quinta-feira, 30 de abril de 2009

sexta-feira, 24 de abril de 2009

EUROPEIAS 2009


RESULTADOS DAS EUROPEIAS 2004 - EM TODO O PAÍS

PS: 44,53% - 12 Deputados


PPD/PSD . CDS-PP: 33,27% - 9 Deputados


PCP-PEV: 9,09% - 2 Deputados

B.E.: 4,91% - 1 Deputados


RESULTADOS DAS EUROPEIAS 2004 - NA MADEIRA



PPD/PSD . CDS-PP: 50,35% - 1 Deputado

PS: 30,66% - 1 Deputado


PCP-PEV: 4,79%

B.E.: 3,17%

Sondagem TVI: Vital e Rangel taco-a-taco


Se as eleições fossem hoje, Bloco de Esquerda seria a terceira força política


Vital Moreira (PS) e Paulo Rangel (PSD) estão muito próximos nas intenções de voto dos portugueses nas eleições europeias de 7 de Junho, segundo uma sondagem realizada pela Intercampus para a TVI.
O cabeça-de-lista socialista conta com 26,6 por cento das intenções de voto, enquanto o social-democrata arrecada 26,2 por cento. Ou seja, estão separados por menos de meio ponto percentual.
De acordo com os mesmos dados, o Bloco de Esquerda regista uma enorme subida, consagrando-se como terceira força política, com 13,9 por cento, à frente de PCP e CDS-PP.
Quase 22 por cento dos inquiridos não sabe ou não responde em quem votará. Distribuindo estes eleitores de forma equitativa por todos os partidos, Vital Moreira ficaria com 34 por cento e Paulo Rangel com 33,5.
Miguel Portas (BE) asseguraria 18 por cento dos votos, Ilda Figueiredo (CDU) 7,9 por cento e Nuno Melo (CDS-PP) 6,9.
Em termos de mandatos, e tendo em conta a redução de lugares no Parlamento Europeu, o BE passaria de um para quatro eurodeputados, PS e PSD garantiriam oito lugares cada e CDU e CDS-PP apenas elegeriam os cabeças-de-lista.
A sondagem Intercampus para a TVI foi ralizada entre os dias 17 e 22 de Abril de 2009. Através de entrevista telefónica, foram feitas 1201 entrevistas a indivíduos de ambos os sexos, com mais de 18 anos, residentes em Portugal Continental.
O erro de amostragem, para um intervalo de confiança de 95%, é de mais ou menos 2,82%
.
DEPUTADOS EUROPEUS
PS -8
PSD - 8
BE - 4
PCP- 1
CDS-PP - 1

DESEMPREGO GALOPANTE... DRAMA, HORROR E TRAGÉDIA SOCIAL

Desde Dezembro de 2008 o número de desempregados na Madeira tem crescido à média de 500 novos desempregados por mês. Se assim continuar e se o PSD-M não acordar para a tomadas de medidas vamos ter NO FINAL O ANO MAIS DE 2009 16.000 DESEMPREGADOS!

41 MEDIDAS DO PSD-M DE COMBATE À CRISE

Os números do desemprego vêm demonstrar os efeitos das 41 medidas propaladas e propagandeadas por Alberto João Jardim. Afinal como temos vindo a denunciar as 41 medidas são propostas que já vinham sendo aplicadas antes desta crise e que não têm qualquer efeito prático para travar a actual conjuntura económica e social na Madeira. Quando muda a conjuntura é necessário mudar de políticas. Se o PSD continuar com a política pífia, vamos ter resultados desastrosos.

PONCHA NO PORTO


VITAL MOREIRA DEFENDE IDEIAS SOCIALISTA PARA A EUROPA

“Nós Europeus”
24 de Abril – 21h00 - na SIC
Vital Moreira participa nesta sexta-feira no primeiro frente-a-frente televisivo com o candidato social-democrata, numa iniciativa que servirá para apresentar e discutir projectos para a Europa. Este frente-a-frente vai ocorrer em simultâneo na SIC e SIC Notícias com início pouco depois das 21h00, num debate moderado por Clara de Sousa. Sob o lema de candidatura “Nós Europeus”, Vital Moreira defende que “nunca houve eleições europeias tão importantes como estas” tendo em conta a "crise económica e financeira global que atravessamos e que põe à prova a vontade e capacidade da UE”. O cabeça de lista socialista considera a abstenção um dos seus principais adversários, porque entende que nunca como agora é precisa uma União Europeia forte e uma presença portuguesa reforçada.
Gabinete de Imprensa
23-04-09

DESEMPREGO GALOPANTE

A MADEIRA TEM 9% DE DESEMPREGADOS
O PAÍS TEM 8,6%
Pela primeira vez na história da Autonomia da Madeira ultrapassamos a média nacional ao nível do desemprego.
A Madeira sempre teve taxas de desemprego mais baixas que o Continente em virtude do peso que tem o número de empregos da administração pública e devido ao factor emigração que em muito contribuíram para baixas taxas de desemprego, no passado.
Apesar do funcionalismo público continuar a ter um peso enorme, apesar da emigração ter vindo a aumentar desde 2004, estes factores que concorrem para baixas taxas de desemprego e ela é hoje superior à do país, só vem provar uma coisa: a crise na Madeira é hoje pior, bem pior que no resto do País.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

JUNTA-TE A NÓS!

JANTAR COMEMORATIVO DO 25 ABRIL NO TECNOPOLO



COM A PRESENÇA DE VITAL MOREIRA CABEÇA DE LISTA DO PS ÀS ELEIÇÕES EUROPEIAS
Bilhetes de ingresso na sede do PS e juntos dos dirigentes do PS.

A longa espera


DESEMPREGO GALOPANTE... DRAMA, HORROR E TRAGÉDIA SOCIAL

Face ao mês anterior a Madeira foi a Região do pais onde o desemprego mais cresceu, 6,2%, atingimos o MÁXIMO HISTÓRICO DO DESEMPREGO DOS ÚLTIMOS 30 ANOS 11456 DESEMPREGADOS, mas nesta matéria ninguém pode ainda prever o que ai pode vir. É necessário o Governo Regional tomar medidas de apoio às empresas para não lançarem mais pessoas para o desemprego e novas medidas de apoio aos desempregados.


terça-feira, 21 de abril de 2009

OS JOVENS E A POLÍTICA




Um estudo do Centro de Sondagens e Estudos de Opinião da Universidade
Católica Portuguesa

Janeiro de 2008

Principais conclusões:

1. Quer de um ponto de vista quer absoluto quer comparativo, é notória a insatisfação dos portugueses com o funcionamento da democracia, assim como a existência de atitudes favoráveis a reformas profundas ou mesmo radicais na sociedade portuguesa.
Contudo, entre os mais jovens (15-17 anos) e os jovens adultos (18-29 anos), essa insatisfação é algo menos pronunciada do que entre os mais velhos, assim como tendem a existir entre eles atitudes mais favoráveis (especialmente entre os mais jovens de todos) a reformas incrementais e limitadas na sociedade portuguesa.
2. De um ponto de vista quer absoluto quer comparativo, os portugueses evidenciam atitudes de baixo envolvimento com a política. A relação entre a idade e o grau de importância dada à (e interesse na) política é curvilinear, ou seja, menor entre os muito jovens e entre os mais velhos. Contudo, as diferenças entre os jovens adultos e o resto da população activa são reduzidas, o que faz com que, comparando exclusivamente, no contexto europeu, os indivíduos com idades entre os 18 e os 29 anos, as atitudes de envolvimento político dos jovens adultos portugueses escapem, do ponto de vista da sua intensidade, aos últimos lugares europeus.
3. Os jovens encontram-se menos expostos à informação política pelos meios de comunicação convencional do que o resto da população. E em geral − e não apenas aqueles que ainda não chegaram à idade do voto − os jovens tendem a exibir menores níveis de conhecimentos políticos.
4. Exceptuando o voto, a população portuguesa tende a ser céptica em relação à eficácia da participação política dita “convencional”, i.e, aquela que se dá através dos partidos e orientada para o processo eleitoral, em comparação com outras formas de participação. Os jovens seguem este padrão, mas com uma nuance importante: em geral – e mais uma vez exceptuando o voto – tendem a ser menos cépticos do que os mais velhos em relação à eficácia de todas as formas de participação política, convencionais ou não. Já no que diz respeito ao voto, a sua eficácia, do ponto de vista dos jovens, sofre a “concorrência” de outras formas de participação, especialmente a
ligada ao associativismo e ao voluntariado.
5. Do ponto de vista dos comportamentos participativos, os jovens adultos também não se distinguem particularmente do resto da população activa, ao passo que os indivíduos com menos de 18 anos não se distinguem particularmente dos indivíduos com 65 anos ou mais. Esta curvilinearidade na relação entre a participação e a idade é expectável, mas os níveis de disponibilidade para a participação e de participação real dos mais jovens podem ser vistos como sendo comparativamente elevados tendo em conta a sua posição no ciclo de vida.
6. São baixos, do ponto de vista comparativo, os níveis de pertença a associações e de dedicação ao voluntariado em Portugal (com excepção da participação em associações de cariz religioso). Dito isto, os índices de participação social dos jovens são mais elevados do que os da restante população, facto que não se deve exclusivamente à pertença a associações estudantis ou a grupos desportivos.
7. Os portugueses são claramente favoráveis a medidas que aumentem a presença de mulheres na vida política, criem novos mecanismos de participação, personalizem o sistema eleitoral e introduzam mecanismos de democracia directa ou semidirecta. Esse apoio é mais intenso que no caso espanhol, traduzindo, eventualmente, a maior insatisfação dos portugueses com o uncionamento actual da sua democracia. Os jovens não se distinguem particularmente dos mais velhos a este nível, a não ser ao revelaram-se mais apoiantes da democracia directa.
8. O posicionamento ideológico dos jovens tende a estar mais à direita do que a generalidade da população, mas aquilo que mais claramente os distingue é o facto de percepcionarem menor utilidade das categorias “esquerda” e “direita” na compreensão da vida política. Este maior “desalinhamento” ideológico também se reflecte num maior desalinhamento partidário.

ATITUDE DE SÉRGIO MARQUES BENEFICIA PSD-MADEIRA


Alberto João Jardim que afirmou estar disponível para ser um mártir pela Autonomia, aceitou o 8º lugar nas listas para as Europeias. Berta Cabral nos Açores bateu o pé e conseguiu o que queria. Por outro lado, foi a atitude de Sérgio Marques que a não aceitar o lugar deu força ao PSD-Açores e ao PSD-Madeira, condicionando a estratégia nacional de Manuela Ferreira Leite o que podera permitir o 5º lugar para o PSD-Madeira, vamos ver se se confirma. Sérgio Marques sim foi um Mártir neste processo, Jardim, esse, acatou a decisão de Manuela Ferreira Leite. Veja-se as diferenças.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

GUILHERME SILVA DIZ QUE DIÁRIO DE NOTICIAS É MENTIROSO!

Guilherme Silva nega ter feito declaração sobre quotas de deputadas ao DN da Madeira
in Jornal Público

20.04.2009 - 18h00 Sofia Rodrigues
Guilherme Silva, deputado do PSD e representante de Alberto João Jardim no Conselho Nacional do partido, nega ter feito a declaração ao "Diário de Notícias da Madeira" sobre a saída de duas candidatas ao Parlamento Europeu como condição para o líder regional ter aceite o oitavo lugar para o candidato por si proposto.Essas afirmações foram reproduzidas no PÚBLICO de hoje e motivaram já uma reacção do PS. “Falei ao Diário de Notícias do Funchal, mas não fiz aquela declaração”, disse hoje ao PÚBLICO, referindo-se a uma das afirmações publicadas na edição de sábado do Diário de Notícias da Madeira. Guilherme Silva explica que essa declaração até seria contraditória com outra que está reproduzida na mesma notícia. “Eu digo também que conhecendo a capacidade negocial de Alberto João Jardim é possível que tenha conseguido outras contrapartidas fora das listas para o Parlamento Europeu”, esclareceu Guilherme Silva, lamentando que ontem o PÚBLICO não o tenha contactado para confirmar as suas declarações ao jornal madeirense.

DEPUTADO AZELHA MENTE, OU TALVEZ NÃO!

As chamadas contrapartidas que alguns aventaram para que AJJ aceitasse o 8º lugar na lista Europeia para o PSD-Madeira foram clarificadas por Guilherme Silva ao DN afirmando este que haveria duas falsas candidatas e portanto o lugar da Madeira seria o 6º.
O comunicado que hoje Jardim manda coloca Guilherme Silva como mentiroso. Não podem os dois ter razão:

«Há duas candidatas que não vão assumir funções no Parlamento [Europeu], pelo que o dr. Sérgio Marques será 6º e, como tal, a sua eleição não estaria em causa» Guilherme Silva.

O comunicado garante ser «inexistente» um acordo invocado pelo jornal «sobre eventuais substituições posteriores na lista de candidaturas sociais-democratas ao Parlamento Europeu».

Os dois não podem ter razão: Quem é o mentiroso? Alberto João Jardim ou Guilherme Silva?

AZELHICE DE GUILHERME SILVA TRAMA AJJ e MANUELA FERREIRA LEITE

Um comunicado distribuído no Funchal, assinado pelo adjunto de Alberto João Jardim, Paulo Pereira, reage a uma notícia do diário Público, que noticia hoje em manchete que «Jardim quer que PSD contorne lei das quotas nas eleições europeias».
O comunicado garante ser «inexistente» um acordo invocado pelo jornal «sobre eventuais substituições posteriores na lista de candidaturas sociais-democratas ao Parlamento Europeu»
Segundo a edição de hoje do jornal Público, Teresa Morais e Regina Bastos, que alegadamente estarão incluídas na lista europeia do PSD em lugares elegíveis (3ª e 6ª posições), poderão vir a renunciar aos respectivos mandatos, assegurando assim que o social-democrata madeirense (que estará em 8º lugar) tenha a sua eleição directa assegurada para o Parlamento Europeu.
O jornal Público cita a este propósito uma declaração que terá sido feita neste sentido pelo vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PSD, Guilherme Silva: «Há duas candidatas que não vão assumir funções no Parlamento [Europeu], pelo que o dr. Sérgio Marques será 6º e, como tal, a sua eleição não estaria em causa».
Na passada sexta-feira, o líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, afirmou ter concordado com o oitavo lugar do candidato da região na lista do partido para as Eleições Europeias por causa da Lei da Paridade.
«O lugar satisfaz, é um lugar elegível à vontade e a Madeira vai elegê-lo», declarou Jardim.
Visto que o nome de Sérgio Marques retrocedeu dois lugares na lista, em relação às últimas eleições europeias, Jardim apontou que tudo é «por causa da celebre Lei da Paridade» que obriga à inclusão de uma mulher por cada três homens.
«No fundo, Sérgio Marques é o sexto, mas é obrigatório meter uma senhora pelo meio», referiu.
Jardim conclui: «Eu aceitei, concordei com o oitavo lugar e não vou dizer as razões».

Entretanto, o anunciado candidato Sérgio Marques não concordou com o oitavo lugar na lista e desistiu da corrida para um terceiro mandato no PE, decisão que comunicou a Jardim antes da reunião da comissão política regional do PSD/M, que decorreu sexta-feira à noite.
«Um não quer ir, vai outro. A única pessoa importante neste partido sou eu», reagiu Jardim a esta recusa de Sérgio Marques, anunciando que o candidato do PSD Madeira era Nuno Teixeira.
Lusa/SOL

RICOS POBRES E POBRES RICOS!


O discurso de Jardim nas eleições regionais de 2004 foi alicerçado no "facto" dos Madeirenses estarem ricos, no facto da Madeira ir sair das zonas de Objectivo 1 em virtude da Madeira ser uma Região rica. Aquela campanha e a lógica da ostentação de um novo-rico pífio, falso, sem substância na realidade fez-nos sair da Região de Objectivo 1. Jardim utilizou a saída de Objectivo 1 da UE como um trunfo eleitoral e como sinónimo de riqueza dos Madeirenses.
  • Hoje qualquer um constata, menos o próprio, que não somo ricos, antes pelo contrário. Um líder político que nos fez perder 400 milhões de euros(números do Secretário Ventura Garcês) devido a uma estratégia eleitoral, não merece um severo castigo eleitoral?
  • Um (in) responsável político que lança o seu povo na pobreza, 60.000 pobres, mascarando a realidade e cometendo um crime lesa interesse Regional não merece castigo?

RESULTADOS DA GOVERNAÇÃO DO PSD-M E DE JARDIM

Um estudo do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, conclui que a Madeira é a região com a mais alta taxas de pobreza do país (29,8% de pobres).
Cada vez são mais os que menos têm!
Madeira têm 60.000 pessoas em situação de pobreza. Agradeçam ao Alberto João Jardim e às suas política!

ENGANAR A LEI E O ELEITORADO!


As declarações de Guilherme Silva ao DN da Madeira de ontem vem explicar que o 8º lugar é elegível, não que o PSD vá eleger 8 deputados ao Parlamento Europeu, mas que o PSD tem falsas candidatas na lista ao Parlamento Europeu. Hoje o público faz eco disso mesmo na primeira página. Manuela Ferreira Leite tem mais um problema. Afinal a Paridade, ou seja, a inclusão de um terço de Mulheres nas Listas às Europeias é a fingir!
O PSD nacional pretende assim enganar a lei, ou seja, mete mulheres mas estas a seguir desistem e não vão para o parlamento, avançando os seguintes candidato - homens. Mas além de contornar a Lei o PSD de Manuela pretende enganar os eleitores e isto sim já é gravissímo.

sábado, 18 de abril de 2009

SEXTA-FEIRA NA TVI


JARDIM ACATA DECISÃO DE MANUELA FERREIRA LEITE

SÉRGIO MARQUES BATE O PÉ A LISBOA, JARDIM ACATA DECISÃO DE LISBOA!

NINGUÉM TEM IMPORTÂNCIA NO PSD-M, SÓ JARDIM

ATESTADO DE MENORIDADE A TODOS OS MILITANTES E DIRIGENTES DO PSD-M
As declarações de Alberto João Jardim são no mínimo uma falta de educação e uma grosseiria para com os seus companheiros de partido. Ninguém no PSD tem importância a não ser o próprio. Nunca vi uma tão alta desconsideração mesmo por aqueles que "dão o litro" pela causa do PSD. Jardim está cada vez mais autista e continua a só ver o seu umbigo - os outros, os seus companheiros de partido, só servem para cumprir ordens e colocar na pratica os seus ditames, ou seja, são seus serviçais, pelo menos é esta a visão do Presidente do PSD-M. A todos os níveis lamentável.

SANTOS COSTA E EMANUEL GOMES NA QUINTA DO LORDE


ONTEM O EMPRESÁRIO SOUSA DA QUINTA DO LORDE, O PRESIDENTE DA CÂMARA DE MACHICO, EMANUEL GOMES E O SECRETÁRIO REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL PELAS 16H45 ANDARAM A FAZER UMA VISITA "TÉCNICA" À QUINTA DO LORDE.
AFINAL A CÂMARA E O GOVERNO ACOMPANHAM A OBRA NO TERRENO AO MAIS ALTO NÍVEL, NATURALMENTE QUE AS ILEGALIDADES E OS ATROPELOS À LEI SÃO SEMPRE ACOMPANHADOS AO MAIS ALTO NÍVEL. VAMOS VER ATÉ ONDE ISTO VAI!

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Nuno Teixeira é o candidato do PSD às europeias


Depois de Sérgio Marques recusar o 8º lugar na lista do PSD nacional, Jardim indicou a sua escolha
Alberto João Jardim confirmou o nome do adjunto de Cunha e Silva na vice-presidência do Governo Regional, substituindo o ainda eurodeputado e única escolha até hoje.
Data: 18-04-2009
O PSD-Madeira já encontrou o nome para substituir Sérgio Marques como candidato às eleições europeias, depois da 'nega' que o ainda eurodeputado deu a Jardim, que trouxe o 8º lugar na lista nacional do partido depois da reunião com a líder Manuela Ferreira Leite, na quarta-feira.Esta noite, à saída da Comissão Política Regional do PSD-Madeira, Alberto João Jardim assegurou não ter gostado da atitude de Sérgio Marques de recusar a posição. "Já está resolvido", começou por dizer Jardim. "O candidato ao Parlamento Europeu, no mesmo 8º lugar, é o senhor doutor Nuno Teixeira", consubstanciou. "Não quer um, vai outro. A única pessoa importante neste partido sou eu", disse ainda o líder regional do PSD. Questionado se sabia que Sérgio Marques não aceitava o lugar, Jardim disse: "Não, ele disse-me agora antes de começar a Comissão Política. Não aceita, também não peço nada a ninguém. Surpreendeu-me pela maneira de ser dele [Sérgio Marques], que não julgava capaz disto".
Francisco José Cardoso

SÉRGIO MARQUES ABANDONA PARLAMENTO EUROPEU


in http://www.ultraperiferias.blogspot.com/


O social-democrata madeirense Sérgio Marques deixa de fazer parte da lista do PSD que concorre às eleições europeias de Junho. A decisão, comunicada a Alberto João Jardim, telefonicamente, antes da reunião de hoje da Comissão Política regional do PSD da Madeira, ficou a dever-se à compreensível decisão de Sérgio Marques de não aceitar o 8º lugar na lista que lhe foi proposto pelos social-democratas nacionais, mesmo considerando a aplicação da lei da Paridade. Sérgio Marques, deputado há dois mandatos, tinha inicialmente admitido que não seria convidado para continuar mas Jardim insistiu para que o fizesse. A lamentável questão da elaboração da lista, que hoje me garantiram provocará mais alguns casos de dissidência e de forte discordância, acabará por desmobilizar e porventura desmotivar os eleitores madeirenses relativamente ao acto eleitoral de Junho. Nuno Teixeira, um dos assessores de João Cunha e Silva, e homem da confiança deste, foi convidado por Jardim pouco antes de iniciar-se a CPR, tendo aceite.

EUROPEIAS 2009-PSD-M RECUA ...

Sérgio Marques recua duas posições nas listas Europeias passa de 6º lugar em 2004 para 8º em 2009.
Manuela Ferreira Leite não brinca, o seu "amor" à Madeira e a sua consideração pelo PSD-M que está no Governo Regional - não é um partido da oposição - demonstra o mau relacionamento entre Manuela Ferreira Leite e Alberto João Jardim.
Isto está a ficar bonito ....

Sérgio Marques em 8º na lista do PSD


O eurodeputado madeirense foi 'ultrapassado' por duas mulheres


in Diário de Notícias da Madeira

A decisão da estrutura nacional social-democrata foi aceite por Alberto João Jardim como inevitável, dada a Lei da Paridade, que obriga a ter um género (homem ou mulher) por cada três candidatos a eleições.
Data: 17-04-2009
O PSD-Madeira só conseguiu o 8º lugar na lista do PSD às eleições europeias de 7 de Junho. O actual euro-deputado Sérgio Marques recua, assim, dois lugares, face à anterior posição que tivera nas europeias de 2004, ou três se tivermos em conta que no anterior acto o PSD estava coligado com o CDS-PP, estando um candidato 'popular' (Ribeiro e Castro) um lugar à frente de Sérgio Marques. A confirmação foi dada esta tarde por Alberto João Jardim, depois de na quarta-feira passada ter-se reunido com Manuela Ferreira Leite. Segundo o líder regional do PSD, o lugar não é preocupante e só se justifica pela Lei da paridade, que obriga a haver um candidato de um dos géneros, homem ou mulher, por cada três em eleições partidárias. De referir ainda que nas anteriores eleições a "Coligação Força Portugal" obtivera a segunda maior votação, com 33.26 por cento dos votos expressos, alcançando 9 mandatos em 24 possíveis. Desta feita, com menos dois deputados, devido à reformulação do Parlamento Europeu por causa do alargamento a 27 países, Portugal só terá 22 euro-deputados. Mais detalhes na edição de amanhã do DIÁRIO.
F. J. C.

Cão d'água à portuguesa

TIRO DE PARTIDA


EUROPEIAS 2009


CONGELAMENTO DE SALÁRIOS


Ele fala de tudo...e de coisa nenhuma

Ele fala de tudo, seja política, seja futebol, agora até da conselhos alcoólicos sobre tratamento da voz, ele fala sempre de tudo e sobre tudo. Dos outros lideres partidários a RTP-M não quer saber opinião sobre nada..... depois ficam ofendidos por falarmos de TELEJARDIM.

EUROPEIAS 2009 - É NECESSÁRIO PEDALAR!


Se as sondagens para as próximas eleições europeias se confirmarem, a nível da abstenção, temos um desastre anúnciado. Há indicadores de abstenção na ordem dos 75% o que seriam a mais baixa participação política em Portugal. Os partidos, os seus dirigentes têm que refectir e muito nestes indicadores prévios face à forma como os Portugueses olham para o projecto Europeu.

Num momento em que Portugal tem o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que deveria ser um orgulho para Portugal - não é todos os dias que um cidadão Portugues exerce tão altas funções - se os indicadores de abstenção se confirmarem temos muito para reflectir em relação à Europa.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

MÁRTIR? PRESO POLÍTICO?

'A autonomia chegou a um momento que precisa de mártires para dar os saltos seguintes e, eu, aos 66 anos já não me divirto muito cá fora, já posso ser preso político, já posso fazer o papel de mártir'. Alberto João Jardim 16 de Abril 2009

Jardim não é mártir nenhum - quem é mártir são os Madeirenses, que estão a ser massacrados pela pobreza, pela exclusão social e por uma governação que preocupa-se com o controle do poder mas esquece os problemas das pessoas.

A POBREZA NÃO PREOCUPA O GOVERNO DO PSD-M!

Pároco da Sé
Mesmo com os alertas da Igreja em relação à pobreza o Governo do PSD continua indiferente

As desigualdades sociais, o fosso entre ricos e pobres, o empobrecimento da classe média e a pobreza não preocupam o Governo do PSD-M. Quem esteja minimamente atento perceberá que o Governo do PSD-M não investe no combate à pobreza, não tem políticas para combater este flagelo. Os programas de combate à pobreza, que é exemplo o rendimento mínimo, são medidas do Governo da República aplicadas pela segurança social com verbas da república à semelhança de outras medidas que existem. Da parte do PSD-M que em 2004 afirmaram que "agora é a vez do social" e "vou formar um governo social" a verdade é que a vez do social não chegou e o governo social não foi formado. Quando a crise aperta, quando as dificuldades das empresas e das famílias aumentam era de esperar que, por força das circunstâncias, o PSD-M avançasse com medidas sociais. Infelizmente este Governo continua a entender que as medidas do Governo do PS são suficientes e que não são necessárias medidas regionais. Assim, o que hoje bastaria para minorar determinados problemas, amanhã, mesmo que se avance com determinadas medidas, não chega para resolver os problemas que entretanto se avolumaram.

O MELHOR RESULTADO DO PS NAS ÚLTIMAS AUTÁRQUICAS

(NA IMAGEM, AO CENTRO, JOSÉ MANUEL COELHO )
O MELHOR RESULTADO DO PS NAS AUTÁRQUICAS DE 2005 FOI NA PONTA DO SOL COM JOSÉ MANUEL COELHO CANDIDATO

PS:46,13%

SONDAGENS ELEITORAIS VS RESULTADOS - AUTÁRQUICAS 2005

Estes são alguns exemplos de sondagens realizadas em vésperas das Eleições Autárquicas. As sondagens nem sempre são confirmadas pelos eleitores nos actos eleitorais. Por isso independentemente de sondagens há uma máxima do Maratonista Português Carlos Lopes "devemos dar tudo por tudo, correr o máximo que as nossas forças permitirem e não olhar para trás para os nossos adversários". Se seguirmos este conselho não perdemos tempo a olhar para os outros e ficamos de consciência tranquila - demos o máximo que sabíamos e podíamos.

SONDAGENS ELEITORAIS VS RESULTADOS - AUTÁRQUICAS 2005


SONDAGEM DIA 3 DE OUTUBRO DE 2005


RESULTADOS MACHICO

PSD: 56,93%

PS: 37,73%

SONDAGENS ELEITORAIS VS RESULTADOS - AUTÁRQUICAS 2005

SONDAGEM A 29 SETEMBRO DE 2005 RESULTADOS ELEITORAIS

SANTA CRUZ
FILIPE SOUSA


PPD/PSD: 46,77%
PS: 40,39%

SONDAGENS ELEITORAIS VS RESULTADOS - AUTÁRQUICAS 2005

SÃO VICENTE


SONDAGEM 15 DE SETEMBRO DE 2005

RESULTADOS:

PPD/PSD: 52,13%

PS:40,80%

EXCELENTE CANDIDATA À CÂMARA DA CALHETA

Sofia Canha a nossa Candidata à Câmara Municipal da Calheta, uma excelente candidata, ainda bem que aceitou este desafio do PS porque a Calheta fica a ganhar! Os meus parabéns à Professora Sofia Canha o PS tem hipóteses objectivas de conseguir um resultado histórico.

OS RESULTADOS ELEITORAIS DO PS NAS AUTÁRQUICAS 2005

PONTA DO SOL
JOSÉ MANUEL COELHO


PPD/PSD: 48,67%
PS:46,13%



PORTO MONIZ
EMANUEL CÂMARA

PPD/PSD: 50,96%
PS: 44,89%



SÃO VICENTE
JOÃO CARLOS GOUVEIA

PPD/PSD: 52,13%
PS:40,80%

SANTA CRUZ
FILIPE SOUSA

PPD/PSD: 46,77%
PS: 40,39%


MACHICO
BERNARDO MARTINS

PPD/PSD: 56,93%
PS: 37,73%


SANTANA
ADELINO SILVA

PPD/PSD: 58,14%
PS: 29,38%


FUNCHAL
CARLOS PEREIRA

PPD/PSD: 50,39%
PS: 25,20%


PORTO SANTO
LUISA MENDONÇA
PPD/PSD: 73,24%
PS: 21,72%

CÂMARA DE LOBOS
NILSON JARDIM

PPD/PSD: 61,45%
PS: 17,69%

RIBEIRA BRAVA
RUI CAETANO

PPD/PSD: 70,28%
PS: 16,52%

CALHETA
LUIS CANHA

PPD/PSD: 63,41%
PS: 7,17%

quarta-feira, 15 de abril de 2009

terça-feira, 14 de abril de 2009

QUEM GOVERNA A MADEIRA?


Se um extraterrestre chegasse à Madeira e ouvisse os discursos do PSD-M e do Secretário Regional do Plano e Finanças hoje na ALRAM julgaria que quem governa a Madeira é o Eng. José Sócrates - Julgaria que o PSD-M é oposição e que Sócrates é Presidente do Governo;
Ficariam atónito que sendo o "PS" responsáveis pelo Governo da Madeira, as coisas que correm bem eram da lavra da oposição ou seja do PSD-M;
Este mundo às avessas, que foge de qualquer raciocínio humano em que quem Governa Madeira não é responsável pelo que por aqui se passa, deveria ter como epílogo: o afastamento de um governo que se afirma inimputável que é eleito para governar mas não aceita os resultados da sua governação.
Esta situação tem um pano de fundo - o PSD não gosta dos resultados da sua Governação, o PSD não quer ser julgado pela sua acção política, o PSD foge às suas responsabilidades porque levou à falência económica da Madeira!
É por isso que estes Governantes usam uma máscara fazendo de conta que são oposição e que nada têm haver com a situação económica e social da Madeira. Cada vez mais serão menos os que continuarão a dar para este peditório do mundo às avessas e da inimputabilidade de quem nos (des)governa!

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Calar a democracia

in http://arrastao.org/sem-categoria/de-como-calar-a-democracia/

PSD-MADEIRA E A SUA ESTRATÉGIA DE ATAQUE AO PS

  1. O PSD-M iniciou a sua campanha logo em Janeiro deste ano com mega-jantares por toda a ilha da Madeira onde desferiam-se ataques ao PS e a José Sócrates;
  2. Estão a criar um clima eleitoral anti-Sócrates e anti-PS;
  3. Continuam com o discurso da desresponsabilização política, ou seja, tudo o que está bem na Madeira é da sua lavra, tudo o que está mal é culpa do Sócrates e da Crise internacional;
  4. Utilização as cerimónias oficiais para atacar o PS e o Governo da República utilizando indevidamente e ilegalmente as actividades e acções do Governo como se fossem comícios partidários;
  5. As pressões sobre a Comunicação Social já estão em marcha, seja contra o DN, seja com as mexidas na RTP-M;
  6. O flop das 41 medidas dá a ideia que o PSD-M está a governar, quando na realidade essas medidas já vinham de trás, mas a realidade económica e social mudou e as soluções para combater esta nova realidade são as mesmas, logo desprovidas de eficácia;
  7. O PSD, os Governantes e os Autarcas ocupam cada vez mais o espaço mediático, desdobrando-se em iniciativas e propaganda cujo único objectivo é a estratégia eleitoral do PSD-M;

A capite ad calcem - da cabeça aos pés


Ele diz mal de todos os adversários políticos, trata-os como inimigos, tenta a todo o custo matá-los politicamente;

Ele diz uma coisa de manhã e o seu contrário à tarde, ele não consegue dizer a mesma coisa três vezes seguidas;

Ele é confuso, difuso e profuso;

Ele não sabe o que quer para a Madeira, tem o poder mas não o utiliza para resolver os problemas dos Madeirenses;

Ele só dá má imagem da Madeira e do Partido que representa, envergonha a Madeira e os Madeirenses;

Ele cria divisões internas para se perpetuar no poder;

Ele cria inimigos externos para fortalecer o seu poder interno, mas esses inimigos não passam de fantasmas criados pelo próprio para manter os seus unidos;

Alberto João Jardim é cada vez mais um homem só, fora de tempo e sem soluções para a Madeira do Futuro! Valha-nos Deus.

sábado, 11 de abril de 2009

JOSÉ SÓCRATES APOIA AS FAMÍLIAS MADEIRENSES

Cerca de 48 mil os madeirenses que receberam apoio directo do Estado, a partir de medidas decididas pelo governo de José Sócrates, que deste modo disponibilizou 11 milhões de euros.

QUEM É AMIGO DOS MADEIRENSES, QUEM É?

Já ao nível do Complemento Solidário Para Idosos, foram 2.566 os madeirenses que passaram a receber um apoio de 92 euros que é atribuído a partir do Orçamento de Estado, no montante total de 2,7 milhões de euros.

QUEM É AMIGO DOS MADEIRENSES, QUEM É?

Ao nível do Subsídio Social de Maternidade foram deferidos 131 pedidos, que transferiram para a Região 156 mil euros.

QUEM É AMIGO DOS MADEIRENSES, QUEM É?

Já a actualização do primeiro e segundo escalão do Abono de Família custou aos cofres do Estado 3,8 milhões de euros, que beneficiaram quase 30 mil madeirenses.

QUEM É AMIGO DOS MADEIRENSES, QUEM É?

Também as famílias monoparentais foram beneficiadas, num total de 6.609 cidadãos que receberam quase meio milhão de euros.

QUEM É AMIGO DOS MADEIRENSES, QUEM É?

No apoios às famílias, foram disponibilizados 1,6 milhões de euros para 4.786 cidadãos residentes na Madeira, a título de abono para famílias numerosas, nomeadamente para o segundo e terceiro filho.

QUEM É AMIGO DOS MADEIRENSES, QUEM É?

3.275 madeirenses receberam 1,8 milhões de euros de abono pré-natal.

"A praça financeira da Madeira só beneficia um grupo privado"

Entrevista do Deputado Carlos Pereira ao DN Lisboa
Numa altura em que se discute o futuro dos offshores, Carlos J. Pereira, ex-director do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), critica o modelo de gestão e de governança da Sociedade de Desenvolvimento que administra a praça regional de falhar o objectivo de interesse público.
Qual tem sido o contributo da praça financeira da Madeira para a economia regional?
A pergunta mais adequada nesta altura é se o Governo Regional do PSD tem aproveitado as potencialidades do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) para o desenvolvimento da região em três aspectos verdadeiramente relevantes: em primeiro lugar, na diversificação da economia da Madeira, permitindo ultrapassar as fragilidades de uma monocultura assente no turismo; em segundo lugar, na criação de emprego, compatível com a dimensão das ajudas de Estado, traduzidas em benefícios fiscais da ordem dos 1800 milhões de euros por ano inscritos no Orçamento do Estado; em terceiro, mas não menos importante, no aumento do investimento em inovação proveniente do sector privado através do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), apropriado aos desafios de uma estratégia que deveria estar centrada na promoção do crescimento baseada na economia do conhecimento, até pelas características ultraperiféricas da região.
E não foi?
Para que tudo isto tivesse acontecido era indispensável um Governo Regional comprometido de forma séria e rigorosa com o enorme potencial de um instrumento como o CINM. Infelizmente, não é o que se verifica. O que temos é um Governo que se comporta como parceiro adormecido, deixando toda a condução das opções relativas ao IDE a cargo de uma entidade privada, com interesses privados. Ou seja, sem estratégia e sem plano adequado de atracção de IDE qualquer investimento externo é bem-vindo, por isso nunca foi possível consolidar um cluster de desenvolvimento. Ou então é por isso que, apesar das actividades do CINM contribuírem com 21% para o PIB, muita dessa riqueza - a grande parte - está de passagem pela Madeira e contribui para o bem-estar de outros locais e de outros povos que não o madeirense, pelo menos na dimensão que todos gostávamos. É até por isso que o CINM não passa de uma praça dedicada apenas ao planeamento fiscal e não ao desenvolvimento. A própria zona industrial é um fracasso do ponto de vista de projecto, onde predomina a deslocalização industrial e não o IDE.
Menospreza o impacto da praça da Madeira?
Esta é a altura adequada para esclarecer, de uma vez por todas, que deve existir seriedade na discussão sobre o papel do CINM. Nem o CINM é um antro de ilegalidades como alguns querem fazer querer, nem é um poço de virtudes e muito menos uma "vaca sagrada", como outros ousam propagandear. Se me perguntar se defendo a existência de uma praça com as características do CINM na nossa região, a minha resposta é sim, de forma inequívoca. Era bom que não existissem dúvidas sobre esta matéria, o PS-Madeira defenderá a manutenção destas ajudas do Estado para a Madeira. Mas ao questionar-me sobre a dimensão do seu impacto responderei que ficou bastante aquém do que seria desejável. Esse resultado é, sobretudo, consequência de más opções políticas e do pouco envolvimento do PSD e do Governo da Madeira no desenvolvimento regional. Mais grave ainda, o impacto significativo no PIB não é proporcional ao impacto no bem-estar dos madeirenses. Ou seja, o PIB da RAM é manifestamente mais elevado do que o PNB regionalizado por causa do efeito das actividades do CINM. Esta evidência que todos conhecem desde 2002, incluindo Alberto João Jardim e o PSD, levou à perda de 500 milhões de euros de apoios europeus pela saída da RAM da lista das regiões de Objectivo 1. Nesta altura já é possível avaliar o que ganhámos, mas também o que perdemos.
A Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, gestora do CINM, deveria acabar ou transformar-se numa agência de captação de investimento?
A SDM é a empresa que há 20 anos explora o CINM e onde a região só tem 25% do capital. Porventura aqui reside um dos busílis da questão: a região deixou que o sector privado definisse as opções de IDE para a Madeira. Na verdade, um grande obstáculo à transformação do CINM num verdadeiro instrumento de desenvolvimento regional é o seu modelo de exploração e governança. Se nada mudar, nada mudará! Quanto à captação de investimento, não entendo uma estratégia desta natureza sem a presença do CINM e, por isso, da SDM (embora com outro modelo de exploração). O pior é que nunca existiu estratégia de captação de IDE na Madeira e o que se verificou foi uma sistemática desresponsabilização do Governo nesta matéria, com o pretexto da existência do CINM e da SDM. Por isso, que fique claro, falhou o objectivo de interesse público de captação de investimento em prol da diversificação da economia, do emprego, dos madeirenses e do seu bem-estar.
Então quem ganhou com a SDM?
A estratégia do parceiro privado da SDM, que detém 75% (leia-se Grupo Pestana), transformou a SDM numa empresa de sucesso, isenta de impostos e que aufere lucros obscenos, do meu ponto de vista. Até 2007 poderia ser ignorada (com esforço!) esta circunstância, mas com a saída da RAM das regiões de coesão e a perda de 500 milhões de euros, ninguém pode ficar indiferente a esta matéria.

QUEM É AMIGO DOS MADEIRENSES, QUEM É??

PS quer provar que, ao contrário do que diz Jardim, Sócrates tem apoiado a Madeira.

José Sócrates dá 11 milhões e ajuda 48 mil madeirenses
SOCIALISTAS VÃO ENFATIZAR OS APOIOS DADOS POR SÓCRATES À MADEIRA.
Data: 11-04-2009
É o contra-ataque político à campanha de desgaste que Alberto João Jardim vem protagonizando, colocando a Madeira numa posição de excluída e prejudicada pela governação socialista de José Sócrates.De acordo com o que o DIÁRIO apurou, o madeirense Bernardo Trindade - secretário de Estado do Turismo - pediu a todos os seus colegas de governo para quantificar os apoios que, directa ou indirectamente, os madeirenses recebem na sequência das políticas desenvolvidas pelo Governo da República.Um conjunto de dossiers estão a ser elaborados para servir de suporte da campanha eleitoral dos candidatos do PS-Madeira à Assembleia da República, onde, ao que tudo indica, o responsável pela pasta do Turismo poderá surgir em plano de destaque, embora esse propósito tenha esmorecido com a possibilidade de João Carlos Gouveia indicar dois independentes de grande prestígio intelectual e académico, como fez questão de pôr a circular.Porque a estratégia do PS vai passar por tornar evidente que foram as medidas do governo de José Sócrates os mais eficazes apoios a um conjunto muito vasto de madeirenses em situação difícil, o primeiro estudo desenvolvido trará a público o conjunto de apoios sociais criados.De entre os apoios decididos em Lisboa e que se reflectem na vida dos madeirenses, os candidatos do PS-Madeira vão tornar evidente que 3.275 madeirenses receberam 1,8 milhões de euros de abono pré-natal. No apoios às famílias, foram disponibilizados 1,6 milhões de euros para 4.786 cidadãos residentes na Madeira, a título de abono para famílias numerosas, nomeadamente para o segundo e terceiro filho. Também as famílias monoparentais foram beneficiadas, num total de 6.609 cidadãos que receberam quase meio milhão de euros. Já a actualização do primeiro e segundo escalão do Abono de Família custou aos cofres do Estado 3,8 milhões de euros, que beneficiaram quase 30 mil madeirenses. Outras duas medidas de apoio social revelaram-se importantes para os portugueses que vivem na Madeira e no Porto Santo. Ao nível do Subsídio Social de Maternidade foram deferidos 131 pedidos, que transferiram para a Região 156 mil euros. Já ao nível do Complemento Solidário Para Idosos, foram 2.566 os madeirenses que passaram a receber um apoio de 92 euros que é atribuído a partir do Orçamento de Estado, no montante total de 2,7 milhões de euros. No estudo que a equipa liderada por Bernardo Trindade está a fazer torna-se evidente que só na área social são cerca de 48 mil os madeirenses que receberam apoio directo do Estado, a partir de medidas decididas pelo governo de José Sócrates, que deste modo disponibilizou 11 milhões de euros.Nos materiais de suporte à campanha que será desenvolvida pelos candidatos socialistas da Madeira à Assembleia da República ficará evidente que as medidas do governo de José Sócrates traduzem-se nos mais eficazes instrumentos de combate à crise, à pobreza que afecta um cada vez maior número de madeirenses.AS AJUDASO abono pré-natal garante um apoio médio mensal de 102 euros;Já as famílias com mais do que um filho beneficiaram de um apoio extra no valor de 39,13 euros;Mais pequena é a majoração (7,39 euros) ao abono dado às famílias monoparentais;A actualização em 25% do primeiro e segundo escalão do Abono de Família aumentou em 8,77 euros o apoio dado;A prestação média do subsídio social de maternidade é 412,57 euros;Já o complemento solidário para idosos vale mais 92 euros.
Miguel Torres Cunha in Diário de Notícias da Madeira

JARDIM DÁ MÁ IMAGEM DOS MADEIRENSES


Estive vários dias off-line, mas um dia destes vi na RTP-M A.J.J. de férias no Porto Santo num dos milhentos ataques ao Primeiro-Ministro, numa verborreia linguistica que o qualifica a ele e não aos seus adversários políticos, que são alvo de constantes impropérios por parte de um elouquecido discurso político.

Desta feita, veio com a tese que Sócrates dava uma má imagem de Portugal. De facto, não há espelhos em casa, nem na casa do Governo no Porto Santo, onde o dito Senhor pernoite nas suas férias. Jardim de facto é detentor de uma suprema lata! O Professor do Insulto, como é qualificada Jardim no El Mundo, insulta todos os adversários dando uma imagem dos Madeirenses que não corresponde à realidade. Jardim é visto pela Europa fora como um político do insulto, que falta ao respeito, que não tem vergonha na cara.

Jardim veio a público num contorcionismo político da pior especie atribuir a Sócrates os seus defeitos.

PSD IMPEDE DEBATE SOBRE JORNAL DA MADEIRA NA ASSEMBLEIA REGIONAL


DEBATE PEDIDO HÁ MAIS DE UM ANO CONTINUA ADIADO!


Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista Madeira vem por este meio requerer a V. Exa., nos termos do disposto nos artigos 12º, nº1, alínea d) e artigo 208º do Regimento desta Assembleia, o agendamento de um debate parlamentar de questões de interesse público actual e urgente sobre o Jornal da Madeira, nomeadamente as responsabilidades do Governo Regional, com os seguintes fundamentos:
I. LIBERDADE E A INDEPENDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PERANTE O PODER POLÍTICO E O PODER ECONÓMICO

A comunicação social num Estado de Direito Democrático tem um papel primordial, insubstituível na formação de cidadãos de pleno direito, livres, atentos e interventores na vida política.
Não há democracia sem uma imprensa livre, por isso mesmo o legislador em sede da criação do “edifício jurídico-constitucional” coloca imprensa como uma pedra basilar do nossa Constituição e regras e princípios que são suporte desta actividade, garantindo a separação de poderes, nomeadamente no seu relacionamento com o poder político.

A Constituição consagra no Capítulo I (Direitos, liberdades e garantias pessoais) do Título II (Direitos, liberdades e garantias), no qual salientamos:

· “O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especificidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas”;

· “A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião”;
O legislador procurou, no texto Constitucional, criar mecanismos para que a comunicação social não fosse capturada da sua nobre função e se transformasse em máquina de propaganda de quaisquer forças políticas e económicas, através de vários artigos da constituição, nomeadamente:
· Artigo 38º: (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social) Nº. 1. e 2. (intervenção na orientação editorial (…) salvo quando tiverem natureza doutrinária ou confessional) e número 4. (liberdade e independência da comunicação social perante o poder político); Artigo 39º (Regulação da Comunicação Social); Artigo 60º (Direitos dos consumidores), número 1. (Os consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação…); Artigo 81º, alínea f) ([compete ao Estado] Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do interesse geral);
Face à Constituição a actual situação do Jornal da Madeira coloca-se nos limites da constitucionalidade ou para além dela.

II. FINANCIAMENTO DO JORNAL DA MADEIRA

O legislador procurou criar mecanismos de financiamento à comunicação social, com especial preocupação, para garantir e assegurar o seu estatuto de isenção e independência face aos poderes públicos em especial aos Governos.
Nesta matéria o legislador ao nível da Administração Central criou a DL n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, estabelecendo o sistema de incentivos do Estado à comunicação social, com duração limitada, tendo em vista assegurar e reforçar as condições adequadas ao exercício da liberdade de expressão e informação.

O Governo Regional da Madeira, através da Portaria n.º 233/94, de 21 de Outubro, que aprovou o sistema de apoios aos órgãos de comunicação social na RAM, subdivididos nas seguintes modalidades:

1. Subsídios específicos, a conceder a empresas e projectos que, pelo papel que desempenham na sua divulgação de informação na Região, se entenda importante viabilizar ou apoiar.

2. Apoio à modernização e reconversão tecnológica, a conceder às empresas que efectuem investimentos na aquisição de equipamentos na área das novas tecnologias, equipamentos gráficos e telecomunicações, desde que o estudo económico comprove a sua viabilidade;

3. Apoio à formação e cooperação, a conceder às empresas que apresentem projectos que visem a valorização profissional dos seus quadros ou a cooperação com outras entidades nacionais ou estrangeiras no quadro de objectivos de informação pluralista e com qualidade;

Os apoios ao Jornal da Madeira, por parte do Governo Regional da Madeira, não se baseiam unicamente no previsto na Portaria n.º 233/94, de 21 de Outubro; outrossim, é concretizado por via de suprimentos.

“Suprimentos em benefício de sociedades comerciais ligadas ao sector da comunicação social nas quais detenha uma participação, com o objectivo de as dotar dos meios financeiros adequados à satisfação dos compromissos assumidos no âmbito da respectiva actividade, dando cobertura a eventuais dificuldades financeiras.” In Relatório nº 20/2006 – FS/SRMTC.

“O art.º 243.º do CSC fornece a definição jurídica de contrato de suprimento, qualificando como tal “o contrato pelo qual o sócio empresta à sociedade dinheiro ou outra coisa fungível, ficando aquela obrigada a restituir outro tanto do mesmo género e qualidade, ou pelo qual o sócio convenciona com a sociedade o diferimento do vencimento de créditos seus sobre ela, desde que, em qualquer dos casos, o crédito fique tendo o carácter de permanência”, constituindo índices deste “carácter de permanência a estipulação de um prazo de reembolso superior a um ano” e “ a não utilização da faculdade de exigir o reembolso devido pela sociedade durante um ano”. In Relatório nº 20/2006 – FS/SRMTC.

Constituindo uma forma de financiamento interno, os suprimentos consubstanciam, assim, empréstimos efectuados pelos sócios às sociedades comerciais que integram, visando normalmente dar resposta a situações de subcapitalização e/ou de enfraquecimento do activo por motivos gestionários ou de mercado, que dificultam ou mesmo desaconselham o recurso ao financiamento externo, em particular através do recurso à banca, assegurando a sua operacionalidade em face de tais circunstancialismos, constituindo um instrumento alternativo à realização de novas entradas de capital. In Relatório nº 20/2006 – FS/SRMTC.

O Jornal da Madeira, nos actuais moldes, tem dependido financeiramente do Governo Regional, e não tem tido, até à data, viabilidade económica.
III. CONCORRÊNCIA
A Constituição garante a livre concorrência através do artigo 81º, alínea f) ([compete ao Estado] Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do interesse geral).
A Lei nº 18/2003 de 11 de Junho, que aprova o regime jurídico da concorrência, refere que “Os auxílios a empresas concedidos por um Estado ou qualquer outro ente público não devem restringir ou afectar de forma significativa a concorrência no todo ou em parte do mercado; a pedido de qualquer interessado, a Autoridade pode analisar qualquer auxílio ou projecto de auxílio e formular ao Governo as recomendações que entenda necessárias para eliminar os efeitos negativos desse auxílio sobre a concorrência; Para efeitos do disposto no presente artigo, não se consideram auxílios as indemnizações compensatórias, qualquer que seja a forma que revistam, concedidas pelo Estado como contrapartida da prestação de um serviço público”.
As alterações recentes no Jornal da Madeira que passou a ser um título “gratuito”, exacerbou ainda mais as graves distorções no mercado, infringindo claramente as leis da concorrência e prejudicando o funcionamento do mercado.

IV. CASO INÉDITO

Tratando-se de um caso inédito no país, em que um Governo, neste caso regional, é detentor de um jornal, pago com o dinheiro dos contribuintes madeirenses para fazer propaganda pelo mesmo Governo e pelo partido que o suporta, o PSD-M.
Do ponto de vista da independência e isenção:

· É claro e assumido, diariamente pela forma como o Jornal da Madeira, trata as “notícias”, bem como é assumido, pragmaticamente, pelo próprio Governo Regional, pelo seu Presidente, e pelos órgãos do próprio jornal, que este é uma central de propaganda do Governo PSD na Madeira.
· Os próprios Jornalistas, colaboradores, articulistas conhecem a sua orientação e assumem o papel pró PSD-Madeira do Jornal da Madeira.
· O Estatuto editorial do Jornal da Madeira, desde há muito está claramente, na prática, caducado quanto aos seus efeitos e as práticas diárias do JM, todos os dias, confirmam esse facto.
· A própria diocese, em notícias recentes, dá conta da intenção de criar um título próprio, o que, por si só, demonstra a adulteração do estatuto editorial e a necessidade que a Igreja tem de se afastar dos caminhos seguidos pelo Jornal da Madeira.
· Fica claro para todos que o Jornal da Madeira, como não segue os princípios do serviço público, não é um serviço público e como tal não é comparável aos órgãos de informação do Estado que estão obrigados ao serviço público.
· Contudo, coloca-se num situação de ambiguidade jurídica, pois que o seu financiamento por fundos públicos o obriga eticamente e no plano de uma especifica hermenêutica jurídica a obrigações de equidade perante os agentes sociais e políticos - o que a sua prática jornalística contraria de forma radical.
Face ao exposto o Grupo Parlamentar do Partido Socialista Madeira vem por este meio requerer a V. Exa., nos termos do disposto nos artigos 12º, nº1, alínea d) e artigo 208º do Regimento desta Assembleia, o agendamento de um debate parlamentar sobre o Jornal da Madeira, com a presença do Secretário Regional, com responsabilidade na área da Comunicação Social.

Funchal, 3 de Abril de 2008
Presidente do Grupo Parlamentar do PS-M
Victor Sérgio Spínola de Freitas

Concorrência desleal motiva queixa do DIÁRIO

Documento foi enviado a várias entidades
Data: 10-04-2009
A Empresa Diário de Notícias (EDN) considera ser necessário pôr termo “à distorção da concorrência” e à “violação de direitos fundamentais”, aspectos que colocam em causa, “de forma extremamente gravosa”, o livre funcionamento do mercado e a liberdade de expressão e de informação na Região.Foi nesse sentido que solicitou quarta-feira à Autoridade da Concorrência “uma tomada de posição clara, firme e urgente”. Em causa estão os auxílios públicos atribuídos anualmente pelo Governo Regional à Empresa Jornal da Madeira (EJM) e que afectam a concorrência no sector da comunicação social escrita madeirense. Uma queixa publicada em parte na edição de hoje do DIÁRIO e que pode ler na íntegra nesta plataforma em http://ad.dnoticias.pt/abmc.aspx?b=204&z=0 A EDN enviou a queixa para várias entidades nacionais e internacionais. Casos do Presidente da República, Ministro dos Assuntos Parlamentares, líderes parlamentares do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE e do Partido dos Verdes na Assembleia da República. O Presidente da Comissão Europeia, Comissária Europeia da Concorrência, Eurodeputados Portugueses no Parlamento Europeu também constam da lista de destinatários, tal como os grupos parlamentares e deputados únicos dos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira. O documento também seguiu para a Entidade Reguladora da Comunicação Social, a Associação Portuguesa de Imprensa e WAN – World Association of Newspapers.

quarta-feira, 8 de abril de 2009