MENTIROSO COMPULSIVO!


Guterres pagou a dívida da Madeira, Alberto João Jardim Disse" enquanto eu for Presidente do Governo a Madeira não voltará a ter uma dívida tão grande". Depois criou uma dívida e responsabilidades financeiras 10 vezes superior!
Agora há um memorando a assinar e há compromissos a assumir eu pergunto se a palavra de Alberto João Jardim e a sua assinatura valem alguma coisa??? É lógico que não!
Há um pormenor importante, quando O governo PSD criou o endividamento zero, era Ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, Alberto João não cumpriu a Lei de Enquadramento Orçamental e criou novas dívidas. Agora que credibilidade tem para honrar qualquer compromisso a ser estabelecido com as instituições financeiras? Nenhuma!!!!!!

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

OBRAS A MAIS, TRABALHOS A MAIS E HORAS A MAIS - DINHEIRO A MENOS!


É necessário concluir as obras a tempo das eleições! As inaugurações eleiçoeiras assim o determinam com custos em duplicado ou em triplicado. Quem paga somos nós!

Quem tiver olhos na cara vê na cota 500, no cais norte, junto à discoteca Vespas ou nos túneis Santana/São Vicente etc. o corrupio e rodopio nocturno e diurno, até durante os sábados e domingos, para concluir as obras atempo de inaugurar. Não haveria nada de estranho a não ser o facto de esta correria custar milhões de euros aos contribuintes. Alguns dirão que os trabalhadores ganham mais algum com as horas a mais, não é verdade: primeiro não lhes estão a pagar a tempo e horas o vencimento e, muito menos, as horas extraordinárias, segundo os prazos de conclusão das obras são encurtados e o mais certo é depois de Outubro irem para o desemprego. Nesta matéria há uma atitude criminosa por parte do Presidente do Governo, criminosa sem aspas.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Madeira vai ter plano de resgate | DNOTICIAS.PT

Madeira vai ter plano de resgate | DNOTICIAS.PT

O mais grave de tudo é que até o Governo Português do PSD/CDS não assume a Madeira e o nosso problema Financeiro, dentro do pacote de ajuda Nacional, até o Governo do PSD virou as costas à Madeira e ao Governo PSD de cá, trata-nos como um caso à parte, como se não fossemos parte integrante de Portugal, a independência pedida por Jardim já está a dar maus resultados para os Madeirenses, o Estado o que nos está a dizer é paguem vocês a divida! O presidente da Republica ainda não falou, mas refazendo a afirmação dita na tomada de Posse passa a ser a seguinte: HÁ UM LIMITE DE SACRIFÍCIOS QUE SE PODEM PEDIR AOS PORTUGUESES DO CONTINENTE, OS PORTUGUESES DA MADEIRA QUE PAGUEM AS SUAS DÍVIDAS!

Madeira vai ter plano de resgate | DNOTICIAS.PT

Madeira vai ter plano de resgate | DNOTICIAS.PT

Região vai ter de pedir ajuda financeira à República e às instâncias internacionais, à semelhança do que fez o Estado.

A Madeira vai ter um plano de resgate para sanear as finanças públicas à semelhança do Estado português. A garantia foi dada á minutos pelo ministro das Finanças Vítor Gaspar, que considerou a situação da Região "de crise" e "insustentável".

O ministro confirmou o novo buraco noticiado hoje pelo Diário de Notícias nacional, que eleva assim o desvio nas finanças públicas regionais para 500 milhões. Só um plano de resgate com a República e os parceiros internacionais pode garantir "um ajustamente bem sucedido", disse o governante em Lisboa.

Vítor Gaspar afirmou também que têm de ser as Regiões Autónomas a tomar iniciativa de pedir ajuda, mas salutou a boa cooperação existente. Para além disso, deixou claro que a situação dos Açores é diferente. http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/280744-madeira-vai-ter-plano-de-resgate


AGUARDA-SE COMUNICAÇÃO AO PAIS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A qualquer momento aguarda-se uma comunicação ao pais de Sua Excelência o Senhor Presidente da República sobre a grave situação financeira da Madeira, em que, segundo fontes bem colocadas, irá dizer que Portugal quer a independência da Madeira pedida por Jardim, porque há um limite de sacrifícios que se pode pedir aos Portugueses do Continente. Face a estes rumores os membros da FLAMA renovaram os passaportes porque não querem uma independência hipotecada nem querem ficar cá a pagar impostos para financiarem os buracos, financeiros, de Alberto João Jardim e do seu PPD/PSD.


TUDO A RUIR!

São as dívidas encobertas que agora se descobrem, são os buracos financeiros que andavam ocultos no conhecimento de poucos que hoje são uma realidade para muitos, são as empresas afogadas pelos calotes do Governo que manda o nosso povo para o desemprego, é a RTP-M agora numa versão reduzida a 4 horas de existência, é o Centro Internacional de Negócios da Madeira que caminha para a inexistência, é a loucura de um homem agarrado à sua teia tecendo o nosso sombrio destino.... é tudo isto mas falta mais: as medidas de austeridade que chegarão com o Orçamento Regional lá para depois das eleições. Ainda aqui vamos!

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Trata os ricos como pobres e os mais desfavorecidos como ricos.


Nos dois meses de governação, este Governo já tem uma marca: trata os ricos como pobres e os mais desfavorecidos como ricos.

Os ricos ficam imunes aos sacrifícios. Aos que têm pouco, os trabalhadores e pensionistas, a esses o Governo exige o exclusivo dos sacrifícios.

Todos os dias conhecemos novas medidas que pioram o nível de vida dos trabalhadores e pensionistas. A sobretaxa de IRS, equivalente a metade do subsídio de natal, criada por este governo veio impor mais sacrifícios aos portugueses que vivem do seu salário, ao mesmo tempo que salvaguardou os que obtêm uma parte significativa do seu rendimento na forma de dividendos e juros.

No momento certo, o Partido Socialista apresentou propostas para que, uma vez havendo aumento de impostos, esse aumento fosse o mais equitativo possível.

As nossas propostas foram chumbadas pela maioria de direita por pura insensibilidade social e radicalismo ideológico.

É óbvio que uma distribuição injusta dos sacrifícios não é socialmente sustentável, nem aceitável. Por isso, o debate sobre a repartição dos sacrifícios está de novo em cima da mesa.

É de notar que o memorando de entendimento com a Troika não impede medidas de equidade nem limita a capacidade do Governo em executar políticas de crescimento económico que compensem os sacrifícios inevitáveis e que assegurem a sua justa repartição.

O PSD só diz “não” e impede a partilha de sacrifícios. Esta política não pode continuar. O Governo tem de ter sentido de justiça social.

É neste sentido que vão as propostas do PS. Mais justiça social, mais equidade. Com uma postura construtiva.

O Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, deu hoje uma conferência de imprensa em que foi possível apresentar as seguintes propostas:

4 Propostas para 2011

O Grupo Parlamentar do PS vai voltar a apresentar a proposta no sentido de a sobretaxa extraordinário de IRS de 2011 recaia também sobre rendimentos de juros, dividendos e mais valias.

O Grupo Parlamentar do PS vai voltar a apresentar a proposta no sentido de aumentar o limiar de isenção do imposto extraordinário de Dezembro para 1,5 salários mínimos.

O Grupo Parlamentar do PS vai propor que este ano de 2011 haja uma taxa adicional de IRC de 3,5% para as empresas com lucros superiores a 2 Milhões de Euros. Admite-se a redução a redução da taxa a aplicar no caso de empresas com a criação líquida de emprego durante o ano de 2011.

Exige-se que o Governo apresente uma estratégia de luta contra a evasão e fraude fiscal.

2 Questões fiscais de carácter estrutural

O PS estuda propostas como a do englobamento obrigatório de todos os rendimentos de capitais e mais-valias mobiliárias em sede de IRS. Esta medida está a ser desenvolvida tendo em consideração a fiscalidade comparada e tendo como pressuposto que as pequenas poupanças não serão afectadas.

Na linha do desafio do Senhor Presidente da República, o PS manifesta abertura para apreciar a aplicação de um imposto sucessório a partir de determinado limite.

2 Questões de carácter internacional

O PS interpela também o Primeiro Ministro no sentido de que no âmbito dos contactos com outros membros da União Europeia sejam encontradas medidas que dêem resposta aos movimentos de capitais para off-shores

Também se fazem votos para que no seu périplo internacional o Primeiro Ministro dê um contributo positivo para a criação de regras claras e eficazes na tributação dos movimentos financeiros.

É nos momentos mais difíceis que se exige determinação.

É nos tempos de dificuldades que mais se exige justiça social.

O PS luta por um Portugal solidário.

António José Seguro

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

NA ILHA DA FARSOLÂNDIA

NA ILHA DA FARSOLÂNDIA

Nasci na Terra da farsolândia, aqui cresci e me fiz homem. Despertei para a vida política e comecei a olhar em volta com um espírito aberto, mas crítico. Nesta Terra onde todos pensam no que dizem, mas não dizem o que pensam, quedei-me em reflexões sobre este estranho modo de ser e de agir. Senti que faltava autenticidade às pessoas, que havia um mundo de enganos entre o que se dizia e o que se fazia. Deparei-me com paradoxos em todas as esquinas e o maior de todos é que na farsolândia tínhamos um chefe que era idolatrado por muitos na razão inversa das suas qualidades. Quanto pior se portava o dito, mais farsovotos tinha, quanto mais prejudicava a farsolândia mais poder acumulava, quanto mais dívidas criava para deixar às futuras gerações de farsolandenses, mais esses jovens o idolatravam, quanto mais ele atacava a democracia mais farsodemocratas o rodeavam, quando mais ele excluía e perseguia mais farsomimos recebia, quanto mais atacava a comunicação social mais farsojornalistas ficavam do seu lado, quanto mais ele desconsiderava a igreja com os seus actos e atitudes, mais farsocrentes a ele se juntavam, e mesmo quando, dentro do seu partido, perseguia e afastava dirigentes, mais farsoapoiantes a ele juravam fidelidade eterna.

O grande chefe, mais conhecido por farsobobo, humilhava os farsolandeses com as suas atitudes de má criação e premeditadas asneiras que fazia para os ecrãs da TV. Na grande festa do partido o farsobobo fazia manguitos, deitava a língua de fora e até tentava imitar um falo, recolhendo o dedo indicador e o anelar e mantendo o dedo médio na sua posição erecta enquanto apontava para as câmaras de TV. Os farsomilitantes e farsodirigentes do seu partido aplaudiam em transe. Nisto, uma criança de tenra idade, no colo de sua mãe, apontava para o farsobobo e diz: é um louco, é um louco, mamã.

Nesse momento acordei, com gotas de suor a caírem-me pela face abaixo e assustado. Tudo não passou de um terrível pesadelo, mas ainda ressoa no meu quarto escuro a voz da criança: é um louco, mamã; é um louco, mamã; é um louco, mamã.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Uma primeira análise à sondagem

O PSD mantém a maioria absoluta, perde 7,64% dos votos face às eleições de 2007.

O PS-M sobe 0,5% dos votos face aos resultados de 2007%.

O CDS de 5,34 que obteve em 2007 passa para 10,2%.

PCP que obteve 5,44% dos votos em 2007 desce para 3.9, perdendo 1,55% do seu eleitorado.

O BE que obteve 2,98% em 2007 dos votos, nesta sondagem perde 0,1% dos votos.

Os restantes partidos que tiveram 4,34% dos votos(MPT + PND) em 2007, passaria agora para 8,8% dos votos incluindo os novos partidos concorrentes(PAN+PTP+PND+MPT).

Votos perdidos pelo PSD-M

Se partirmos do pressuposto que os votos perdidos pelo PSD são reais e ignorarmos os votos perdidos pelo PCP e BE, porque normalmente têm mais votos reais que nas sondagens, chegamos à seguinte conclusão:

Por cada 100 votos perdidos pelo PSD o CDS vai buscar 63,5 votos, PS vai buscar 7,5 votos ao PSD, os pequenos partidos (PAN+PTP+PND+MPT) vão captar 29 votos perdido pelo PSD. A fuga de votos do PSD beneficia o CDS em 1º lugar, O PS e depois os pequenos partidos.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Adesão de Carlos Pereira ao PS é mais-valia, Considera Victor Freitas


O ex-candidato a líder do PS-Madeira, Victor Freitas considera que a adesão de Carlos Pereira à militância do PS constitui uma mais-valia para o partido. Até porque, disse, já era mais militante do que certos militantes antes de o ser.

Questinado sobre o 'timing' escolhido por Carlos Pereira, Victor Freitas admitiu que não se trata de oportunismo face às eleições regionais de Outubro mas de um percurso normal de adesão ao projecto socialista. A propósito, disse que foi esse o caminho (de independentes a militantes) escolhido por outros quadros do PS como Bernardo Martins, Isabel Sena Lino, José António Cardoso, Emanuel Câmara ou o próprio Maximiano Martins.

Victor Freitas admite que Carlos Pereira foi movido pelo projecto de candidatura de Maximiano Martins à presidência do Governo Regional. "É um projecto em que ele acredita. É essa a leitura que faço", disse.

Sobre a possibilidade de Carlos Pereira vir a assumir, futuramente, um alto cargo dirigente no PS-Madeira, inclusive presidente do PS-Madeira, Victor Freitas disse que tal cenário não pode ser posto de lado. "Espero que ele tenha essa ambição porque é importante que os altos quadros do partido tenham essa disponibilidade", disse.

Contudo, não será no próximo congresso (aprazado para depois das Regionais de Outubro) uma vez que os estatutos do PS-Madeira obrigam a que o candidato à liderança tenha mais de 18 meses de militância, à semelhança dos candidatos a secretário-geral do partido.

Sobre o seu próprio futuro no PS-Madeira, comungando ou não de pontos de vista com o novo rumo a que o PS está a tomar, Victor Freitas disse que, para já, não se pronuncia. in www.dnoticias.pt

quinta-feira, 14 de julho de 2011

quarta-feira, 13 de julho de 2011

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO É PREFERIDO PELO ELEITORADO DO PS


Sondagem CM: Seguro ganha a Assis no PS

Sondagem CM: Seguro ganha a Assis no PS

António José Seguro recolhe 42,3% das preferências dos eleitores do PS. Francisco Assis perde por mais a nível nacional.

António José Seguro é o grande favorito para as eleições directas de 22 e 23 de Julho no Partido Socialista, com 7,4% de vantagem sobre Francisco Assis. Segundo os números da sondagem CM/Aximage, 42,3% dos eleitores socialistas escolhem Seguro como o “melhor líder do PS” contra 34,9% que preferem Assis.

A vantagem de António José Seguro sobre Francisco Assis é ainda maior quando se faz a pergunta a nível nacional, sem ter em conta as opções partidárias de quem responde. Neste caso, Assis desce para os 30,6% e Seguro estabiliza nos 42,2% - quase 12 por cento de diferença entre os dois candidatos. Curiosamente, Seguro sobe para 50% nas preferências dos eleitores do PSD e são apenas 34,6% os sociais-democratas que iriam votar em Francisco Assis.

A sondagem exclusiva da Aximage para o Correio da Manhã responde a estas e a outras questões, com uma comparação entre os dois candidatos a líder do PS e o líder do PSD, o primeiro-ministro Passos Coelho.

A não perder, na edição de amanhã do CM.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

PS quer fazer contas às dívidas de Lisboa para a agricultura | DNOTICIAS.PT

PS quer fazer contas às dívidas de Lisboa para a agricultura | DNOTICIAS.PT

"O senhor secretário já levou esta questão a 10 Festas da Banana, 10 Festas da Cebola, 10 Feiras do Gado, onde vai levar mais uma vez no próximo fim-de-semana, meia dúzia de Festas da Cereja, cinco Festas da Cebola, à Festa da Castanha, até à Festa do Limão e se houver Festa do Brigalhó também vai levar, além de ter emitido 59 comunicados de imprensa". O levantamento das intervenções de Manuel António Correia sobre a dívida do Estado à Região, para comparticipação de programas de apoio à agricultura, foi feito por Victor Freitas, na defesa de um requerimento para criação de uma comissão de inmquérito a esta situação.

O deputado socialista estranha que a questão nunca tenha sido esclarecida no parlamento e que o Governo Regional continue a reclamar, há vários anos, 30 milhões de euros. Para isso, defende uma comissão de inquérito para resolver a questão e "pôr a agrilcutura a florir".

sexta-feira, 1 de julho de 2011

DIA DO SILÊNCIO

O dia da Região é o dia de todos nós Madeirenses, não é o dia daqueles que se acham dono da Autonomia.
Entendeu o PSD de calar as oposições no dia da Região, retirando a palavra os legítimos representantes dos Madeirenses.
O PS, juntamente com o PCP, BE, PND acordaram entre todos não comparecer a estas silenciosas festividades. em 2006.
No ano passado em 2010 o PS resolveu voltar a marcar presença no acto pouco solene do dia da Região. Eu pela minha parte entendo que nada mudou, face a 2006, que nos levasse a participar silenciosamente no dia da Região, por isso não estive presente nas cerimónias. Ninguém esperaria outra atitude da minha parte.

PS: Os vereadores da oposição no Concelho de Santa Cruz não foram convidados! Palavras para quê.....

segunda-feira, 27 de junho de 2011

António José Seguro, candidato a secretário-geral do PS,na Madeira




António José Seguro, candidato a secretário-geral do PS, afirmou este domingo ser defensor da autonomia regional, numa apresentação do seu programa no Funchal.

Seguro apresentou a moção Um Novo Ciclo com o apoio do líder regional do partido, Jacinto Serrão. «Sou um defensor da autonomia regional, mas não para agradar aos madeirenses. Na minha concepção de Estado moderno, é indispensável que as comunidades políticas que têm determinadas características de unidade regional tenham possibilidade de serem dotadas de governos próprios, tenham competências próprias e orçamentos e recursos para melhor executarem o investimento público e resolver os problemas das pessoas», defendeu.

O candidato à liderança do PS disse também concordar com Mário Soares, que sábado defendeu uma refundação do partido. «É indispensável que o PS proceda a uma actualização da sua proposta política, em respeito pelos seus valores de sempre e fundacionais», comentou.

Por fim, uma «bicada» a Passos Coelho: «Viajei em classe económica e paguei.»

segunda-feira, 13 de junho de 2011

POR : JOSÉ MAGALHÃES


I
No rescaldo das derrotas eleitorais,a inevitável necessidade de "cura de oposição" convida à autocrítica sobre políticas falhadas e à valorização de sucessos. Mas o êxito da cura depende decisivamente de quem lidera o processo.

A boa liderança nunca esquece que a mais devastadora derrota não apaga as "marcas de mudança" capazes de servir de esteio à crítica sólida ao novo Governo e preservar a autoestima e identidade política.No caso do PS, o seu papel-chave no sistema político mantém-se e a sua "marca" tem a responsabilidade de assegurar oposição eficaz e a alternância, um dia.

Já aconteceu antes, mas acontece agora sob forma inédita.A primeira responsabilidade do PS começa a exercer-se já,em ritmo acelerado pela necessidade de não deixar a coligação de direita de mãos livres nos meses iniciais de "governação partilhada" com a troika.O PS conhece como ninguém as metas e prazos que negociou ( e também o que não negociou nem aceitou) e tem o dever de intervenção política competente,permanente e em todas as sedes próprias.Tem também a necessidade de defender-se de ataques que no rescaldo das derrotas os vencedores sempre ensaiam.
Não pode "fechar para balanço" e é em movimento que vai fazer avaliações,rectificações e mudanças.

II

Para que ao preço da derrota não se some o de um "apagão de liderança e protagonismo político" há que agir depressa,coisa que a Comissão Nacional do PS bem percebeu ao fixar um sensato calendário para os processos eleitorais e debates necessários.


No crucial debate sobre a liderança,está em causa a escolha pelos militantes de um novo secretário-geral e de um novo Presidente do PS. Aos deputados eleitos cabe a escolha do Presidente do Grupo Parlamentar.

As circunstâncias propiciam que uma necessidade ditada pela derrota seja convertida em oportunidade para mudanças cuja importÂncia é profundamente sentida e não pode agora ser adiada.
Para as escolhas a fazer oriento-me pelas ideias seguintes, cujos corolários tiro depois.
1) O PS precisa de um Presidente unificador de todas as sensibilidades,de autoridade indisputada a nível interno e estatura política nacional reconhecida.A magnífica presidência do dr Almeida Santos não é clonável, mas pode ser reinventada por quem com ele muito aprendeu e tem marca própria.
2)O PS precisa de um secretário-geral a tempo inteiro.No ciclo governativo 2005/2011,reeditando uma tendência usual, o Primeiro-Ministro absorveu o secretário-geral.Entre 1995-2002, esse apagão foi compensado pela entrega da gestão do quotidiano partidário a dirigentes com presença forte e acção coordenada.Não sucedeu o mesmo no último sexénio.O Sg não deve ser presidente do grupo parlamentar, cuja função é majorada em tempos de oposição.
O PS em cura de oposição precisa dos cuidados atentos de alguém que se preocupe tanto com a situação de cada federação, como com a acção no Parlamento nacional e europeu, nas autarquias,nas estruturas de estudos e nas instâncias internacionais.Quinzenalmente defrontará na AR o Primeiro- Ministro Passos Coelho e tem uma agenda diária virada para a sociedade e o partido. É uma tarefa dura, absorvente, que exigirá uma reforma interna a propor ao Congresso e uma equipa dirigente emergente do pluralismo eleitoral, sujeita a coordenação forte para não ser um executivo de facções.

3)A liderança do Grupo Parlamentar pode ser assegurada por qualquer dos muitos tribunos de qualidade eleitos em 5 de Junho, mas atingirá a excelência se capitalizar a experiência de direcção durante os ciclos governativos dos últimos anos.

III

Julgo reunidas condições para que a liderança assente no seguinte triângulo virtuoso:
- Presidente do Partido: António Costa
- Secretário-Geral:António José Seguro
- Presidente do Grupo Parlamentar: Francisco Assis.

Trabalhei muito com todos e cada um deles, no Governo e na oposição, nas horas de êxito e de fracasso.Posso por isso dizer convictamente que num quadro de dificuldades, é circunstância afortunada poder o PS dispor de uma liderança jovem, qualificada e diversificada, com muita experiência do passado e capacidade para rasgar os caminhos do futuro.

sábado, 11 de junho de 2011

sábado, 4 de junho de 2011

segunda-feira, 30 de maio de 2011

As parcerias público-privadas na Madeira custam mais de 3500 milhões de euros nos próximos 25 anos.

http://economia.publico.pt/Noticia/publicoprivadas-na-rodovia-custam-3500-milhoes-de-euros-a-madeira_1496684

As parcerias público-privadas (PPP) para a exploração e manutenção da rede viária regional representam para a Madeira um custo superior a 3500 milhões de euros nos próximos 25 anos. Este montante corresponde ao quádruplo do encaixe financeiro que o Governo madeirense obteve com estas operações, criticadas pelo Tribunal de Contas por violarem os limites de endividamento da região e comprometerem o futuro das próximas gerações.

JÁ CHEGAMOS A ISTO????

http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/266765/politica/266794-fundacao-sem-dinheiro-para-pagar-bolsas

Há nove meses que os bolseiros da Fundação Social Democrata estão à espera de receber a bolsa de 100 euros mensais que aquele organismo atribui há cinco anos.
São mais de duas centenas de alunos que contabilizam, cada um, 900 euros de bolsa por pagar.

O DIÁRIO tentou saber os motivos do atraso e depois de vários contactos, que passaram por André Freitas e Jaime Ramos, respectivamente funcionário e presidente da Fundação, finalmente Armando Abreu revelou que na origem do atraso estão incumprimentos nos contratos de cooperação que aquele organismo estabeleceu com empresas e particulares para fazer face à atribuição de bolsas de estudo.

Ou seja, o velho problema das dívidas que se vão acumulando entre empresas e instituições e que levam a um somar de incumprimentos.
Armando Abreu diz que a Fundação tem todo o interesse em cumprir com os seus compromissos, principalmente quando eles decorrem de acções que foram de sua iniciativa. No entanto, salienta que o valor em causa não é pequeno: representa cerca de 300 e tal mil euros anuais. Nos últimos cinco anos, a Fundação já investiu um milhão e meio de euros nesta iniciativa.

Lembra que se está a viver uma altura difícil para empresas e particulares e que se não houver dinheiro não pode haver pagamentos.
"As pessoas devem entender que não é por não querermos pagar. Não é uma dívida que temos para com ninguém, mas sim uma vontade nossa, que existe desde o momento em que criámos estas bolsas".

Armando Abreu entende que as pessoas reclamem, mas também pede compreensão. Até porque a fundação pretende ver se, na próxima semana, dá início aos pagamentos.

Apesar destas explicações, os jovens que contactaram o DIÁRIO sentem que já se passou muito tempo desde que as bolsas foram anunciadas e atribuídas formalmente numa cerimónia que teve lugar há nove meses.

Desde essa altura que esperam pelos 100 euros mensais. Garantem que têm contactado a Fundação, mas a resposta é sempre a mesma: o pagamento está em vias de ser efectuado. Acontece, no entanto, que os meses passam e a referida bolsa não chega, nem mesmo quando o ano lectivo se aproxima já do fim.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Constitucional impõe cortes aos salários dos políticos da Madeira - Política - PUBLICO.PT

Constitucional impõe cortes aos salários dos políticos da Madeira - Política - PUBLICO.PT

"O Tribunal Constitucional não declarou inconstitucional, como pretendia a Assembleia Legislativa da Madeira, a extensão a esta região da medida que reduz em cinco por cento os salários dos titulares dos cargos políticos."