O GOVERNO DA REPÚBLICA PAGA ... NA MADEIRA...

TODOS OS IMPOSTOS COBRADOS NA MADEIRA FICAM NOS COFRES DO GOVERNO REGIONAL DO PSD-M, NÃO VÁI UM CÊNTIMO PARA LISBOA;

  • A Região beneficia de auxílios de Estado, traduzida em benefícios fiscais, que ascendem anualmente a valores que rondam os 1 500 milhões de euros (1 790 milhões no orçamento de estado para 2008), de acordo com os anteriores orçamentos de estado;
  • No plano nacional existe uma panóplia de transferências, algumas permanentes, outras pontuais e outras ainda consequência da capacidade de diferentes actores justificarem a sua necessidade, designadamente os apoios no âmbito do PITTER para o Porto Santo(125 MILHÕES DE EUROS) e os que já ocorreram para a Zona Velha, além de, no passado, todas as transferências no quadro do PRIME. Além disso, e pela sua importância é útil lembrar os apoios à promoção da Madeira no quadro das Associação de Promoção da Madeira, cujos montantes transferidos do Turismo de Portugal ascenderam, em 2007, a 2,5 MILHÕES DE EUROS.
  • Ainda no plano nacional a RAM recebeu em 2007 no âmbito da Lei das Finanças Regionais 224 milhões de euros e no quadro da Lei das Finanças Locais, para freguesias e municípios, a quantia de 60 milhões de euros.

Mas, a estes dados concretos, há que esclarecer, numa base de seriedade e justiça, para com os cidadãos da Madeira, as transferências ou montantes aplicados na RAM pelo Governo da responsabilidade actual do PSD, e provenientes da República, dirigida actualmente por um Governo do PS, a saber:
a. Segurança Social
b. Rendimento Mínimo de Inserção
c. Imprensa
d. Universidade da Madeira
e. Convergência tarifária de electricidade
f. Comparticipação nacional nos apoios ao sector agrícola
g. Tribunais
h. Cadeias
i. Polícias
j. Marinha
k. Exército
l. Força Aérea
m. Protecção da ZEE
n. Apoio às viagens de residentes
o. Verbas transferidas no âmbito do PIDDAC
p. Reinserção Social
q. Apoios à actividade económica (ex. PIT)
r. Acesso gratuito a canais generalistas através da Cabo TV
s. Auxílios do Estado
t. Várias medidas e programas do Governo da República que se aplicam à RAM, etc.

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