segunda-feira, 20 de julho de 2009

SOBRETAXA DE COMBUSTÍVEL - NOS VOOS DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL

PSD PROTESTA CONTRA SI PRÓPRIO
Esta sobretaxa de combustíveis foi criada em Agosto de 2004 pelos governos do PSD/CDS-PP.
O PSD-Madeira apresentou um voto de protesto pelo novo Aumento, atribuindo responsabilidades ao Governo do PS: onde estava o PSD-Madeira quando o seu Governo criou a sobretaxa? Porque razão na altura ficaram calados? Porque razão os Madeirenses pagam o mesmo valor que os Açorianos quando a Madeira fica a metade da distância?
O PSD-M poderia responder a estas questões?!!!

Legislativas - Cinco dias e muitas dúvidas para fechar as listas do PS


20.07.2009 - 09h43 Leonete Botelho in Público
É o corrupio final da elaboração das listas do PS às legislativas. Quando, na sexta-feira à noite, a comissão política nacional se reunir para fechar as suas listas de candidatos a deputados às eleições de 27 de Setembro, muitos serão os insatisfeitos e outros respirarão de alívio.Neste momento, ainda estão por resolver os pontos mais difíceis, como os cabeças de lista pelo Porto, Coimbra e Braga e a ordenação da maior de todas, Lisboa. E se a maior parte das distritais espera com paciência que José Sócrates indique o seu número um, Viana do Castelo bate o pé: quota do secretário-geral só em segundo lugar.Rui Solheiro não espera ver de novo Luís Amado em primeiro lugar na lista de Viana. Ao PÚBLICO, este autarca e presidente da federação considera que a quota da direcção nacional está preenchida com o número dois, Defensor Moura. Para o primeiro nome afirma ter "boas soluções com gente da região".Enquanto uns levantam problemas a Sócrates, outros tentam ajudar a resolver imbróglios. Vítor Ramalho, presidente da federação de Setúbal, há meses que convidou o ministro Vieira da Silva, coordenador das campanhas eleitorais do PS, para encabeçar a lista no distrito. "É uma tradição nossa ter uma personalidade do secretariado: já foi Jorge Coelho e António Vitorino, agora seria uma grande surpresa se Vieira da Silva não aceitasse", afirma ao PÚBLICO.Braga presa por SeguroO que Ramalho não diz é que isso ajudaria a resolver o nó da lista de Braga, onde há quatro anos Vieira da Silva foi em segundo lugar, atrás de António José Seguro. Na capital do Minho, Seguro é o candidato preferido e isso já foi transmitido ao próprio Vieira da Silva. Mas tanto este dirigente como José Sócrates sabem que não manter Seguro como cabeça de lista em Braga teria uma leitura política negativa: seria tentar cortar a voz no Parlamento a um putativo sucessor de Sócrates. O presidente da distrital, Joaquim Barreto, não quer guerras: "Quem decide o número um é a direcção nacional, mas acredito que será resolvido a contento de todos."Do Porto e de Coimbra vem um silêncio ensurdecedor. Se os dirigentes distritais, Renato Sampaio e Vítor Baptista, remetem tudo para os próximos dias, certo é que os cabeças de lista não serão os mesmos de 2005. No Porto, Braga da Cruz não volta a recandidatar-se e deixa em aberto o primeiro lugar. Candidatos não faltam: Teixeira dos Santos tem sido o nome mais falado, mas é também pela Invicta que concorrem nomes como Alberto Martins, Augusto Santos Silva, José Lello, José Magalhães, todos próximos do secretário-geral. Uma hipótese é um deles concorrer por Coimbra, como Alberto Martins, o histórico líder da Associação Académica de 1969. Em 2005, a cabeça de lista foi Matilde Sousa Franco, que muito provavelmente não volta a ser candidata.Xadrez incompletoEm Lisboa, Jaime Gama deve manter-se como número um, mas o resto da lista é um xadrez incompleto. Manuel Alegre, antigo número dois, já disse que não volta a candidatar-se. Jorge Coelho, Ferro Rodrigues ou Leonor Coutinho são outras cartas fora do baralho (a última, vítima da proibição de duplas candidaturas). Lugares que chegam para colocar nomes como João Tiago Silveira, Duarte Cordeiro (JS) ou Maria Manuela Augusto (Mulheres Socialistas), além de manter Maria de Belém, João Soares ou Vera Jardim. Há quatro anos, Lisboa elegeu 23 deputados, o que significa que, mesmo em perda, há cadeiras para muita gente.Leiria é disputada por dois ministros: Alberto Costa foi o cabeça de lista em 2005 e poderia repetir, mas nos últimos dias o nome de Ana Jorge tem vindo a ganhar balanço. A Guarda, por outro lado, viu sair Pina Moura, pelo que o seu lugar como cabeça de lista pode sempre ser indicado pela quota nacional. Idália Moniz tem sido vista muitas vezes por lá e pode "migrar" de Santarém para a Beira Alta.Em Santarém, a lista de 2005 era encabeçada por dois notáveis do partido, Jorge Lacão e Vitalino Canas, mas há quem pense que o antigo porta-voz possa não se recandidatar. Santarém seria assim um distrito apetecível, já que outros três eleitos são candidatos a autarquias. Incógnita é também Aveiro, onde Manuel Pinho se estreou há quatro anos. Voltará?José Sócrates irá, como sempre, por Castelo Branco e esta pode ser a lista com menos novidades: Fernando Serrasqueiro, Hortense Martins e Valter Lemos deverão manter-se nos lugares elegíveis. Pedro Silva Pereira volta a concorrer por Vila Real e Carlos Zorrinho por Évora. Viseu, Bragança e Portalegre também deverão ser pacíficos, com as recandidaturas de José Junqueiro, Mota Andrade e Miranda Calha.

PSD implacável - Sondagem dá vantagem de 40% sobre os socialistas nas próximas Legislativas

Data: 19-07-2009
Perspectiva-se nova malha social-democrata na Região. Se as eleições para a Assembleia da República se realizassem hoje, o PSD vencia na Madeira e aplicaria a previsível e tão falada goleada eleitoral (ver destaque). Uma vitória por margem confortável, mantendo a fragmentada oposição à distância, margem que, em termos de projecção, é superior a quase 40 pontos percentuais quando comparada com os valores obtidos pelo PS. O estudo de opinião encomendado pelo DIÁRIO e pela TSF-Madeira à Eurosondagem, realizado na semana passada, mostra que os sucessivos anos de poder não desgastam o PSD, partido que se prepara para obter mais uma maioria absoluta na Região, mesmo que queira transformar as próximas Legislativas num referendo constitucional. Quando confrontados com a questão "Se fossem hoje as eleições para a Assembleia da República (legislativas) em que partido ou coligação vai votar?", 45,1% dos inquiridos garantiram votar no PSD, 12,9% no PS, 6% no BE, 5,6% na CDU e 5,5% no CDS/PP. PND e MPT alcançam praticamente o mesmo valor residual (1,1% e 1%). Mulheres castigam PSQuase 20% não sabiam ou não responderam à questão o que, partindo do pressuposto que se abstêm no sufrágio marcado para 27 de Setembro, permitem que na projecção efectuada o PSD atinja valores próximos dos 56%, bem melhores do que os alcançados em 2002, quando os social-democratas regressavam ao Governo. Por seu lado, o PS confirma a curva descendente, iniciada com os 15,4% obtidos nas 'Regionais' antecipadas de 2007 e agravada nas últimas 'Europeias', quando chegou aos 14,69%. Na projecção que publicamos hoje, o PS já vale menos do que toda a outra oposição junta e tem os partidos à sua esquerda a 1,5% de distância. Sintomático. De modo geral, os inquiridos do sexo masculino garantem melhores percentagens aos partidos. Mas há excepções: PND e MPT têm melhores resultados junto do eleitorado feminino. Mulheres que são as mais indecisas quando confrontadas com a pergunta da sondagem, e que são também severas para o PS, partido que só conquista 9% das preferências. CDS e BE podem queixar-se igualmente do distanciamento feminino com valores 50% inferiores aos dos homens. Na CDU, fazendo jus à 'doutrina', há uma igualdade nas intenções de voto. No desdobramento da sondagem por concelhos constata-se que o Funchal garante as melhores votações ao PS, CDS, PND e MPT. PSD e curiosamente a CDU têm melhores resultados no resto da ilha, enquanto o BE tem valores iguais em toda a Região. CuriosidadesNas legislativas nacionais disputadas a 20 de Fevereiro de 2005, PSD e PS empataram em número de mandatos: três para cada lado, fruto dos 45,24% conseguidos pelo PSD e pelos 34,98% alcançados pelo PS. Há quatro anos, o CDS foi a terceira força na Madeira com 6,56% do eleitorado. O BE, com 3,75%, esteve melhor do que a CDU, com 3,55%. Votaram 140.421 eleitores ou seja 60,83% dos inscritos. n Tal como acontece este ano, 2005 também foi ano de autárquicas. A 9 de Outubro foram às urnas 140.361 eleitores, novamente quase 61% dos inscritos. Uma igualdade que contudo viria a gerar resultados diferentes. Em sete meses o PS perdeu gás, passando a valer 27,81% e o PSD retomou valores habituais, chegando aos 54,25%. O CDS voltou a ser terceira força, enquanto que a CDU ganhava ascendente sobre o Bloco. Em Abril passado, quando confrontados com a pergunta 'Se fossem hoje as eleições autárquicas (para a Câmara Municipal do Funchal), e independentemente dos candidatos, qual seria o seu voto?', 46,6% dos inquiridos garantiram escolher o PSD, 19,8% o PS, 4,9% o CDS/PP, 4,1% a CDU, 3,7% o BE, 2,8% o PND e 2% o MPT. Três meses passados no mesmo concelho e quando questionados sobre em que partido votarão nas Legislativas, os valores diferem pouco. O PSD baixa para 43,6%, o PS para 14,1%. Em alta estão o BE e a CDS/PP com 6% cada. A CDU sobe para 4,7%, enquanto o PND desce para 2,3%. O MPT mantém os 2%. PSD-5 PS-1Um cálculo baseado na projecção da Eurosondagem, aplicada ao número de eleitores que foram às urnas na Região nas últimas legislativas nacionais (140.421) e seguindo as regras do método de representação proporcional de Hondt, conclui que o PSD chegaria agora aos 78.354 votos, o quanto baste para desfazer o empate a três mandatos registado há quatro anos, elevando para 5 o número de deputados a colocar na Assembleia da República. O PS, em queda, ficaria com 22.467 votos e elegeria apenas um parlamentar. Assim, uma vez que o cabeça de lista do PSD não vai ocupar o lugar no parlamento nacional, há vagas garantidas para Guilherme Silva, Vânia Jesus, Correia de Jesus, Hugo Velosa e Maria João Monte. No PS, só há lugar para Bernardo Trindade. A menos que os socialistas voltem a formar governo e o madeirense continue no executivo, Luís Miguel França fica à espera da rotatividade, se é que foi negociada.


NOTA - Exercício meramente matemático, presumindo que os inquiridos que responderam "NS/NR" se abstêm.

Ficha Técnica - Este estudo de opinião foi efectuado pela Eurosondagem, SA, entre 14 e 16 de Julho de 2009, através de entrevistas telefónicas realizadas entre as 19 e as 22 horas.

O universo estudado foi a população com 18 anos ou mais, residente da RAM e habitando em lares com telefone da rede fixa. Foram efectuadas 897 tentativas de entrevistas e destas 186 (20,6%) recusaram colaborar no estudo. Foram validadas 712 entrevistas. A amostra foi estratificada pelo concelho do Funchal (41,9%) e outros concelhos (58,1%). A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas, e o entrevistado, em cada agregado familiar, foi o elemento que fez anos há menos tempo. Assim, em termos de sexo responderam 52,8% mulheres e 47,2% homens, enquanto que no que concerne à idade 23,6% dos 18 aos 30 anos, 51,7% dos 31 aos 59 e 24,7% com 60 anos ou mais. O erro máximo da amostra é de 4,30%, para um grau de probabilidade de 95,0%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Ricardo Miguel Oliveira in Diário de Notícias da Madeira

MAPA DA REDE NATURA 2000 DA PONTA DE SÃO LOURENÇO

O EMPREENDIMENTO TURÍSTICO QUINTA DO LORDE ESTÁ DENTRO DA REDE NATURA 2000;

sábado, 18 de julho de 2009

Acção popular contra Quinta do Lorde põe em causa arquivamento pelo MP




Tolentino de nòbrega - 18.07.2009 PÚBLICO

Procurador garante que empreendimento de luxo, em construção em área da Rede Natura 2000, foi licenciado com pareceres favoráveis. Uma acção popular especial a pedir a impugnação do licenciamento do resort Quinta do Lorde, ontem intentada junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF), põe em causa o despacho de arquivamento do processo suscitado por queixas da Quercus e do Partido da Nova Democracia contra a construção deste empreendimento turístico de luxo em área da Rede Natura 2000 daquele arquipélago. O novo procurador da República junto daquele tribunal, João Luís Gonçalves, arquivou os autos abertos há um ano pelo seu antecessor, por não ter verificado "nulidades, nem existirem, na presente data, nulidades susceptíveis de ser posta qualquer acção administrativa contra o Município de Machico, Governo regional ou qualquer outra entidade administrativa" relacionada com o licenciamento do empreendimento. O magistrado concluiu que o resort Quinta do Lorde "foi aprovado pela Câmara de Machico e Governo Regional, com pareceres favoráveis de todos os organismos com competência em matérias de licenciamento e de aprovação de empreendimentos turísticos ao abrigo do Plano de Ordenamento Turístico". Quando se "preparava para proferir despacho final", como reconhece em oficio enviado à câmara de Machico, o anterior procurador, entretanto transferido para o continente, verificou em Fevereiro passado que não fora emitida pelo Parque Natural da Madeira a autorização prévia imprescindível para a aprovação do projecto e o licenciamento das obras, documento que entretanto foi substituído por um inócuo parecer. O despacho de arquivamento diz que o empreendimento em causa "está inserido na zona de reserva parcial do Parque Natural da Madeira", reconhecendo que a sua "construção carecia de aprovação do PNM, o que aconteceu". Adianta que "houve procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), tendo sido emitida declaração favorável, com as medidas de mitigação". Projecto diferente No entanto, como denunciam os promotores da acção que pede a impugnação dos actos de licenciamento de obras e construção, o projecto "subordinado à avaliação de incidências ambientais é diferente daquele que veio a ser licenciado", pelo que o estudo de impacte ambiental "não pode ser considerado válido e adequado". Entre as diversas ilegalidades apontadas ao licenciamento, a acção popular que tem o ambientalista Gil Canha como primeiro subscritor e Baltazar Aguiar por advogado, alega que o empreendimento não respeita os planos especiais de ordenamento do território aplicáveis a áreas protegidas como é o caso da Ponta de São Lourenço, onde está ser construído o resort sem o exigido parecer prévio favorável do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade. De facto, como reconhece o AIA, a zona da Quinta do Lorde "integra também a Rede Natura 2000, sendo uma zona de protecção especial com acesso limitado, caracterizada pela ocorrência de uma fauna de vertebrados rica e diversificada". Violação do POT Para requerer a impugnação dos actos administrativos, a acção popular invoca também violação do Plano de Ordenamento Turístico (POT), que para efeito de licenciamento de empreendimentos turísticos, tem prioridade sobre o Plano Director Municipal (PDM) de Machico. Enquanto o PDM classifica a área como "espaços urbanizáveis a consolidar", o POT, com primazia, define-a como "espaços naturais e área a proteger". Por fim, invoca violação do Plano de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (POTRAM), que, ao inserir a área na Reserva Natura 2000 e no Parque Natural da Madeira (PNM), não deixa dúvidas que aquele espaço se integra no conceito de espaços naturais e de protecção ambiental". Indicada na legenda da planta de ordenamento como "zona natural de usos fortemente condicionados", o local não permite uma área bruta de construção de 60 mil m2, muito acima da descrita no projecto autorizado, e edifícios com quatro a seis andares, o dobro do licenciado. Há precisamente 13 anos, Alberto João Jardim advertiu que a zona da então designada Quinta dos Crúzios - compreendendo uma capela e um prédio urbano numa área de 150 mil metros quadrados, adquirida pelos cónegos regrantes a um lorde inglês, já depois do 25 de Abril, para aí instalarem a sua segunda comunidade em Portugal - estava integrada no Parque Natural da Madeira, portanto, constituindo uma área protegida com construção condicionada (PÚBLICO, 9/3/96). O governante reagia assim à alegada falta de ética nas negociações com a Fundação Social Democrata que foi então ultrapassada na compra da quinta por uma sociedade náutica controlada por Ricardo Sousa e integrando ainda pequenos accionistas, que, posteriormente, cederam as suas posições a este empresário também promotor do edifício Minas Gerais, na Rotunda do Infante, igualmente embargado pelo tribunal por estar a ser construído em violação do PDM do Funchal.

Publicado no Jornal Oficial da Região
Planta desmente procurador

O despacho exarado ontem pelo procurador da República reconhece a Ponta de São Lourenço "como fazendo parte da SIC (Rede Natura 2000), mas apenas a zona norte". "Esta conclusão do procurador não corresponde à realidade", reage Raimundo Quintal, presidente da Associação do Parque Ecológico do Funchal. "A Planta de Síntese e Condicionantes do Plano de Ordenamento e Gestão da Ponta de São Lourenço mostra que o empreendimento Quinta do Lorde está dentro da área deste Sítio de Interesse Comunitário (SIC)", garante o geógrafo, exibindo o documento parcialmente reproduzido pelo PÚBLICO. O magistrado baseou-se na Resolução 1408/2000, publicada no Jornal Oficial da Região. O Anexo II deste diploma exibe um mapa de pequena escala que, devido à má qualidade gráfica, implanta este SIC sobre o oceano e apenas toca na costa norte da Ponta de São Lourenço. Mas as coordenadas referidas na Decisão n,º 2002/11/CE desfazem dúvidas quanto à construção da Quinta do Lorde naquela área protegida.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Alegre faz apelo para acordo entre Costa e Roseta


O ex-candidato presidencial Manuel Alegre fez hoje, terça-feira, um apelo para que seja celebrado um acordo político entre as candidaturas do PS de António Costa e a independente de Helena Roseta para a Câmara de Lisboa.

"Esse acordo é possível", declarou Manuel Alegre na sua intervenção na sessão de apresentação do quarto número da revista "Ops!" (Opinião Socialista).

"Assim como tenho defendido a quebra de tabus e de preconceitos e a construção de soluções de governabilidade à esquerda para o país, penso que essas soluções são também importantes para a cidade", disse Alegre, numa referência à autarquia da capital.

O ainda deputado socialista lembrou que foram feitos vários apelos "por personalidades" no sentido de que as forças de esquerda se unissem em Lisboa, mas "infelizmente as negociações entre as diferentes forças partidárias falharam".

"Penso que há uma solução possível e há uma solução que é boa para o governo da cidade. Essa solução pode ser encontrada através de um acordo entre a lista encabeçada por António Costa (PS) e o movimento de cidadãos encabeçado por Helena Roseta", afirmou.

Na sala da sessão, Helena Roseta estava presente a escutar as palavras do ex-candidato presidencial.

De acordo com Manuel Alegre, esse acordo político entre António Costa e Helena Roseta "é possível, é desejado, é bom para o governo da cidade".

"Se ele se concretizar - como espero - terá todo o meu apoio", declarou, recebendo uma prolongada salva de palmas da plateia presente na livraria

Madeira decreta três dias de luto pela morte de Nélio Mendonça



O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira morreu ontem aos 78 anos, no hospital do Funchal onde estava internado. Além de ter sido presidente do Parlamento, Nélio Mendonça era médico de profissão, foi eurodeputado e dirigente desportivo. Guilherme Silva, vice-presidente do parlamento, madeirense e social-democrata, regista a perda que Mendonça representa para a autonomia e a democracia da região autónoma.
As minhas condolências à família e o meu respeito pela sua obra e pela forma moderada e educada como se relacionava com todos os que pensavam de forma diferente.

PÕEM E DISPÕEM ... O SECTÁRIO DO VINHO SECO...

O SECRETÁRIO SECTÁRIO AFASTA TODOS OS QUE ASSUMEM ALGUM PROTAGONISMO .... O HOMEM TEM MEDO DA PRÓPRIA SOMBRA...
Este Secretário da propaganda só cria confusão, ao seu lado os colaboradores duram pouco tempo. O homem cria confusões com todos e todos mais cedo do que tarde dele se afastam ou são afastados. A lista é enorme ....... ex-Director do Ambiente Dr. Daniel Figueiroa, ex-Director do Ambiente Dr. Domingos Abreu, Dra. Susana Fontinha Ex-Directora do Parque Natural, Eng. Joana Rodrigues ex-Responsável pela empresa Valor Ambiente, etc.. e agora Paulo Rodrigues do IVBAM é despedido pelos erros do Senhor Secretário ......

Manuela Folclórica???!!!


Manuela Ferreira Leite na Festa do PSD-M do Chão da Lagoa, não foi esta Senhora que disse em 2008 que «não deviam fazer política folclórica» e que era necessário «ter cuidado com as festas e os recursos que gastos nelas».

terça-feira, 7 de julho de 2009

COMISSÃO DE INQUÉRITO - ATITUDE VERGONHOSA DO PSD-M


O GPPS-M propos na reunião de hoje que se solicitasse uma série de elementos de prova e a audição à várias personalidades intervenientes no processo de licenciamento da Quinta do Lorde.
O PSD-M inviabilizou quase tudo só aprovou a vinda do Secretário do equipamento social e do presidente da Câmara Municipal de Machico.
PROPOSTAS DO PS-M
Audição das seguintes personalidades:

1º - Emanuel Sabino Vieira Gomes ,Presidente da CMM;
2º - António Luís Gouveia Olim, Vereador da CMM;
3º - Arq. José António Paradela, (autor dos projectos arquitectónicos de 2005 e de 2007);
4º - Arq. António Joaquim da Silva Ferreira, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística da CMM (Redactor dos pareceres internos da CMM sobre os projectos arquitectónicos de 2005 e de 2007);
5º - Alexandra Cristina Mendonça, ex-Directora dos Serviços da Direcção Regional de Turismo, actual Administradora da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira,SA (participou no processo de licenciamento da Quinta do Lorde na Secretaria Regional do Turismo);
6º - Dra. Susana Maria Gouveia e Sá Ventura Fontinha, ex-Directora do Parque Natural da Madeira, actual Administradora da Sociedade “Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, SA”, com sede n Rua dos Murças, nº 15, 1º andar, 9000-058, Funchal (coordenou os estudos e trabalhos que precederam a emissão de quaisquer eventuais autorizações e/ou pareceres do Parque Natural da Madeira);
7º - Ana Margarida Madeira, Técnica Superior da Direcção Regional do Ambiente (participou no processo de emissão de parecer e de declaração de impacto ambiental da Secretaria Regional do Ambiente, tendo assinado importantes documentos);
8º - Paulo Gomes da Silva, Director de Serviços de Projectos de Intervenção Ambiental da Direcção Regional do Ambiente (participou no processo de emissão de pareceres, subscrevendo importantes documentos);
9º - Ricardo Jorge da Silva Sousa, Administrador da Quinta do Lorde – Promoção e Exploração de Empreendimentos Desportivos e Turísticos, SA, com sede no sítio da Piedade, freguesia do Caniçal, concelho de Machico;
10º - Dr. Paulo Oliveira, actual Director do Parque Natural da Madeira (tem presentemente importantes obrigações de fiscalização e monitorização da obra);
11º - Autor e signatário do Estudo de Impacte Ambiental apresentado pela empresa ACQ – Consultores de Engenharia do Ambiente e Controlo de Qualidade, Lda, com sede na calçada da Encarnação, nº 5, 6 F, 9050-023, Funchal;
12º - João Teixeira, Director-Geral da Quinta do Lorde – Promoção e Exploração de Empreendimentos Desportivos e Turísticos, SA, com sede no sítio da Piedade, freguesia do Caniçal, concelho de Machico;
13º - Dr. Raimundo Quintal, especialista em questões do Ambiente;
14º - Dr. Hélder Spínola, especialista em questões do Ambiente;
15º - Dr. Pedro Barbosa, responsável pela Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia em Portugal;

Outras diligências de prova:
1º - Solicitar à CMM, o envio de cópia integral e completa do processo instrutor de licenciamento da construção do empreendimento Quinta do Lorde, com todos os seus anteprojectos e projectos arquitectónicos, memórias descritivas, alterações e/ou substituições, pedidos de pareceres e autorizações, pareceres e autorizações, estudos de impacte ambiental e declarações de impacte ambiental, informações internas, despachos, deliberações, ofícios, alvarás, etc.
2º - Solicitar à Direcção de Serviçoes e Ordenamento do Território os seguintes mapas de escalas e tamanhos idênticos aos originais:
- Planta de Ordenamento Territorial do POTRAM,
- Planta de Modelo Territorial – Conceito Básico da Região Autónoma da Madeira do POT;
- Planta Síntese da Ilha da Madeira do POT.
3º - Solicitar à Câmara Municipal de Machico plantas de ordenamento do território do PDM de Machico, com escalas e tamanhos idênticos aos originais.
4º - Realização de inspecção pela Comissão de Inquérito à obra da Quinta do Lorde e áreas envolventes, com a presença, entre outras personalidades, dos especialistas Dr. Hélder Spínola e Dr. Raimundo Quintal.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

quinta-feira, 2 de julho de 2009