Réplica e Contra-Réplica

Amanhã darei entrada da minha candidatura a Presidente do PS-Madeira e da Moção de Estratégia Global. Depois disponibilizarei aquelas que são as nossas ideias para Mudar o PS e iniciar um Ciclo de Mudança para a Madeira. Nos próximos dias irei realizar a apresentação pública da Moção com a presença de Militantes e Independentes.

IVA NA RESTAURAÇÃO E NA HOTELARIA Ontem o PSD/CDS-PP aprovaram o aumento do IVA para a restauração. Esta medida terá graves impactos na Madeira. Haverá mais falências no pequeno comércio e hotelaria, com dispensa de pessoal e consequente aumento do desemprego. O PSD/CDS-PP vão dar cabo da nossa economia muito dependente do turismo e da restauração.

O PROBLEMA SÓ SE RESOLVE ARRANCANDO A SUA RAIZ A Madeira vive o pior momento da sua história moderna a todos os níveis. Temos uma dívida financeira no sector público que a Região não têm nem meios, nem recursos para pagar. Vivemos os últimos 10 anos a ir à banca pedir emprestados mais 500 mil euros anuais. O Governo PSD/CDS-PP na república Já afirmou e reafirmou que a Madeira “é responsável pelas dívidas que acumulou e pelas q ue venha a contrair” e ainda que “é da responsabilidade da região explicar como vai assegurar o pagamento da sua dívida e juros”. É nesta situação que estamos. Se o caminho for este e se, de facto, o Governo do PSD/CDS-PP manter esta linha o Governo de Alberto João Jardim, que é o único responsável pela actual situação, está em muitos maus lençóis. Pior que eles, estará todo o povo Madeirense. A estratégia do PSD será claramente tentar responsabilizar o Governo do PSD/CDS-PP de Lisboa. Sei que não há forma de sair desta situação sem a solidariedade nacional, que ...

O tempo vai passando. São muitas as questões por responder. Há negociações em curso com o Governo PSD/CDS-PP. Ninguém sabe o que o futuro nos reserva. Mas os madeirenses querem e precisam de saber o que passa. O homem que outrora era tão lesto em dar declarações a torto e a direito quedou-se num silêncio aflitivo e de mau augúrio. Uma estratégia obscura e confusa. Uma estratégia nada democrática esta para aonde se deixou arrastar Alberto João Jardim. E com ele e nesta péssima estratégia também se arrasta o presente e o futuro de todos nós…

Quórum não pode ser de um terço O artigo 52º do Estatuto Político Administrativo da Madeira determina o seguinte: 'A Assembleia Legisaltiva considera-se constituída em reunião plenária encontrando-se presente a maioria dos seus membros'. Uma norma que choca, claramente, com o que foi aprovado, ontem, pelo PSD, na revisão do regimento da ALM. Os social-democratas pretendem que o parlamento possa funcionar com um quórum mínimo de apenas um terço dos deputados eleitos (16). O Estatuto determina que seja a maioria dos deputados, o que obriga à presença de pelo menos 24 dos 47 deputados da ALM. Esta situação foi referida numa conferência de imprensa do grupo parlamentar do PS-M que anunciou o envio do regimento da ALM para o Tribunal Constitucional. Victor Freitas garante que o regimento, aprovado apenas com os votos do PSD, é ilegal e o seu partido, depois da publicação do documento no Diário da República, vai pedir a intervenção do TC. Por outro lado, os socialistas, como referira...

"A responsabilidade de estarmos, hoje, à mercê dos humores de Pedro Passos Coelho e de Victor Gaspar é dos deputados do PSD que, ao longo dos anos, não permitiram a fiscalização das acções do Governo", afirmou o deputado Victor Freitas.