Sócrates empresta 256 milhões de euros a Jardim para pagar dívidas a fornecedores

PÚBLICO 23.07.2008, Tolentino de Nóbrega
Madeira absorve 79 por cento do crédito Pagar a Tempo e Horas criado pelo primeiro--ministro ontem acusado pelo PSD-M de ultrapassar "o ditador Salazar"
A secção regional do Tribunal de Contas (TC) deu o seu aval à operação de crédito concedido pelo Governo da república ao executivo da região autónoma, no âmbito do programa Pagar a Tempo e Horas. A operação permite à Madeira absorver 79 por cento do total de uma linha de crédito de 335 milhões de euros disponibilizados pelo Governo da república para as regiões autónomas e autarquias de todo o país.

O tribunal, por não encontrar qualquer impedimento legal, considerou isento de visto o empréstimo. A autorização do TC coincide com novos ataques de Alberto João Jardim a José Sócrates; o chefe do Governo Regional acusou o primeiro-ministro de "vingar-se no povo madeirense", a propósito da abertura de uma linha de crédito a empresas portuguesas para investimentos em Angola. "Um país teso como Portugal vai a Luanda abrir linhas de crédito", enquanto na Madeira, "que precisa de créditos", "o primeiro-ministro proibiu a Madeira de recorrer ao crédito", disse o governante madeirense numa inauguração em Câmara de Lôbos.O empréstimo agora concedido à Madeira para "pagar a tempo e horas" aos fornecedores é inferior ao montante (270 milhões) de encargos assumidos e não pagos pelo Governo regional em 2007 e corresponde a um décimo da sua dívida global. A Madeira tem um prazo médio de pagamento a fornecedores de 284 dias, prazo que o programa nacional pretende encurtar para 30 dias.Ao nível das autarquias, o Funchal, com um valor próximo de 10 milhões, lidera a lista das 36 candidaturas aceites para o financiamento de dívidas atrasadas. A nível nacional, dois municípios madeirenses, Santa Cruz (1013 dias) e Calheta (990) surgem no topo da lista dos municípios que mais demoram a pagar a fornecedores de bens e serviços que, segundo dados relativos ao quarto trimestre de 2007, é liderada por Silves (1154 dias)."Pinóquio mentiroso"Ontem, o líder do PS-M, João Carlos Gouveia, acusou Jardim de, com as suas declarações, "manipular a opinião pública", "instigar os madeirenses contra os continentais" e "os órgãos regionais contra os titulares de órgãos de soberania". "O Governo da república cria uma linha de crédito de apoio directo às exportações dos produtos portugueses e o presidente do Governo regional mente ao falar de perdão de divida e empréstimo directo a Angola", disse Gouveia. Que frisou ainda que daquela linha de crédito poderão beneficiar empresas madeirenses que, face à grave crise na região, estão a investir em Angola.Também ontem, mas no parlamento regional, o líder parlamentar do PSD, Jaime Ramos, criticou os socialistas locais por "total submissão às políticas destruidoras, vingativas e coloniais do desgoverno da república liderado por um Pinóquio que já ultrapassou, em tudo, o ditador Salazar". No entanto, "esse Pinóquio mentiroso" enganou-se porque, "mesmo roubando dinheiro à Madeira" com a lei das finanças regionais, esta "vai conseguir cumprir todo o seu programa". Ao nível das autarquias, o Funchal, com um valor próximo de 10 milhões, lidera a lista das 36 candidaturas aceites entre 43 apresentadas para o financiamento de dívidas atrasadas.