ONDE ESTÁ O RELATÓRIO FINAL DO DESASTRE DOS SOCORRIDOS
O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ CHEGOU A ALGUMA CONCLUSÃO SOBRE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS DUAS MORTES NOS SOCORRIDOS?
QUESTÕES À ESPERA DE RESPOSTA!
1. Que entidades intervieram a montante do processo que conduziu à edificação em causa;
2. Quais os instrumentos de planeamento de gestão territorial são aplicados no local;
3. Saber se os instrumentos de planeamento territorial foram integralmente respeitados;
4. Qual o papel da Câmara Municipal do Funchal nas diferentes vertentes
do processo de licenciamento, quer de construção, quer de utilização;
5. Qual foi a intervenção da Secretaria Regional do Equipamento Social noprocesso, nomeadamente no que concerne à emissão de pareceres;
6. A Direcção Regional de Comercio, Industria e Energia teve ou deveria
ter tido, naquele caso, algum tipo de intervenção e em caso afirmativo
qual?
7. Que papel teve a Madeira Parques Empresariais neste processo?
8. Que decisões existiram, por parte do Conselho de Governo, em relação
às diferentes intervenções que nos mais diversos domínios, ocorreram e
ocorrem ainda naquele vale, com particular incidência nas margem da
Ribeira dos Socorridos;
9. Encontrando-se as referidas Instalações já fora do PEZO, quem autorizou a localização daquela e de outras infra-estruturas ali existentes;
10. No que concerne ao cumprimento de normas de segurança laboral, que intervenção teve a Secretaria Regional dos Recursos Humanos, através da Inspecção Regional de Trabalho;
ALGUM JORNALISTA SABE ALGUMA COISA SOBRE ISTO???
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