JORNADAS PARLAMENTARES EM SANTANA
As Jornadas Parlamentares decorreram em Santana no dia 25 de Julho de 2008. Os Deputados do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Madeira, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu reuniram-se numa unidade hoteleira em Santana para debater o Estado da Região.
Após as intervenções iniciais, Victor Freitas fez um balanço da Actividade Parlamentar entre as últimas jornadas e a que estava a ocorrer, referindo que a Madeira apresenta sinais de crise económica, consequência da falta de orientação politica do Governo Regional. Victor Freitas referiu que o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional procurou transmitir à opinião pública as posições relativas à liberalização aérea, referindo as vantagens e a forma negativa como foi negociada pelo Governo Regional.
Nos últimos 3 meses, o PS procurou também reduzir o impacto junto das famílias madeirenses da crise dos combustíveis, apresentando algumas propostas legislativas nesta matéria. A questão do IVA mais baixo na região foi também um ponto interessante, uma vez que o Governo Regional não pretendia baixá-lo, como transpareceu nas palavras do Presidente do Governo Regional. Mais recentemente, procurou trazer para a discussão pública questões como o desemprego e as questões ambientais, o que foi um objectivo conseguido.
O estudo sobre a educação na Madeira, realizado por uma docente da Universidade da Madeira, que arrasou a politica educativa regional, também foi abordado. As falências de empresas, que aumentaram 40%, também foi uma prioridade tratada pelo o PS.
Maximiano Martins, deputado na Assembleia da República, apresentou também o trabalho desenvolvido pelo PS na Assembleia da República, dando particular destaque ao espirito reformista e saudável do Governo Central, em contraponto com o desempenho do Governo Regional que não governa e bloqueia qualquer tipo de debate com as oposições.
Um tema central nesta discussão foi a liberalização dos tranportes aéreos: o processo de liberalização não está concluído, nem está bem feito. O Governo Regional não soube negociar este acordo de liberalização aérea. Do ponto de vista parlamentar não é fácil intervir nesta matéria, uma vez que esta negociação é da competência dos respectivos governos.
Balanço da Actividade dos Grupos Parlamentares / Análise da Situação Política Regional
Após as intervenções iniciais, Victor Freitas fez um balanço da Actividade Parlamentar entre as últimas jornadas e a que estava a ocorrer, referindo que a Madeira apresenta sinais de crise económica, consequência da falta de orientação politica do Governo Regional. Victor Freitas referiu que o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional procurou transmitir à opinião pública as posições relativas à liberalização aérea, referindo as vantagens e a forma negativa como foi negociada pelo Governo Regional.
Nos últimos 3 meses, o PS procurou também reduzir o impacto junto das famílias madeirenses da crise dos combustíveis, apresentando algumas propostas legislativas nesta matéria. A questão do IVA mais baixo na região foi também um ponto interessante, uma vez que o Governo Regional não pretendia baixá-lo, como transpareceu nas palavras do Presidente do Governo Regional. Mais recentemente, procurou trazer para a discussão pública questões como o desemprego e as questões ambientais, o que foi um objectivo conseguido.
O estudo sobre a educação na Madeira, realizado por uma docente da Universidade da Madeira, que arrasou a politica educativa regional, também foi abordado. As falências de empresas, que aumentaram 40%, também foi uma prioridade tratada pelo o PS.
Uma medida positiva para a Região foi o programa “Pagamento a tempo e a horas”, da responsabilidade do Governo Central, que veio aliviar financeiramente as Câmaras e os seus fornecedores.
Nos últimos dias, o Grupo Parlamentar do PS procurou centrar o debate político em torno da questão da VIAMADEIRA, que é um verdadeiro negócio ruinoso para a Região.
Nos últimos dias, o Grupo Parlamentar do PS procurou centrar o debate político em torno da questão da VIAMADEIRA, que é um verdadeiro negócio ruinoso para a Região.
Maximiano Martins, deputado na Assembleia da República, apresentou também o trabalho desenvolvido pelo PS na Assembleia da República, dando particular destaque ao espirito reformista e saudável do Governo Central, em contraponto com o desempenho do Governo Regional que não governa e bloqueia qualquer tipo de debate com as oposições.
Um tema central nesta discussão foi a liberalização dos tranportes aéreos: o processo de liberalização não está concluído, nem está bem feito. O Governo Regional não soube negociar este acordo de liberalização aérea. Do ponto de vista parlamentar não é fácil intervir nesta matéria, uma vez que esta negociação é da competência dos respectivos governos.
Emanuel Jardim Fernandes fez uma abordagem sobre as preocupações da europa, nomeadamente ao nível do combate às alterações climáticas e à crise energética, a aposta nas energias renováveis e na procura de soluções que permitissem combater a crise alimentar. Referiu as suas preocupações por não ver o Governo Regional interessado em nenhuma destas questões.
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