quarta-feira, 30 de julho de 2008

EU VOU!


MEDIDAS DO GOVERNO PS QUE SE APLICAM À MADEIRA

(NOVAS MEDIDAS)
1. Foi o insultado Primeiro-Ministro José Sócrates que acudiu às empresas com 256 milhões de Euros, “Pagamento a Tempo e Horas”, que na prática extinguiu o endividamento zero, imposto pelo Governo do PSD-M de Manuela Ferreira Leite;
2. Apoio solidário para idosos – já 900 idosos já beneficiam deste apoio na Madeira, cujo tecto máximo é de 400 euros;
3. Os cidadãos que têm o 1º e 2º escalão de IRS terão em 2008 majoração de 50% - passando a deduzir 879 euros em sede de IRS no crédito à habitação;
4. Os cidadãos detentores do 3º escalão de IRS irão deduzir 703 euros no crédito à habitação;
5. Os cidadãos detentores do 4º escalão de IRS irão deduzir 644 euros no crédito à habitação;
6. Baixa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI);
7. Baixa do IVA em 1%;
8. Baixa do preço do bilhete de viagem aérea para o Porto Santo em 10 euros;
9. Programa Novas Oportunidades;
10. Programa de Computadores a 150 euros para Professores e alunos;
11. Apoio pré-natal;
12. Abono de Família com duplicação e triplicação do abono para o segundo e terceiro filhos;
13. Foi duplicado as deduções em sede de IRS para as famílias com filhos até 3 anos;
14. As famílias monoparentais passaram a ter uma majoração de 20% no abono de família;
15. Medidas do Simplex para os cidadãos e para as empresas;Medidas do Plano Tecnológico e respectivos fundos financeiros, etc

O PS-MADEIRA É OPOSIÇÃO AOS PROBLEMAS

· Apresentando soluções;
· Dando visibilidade aos problemas – esconder não resolve;
· Fiscalizando a acção Governativa;
· Lançando alertas;
· Denunciando situações actos e omissões deste governo;Somos oposição com soluções, preocupados e atentos ao evoluir da situação financeira da Região, das Contas públicas, da nossa situação económica e social – da ausência de estratégia de desenvolvimento coerente e eficaz; da nossa situação ultraperiférica no seio de um pais e uma Europa cada vez mais competitiva; por uma autonomia para os cidadãos – por uma autonomia orgulhosa e que se reflicta no dia-a-dia dos cidadãos, com ganhos de qualidade de vida e bem-estar social.

ALGUNS ESCLARECIMENTOS

1. Todos os impostos cobrados na Madeira ficam nos cofres do Governo Regional do PSD-M, não vai um cêntimo para Lisboa;
2. Quem lança os impostos sobre os combustíveis na RAM é o Governo Regional do PSD-M;
3. Quem pode diminuir impostos e taxas na RAM é o Governo do PSD-M;
4. A liberalização dos Transportes Aéreos na RAM foi um pedido do Governo do PSD ao Governo da República que negociou com a Europa, para esse efeito. O PSD-M considerou um “acordo histórico”. O PS não assinaria tal acordo sem garantir a concorrência que fizesse baixar o preço das viagens;
5. A Madeira tem larga Autonomia em Matérias que têm a ver com a Administração pública – Congelamento do tempo de serviço na Madeira é da responsabilidade do PSD;
6. A Madeira tem um Orçamento Regional superior ao Orçamento Açoriano, no entanto apesar de termos mais recursos os Madeirenses vivem pior que os Açorianos – o PS Açores utiliza a Autonomia em benefício do seu povo, o PSD-M utiliza a Autonomia em benefício de determinados grupos económicos;No ano 2000 os impostos pesavam 56% nas receitas do Orçamento Regional, em 2006 esse valor dos impostos [para os madeirenses] era já de 65% - o Governo do PSD-M lança uma pesada carga fiscal sobre as famílias e sobre as empresas.

ALGUNS SINTOMAS DA CRISE NA REGIÃO

1. Situação do Desemprego sempre a crescer, atingimos os mesmos níveis de desemprego de 1978, depois de tantas verbas que vieram do Orçamento de Estado e da Europa;
2. Situação da Pobreza e Exclusão Social cada vez mais gritante – estudos apontam para 80.000 pobres, um terço da população em situação de pobreza;
3. A emigração chegou após as grandes obras públicas em 2004, em força, com milhares de Madeirenses a saírem da Região em especial para Londres, Jersey e Guernsey;
4. A toxicodependência alastra por toda a região, já é um fenómeno generalizado que atinge muitos jovens na RAM;
5. O custo de vida tem vindo a aumentar e o poder de compra a diminuir, porque os aumentos salariais tem sido diminutos e abaixo da inflação;
6. O Governo e as Câmaras Municipais não pagam a tempo e horas, colocando muitas empresas em situação de falência;Aumento de falências das empresas na ordem dos 40% no corrente ano;

PSD NA ACÇÃO GOVERNATIVA

1. Região – um Governo do PSD que não Governa, faz propaganda;
2. Contestar e negar toda e qualquer peça jornalística que coloque em causa as acções governativas;
3. Lançar polémicas na opinião pública para desviar as atenções dos problemas;
4. Manter uma lógica de inimigo externo e de vitimização da Madeira;
5. Um governo que não assume as suas responsabilidades – o que está bem é da sua lavra o que está mal – é culpa do PS e da Europa, responsabilizam sempre os outros pela sua má governação;
6. Um Governo que pela sua acção e inacção – levou que a Madeira esteja pior, bem pior, que quando foram eleitos há um ano atrás;
7. Um Governo que é cábula das medidas de Lisboa, que tem autonomia, mas faz clonagem das políticas de Lisboa, que tanto crítica, mas adapta toda a legislação Nacional, numa autêntica clonagem das políticas desenhadas para o espaço continental, não para uma Região Autónoma. Fazem propaganda contra as medidas, depois aplicam-nas cá, têm ganhos orçamentais com políticas de restrição e depois, covardemente, atribuem responsabilidades ao Governo do PS-Nacional;
8. É o Governo mais ANTI-AUTONOMISTA – destes 30 anos – não usa a autonomia política, mas usa o centralismo que migrou do Terreiro do Paço para o Conselho de Governo do PSD-M;
9. “Quem quer ilhas tem de pagá-las”- Jaime Ramos - Na Festa do Chão da Lagoa assistiu-se a mais um conjunto de discursos que tem uma única mais-valia: põem à mostra a careca dos seus autores: continuam a defender vergonhosamente que a Madeira só pode viver à custa dos dinheiros da República e dos contribuintes do continente, o que significa que reconhecem que o seu projecto para a Madeira falhou. O PSD-M tem o mesmo discurso dos centralistas, que nos culpam de viver à custa dos impostos dos cidadãos do continente. É o PSD-M que acusa os madeirenses de viverem à custa do continente, afinal o PSD-M tem o mesmo pensamento e o mesmo discurso que Miguel Sousa Tavares e outros colunistas da imprensa nacional! O PSD-M deu razão a todos aqueles que dizem que a Madeira vive à custa dos cidadãos do continente;
10. É um Governo Autista – vive num mundo à parte, longe dos problemas – não os resolve e faz de conta que é oposição.
11. É um Governo que esconde os problemas e está-se a marimbar para os problemas dos cidadãos e das empresas;
12. O PSD, ao contrário do que prometeu, mantém o mesmo modelo de desenvolvimento, dos últimos trinta anos, baseado no investimento público, sem seguir o documento Europeu denominado de Estratégia de Lisboa;
13. O PSD-M mantém sistemas de monopólios que tornam mais cara a vida dos Madeirenses – nos transportes marítimos de mercadorias; nos transportes marítimos de passageiros; para o Porto Santo no centro de Inspecções de Automóveis; nos Estacionamentos na Cidade do Funchal, etc;
14. Um Governo do PSD está endividado e a criar situações de ruptura financeira:
a. Um Governo que lança sobre as actuais e futuras gerações um pesado compromisso financeiro: operação de titularização de créditos, em 2012, tem de pagar 125 milhões de euros, numa única tranche; a partir de 2012 temos de pagar as obras das sociedades de desenvolvimento no valor de 500 milhões de euros, acabou o período de carência de 7 anos; em 2013 começamos a pagar as verbas do programa “Pagar a Tempo e Horas”, no valor de 256 Milhões de euros; os encargos com vias rápidas já ultrapassam os 20% do Orçamento Regional, iremos pagar à VIALITORAL - durante 25 anos, VIAEXPRESSO – durante 25 anos; VIAMADEIRA – durante 30 anos; encargos com a dívida pública directa de 500 milhões de euros; falta saber quanto iremos pagar dos encargos com a PATRIRAM; etc.
b. Um Governo que faz negócios ruinosos para os Madeirenses pagarem, veja-se o caso da VIALITORAL; VIAEXPRESSO, VIAMADEIRA, PATRIRAM, etc;Um Governo que desde 2000 até hoje criou uma dívida 4 vezes superior (3 mil milhões de euros) à dívida que tinha levando 24 anos a criar, entre 1976 – 2000, que o Governo do PS pagou.

PSD NO PARLAMENTO

1. O ano Parlamentar teve duas alterações ao regimento e o PSD já ameaça com uma terceira alteração, na próxima sessão;
2. Inviabilizaram o vice-presidente do PS na Mesa da Assembleia, contrariando o Estatuto Político da RAM;
3. Um Regimento anti-democrático e castrador dos direitos da oposição.
4. Práticas e atitudes do PSD-M no Parlamento:
· Uma Mesa do Parlamento de um só partido;
· Um Parlamento sem debates – os três debates propostos pelo PS não se realizaram;
· Um Presidente do Governo que não responde perante a Assembleia – foge aos debates com a oposição;
· Um Parlamento impedido de fiscalizar o Governo do PSD-M;
· Um Presidente da Assembleia raptado pela maioria;
· Uma Democracia Diferenciada – a Madeira faz a diferença, pela negativa se comparada com os Açores;
· Um parlamento que quer fiscalizar o Governo da República e nega a fiscalização do Governo Regional;
· Uma maioria que faz oposição à oposição no parlamento;
· Uma maioria que desrespeita as minorias;

ALBERTO JOÃO JARDIM CONTRA OS FUNCIOMNÁRIOS PÚBLICOS


terça-feira, 29 de julho de 2008

OS SINDICATOS ....

CONTRA O PSD-M JÁ NÃO PROTESTAM? FICAM CALADOS? NÃO ABREM O BICO?

ISTO É QUE É GENTE DE CORAGEM...........

PSD E ALBERTO JOÃO JARDIM TRAIRAM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

O TRAIDOR!
HOJE DISCUTIMOS NO PARLAMENTO UMA PROPOSTA DO PSD QUE MANTÉM CONGELADO O TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. O PSD-MADEIRA TRAÍU OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS!

NOS AÇORES O TEMPO DE SERVIÇO FOI CONTABLIZADO, VEJA ABAIXO:

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A

Adapta à administração pública regional dos Açores a Lein.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro (estabelece os regimes devinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas).

Artigo 11.º
Relevância do tempo de serviço

1 — O tempo de serviço prestado de 2004 a 2008, ambos inclusive, releva para efeitos do reposicionamento remuneratório imediatamente a seguir ao resultante da integração nas novas carreiras, de acordo com os módulos de tempo exigidos no regime anterior para a progressão nas carreiras.

2 — Quando tenha havido alteração da posição remuneratória, por efeito, designadamente, de promoção ocorrida durante aquele período, a contagem de tempo efectua -se a partir daquela mudança.

3 — No ano em que se tenha verificado alteração daposição remuneratória, a classificação de serviço atribuída nesse ano não releva para efeitos de futuro reposicionamento remuneratório.

4 — Para efeitos do reposicionamento remuneratório,são consideradas as classificações de serviço de MuitoBom e Bom, atribuídas no período relevante, ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/84/A, de 8 de Março, ou outro sistema de avaliação específico, equiparadas no novo sistema de avaliação de desempenho à menção de Relevante.

5 — O disposto no número anterior aplica -se igualmenteao pessoal que, naquele período, não foi objecto de classificaçãode serviço.

6 — A partir do ano de 2009 será aplicado o novo regimeda avaliação do desempenho dos trabalhadores que exercemfunções públicas na administração regional — SIADAPRA.

7 — Sem prejuízo do disposto nos artigos 9.º e 10.ºdo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, aos docentes dos estabelecimentos de ensino não superior que à data da entrada em vigor do presente diploma se encontrem a prestar serviço no Sistema Educativo Regional, o tempo de serviço prestado neste sistema durante o período de congelamento, ocorrido de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007, é relevado,na actual carreira, para efeitos de progressão, de acordocom os módulos de tempo naquela previstos, nos seguintes termos:


a) 50 % daquele período de congelamento a partir dadata da entrada em vigor do presente diploma;


b) 50 % daquele período de congelamento a partir de 1 de Setembro de 2009.

PARABÉNS AO REITOR DA UNIVERSIDADE DE VERÃO!



AGOSTINHO SOARES ESTA DE PARABÉNS PELA FORMA COMO ORGANIZOU A UNIVERSIDADE DE VERÃO DO PS, PELA ESCOLHA DOS ORADORES E PELA ESCOLHA DOS TEMAS.
FOI UM DEBATE INTERESSANTE, SOBRE TEMAS DA ACTUALIDADE E COM ORADORES QUE PERCEBEM DOS ASSUNTOS. UM EVENTO A REPETIR-SE NOS PRÓXIMOS ANOS!

DECLARAÇÃO POLÍTICA SEMANAL DO PS


ENCERRAMENTO DO ANO PARLAMENTAR


“Quem quer ilhas tem de pagá-las”

Entretanto, domingo passado na Festa do Chão da Lagoas assistiu-se a mais um conjunto de discursos que tem uma única mais-valia: põem à mostra a careca dos seus autores: continuam a defender vergonhosamente que a Madeira só pode viver à custa dos dinheiros da República e dos contribuintes do continente, o que significa que reconhecem que o seu projecto para a Madeira falhou.

A visão de Autonomia do PSD falhou, o projecto de desenvolvimento do PSD falhou. “Quem quer ilhas tem de pagá-las” afirma e reafirma o PSD-M.

O PSD-M tem o mesmo discurso dos centralistas, que nos culpam de viver à custa dos impostos dos cidadãos do continente.

Um Espectáculo degradante e uma humilhação para a Madeira e para os madeirenses.

É o PSD-M que acusa os madeirenses de viverem à custa do continente, afinal o PSD-M tem o mesmo pensamento e o mesmo discurso que Miguel Sousa Tavares e outros colunistas da imprensa nacional!

É o PSD-Madeira que confirma junto dos Madeirenses e da opinião pública Nacional que a Madeira vive à custa dos contribuintes nacionais.
Já no passado Alberto João jardim havia dito o mesmo, agora é o secretário-geral do PSD-M, Jaime Ramos, que o reafirma.


O PSD tem o discurso que os anti-autonomistas aplaudem e utilizam contra a Madeira.

Ao que chegou este PSD-M.

Disse!

Por - Deputado Victor Freitas

DECLARAÇÃO POLÍTICA SEMANAL DO PS

ENCERRAMENTO DO ANO PARLAMENTAR

“Quem quer ilhas tem de pagá-las”

Entretanto, domingo passado na Festa do Chão da Lagoas assistiu-se a mais um conjunto de discursos que tem uma única mais-valia: põem à mostra a careca dos seus autores: continuam a defender vergonhosamente que a Madeira só pode viver à custa dos dinheiros da República e dos contribuintes do continente, o que significa que reconhecem que o seu projecto para a Madeira falhou.

A visão de Autonomia do PSD falhou, o projecto de desenvolvimento do PSD falhou. “Quem quer ilhas tem de pagá-las” afirma e reafirma o PSD-M.

O PSD-M tem o mesmo discurso dos centralistas, que nos culpam de viver à custa dos impostos dos cidadãos do continente.

Um Espectáculo degradante e uma humilhação para a Madeira e para os madeirenses.

É o PSD-M que acusa os madeirenses de viverem à custa do continente, afinal o PSD-M tem o mesmo pensamento e o mesmo discurso que Miguel Sousa Tavares e outros colunistas da imprensa nacional!

É o PSD-Madeira que confirma junto dos Madeirenses e da opinião pública Nacional que a Madeira vive à custa dos contribuintes nacionais.
Já no passado Alberto João jardim havia dito o mesmo, agora é o secretário-geral do PSD-M, Jaime Ramos, que o reafirma.


O PSD tem o discurso que os anti-autonomistas aplaudem e utilizam contra a Madeira.

Ao que chegou este PSD-M.

Disse!

Por - Deputado Victor Freitas

DECLARAÇÃO POLÍTICA SEMANAL DO PS

ENCERRAMENTO DO ANO PARLAMENTAR

Foi o insultado primeiro-ministro José Sócrates que acudiu às empresas com 256 milhões de Euros, que na prática extinguiu o endividamento zero imposto pelo Governo do PSD-M de Manuela Ferreira Leite;

O Partido Socialista, por seu lado, apresentou medidas de combate a todas as crises em que o PSD lançou a Madeira: a crise democrática e autonómica, a crise económica e a crise social.

Anunciou publicamente a elaboração de um conjunto de medidas para a reforma e dignificação do parlamento;

Apresentou um conjunto de medidas económicas, fiscais e sociais que pudessem vencer a crise, salvar a Madeira e restabelecer a confiança com os cidadãos;

Em muitos casos, obrigou o PSD a governar como aconteceu com o abaixamento do imposto do IVA;
Os professores, os funcionários públicos, os agricultores, os pescadores, os motoristas de táxi, os empresários, os utentes dos transportes públicos, atingidos nos seus legítimos direitos pelo Governo do PSD-Madeira, foram aqui defendidos pelo grupo parlamentar do Partido Socialista;
Por - Deputado Victor Freitas

DECLARAÇÃO POLÍTICA SEMANAL DO PS

ENCERRAMENTO DO ANO PARLAMENTAR

Temos assim um Governo e uma Maioria que transformaram esta Câmara Parlamentar na Câmara do silêncio.

O Governo não Governa e é por isso que fogem ao debate da verdade, ao debate do Estado da Região. Temos assim um Governo que foge ao debate e uma maioria diminuída no debate político e no encontrar de soluções para resolver os problemas.

O PSD é aquela velha que mandou partir todos os espelhos porque não gostava do que via. De facto, esta maioria está velha, está cansada, não diz coisa com coisa. Não discute, não debate, não fala a verdade. Não fala nem deixa falar. Só gesticula, só grita, só interrompe.

Ao longo deste ano de Governo, o PSD-Madeira fez tudo ao contrário do que foram as suas promessas eleitorais.

Mentiu aos professores, - prometeu-lhes um estatuto impôs-lhe outro;

Enganou os funcionários públicos – aplica-lhes um congelamento do tempo de serviço, um monumental apagão na progressão na carreira e a consequente diminuição salarial;

Esqueceu-se dos agricultores, não acudiu aos pescadores e aos motoristas de táxi, lançando altos impostos sobre os combustíveis e penalizou a classe média;

Ignorou os mais pobres, escondendo a pobreza, adulterando os números e afastando do governo quem falou a verdade;
Lançou milhares de empresas para a crise, não pagando a tempo e horas, foi necessária a intervenção do PS na república para a resolução deste problema.
Por - Deputado Victor Freitas

DECLARAÇÃO POLÍTICA SEMANAL DO PS

Chega ao fim a primeira sessão legislativa desta legislatura iniciada em consequência da crise política provocada pelo PSD.

Do ponto de vista do interesse da Madeira, essas eleições de nada serviram porque não resolveram a grave crise económica e social da Região, que se agravou ainda mais desde que o actual governo do PSD está em funções.

Do ponto de vista político, acentuou-se o estado de crise democrática, com degradação acelerada das instituições autonómicas. Os sintomas estão à vista: uma mesa unicolor, a fuga ao debate por parte do governo, o chumbo sistemático das propostas da oposição, o retirar direitos aos partidos minoritários, uma mesa instrumentalizada pela maioria; uma assembleia que não fiscaliza, um presidente do Governo que recusa o debate
.
intervenção - Deputado Victor Freitas

SÓCRATES O AMIGO DA MADEIRA!


Governo: ‘Pagar a tempo e horas’


Empréstimo para Jardim

A Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças assinou os primeiros contratos para emprestar 104,6 milhões à Região Autónoma da Madeira e à Câmara da Covilhã no âmbito do programa ‘Pagar a Tempo e Horas’, segundo informou o Ministério de Teixeira dos Santos. O anúncio surgiu um dia depois de o presidente madeirense, Alberto João Jardim, acusar o Estado de não investir "um tostão" na Região.


O valor emprestado complementa outros créditos que as duas entidades tinham celebrado com a Banca. A contrapartida do empréstimo a taxas de juro bonificadas é a fixação pela Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças de objectivos plurianuais de redução dos prazos de pagamento a fornecedores.


O ‘Pagar a Tempo e Horas’, que entrou em vigor em Fevereiro, prevê que o financiamento total obtido pelas câmaras ou regiões autónomas seja composto por dois empréstimos: um a conceder por instituições de crédito, correspondendo a 60 por cento do total, e o restante pelo Estado.


O objectivo é reduzir "significativamente" e de forma estrutural os prazos de pagamento aos fornecedores. O Tesouro aceitou 36 candidaturas para os financiamentos ao abrigo do programa, num total de 335 milhões de euros, dos quais 134 milhões serão financiados directamente pelo Ministério das Finanças. IN CORREIO DA MANHÃ.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

76% DAS VERBAS DO PROGRAMA PAGAR A TEMPO E HORAS

VEM PARA A MADEIRA!
AFINAL O DISCURSO DO PSD-M DE PERSEGUIÇÃO À MADEIRA, POR PARTE DO GOVERNO PS, É UM EMBUSTE!
256 MILHÕES DE EUROS A CAMINHO DA MADEIRA.

O AMIGO DA MADEIRA - Programa Pagar a Tempo e Horas

O Governo da Socialista integra a Região Autónoma da Madeira no Programa Pagar a Tempo e Horas - onde consta um lote de candidaturas aprovadas, com um valor total de financiamento de 256 milhões de euros.

QUINTA DO FURÃO


ROCHA DO NAVIO - SANTANA


JORNADAS PARLAMENTARES EM SANTANA

As Jornadas Parlamentares decorreram em Santana no dia 25 de Julho de 2008.

Os Deputados do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Madeira, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu reuniram-se numa unidade hoteleira em Santana para debater o Estado da Região.

Balanço da Actividade dos Grupos Parlamentares / Análise da Situação Política Regional

Após as intervenções iniciais, Victor Freitas fez um balanço da Actividade Parlamentar entre as últimas jornadas e a que estava a ocorrer, referindo que a Madeira apresenta sinais de crise económica, consequência da falta de orientação politica do Governo Regional. Victor Freitas referiu que o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional procurou transmitir à opinião pública as posições relativas à liberalização aérea, referindo as vantagens e a forma negativa como foi negociada pelo Governo Regional.
Nos últimos 3 meses, o PS procurou também reduzir o impacto junto das famílias madeirenses da crise dos combustíveis, apresentando algumas propostas legislativas nesta matéria. A questão do IVA mais baixo na região foi também um ponto interessante, uma vez que o Governo Regional não pretendia baixá-lo, como transpareceu nas palavras do Presidente do Governo Regional. Mais recentemente, procurou trazer para a discussão pública questões como o desemprego e as questões ambientais, o que foi um objectivo conseguido.
O estudo sobre a educação na Madeira, realizado por uma docente da Universidade da Madeira, que arrasou a politica educativa regional, também foi abordado. As falências de empresas, que aumentaram 40%, também foi uma prioridade tratada pelo o PS.

Uma medida positiva para a Região foi o programa “Pagamento a tempo e a horas”, da responsabilidade do Governo Central, que veio aliviar financeiramente as Câmaras e os seus fornecedores.
Nos últimos dias, o Grupo Parlamentar do PS procurou centrar o debate político em torno da questão da VIAMADEIRA, que é um verdadeiro negócio ruinoso para a Região.


Maximiano Martins, deputado na Assembleia da República, apresentou também o trabalho desenvolvido pelo PS na Assembleia da República, dando particular destaque ao espirito reformista e saudável do Governo Central, em contraponto com o desempenho do Governo Regional que não governa e bloqueia qualquer tipo de debate com as oposições.

Um tema central nesta discussão foi a liberalização dos tranportes aéreos: o processo de liberalização não está concluído, nem está bem feito. O Governo Regional não soube negociar este acordo de liberalização aérea. Do ponto de vista parlamentar não é fácil intervir nesta matéria, uma vez que esta negociação é da competência dos respectivos governos.



Emanuel Jardim Fernandes fez uma abordagem sobre as preocupações da europa, nomeadamente ao nível do combate às alterações climáticas e à crise energética, a aposta nas energias renováveis e na procura de soluções que permitissem combater a crise alimentar. Referiu as suas preocupações por não ver o Governo Regional interessado em nenhuma destas questões.

Economia e Empresas: Balanço do ano parlamentar 2007/2008

Por Deputado Carlos Pereira


Em conclusão, o PS Madeira sabe o que quer e, sobretudo, tem uma alternativa que os madeirenses podem comparar.
Não oferecemos o mesmo. O nosso projecto na área económica é diferenciador, moderno e reformador.
Apesar de uma maioria arrogante e com dificuldades de governação, a nossa estratégia já deu resultados:
· O PSD não queria mas baixou o IVA,
· O PSD não queria mas vai ter de encontrar um novo modelo para os transportes marítimos,
· O PSD não queria mas tem de apresentar propostas mais arrojadas de âmbito fiscal;
· O PSD não queria mas tem de fazer um esforço para explicar as propostas aparentemente ruinosas que faz com algum sector privado;
· O PSD não quer mas o PS Madeira não abandona os madeirenses e continuaremos a apresentar soluções de modo a ajudar os madeirenses a obterem melhor bem-estar.
Assim reafirmamos estar a trabalhar no Programa Extraordinário de Recuperação da Economia da Madeira. Com ele esperamos manter este pacto de solidariedade com os madeirenses: propostas e projecto para uma alternativa melhor.
Funchal, 28 de Julho de 2008
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista

FESTA DO PSD-MADEIRA - CHÃO DA LAGOA 2008

JAIME RAMOS MAIS UMA VEZ AFIRMA QUE A MADEIRA VIVE À CUSTA DO CONTINENTE. "QUEM TEM ILHAS TEM DE PAGÁ-LAS!"
É HUMILHANTE ESTA AFIRMAÇÃO DE QUE VIVEMOS À CUSTA DO CONTINENTE!

JORNADAS PARLAMENTARES - SANTANA - 25 DE JULHO

Face à Crise económica e Social o PS irá propor na próxima Sessão Legislativa um Pacto de Solidariedade com os Madeirenses.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

JORNADAS PARLAMENTARES DO PS


O ESTADO DA REGIÃO
SESSÃO LEGISLATIVA – 2007/2008
IX LEGISLATURA
I SESSÃO LEGISLATIVA
UMA ANÁLISE NECESSÁRIA
JORNADAS PARLAMENTARES – SANTANA – 25 DE JULHO DE 2008
HOTEL QUINTA DO FURÃO
www.psmparlamento.org

26 E 27 DE JULHO - NO VILA GALÉ - SANTA CRUZ

Dia 26 - 9H30

Parte da manhã
A Comunicação Social numa Sociedade Aberta
Augusto Santos Silva (Ministro dos Assuntos Parlamentares)
Tolentino Nóbrega (Jornalista)

Parte da tarde - 15H00
A Importância do Turismo na R.A.M.
Maximiano Martins (Deputado à Assembleia da República)
Nuno Jardim Fernandes (Gestor Hoteleiro)

Dia 27, Domingo
Parte da manhã- 9H30

A Reforma dos Parlamentos e a Qualidade da Democracia

António José Seguro (Deputado à Assembleia da República)
Victor Freitas (Deputado à Assembleia Regional da Madeira)

Parte da tarde - 15H00
Conhecer o Plano Tecnológico nacional;
Maurício Marques (Empresário)
Carlos Zorrinho (Gestor do Plano Tecnológico)
(Pré-inscrição na Sede do PS-Madeira)

ESTRATÉGIA DO PSD-MADEIRA PARA 2009

A ESTRATÉGIA É CLARA: ESCONDER A CANDIDATA A PRIMEIRA-MINISTRA!
O PSD-MADEIRA QUER FAZER A CAMPANHA LONGE DAS QUESTÕES REAIS DAS ELEIÇÕES E DESVIAR AS ATENÇÕES PARA UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL. ESTA ESTRATÉGIA TEM POR BASE UMA ÚNICA QUESTÃO - ESCONDER MANUELA FERREIRA LEITE.... MAS NÃO VAI SER POSSÍVEL.

MANUELA FERREIRA LEITE INCAPAZ DE GANHAR ELEIÇÕES .... DIZ JARDIM

"A Senhora Dr.ª Manuela Ferreira Leite, a Quem muito prezo e respeito e que tenho pena que não esteja aqui para ouvir isto, faria um grande Serviço ao partido, não se candidatando. Não tem hipóteses de ganhar 2009".
Quem o diz- Alberto João Jardim, 23 de Abril de 2008, Conselho Nacional do PSD.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

UMA VERDADE INCONVENIENTE!


POR CARLOS PEREIRA

Via Madeira: onde iremos parar?
Deixo algumas notas da intervenção de hoje sobre a VIA MAdeira:

No contexto actual, eu gostava de vir a esta casa discutir de forma séria e consistente um qualquer diploma para melhorar a vida das pessoasMas, infelizmente, a pior das suspeitas concretizou-se: o que temos em cima da mesa não é uma agenda urgente e extraordinária para apoiar os cidadãos madeirenses a viverem melhor, no fundo a contribuir com objectividade para que a nossa criação de riqueza conduza a melhores condições de vida.

O que temos à nossa frente para discutir neste plenário não se chama decreto de lei, chama-se esquema a roçar o desonesto configurando um golpe sem limites ao bolso dos madeirenses.Nesta matéria a forma é muito importante, porventura mais importante do que o conteúdo.

É preciso ter vergonha na cara. É preciso ter descaramento.

É preciso ser absolutamente insensível ao que se passa na Madeira e o que preocupa os madeirenses para ter a ousadia de apresentar ISTO!!!!!

ISTO é um roubo, ISTO é uma tentativa grosseira de enganar este parlamento, ISTO é uma absurda proposta de financiamento de vias de comunicação, ISTO é um aumento galopante da dívida da Região.

ISTO é uma hipoteca do tamanho de 500 milhões de euros, só para começar, ao madeirenses.

ISTO é uma machadada no prestigio de todos os que pensaram colocar as mãos neste ultraje, nesta afronta à inteligência dos madeirenses.

DIRECÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR REELEITA PARA NOVO MANDATO


No passado dia 21 de Julho, Victor Freitas foi eleito, por unanimidade, para o seu segundo mandato como Presidente do Grupo Parlamentar.
Além de Victor Freitas, foi também eleito o seu Vice-Presidente Jaime Leandro, mantendo-se assim a Direcção do Grupo Parlamentar do mandato anterior. O próximo ano parlamentar será um dos mais exigentes de sempre. Esta será uma oportunidade para o PS apresentar mais soluções para a grave crise económica e social, que a Madeira atravessa.

In Boletim Informativo do GPPSM

"Ano negro para a educação na Madeira"


O balanço é do grupo parlamentar do PS


O PS diz que "foi negro para a Educação da Madeira", o ano parlamentar que agora chega ao fim.Os socialistas lembram que nem uma proposta do PS foi aprovada pelo PSD, e foram muitas. Do Estatuto da Carreira Docente às Bases da Actividade Física e do Desporto, tudo foi reprovado. O PS não desiste e, já no final de Setembro ou princípio de Outubro, vai insistir na contagem do tempo, em que as carreiras estiveram congeladas, para efeitos de progressão dos funcionários públicos. A insitência vai também para a não realização de um exame de acesso ao 6º escalão, por parte dos docentes. A posição foi assumida numa conferência de imprensa, esta manhã na ALM, com André Escórcio e Victor Freitas.
Élvio Passos in DN

RESPOSTA - FUGA DO SECRETÁRIO SANTOS COSTA

  1. O senhor Secretário Santos Costa mais uma vez teve uma atitude que lhe é característica de não assumir as suas responsabilidades e fugiu ao debate;
  2. Há um intervalo regimental às 11h00, quem aprovou o regimento foi o PSD-Madeira, o líder Parlamentar do PS só fez cumprir o Regimento, imposto pelo PSD-M a toda a oposição;
  3. O Senhor Secretário fala como se o Parlamento dependesse do Governo, mas é ao contrário: o Governo depende do Parlamento, que foi eleito pelos cidadãos, ao contrário do senhor Secretário que foi nomeado. Quem, com a sua fuga, desrespeitou o Parlamento e os cidadãos foi o Senhor Secretário que fugiu ao debate;
  4. O Senhor Secretário Regional, no seu comunicado, usa o expressão de atitude "garota" e assina no fim: procede em conformidade!
  5. Perante a falta de argumentos, utiliza a ofensa pessoal, o insulto e confunde as naturais divergências políticas com ataques pessoais, na linha da intervenção de véspera do seu líder de grupo parlamentar. A terminologia de atitude "garota" retrata apenas quem a utilizou, o Secretário Regional;
  6. O Senhor Secretário não fez nenhum favor em ir à Assembleia - é um dever dos Governantes, como estipula o Estatuto Político, que, nesta matéria, tem sido sistematicamente violado. Assim se desprestigia o Parlamento e o Governo através dessa atitude de um membro do Governo.
  7. Em conclusão, a verdade é que o Secretário, como tem sido prática do actual Governo do PSD, fugiu ao debate por falta de argumentação política, uma atitude de falta de coragem que revela o estado de espírito do PSD e do seu Governo.

    Presidente do Grupo Parlamentar do PS-Madeira

    Victor Freitas

A FUGA DO SECRETÁRIO!

Santos Costa lamenta atitude "garota" do PS
Secretário explica razões de abandono do plenário
Data: 23-07-2008 Diário de Notícias

Mais um caso insólito ocorreu esta manhã no parlamento regional. Santos Costa foi à Assembleia para falar da nova empresa de estradas da Madeira. No entanto, o secretário do equipamento social entrou mudo e saiu calado ao intervalo. Uma opção que o Secretário Regional do Equipamento Social já comentou através de comunicado. Apesar de não ser obrigatória a sua presença na Assembleia Legislativa da Madeira, o governante faz saber que a requerimento do Partido Socialista e dada a importância do assunto a discutir, disponibilizou-se a comparecer, hoje de manhã, diante dos deputados regionais para discutir o Diploma que aprova a criação da nova empresa ‘ViaMadeira’. Santo Costa lamenta que "em absoluta falta de respeito pelo membro do Governo, e por inerência, pelos cidadãos, o mesmo partido que solicitou presença no Parlamento, foi também aquele que pediu um intervalo regimental, quando a Assembleia se preparava para começar a discussão do referido diploma". Alega que perante "a atitude ‘garota’ do PS e devido a compromissos inadiáveis e assumidos anteriormente, teve o Secretário Regional do Equipamento Social de abandonar a Assembleia sem que lhe tivesse sido dada a possibilidade de apresentar as razões que suportam e aconselham a criação desta nova empresa". "A artimanha do líder parlamentar do Partido Socialista para adiar a discussão do tema, degrada a imagem da actividade política, degradando assim a relação entre os políticos e os cidadãos. O que prejudica mais estes últimos do que os próprios políticos", refere Santos Costa. O governante queixa-se de ter sido obrigado a pedir um adiamento da reunião preparatória do Conselho de Governo que, sob a coordenação do vice-presidente do Executivo madeirense, reúne todas as quartas-feiras de manhã.

OS CIDADÃOS NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM O REFERENDO

(Extractos da minha intervenção hoje no Parlamento)
O PSD-MADEIRA E O SEU PRESIDENTE JULGAM:
  • Que as famílias pagam a prestação da casa com a revisão constitucional?
  • Que os professores e os funcionários públicos mudam de escalão com a revisão constitucional;
  • Que os funcionários públicos vêem o seu tempo de serviço descongelado com a revisão constitucional?
  • Que os agricultores, pescadores e taxistas ficam com o gasóleo mais barato com a revisão constitucional?
  • Que o IRS e o IRC ficam mais em conta com a revisão constitucional?
  • Que na Bomba de gasolina aceitam pagamentos com uma página do projecto de revisão constitucional?
  • Que as famílias enchem o carrinho de supermercado com meia dúzia de folhas da proposta de revisão constitucional?
  • E que tal fazer as transferências milionárias do Orçamento da Região para pagar as concessionárias e os negócios ruinosos do Governo PSD com uma tranche da revisão constitucional?
  • Que tal o Governo do PSD-M financiar as pseudo-associações criadas e mantidas com os dinheiros públicos tudo pago com a revisão constitucional?
  • Que tal aliviar a monstruosa divida pública com uma tranche da revisão constitucional?
A revisão constitucional é para desviar as atenções dos problemas - atirando poeira para os olhos dos madeirenses!

OS CIDADÃOS NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM O REFERENDO

(Extractos da minha intervenção hoje no Parlamento)

  • O PSD pensa no referendo - os cidadão lutam para não caírem nas malhas do desemprego;
  • O PSD pensa no referendo - os cidadão estão preocupados com o custo de vida e o baixo poder de compra;
  • O PSD pensa no referendo - os cidadão apertam o cinto para pagar as contas;
  • O PSD pensa no referendo - os cidadão estão preocupados em pagar as altas taxas de juros no crédito à habitação;
  • O PSD pensa no referendo - os cidadão lutam estão preocupados em arranjar dinheiro para pagar os livros e materiais escolares dos seus filhos;
  • O PSD pensa no referendo - os cidadão lutam para não caírem nas malhas da pobreza;
O PSD PENSA EM DESVIAR AS ATENÇÕES DOS PROBLEMAS - OS CIDADÃO ENFRENTAM A CRISE!

JARDIM E O PSD-M ESTÃO CONTRA O AUMENTO DAS DEDUÇÕES NO CRÉDITO À HABITAÇÃO

(Extractos da minha intervenção hoje no Parlamento)
O PSD-M e o seu Governo já afirmaram que pelo PSD não aumentariam as deduções no crédito à habitação:
  • Pelo PSD-M o 1º e 2º escalão de IRS não teriam uma majoração de 50% - passando a deduzir 879 euros - o PSD-M está contra esta medida;
  • Pelo PSD-M os cidadãos detentores do 3º escalão de IRS não poderia deduzir 703 euros no crédito à habitação - o PSD-M está contra esta medida;
  • Pelo PSD-M os cidadãos detentores do 4º escalão de IRS não poderia deduzir 644 euros no crédito à habitação - o PSD-M está contra esta medida;

JARDIM E O PSD-M NÃO BAIXAM IMPOSTOS

(Extractos da minha intervenção hoje no Parlamento)
O PSD-M já afirmou que perante as medidas sociais do Governo do PS, essas medidas não serão aplicadas na Madeira:

  • O PSD-M e o seu Governo não vão congelar o preço dos passes sociais - vão aumenta-los;
  • O PSD-M e o seu Governo já afirmaram que não irão reduzir em 50%, como fez o Governo PS, os passes para estudantes;
  • O PSD-M e o seu Governo já afirmaram que não irão aumentar o número de beneficiários da Acção Social Escolar, como fez o Governo PS;
  • O PSD-M e o seu Governo já afirmaram que não irão aumentar as comparticipações e a abrangência nas refeições escolares, nos manuais e no material escolar, como fez o Governo PS;

JARDIM NÃO BAIXA IMPOSTOS NA MADEIRA

(Extractos da minha intervenção hoje no Parlamento)
"NA MADEIRA NÃO VOU BAIXAR IMPOSTOS" quem o diz é o Presidente do PSD-M.
Três notas:
  1. Pela primeira vez assume que são os responsáveis pela excessiva carga fiscal na Madeira sobre as empresas e sobre as famílias;
  2. Assumem que podem baixar impostos mas não irão fazê-lo;
  3. Assumem que viver na Madeira é pagar mais impostos e ter menos regalias sociais;
Assumem assim perante os Madeirenses que:
  • O gasóleo é mais caro na Madeira - por vontade do PSD-M;
  • A gasolina é mais cara na Madeira - por vontade do PSD-M;
  • O gás é mais caro na Madeira - por vontade do PSD-M;
  • As empresas pagam mais IRC na Madeira - por vontade do PSD-M;
  • As famílias pagam mais IRS na Madeira - por vontade do PSD-M;
  • Os cidadãos e as famílias pagam mais Imposto sobre Imóveis(IMI) - por vontade do PSD-M;
  • O PSD-M afirma e reafirma que perante a situação económica e social as famílias e as empresas estão sozinhas, estão abandonadas à sua sorte. O PSD não ajuda as famílias e as empresas - o Governo PSD-M prejudica as empresas e as famílias com muita carga fiscal.

SECRETARIO EM FUGA .. SANTOS COSTA FOGE AO DEBATE


QUANDO FOI DISCUTIDA A URGÊNCIA DA PROPOSTA VIAMADEIRA, O SENHOR SECRETÁRIO SANTOS COSTAS, PERCEBEU O "CHEIRINHO" QUE IRIA APANHAR, EM ESPECIAL DO DEPUTADO DO PS CARLOS PEREIRA E ABANDONOU O PARLAMENTO!

A COVARDIA TEM ROSTO E TEM NOME.... É A MÁFIA NO MAU SENTIDO!

O ESCÂNDALO DA VIAMADEIRA


FOI APROVADO PELO PSD-M NO PARLAMENTO MAIS UM NEGÓCIO RUINOSO PARA AS FINANÇAS PÚBLICAS, PARA OS MADEIRENSES PAGAREM EM 30 ANOS. ESTA NEGOCIATA DE 500 MILHÕES DE EUROS VAI ESTRANGULAR O ORÇAMENTO REGIONAL E VAI OPRIMIR OS RECURSO FINANCEIROS DOS MADEIRENSES. QUEM VAI PAGAR A FACTURA SÃO OS MADEIRENSES ATRAVÉS DOS IMPOSTOS.
PAGA VOCÊ!

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA REJEITA VOTO DE LOUVOR A GAMA

IN PÚBLICO
O PSD-Madeira queria aprovar um voto de louvor a Jaime Gama por este ter elogiado Alberto João Jardim
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira vai devolver ao PSD um voto de congratulação por elogios de Jaime Gama a Alberto João Jardim. No entanto, os sociais-democratas deverão recorrer da decisão de Miguel Mendonça, que não admitiu para discussão o voto por considerar desprestigiante para o parlamento a linguagem usada neste projecto de resolução, em que o partido maioritário ataca duramente os restantes partidos representados naquele órgão.O voto destaca "a coragem política e ética demonstrada pelo Presidente da Assembleia da República ao reafirmar recentemente" o seu apreço pelo presidente do Governo Regional. Mas também condena "os repetidos e vis ataques contra ele desferidos, por mera mediocridade política por parte do PS local", "generalizados a uma oposição de esquerda subserviente" e "a uma direita colaboracionista que não hesita em colocar-se ao lado da contestação do dr. Jaime Gama, pelo simples facto deste ter realçado aquilo que é uma constatação histórica e indesmentível: o papel decisivo que o dr. Alberto João Jardim teve na mudança da Madeira e na liderança do processo autonómico ao longo destes mais de 30 anos, sobretudo enquanto combatente em democracia"."Eu tenho o meu julgamento sobre a realidade, e aquilo que digo é em função do que penso e não em função do que oiço ou do que acho adequado que seja dito para obter um efeito", justificou Gama à RDP quando, há uma semana, foi confrontado com as críticas dos socialistas madeirenses e açorianos aos elogios feitos a Jardim. Quando lhe foi recordado por jornalistas um debate parlamentar de 1992 sobre o "défice democrático" na Madeira (durante o qual chamou Bokassa a Jardim e este, em resposta, considerou-o "mais um tonto" e "um Mussolini"), o presidente da AR ripostou que "estamos muito longe dessa época" e que "é preciso olhar para o futuro".

Sócrates empresta 256 milhões de euros a Jardim para pagar dívidas a fornecedores

PÚBLICO 23.07.2008, Tolentino de Nóbrega
Madeira absorve 79 por cento do crédito Pagar a Tempo e Horas criado pelo primeiro--ministro ontem acusado pelo PSD-M de ultrapassar "o ditador Salazar"
A secção regional do Tribunal de Contas (TC) deu o seu aval à operação de crédito concedido pelo Governo da república ao executivo da região autónoma, no âmbito do programa Pagar a Tempo e Horas. A operação permite à Madeira absorver 79 por cento do total de uma linha de crédito de 335 milhões de euros disponibilizados pelo Governo da república para as regiões autónomas e autarquias de todo o país.
O tribunal, por não encontrar qualquer impedimento legal, considerou isento de visto o empréstimo. A autorização do TC coincide com novos ataques de Alberto João Jardim a José Sócrates; o chefe do Governo Regional acusou o primeiro-ministro de "vingar-se no povo madeirense", a propósito da abertura de uma linha de crédito a empresas portuguesas para investimentos em Angola. "Um país teso como Portugal vai a Luanda abrir linhas de crédito", enquanto na Madeira, "que precisa de créditos", "o primeiro-ministro proibiu a Madeira de recorrer ao crédito", disse o governante madeirense numa inauguração em Câmara de Lôbos.O empréstimo agora concedido à Madeira para "pagar a tempo e horas" aos fornecedores é inferior ao montante (270 milhões) de encargos assumidos e não pagos pelo Governo regional em 2007 e corresponde a um décimo da sua dívida global. A Madeira tem um prazo médio de pagamento a fornecedores de 284 dias, prazo que o programa nacional pretende encurtar para 30 dias.Ao nível das autarquias, o Funchal, com um valor próximo de 10 milhões, lidera a lista das 36 candidaturas aceites para o financiamento de dívidas atrasadas. A nível nacional, dois municípios madeirenses, Santa Cruz (1013 dias) e Calheta (990) surgem no topo da lista dos municípios que mais demoram a pagar a fornecedores de bens e serviços que, segundo dados relativos ao quarto trimestre de 2007, é liderada por Silves (1154 dias)."Pinóquio mentiroso"Ontem, o líder do PS-M, João Carlos Gouveia, acusou Jardim de, com as suas declarações, "manipular a opinião pública", "instigar os madeirenses contra os continentais" e "os órgãos regionais contra os titulares de órgãos de soberania". "O Governo da república cria uma linha de crédito de apoio directo às exportações dos produtos portugueses e o presidente do Governo regional mente ao falar de perdão de divida e empréstimo directo a Angola", disse Gouveia. Que frisou ainda que daquela linha de crédito poderão beneficiar empresas madeirenses que, face à grave crise na região, estão a investir em Angola.Também ontem, mas no parlamento regional, o líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, criticou os socialistas locais por "total submissão às políticas destruidoras, vingativas e coloniais do desgoverno da república liderado por um Pinóquio que já ultrapassou, em tudo, o ditador Salazar". No entanto, "esse Pinóquio mentiroso" enganou-se porque, "mesmo roubando dinheiro à Madeira" com a lei das finanças regionais, esta "vai conseguir cumprir todo o seu programa". Ao nível das autarquias, o Funchal, com um valor próximo de 10 milhões, lidera a lista das 36 candidaturas aceites entre 43 apresentadas para o financiamento de dívidas atrasadas.

terça-feira, 22 de julho de 2008

A política dos "ataques pessoais"

Victor Freitas considera faltar argumentos políticos ao PSD-M para rebater Governo da República

Data: 22-07-2008
O líder parlamentar do PS-M na Assembleia Legislativa da Madeira, Victor Freitas, considerou hoje que a política do PSD-M é fazer "ataques pessoais" por falta de argumentos para rebater a oposição e, em particular, os socialistas.


Victor Freitas reagia assim ao epíteto hoje lançado pelo presidente do Grupo Parlamentar do PSD-M, Jaime Ramos, que chamou ao primeiro-ministro, José Sócrates, "Pinóquio mentiroso que já ultrapassou em tudo o ditador Salazar". "Devido à ausência de argumentos políticos, o PSD-M, ao longo destes 30 anos, utiliza o ataque pessoal, a ofensa, o atemorizar, o achincalhar e o deitar o nome pela lama para inibir a participação, a crítica e a cidadania", disse Vitor Freitas."É por isso que a imagem da Madeira lá fora é o rosto de Jaime Ramos e de Alberto João Jardim no que têm de pior", adiantou.Às críticas de Jaime Ramos a José Sócrates, o deputado Leonel Nunes, do PCP-M, lembra que "quem tem telhados de vidro não deve atirar pedras e, por isso, o PSD-M não deve atirar pedras para cima do telhado do senhor primeiro-ministro porque, também aqui, tem promessas não cumpridas".No mesmo raciocínio, José Manuel Coelho, do PND-M, chama a atenção que "esse senhor Jaime Ramos não tem moral nenhuma para acusar o engenheiro José Sócrates de seja o que for e de acusar seja quem for porque é o maior reaccionário e oportunista desta ilhota, que açambarca quase todo o dinheiro da República e da União Europeia para as empresas dele do cimento e do betão".O presidente do CDS/PP-M, José Manuel Rodrigues, e o deputado do MPT, José Isidoro, escusaram-se a fazer qualquer comentário.
Lusa

EL MUNDO-El maestro portugués del insulto



PARA RECORDAR
EL ZOO DEL SIGLO XXI / ALBERTO JOAO JARDIM
El maestro portugués del insulto
El presidente regional de Madeira se caracteriza por sus excesos verbales y su enfrentamiento sistemático con la metrópoli
SONIA DOMINGUEZ. Especial para EL MUNDOLISBOA.- El portugués es un pueblo muy diplomático, que todavía mantiene tratamientos como «señor doctor» y expresiones de uso cotidiano como «si me da licencia». En este dominio de las formas, el país tiembla cada vez que resuenan los ecos desde Madeira porque su presidente regional es todo lo contrario. Dice lo que le llega directamente al cerebro y eso no suelen ser ni halagos ni líneas curvas.
Que Alberto Joao Jardim llame «locos e incompetentes» a los políticos de Lisboa es apenas el inicio de una larga lista de improperios que, en las últimas semanas, se han cebado en los periodistas, esos «bastardos, por no decir hijos de puta», o en los inmigrantes que, según él, no son bienvenidos en la isla.
Sus comentarios han desatado una crisis externa e interna, que se está convirtiendo en la actualidad política del verano. No hace ni seis meses que su partido, el socialdemocráta, tiene nuevo secretario general y Joao Jardim ya le ha declarado persona non grata en la isla.
No es de extrañar. Históricamente, se ha caracterizado por enfrentarse desde su microcosmos insular a todos los presidentes de la República, primeros ministros y jefes de su propio partido. Hace 27 años, desde que es presidente regional de Madeira, que los portugueses tratan de lidiar con sus excentricidades. Es interpretado como un cacique, arrogante, autoritario y populista, aunque le reconocen el valor de haber fomentado el desarrollo económico de las dos islas que gobierna en el Atlántico.
Cada cierto tiempo, Joao Jardim renace en la prensa nacional por su lengua mordaz y sus excesos verbales. Las dos últimas veces han sido por sus insultos a los periodistas que cuestionaban su caso concreto ante las medidas del Gobierno socialista de acabar con las pensiones vitalicias de los cargos públicos y por el rechazo a la presencia de los inmigrantes.
En una fiesta local, el presidente de Madeira dijo ante diversos medios de comunicación que «Portugal está sujeto a la competencia de países de fuera de Europa. Los chinos están entrando por ahí, los indios andan por allí y los países del Este hacen la competencia a Portugal». Alguien cercano le hizo un aviso de advertencia con el dedo y replicó: «¿Me hace una señal, porqué? ¿Están por ahí los chinos? Es bueno que me oigan porque no los quiero aquí».
Tanta impulsividad, que se suele quedar en los circuitos internos, condujo al Ministerio de Exteriores luso a pedir disculpas diplomáticas a China, las asociaciones de inmigrantes le han calificado de xenófobo y racista pero él no retira ni una coma de lo dicho al considerar que un país democrático como Portugal debe defender sus estructuras económicas frente a un sistema totalitario como el chino.
El presidente de la República no quiso hacer más comentario salvo que es preciso fomentar la integración étnica, pero el nuevo presidente del PSD, Marques Mendes, acaba de toparse con que el líder más histórico del partido cuestiona su liderazgo porque ha osado contestar sus dos últimas intervenciones y su control absoluto. A Marques Mendes le ha venido devuelta la reprimenda por recriminarle a Joao Jardim su vocabulario y por calificar de «infelices» sus declaraciones sobre los inmigrantes. Lo que pretendía ser disciplina partidaria se ha acabado convirtiendo en un cierre de posiciones en torno a Jardim.
Quién sabe dónde desembocará este cruce de declaraciones porque, después de 27 años, nadie ha podido o querido pararle los pies a Jardim. Quizás vuelva a ser demasiado expresivo en la fiesta del 24 de julio porque él siempre ha considerado insuficiente el grado de autonomía para las islas de Madeira y Porto Santo.En casa, lo defienden a capa y espada. Con 20.000 habitantes, el Gobierno de Madeira es el mayor inversor y empleador. Ha sabido transformar una región empobrecida, que vivía del comercio de bananas, en un balcón turístico de primera.
LO DICHO Y HECHO
«¿Hay chinos por ahí? Es bueno que me oigan, porque no los quiero por aquí»
1943: Alberto Joao Cardoso Gonçalves Jardim nace en Funchal. 1976: La Constitución portuguesa recoge el estatuto de autonomía de la isla. 1978: Joao Jardim es elegido por primera vez presidente del Gobierno Regional de Madeira por el Partido Socialdemócrata, cargo que sigue ocupando. 1987: Ocupa el cargo de presidente de la Conferencia de las Regiones Periféricas de la UE. 2005: Critica la presencia de emigrantes chinos en la isla.

O REGIMENTO DO PSD-MADEIRA NO PARLAMENTO

O REGIMENTO IMPOSTO PELO PSD-M NA ALRAM LEVA A QUE APÓS A INTERVENÇÃO DO LÍDER DO PSD-M, QUE ESGOTOU O TEMPO TODO, NÃO POSSA SER QUESTIONADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES!
NATURALMENTE QUE OS PARTIDOS VÃO TER DE DAR RESPOSTA, ONDE? ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL!
NÃO PODEMOS FALAR DENTRO DO PARLAMENTO FALAMOS FORA! MAS FALAMOS, NÃO NOS CALAM!

Governo da Madeira vende marina ao grupo Pestana sem concurso público

22.07.2008, Tolentino de Nóbrega
Deputados socialistas requereram inquérito a um negócio alegadamente feito para "despachar" um "elefante branco" propriedade de empresa pública "tecnicamente falida"
O Governo Regional da Madeira está em vias de concretizar a venda da marina do Lugar de Baixo, na Ponta do Sol, ao grupo Pestana.
O negócio, feito sem concurso público, levanta muitas dúvidas ao PS regional, que há dois anos requereu a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade de diplomas feitos pelo governo de Alberto João Jardim para permitir este empreendimento em áreas do domínio público marítimo, sobre as quais a região não tem competência.A Sociedade de Desenvolvimento da Zona Oeste (SDPO) - promotora da marina, que foi inaugurada antes das eleições de regionais de 2004 mas nunca chegou a funcionar - garante que não está obrigada a abrir qualquer concurso público. "Seja qual for a decisão do Tribunal Constitucional, o nosso projecto não vai parar, nem a parceira com o grupo Pestana", assegurou o administrador Paulo Sousa ao Diário de Notícias funchalense, jornal que revelou os contornos deste polémico acordo.O modelo de negócio acordado entre o grupo hoteleiro e o governo regional, que tutela a SPDO, sociedade de capitais exclusivamente públicos, "passa pela constituição de uma empresa que será detida maioritariamente pelo grupo Pestana ((74%), ficando a SDPO com os remanescentes 26 por cento". O negócio permitiria à sociedade, uma das seis empresas públicas regionais consideradas pelo Tribunal de Contas "tecnicamente falidas", encaixar 20 milhões de euros.
O grupo Pestana promete investir 100 milhões de euros neste projecto, que, envolvendo uma aérea de implantação próxima dos 50 mil metros quadrados, prevê a redução da marina dos actuais 400 para 100 lugares, um hotel de 100 camas e 300 apartamentos de luxo. Desde sempre envolta em polémicas, a marina do Lugar de Baixo custou 35 milhões de euros ao erário público (mais do que a região perdeu em 2007 com a nova lei das finanças regionais), estando em curso obras de consolidação da falésia sobranceira, orçadas em 7,5 milhões de euros. Em estudo está ainda a construção de quebra-mares emersos para proteger a marina que foi destruída parcialmente por um temporal em Fevereiro de 2005.
Às controvérsias sobre o retorno deste investimento público, a sua localização e a adjudicação directa da obra a um consórcio de empresas locais, depois de um concurso com cinco propostas concorrentes ter sido declarado deserto, junta-se agora a polémica sobre a legalidade e transparência do negócio entre o governo e o grupo Pestana, anteriormente privilegiado na aprovação de outros empreendimentos hoteleiros e nas concessões da Zona Franca e do Casino da Madeira.
O PS requereu esta semana no Parlamento madeirense a abertura de um inquérito ao anunciado acordo, com o objectivo de analisar a salvaguarda do interesse público, bem como o cumprimento de todos os aspectos legais que obrigam as concessões, vendas ou licenciamentos de infra-estruturas financiadas com dinheiros públicos.
Trata-se, diz, de "decisão desesperada do governo para 'despachar', de forma aleatória e sem estratégia todos os investimentos maus e não prioritários que concretizou nos últimos seis anos".

JAIME RAMOS POUCO APLAUDIDO ...

FOI INTERESSANTE VER DA PARTE DO PSD A FALTA DE APOIO A JAIME RAMOS. AO LONGO DO DISCURSO DE JAIME RAMOS ... NUNCA FOI INTERROMPIDO POR APLAUSOS DA SUA BANCADA ....NÃO É HABITO .... UMA NOVIDADE....
HÁ DENTRO DO PSD-M QUEM NÃO SE REVEJA NO LÍDER PARLAMENTAR E NA MÁ EDUCAÇÃO.

A CAMPANHA JÁ COMEÇOU...

O PSD VAI UTILIZAR TODOS OS ESPAÇOS POLÍTICOS PARA ATACAR O GOVERNO DA REPÚBLICA!
CERTA COMUNICAÇÃO SOCIAL JÁ ESTA A SERVIR DE PALCO PARA A ESTRATÉGIA AO SERVIÇO DO PSD-MADEIRA! EM ESPECIAL OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO - JORNAL DA MADEIRA E OS OUTROS ÓRGÃOS ONDE O SENHOR JAIME RAMOS TEM INFLUÊNCIA EMPRESARIAL.
A ESTRATÉGIA JÁ ESTÁ EM EXECUSÃO!

Madeira: líder do PS-M acusa Jardim de instigar madeirenses contra órgãos de soberania


22 de Julho de 2008, 13:54
Funchal, 22 Jul (Lusa)

O presidente do PS-M, João Carlos Gouveia, acusou hoje o presidente do Governo Regional de "instigar os madeirenses" contra os órgãos de soberania e esclareceu que a linha de credito do Governo da República é para apoiar empresários portugueses em África.
Na inauguração do Centro Comunitário do Estreito de Câmara de Lobos na sexta-feira, Alberto João Jardim, criticou a proibição do Governo da República à Madeira em recorrer a empréstimos para o seu desenvolvimento e de apoiar com perdões e linhas de crédito os países africanos, designadamente Angola, Moçambique e Cabo Verde.
"O Governo da República cria uma linha de crédito de apoio directo às exportações dos produtos portugueses e o presidente do Governo Regional diz que corresponde ao perdoar de uma dívida e a um empréstimo directo a Angola", referiu.
"Isto é uma mentira", respondeu hoje João Carlos Gouveia.
Para o presidente do PS-M, esta posição de Alberto João Jardim "tem o objectivo de manipular a opinião pública, de instigar os madeirenses contra os continentais, de instigar os órgãos regionais contra os titulares de órgãos de soberania".
João Carlos Gouveia adiantou ainda que essa linha de crédito aos empresário portugueses é também para apoiar o "maior empresário da construção civil da Madeira que tem e prepara grandes investimentos em Angola".
EC

JAIME RAMOS E OS ATAQUES PESSOAIS


NA FALTA DE ARGUMENTOS POLÍTICOS ESSE SENHOR VAI PARA OS ATAQUES PESSOAIS, TENTANDO MATAR ASSIM OS ARGUMENTOS POLÍTICOS DOS ADVERSÁRIOS.

O PSD-MADEIRA COMO HOJE ASSISTIMOS NA INTERVENÇÃO DE JAIME RAMOS, NÃO CRITICOU POLÍTICAS, ATACOU PESSOAS, NÃO UTILIZOU ARGUMENTOS POLÍTICOS, UTILIZOU LINGUAGEM BAIXA E OFENSIVA COMO É PRÓPRIO DO DITO CAVALHEIRO. FAZ BEM O GOVERNO DA REPÚBLICA NÃO SE SENTAR À MESA COM GENTALHA SEM EDUCAÇÃO ... NESTAS COISAS É NECESSÁRIO UM CERTO NÍVEL ... QUEM NÃO TEM, NÃO TEM. NADA A FAZER!

ASSASSINATO POLÍTICO!

O VOTO DE LOUVOR DO PSD-M A JAIME GAMA É UM ASSASSINATO POLÍTICO AUTÊNTICO!
ESTE ELOGIO DO PSD-MADEIRA A JAIME GAMA, MATA POLITICAMENTE O AINDA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. COM AMIGOS DESTES ... LIVRA!

Tosão da Banana e estrada para Gama



Tosão da Banana e estrada para Gama LÍLIA BERNARDES, Funchal

Madeira. Com muita ironia, o PND criou uma nova "insígnia"

Depois da polémica proposta de uma estátua a Alberto João Jardim, do uso de um relógio de cozinha pendurado no pescoço do deputado do PND, o partido de Manuel Monteiro continua a divertir-se na Madeira, tendo instituído, a partir de agora, a Condecoração do Tosão da Banana, - um "troféu" e uma "insígnia abananada", para homenagear personalidades que se tenham destacado na vida pública e política nacional em prol da Região Autónoma da Madeira. A primeira figura a ser reconhecida é, ironicamente, o presidente da Assembleia da República (AR). Jaime Gama foi escolhido pela "defesa e divulgação do nosso excelso e magnânimo regime autonómico, superiormente liderado pelo grande mentor democrático, dr. Alberto João", refere a nota divulgada pelo deputado único, José Manuel Coelho. Esta é a reacção aos sucessivos elogios de Jaime Gama ao líder madeirense. "Devido à longa distância da nossa terra com a metrópole, o galardão musa paradisíaca terá de ser enviado pelo correio, pela entrega da encomenda ao balcão dos CTT", disse José Manuel Coelho aos jornalistas. Quanto à medalha, "está a ser cunhada. Foi, ainda, solicitada a sua homologação à Ordem do Tosão de Ouro na Áustria", disse ao DN, Baltazar Aguiar, dirigente do partido, com muito humor. O deputado José Manuel Coelho requereu, a apreciação com processo de urgência, do projecto de resolução que recomenda ao Governo Regional da Madeira que atribua à cota quinhentos, grande via regional a construir, o nome de "Cota Jaime Gama", estrada que fará a ligação entre as zonas altas do Funchal.Esta é a resposta ao voto de congratulação apresentado pelo PSD a Jaime Gama, que, segundo o PND, "numa invulgar declaração confessional, reconheceu publicamente o papel decisivo do dr. Alberto João Jardim na mudança da Madeira e na liderança do processo autonómico ao longo destes mais de 30 anos, sobretudo enquanto combatente em democracia", refere o documento entrado ontem na ALM. A "postura do dr. Jaime Gama é tão saliente e notável, como corajosa, pois que foi assumida contra a corrente dominante no continente, onde é moda desdenhar da Madeira e do seu Presidente, e num quadro de delicada solidão partidária", fundamenta a iniciativa. O texto recorda, ainda, que "o panegirista dr. Jaime Gama teve ele próprio um papel decisivo na instauração dos pilares submersos da democracia constitucional portuguesa e, aliás, por isso, recebeu o cognome de "peixe de águas profundas".

in Diário de Notícias de Lisboa

segunda-feira, 21 de julho de 2008

OS TRÊS DA VIDA AIRADA....

A INCOMPETÊNCIA NO SEU MELHOR, OU TALVEZ NO SEU PIOR...

FRANCISCO FERNADES, VENTURA GARÇÊS E BRAZÃO DE CASTRO ... NOS ÚLTIMOS DIAS SÃO O ROSTO DA INCOMPETÊNCIA DA GOVERNAÇÃO DA MADEIRA.

UM TENTA DESACREDITAR UM ESTUDO ACADÉMICO, PORQUE O ESTUDO DEMONSTRA O ESTADO DA EDUCAÇÃO, OUTRO DIZ QUE VIVEMOS NUM OÁSIS AFIRMANDO QUE "NÃO HÁ CRISE" E OUTRO TENTA ESCONDER O DESEMPREGO QUE VAI GRASSANDO POR ESSA MADEIRA A DENTRO.... NÃO GOVERNAM FAZEM PROPAGANDA....A REALIDADE ENVERGONHA OS NOSSOS RESPONSÁVEIS NESTAS TRÊS PASTAS DO GOVERNO ......


GOVERNAM NA OPOSIÇÃO ...." NÃO HÁ CRISE NA MADEIRA"

O PSD-M está no Governo mas porta-se como se estivesse na oposição.
Tiveram uma maioria absoluta para governar, mas não governam, fazem oposição;

A Madeira vive uma situação difícil, mas fazem de conta que não há problemas ... Ventura Garçês afirma " não há crise na Madeira";

Dizem que a Madeira está bem desenvolvida, fazem propaganda como se vivêssemos no melhor dos mundos ... mas depois andam a "esmolar" em Lisboa e em Bruxelas;

Fizeram o discurso do oásis em 2004 junto dos eleitores e junto de Bruxelas, depois Bruxelas cortou 500 Milhões de Euros à Madeira por culpa do PSD-M;

Em conclusão:

  • O PSD-M é Governo mas faz é oposição;

  • O Governo PSD-M não Governa, não resolve os problemas, faz propaganda;

  • O PSD-M é o responsável pela RAM, mas não apresenta soluções, não lança medidas, nem resolve os problemas;
TEMOS ASSIM UMA MADEIRA ADIADA NA RESOLUÇÃO DOS SEUS PROBLEMAS E UM GOVERNO QUE FOGE AS SUAS RESPONSABILIDADES E DEIXOU-SE ENREDAR PELO DISCURSO FANTASISTA QUE CRIOU - NÃO HÁ CRISE - MAS OS MADEIRENSES VIVEM A CRISE TODOS OS DIAS!

VIVEMOS À CUSTA DO CONTINENTE... DIZ O PSD-MADEIRA

O PSD-M NA SUA CRUZADA CONTRA O GOVERNO DO PS NA REPÚBLICA TODOS OS DIAS VAI ANDANDO DE MÃO ESTENDIDA PARA LISBOA.

  • NÃO TÊM POLÍTICAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MADEIRENSES.

  • TODOS OS IMPOSTOS GERADOS PELOS MADEIRENSES FICAM NOS COFRES DO GOVERNO DO PSD-MADEIRA.

  • NÃO SABEM GOVERNAR A MADEIRA SEM ANDAREM A "ESMOLAR" JUNTO DE LISBOA.

  • APLICAM MAL OS RECURSOS DOS MADEIRENSES, APLICAM MAL AS VERBAS MANDADAS PELO GOVERNO DO PS.

  • TEMOS UM ORÇAMENTO E RECURSOS PRÓPRIOS SUPERIORES AO ORÇAMENTO DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... MAS OS AÇORIANOS VIVEM MELHOR E NÓS VIVEMOS PIOR.

E TODOS OS DIAS ALBERTO JOÃO JARDIM E O PSD-MADEIRA DIZEM QUE VIVEMOS ÀS CUSTAS DO CONTINENTE!

JÁ ESTAMOS FARTOS ....


TODOS OS DIAS O PSD-MADEIRA E O DR. ALBERTO JOÃO JARDIM DIZEM AOS MADEIRENSES QUE VIVEMOS À CUSTA DO CONTINENTE!

O BRAZÃO DO PSD-MADEIRA

O SECRETÁRIO BRAZÃO DE CASTRO TODOS OS DIAS TENTA BRANQUEAR A SITUAÇÃO DO DESEMPREGO NA RAM.
MAS A REALIDADE ESTÁ À VISTA DE TODOS!
O PSD-MADEIRA NÃO GOSTA DESTES INDICADORES POR UMA RAZÃO MUITO SIMPLES - SÃO O ESPELHO DA REALIDADE REGIONAL E O FRUTO DAS SUAS POLÍTICAS.
ASSUMAM AS VOSSAS RESPONSABILIDADES!

IN DIÁRIO DE NOTÍCIAS


sábado, 19 de julho de 2008

«Alberto João Jardim só atrapalha a Madeira»


O presidente do PS-M, João Carlos Gouveia, defendeu este sábado que João Jardim deveria demitir-se de presidente do Governo Regional da Madeira por governar «numa espécie de campanha eleitoral permanente que só atrapalha».


Ao falar numa conferência de imprensa sobre o momento político regional, João Carlos Gouveia disse assumir o que «os madeirenses dizem em surdina», ou seja, que «Alberto João Jardim só atrapalha a Madeira em proveito das suas campanhas pessoais», esquecendo-se dos problemas da população.


«O dr. Alberto João Jardim deveria demitir-se, porque quem não quer governar para todos os madeirenses e prefere fazer política instigando os madeirenses contra o Governo da República e o Estado português numa espécie de campanha eleitoral permanente não pode continuar, porque está a iludir-se a si próprio e o pior é que está a comprometer o futuro da Madeira», disse.


«O dr. Jardim sabe que doravante deixará de receber as comparticipações financeiras a que estava acostumado e tem é de criar soluções alternativas de criação de riqueza e de captação de investimento externo», referiu.


Para João Carlos Gouveia, ou o presidente do Governo Regional «entende isto, ou então só está a atrapalhar». in Lusa, dia 19 de Julho

MANUELA FERREIRA LEITE INCAPAZ DE GANHAR ELEIÇÕES .... DIZ JARDIM

"A Senhora Dr.ª Manuela Ferreira Leite, a Quem muito prezo e respeito e que tenho pena que não esteja aqui para ouvir isto, faria um grande Serviço ao partido, não se candidatando. Não tem hipóteses de ganhar 2009".

Quem o diz- Alberto João Jardim, 23 de Abril de 2008, Conselho Nacional do PSD.

COM ESTA DECLARAÇÃO ALBERTO JOÃO JARDIM AFIRMA QUE JOSÉ SÓCRATES VAI GANHAR AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA NÃO GOVERNA ... FAZ OPOSIÇÃO


O PSD-M no Governo da Região há trinta anos faz de conta que o Presidente do Governo Regional chama-se José Sócrates.

O GOVERNO PSD-MADEIRA ...

É O GOVERNO QUE LANÇA MAIS IMPOSTOS ... SE COMPARARMOS COM OS AÇORES.... O PSD-M ACHA QUE OS MADEIRENSES ESTÃO TODOS RICOS!
PAGAMOS MAIS IMPOSTOS NA MADEIRA E TEMOS MENOS REGALIAS!
COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS NA MADEIRA;
PAGAMOS MAIS IRS;
PAGAMOS MAIS IRC;
PAGAMOS MAIS IMPOSTO SOBRE IMÓVEIS;
ETC...

O PSD-MADEIRA DIZ QUE QUER MAIS DINHEIRO

MANUELA FERREIRA LEITE DIZ ... "O ESTADO NÃO TEM DINHEIRO PARA NADA"!

O GOVERNO DA REPÚBLICA PAGA ... NA MADEIRA...

TODOS OS IMPOSTOS COBRADOS NA MADEIRA FICAM NOS COFRES DO GOVERNO REGIONAL DO PSD-M, NÃO VÁI UM CÊNTIMO PARA LISBOA;

  • A Região beneficia de auxílios de Estado, traduzida em benefícios fiscais, que ascendem anualmente a valores que rondam os 1 500 milhões de euros (1 790 milhões no orçamento de estado para 2008), de acordo com os anteriores orçamentos de estado;
  • No plano nacional existe uma panóplia de transferências, algumas permanentes, outras pontuais e outras ainda consequência da capacidade de diferentes actores justificarem a sua necessidade, designadamente os apoios no âmbito do PITTER para o Porto Santo(125 MILHÕES DE EUROS) e os que já ocorreram para a Zona Velha, além de, no passado, todas as transferências no quadro do PRIME. Além disso, e pela sua importância é útil lembrar os apoios à promoção da Madeira no quadro das Associação de Promoção da Madeira, cujos montantes transferidos do Turismo de Portugal ascenderam, em 2007, a 2,5 MILHÕES DE EUROS.
  • Ainda no plano nacional a RAM recebeu em 2007 no âmbito da Lei das Finanças Regionais 224 milhões de euros e no quadro da Lei das Finanças Locais, para freguesias e municípios, a quantia de 60 milhões de euros.

Mas, a estes dados concretos, há que esclarecer, numa base de seriedade e justiça, para com os cidadãos da Madeira, as transferências ou montantes aplicados na RAM pelo Governo da responsabilidade actual do PSD, e provenientes da República, dirigida actualmente por um Governo do PS, a saber:
a. Segurança Social
b. Rendimento Mínimo de Inserção
c. Imprensa
d. Universidade da Madeira
e. Convergência tarifária de electricidade
f. Comparticipação nacional nos apoios ao sector agrícola
g. Tribunais
h. Cadeias
i. Polícias
j. Marinha
k. Exército
l. Força Aérea
m. Protecção da ZEE
n. Apoio às viagens de residentes
o. Verbas transferidas no âmbito do PIDDAC
p. Reinserção Social
q. Apoios à actividade económica (ex. PIT)
r. Acesso gratuito a canais generalistas através da Cabo TV
s. Auxílios do Estado
t. Várias medidas e programas do Governo da República que se aplicam à RAM, etc.

O PSD E O SEU GOVERNO DESVALORIZAM ESTRATEGICAMENTE O PARLAMENTO

O Parlamento é o 1º órgão de Governo próprio da RAM, mas o PSD-M desprestigia estrategicamente o órgão FISCALIZADOR da actividade do Governo PSD-Madeira!
  • O PSD-M tem vindo a tirar competências aos Grupos Parlamentares na fiscalização da actividade do Governo;
  • O PSD-M e o seu Governo não põem os "pés" no parlamento para não darem explicações sobre a acção Governativa aos Madeirenses;
  • O Governo do PSD-Madeira foge aos debates no Parlamento;
  • O Presidente do Governo não vai à Assembleia para não ser confrontado pela oposição;
  • O PS apresentou 3 propostas para realização de debates no Parlamento(Jornal da Madeira, Fundos Comunitários; Liberalização da Linha Aérea) até ao momento nenhum debate foi agendado;

A ESTRATÉGIA É SIMPLES DESVALORIZAR O PAPEL DO PARLAMENTO E VALORIZAR O PAPEL DO GOVERNO. O PSD COM A DESVALORIZAÇÃO DO PAPEL DO PARLAMENTO DESVALORIZA A OPOSIÇÃO LÁ REPRESENTADA.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

O JOGO DO EMPURRA DO PSD E DO MPT

Este post do Professor Miguel Fonseca é clarificador, mas gostaria de aduzir mais uma questão:

Quem está a fazer o jogo do empurra é o MPT por que a responsabilidade do congelamento do tempo de serviço no Continente é da responsabilidade do Governo do PS , o descongelamento do tempo de serviço nos Açores é da Responsabilidade do PS-Açores e na Madeira o congelamento do tempo de serviço dos funcionários públicos é da responsabilidade do Governo do PSD-Madeira.
Cada um que assuma as suas responsabilidades! O MPT não pode andar a empurrar as responsabilidades para o Governo do PS porque o congelamento do tempo de serviço na Madeira é da responsabilidade do SEU TUTOR E PATRÃO Governo do PSD-M!
O MPT QUER ALIJAR AS RESPONSABILIDADES DO PSD-MADEIRA NESTA MATÉRIA! SÓ QUE NÃO PODE!
ESTA É UMA COMPETÊNCIA DA AUTONOMIA DA MADEIRA. ASSUMAM AS VOSSAS COMPETÊNCIAS, NÃO UTILIZEM O GOVERNO DA REPÚBLICA COMO ESCUDO!

Segundo o Professor Miguel Fonseca...http://bastaqsim.blogspot.com

No seu papel de tampão das responsabilidades do PPD e do seu Governo, o MPD vem dizer o "jogo do empurra [entre o PSD e o PS] ... tem de ter um fim". Não, não há o jogo do empurra, há é o "jogo do disfarça" do MPT. Sejamos claros e demos o seu a seu dono: o responsável pelo congelamento dos professores e dos funcionários públicos no Continente tem um nome: o Governo da República do PS; o responsável pela contagem de tempo do período de congelamento na Região Autónoma dos Açores tem um nome: o Governo Socialista dos Açores; e o responsável pelo congelamento da carreira dos professores e dos funcionários públicos na Madeira tem um nome: Governo Regional do PSD. Mas tem também um encobridor: o MPT, pela sua política de tentar branquear as responsabilidades do Governo do PSD. Portanto, não venha Isidoro fazer o jogo da culpa a meias - se for a meias, é a dividir pelo PPD e pelo MPT. Porque o PS na Madeira não é governo - é governo nos Açores e na República. São realidades diferentes. E se o MPT está tão preocupado com os professores do Continente há um deputado do MPT na AR(integrado na bancada do PSD!), esse deputado que apresente a proposta lá. Agora, o que acontece é que o PSD e o MPT, fingindo-se preocupados com a carreira dos professores do Continente (eu também estou), impedem os professores da Madeira de ter o mesmo direito que os professores dos Açores. Esse "jogo do disfarça-responsabilidades" do MPT tem de acabar! Quanto ao fim do exame para o 6º. escalão, o MPT faz plágio da proposta do PS. Mas o MPT é um fingidor, finge tão completamente, que chega a sentir que a gente acredita, naquilo que só ele sente, quando deveras mente("o poeta é um fingidor, finge tão completamente que chega a sentir que é dor a dor que deveras sente", Fernando Pessoa)

quinta-feira, 17 de julho de 2008

GASÓLEO PARA A PESCA ... NOS AÇORES

Despacho Normativo n.º 58/2008 de 3 de Julho de 2008

Nestes termos, o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Economia e Subsecretário Regional das Pescas, ao abrigo do n.º 1 da Portaria n.º 73/2007, de7 de Novembro, determina o seguinte:
1 - O preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na pesca artesanal é fixado em € 0,62 por litro.
2 - O preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo é fixado em € 0,52 por litro.

3 - O presente despacho normativo entra em vigor às zero horas do dia 4 de Julho de 2008.

1 de Julho de 2008. - O Secretário Regional da Economia, Duarte José Botelho da Ponte. - OSubsecretário Regional das Pescas, Marcelo Leal Pamplona.