Pescas:PS/M defende redução de ISP na Madeira para valores iguais aos praticados nos Açores
02 de Junho de 2008, 18:26
Funchal, 02 Jun (Lusa) - O grupo parlamentar do PS/Madeira defendeu hoje a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)para os sectores da agricultura e pescas da região, colocando estes produtos com valores iguais aos praticados nos Açores.
Esta sugestão consta do projecto de resolução apresentado pelos socialistas insulares no parlamento madeirense, no qual recomendam ao "Governo Regional aplicação de medidas que garantam preços de combustíveis adequados à actividade produtiva nos sectores da agricultura e pescas da região".
Consideram que estes sectores "não têm tido do executivo madeirense a atenção requerida, e, ao contrário, são em alguns casos votados sistematicamente ao esquecimento", apontam o "subinvestimento" que fez nestas áreas em comparação com os Açores e Canárias.
O líder parlamentar do PS/M, Vítor Freitas, sustenta que os preços dos combustíveis são fixados pelos respectivos governos regionais, sendo que, de acordo com a Lei das Finanças Regionais, podem reduzir até 30 por cento as taxas de impostos praticados no continente.
Salienta que os pescadores madeirenses pagam mais 62 por cento que os açorianos por cada litro de gasóleo e que, no sector da agricultura, os da Madeira pagam mais 60 por cento que os agricultores dos Açores pelo combustível.
"Entende o PS que o Governo do PSD-M deve baixar o ISP para estes dois sectores económicos - Agricultura e Pescas - igualando os preços cá praticados aos preços praticados nos Açores", propõe.
Em conferência de imprensa, Vítor Freitas criticou ainda a postura do responsável pelos armadores da Madeira, "estranhando o facto de este estar satisfeito com os apoios do Governo Regional do PSD-Madeira a este sector na região, uma vez que, os armadores e pescadores na RAM, pagam cerca de 30 cêntimos a mais por litro de gasóleo das pescas que os seus congéneres açorianos".
Entretanto, o Governo Regional, através da secretaria do Ambiente e Recursos Naturais, já reagiu, considerando "inaceitáveis e persecutórias as críticas a declarações livres de representantes legítimos dos armadores regionais, numa atitude anti-democrática tentativa de condicioná-los, sendo esse mais um exemplo do desrespeito socialista pelo sector".
Em comunicado, o executivo madeirense diz que "os socialistas não têm qualquer legitimidade para falar na agricultura e pescas na região", considerando que "nunca ninguém atentou tanto como este partido contra os interesses destes sectores".
Adianta que o PS tem "traído sistematicamente os interesses" destas actividades económicas regionais, mencionando os "graves prejuízos para os pescadores e agricultores madeirenses e apontando que "retirou dinheiro à Madeira, ao contrário do que sucede nos Açores, a dívida de 30 milhões de euros à agricultura e a recusa de pagar para o futuro as comparticipações nacionais aos sistemas de incentivos".
Destaca que desde Setembro de 2004, ao contrário do "governo socialista que não dá um cêntimo, o executivo regional subsidia o gasóleo para as pescas em 7.5 cêntimos, tendo já processado 525 mil euros de ajudas a sete milhões de litros.
Por esta razão os armadores e pescadores madeirenses, apesar de solidários com a luta dos seus companheiros, não aderiram à greve de protesto pelo aumento dos combustíveis.
AMB
Lusa/fim
Esta sugestão consta do projecto de resolução apresentado pelos socialistas insulares no parlamento madeirense, no qual recomendam ao "Governo Regional aplicação de medidas que garantam preços de combustíveis adequados à actividade produtiva nos sectores da agricultura e pescas da região".
Consideram que estes sectores "não têm tido do executivo madeirense a atenção requerida, e, ao contrário, são em alguns casos votados sistematicamente ao esquecimento", apontam o "subinvestimento" que fez nestas áreas em comparação com os Açores e Canárias.
O líder parlamentar do PS/M, Vítor Freitas, sustenta que os preços dos combustíveis são fixados pelos respectivos governos regionais, sendo que, de acordo com a Lei das Finanças Regionais, podem reduzir até 30 por cento as taxas de impostos praticados no continente.
Salienta que os pescadores madeirenses pagam mais 62 por cento que os açorianos por cada litro de gasóleo e que, no sector da agricultura, os da Madeira pagam mais 60 por cento que os agricultores dos Açores pelo combustível.
"Entende o PS que o Governo do PSD-M deve baixar o ISP para estes dois sectores económicos - Agricultura e Pescas - igualando os preços cá praticados aos preços praticados nos Açores", propõe.
Em conferência de imprensa, Vítor Freitas criticou ainda a postura do responsável pelos armadores da Madeira, "estranhando o facto de este estar satisfeito com os apoios do Governo Regional do PSD-Madeira a este sector na região, uma vez que, os armadores e pescadores na RAM, pagam cerca de 30 cêntimos a mais por litro de gasóleo das pescas que os seus congéneres açorianos".
Entretanto, o Governo Regional, através da secretaria do Ambiente e Recursos Naturais, já reagiu, considerando "inaceitáveis e persecutórias as críticas a declarações livres de representantes legítimos dos armadores regionais, numa atitude anti-democrática tentativa de condicioná-los, sendo esse mais um exemplo do desrespeito socialista pelo sector".
Em comunicado, o executivo madeirense diz que "os socialistas não têm qualquer legitimidade para falar na agricultura e pescas na região", considerando que "nunca ninguém atentou tanto como este partido contra os interesses destes sectores".
Adianta que o PS tem "traído sistematicamente os interesses" destas actividades económicas regionais, mencionando os "graves prejuízos para os pescadores e agricultores madeirenses e apontando que "retirou dinheiro à Madeira, ao contrário do que sucede nos Açores, a dívida de 30 milhões de euros à agricultura e a recusa de pagar para o futuro as comparticipações nacionais aos sistemas de incentivos".
Destaca que desde Setembro de 2004, ao contrário do "governo socialista que não dá um cêntimo, o executivo regional subsidia o gasóleo para as pescas em 7.5 cêntimos, tendo já processado 525 mil euros de ajudas a sete milhões de litros.
Por esta razão os armadores e pescadores madeirenses, apesar de solidários com a luta dos seus companheiros, não aderiram à greve de protesto pelo aumento dos combustíveis.
AMB
Lusa/fim
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