quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

CANDIDATOS PRESIDENCIAS ADMITIDOS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL








ACÓRDÃO Nº 504/2010

- no tocante às candidaturas dos cidadãos Francisco José de Almeida Lopes, Defensor de Oliveira Moura, Manuel Alegre de Melo Duarte, Aníbal António Cavaco Silva, Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre e José Manuel da Mata Vieira Coelho, que os respectivos processos se acham regularmente organizados, sendo autênticos os documentos que os integram e demonstrativos da elegibilidade de todos esses candidatos, e contendo um número de declarações de apresentação de cada candidatura que se situa entre o mínimo de 7.500 e o máximo de 15.000 eleitores, constitucional e legalmente estabelecidos, pelo que tais candidaturas se encontram desde já, e sem mais, em condições de serem oportunamente admitidas;

Sem comentários: