sexta-feira, 3 de maio de 2013

O IMPÉRIO DE JAIME RAMOS E FILHOTE.

Diário de Notícias: Sábado, 30 de Julho de 2011 O império empresarial de Jaime Ramos Líder parlamentar e secretário-geral do PSD-M tem várias ligações empresariais Quem é Jaime Ramos? Além da política, que actividades desenvolve? Que vida empresarial t...em ou teve nos últimos anos? Com quem tem ou manteve negócios na Madeira e até no exterior? Quem são os seus homens de confiança? A procura de respostas para todas estas questões levaram-nos, há alguns meses, a iniciar uma pesquisa ao mundo empresarial daquele que é também secretário-geral e líder parlamentar do PSD-Madeira. Pelo caminho chegámos a alguns becos sem saída. Mas, já hoje, é possível revelar boa parte do actual e do passado mundo dos negócios de Jaime Ramos. É possível afirmar, por exemplo: que a empresa



SOMAGESCONTA é um dos pilares empresariais de Jaime Ramos; que o Secretário-geral do PSD e o filho Jaime Filipe já tiveram praticamente 15% da Construtora do Tâmega, através da empresa Solar do Sol, Lda.; que, em Cabo Verde, teve ligação de negócios a empresa local, em parceria com a SOMAGUE; que, num só dia, 14 empresas mudaram os seus órgãos sociais; que empresas directa ou indirectamente detidas por Jaime Ramos tiveram perto de 600 mil euros em ajustes directos, nos últimos dois anos e meio; que as três pessoas que mais aparecem nos órgãos sociais das suas empresas são Ricardo Coelho, Rui Cortez e Isabel Ramos, sua filha; que Jaime Filipe Ramos é dono de 50% da SOMAGESCONTA e, só isso, é demonstrativo de quanto está envolvido nos negócios com o pai. Este trabalho (que inclui um infográfico nas páginas 18 e 19 e termina na página 20) tem como fonte principal documentos oficiais. Para elaborarmos este trabalho, procurámos a contribuição de Jaime Ramos. Na passada quarta-feira, contactámos o grupo parlamentar do PSD, no sentido de colocarmos algumas questões a Jaime Ramos. Foi-nos solicitado o envio das questões por fax, mas até à hora de fecho desta edição, não obtivemos qualquer resposta de Jaime Ramos. Aos 63 anos, um dos mais polémicos políticos da Madeira e até do País, construiu um império empresarial, mas, nem sempre foi assim. Dele disse Carlos Azeredo, primeiro governador da Região após o 25 de Abril, que o conheceu a vender sifões de retretes e outros materiais de construção. Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos, nome completo, nasceu a 3 de Novembro de 1947. Como habilitações literárias tem o 5º ano do liceu. O site da Assembleia Legislativa da Madeira diz que a sua profissão é "gerente comercial", mas a maioria dos madeirenses conhece é a sua faceta de político. Jaime Ramos está no parlamento madeirense desde a II legislatura, que teve início em 1980. Essa permanência na Assembleia tem garantido, ao líder da bancada do PSD, uma imunidade que dura há mais de 30 anos. Não raro, os adversários políticos do secretário-geral do PSD desafiam Ramos a levantar a imunidade de forma a poder ir a tribunal responder a processos, alguns interpostos por esses mesmos políticos. Também o dirigente social-democrata tem interposto processos em tribunal contra terceiros, nomeadamente contra políticos. O episódio mais recente, que o próprio Jaime Ramos anunciou na qualidade de secretário-geral do PSD, é contra Maximiano Martins, por este ter afirmado ao DIÁRIO que Ramos havia ganho com o estudo para a intervenção no aterro junto ao cais do Funchal. Por motivo idêntico foi anunciado um processo ao dirigente nacional do BE, Francisco Louçã. Ao longo dos últimos anos, Jaime Ramos tem tido a parceria e apoio do seu filho Jaime Filipe Gil Ramos. Nascido a 24 de Janeiro de 1975, é licenciado em Gestão e assume como profissão "gestor", tal como consta no site do parlamento madeirense. Neste momento está nas empresas com o pai, ao ser sócio da SOMAGESCONTA. A mãe SOMAGESCONTA A SOMAGESCONTA - SGPS, Lda é a grande empresa-mãe. Foi matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal a 23 de Outubro de 1997. Desde logo teve como titulares Jaime Filipe Ramos e Jaime Ramos, cada um com 50% do capital social da empresa. Hoje a SOMAGESCONTA tem participação directa no capital de mais de duas dezenas de empresas, de que se destacam, em termos de notoriedade pública na Região, a Controlmédia - Marketing, Publicidade e Comunicação da Madeira - e a Cimentos Europa, SA. Nesse universo empresarial, surge frequentemente Isabel Cristina Gil Ramos, filha do líder parlamentar do PSD. Isabel Ramos, também conhecida pela sua ligação ao automobilismo, aparece com frequência nos órgãos sociais das empresas, e, em pelo menos um caso, é também sócia. É o que acontece na empresa Solar do Sol, Lda., da qual detém 10% do capital social. A participação no capital desta empresa torna evidente a ligação, pelo menos no passado, de Jaime Ramos à Construtora do Tâmega e ao seu principal accionista José Francisco da Silva Fonseca. Em comunicado de Março de 2002 (nesta altura Isabel Ramos ainda não aparecia como sócia da Solar do Sol) à CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - o accionista referido comunicava ter recebido uma informação da Solar do Sol a dizer que a empresa madeirense detinha um milhão e 365 mil acções da Construtora do Tâmega, de cinco euros cada (seis milhões e 825 mil euros), correspondentes a 14,44% desta última empresa. Em Janeiro de 2003, a Solar do Sol informava a Tâmega que havia transmitido 897.750 acções (9,5% da Tâmega) à sociedade Verad Holdings LLC. Desta empresa, apesar dos nossos esforços, não conseguimos qualquer informação, nem mesmo se ainda existe. No mês seguinte, Fevereiro de 2003, a Solar do Sol voltava a informar ser detentora de 4,94% da Construtora do Tâmega e que tinha como sócio dominante a SOMAGESCONTA - SGPS, Lda. Uma das empresas detidas a 100% pela SOMAGESCONTA é a Fernando J. Ramos & Ca SA. Foi criada no início dos anos 80, como sociedade por quotas, e em 2004 transformou-se em sociedade anónima. Nesta última data tinha como presidente Jaime Ramos e como administradores Jaime Filipe Ramos e Roberto Ramos Olim Marote, sobrinho de Jaime Ramos. ECORAM liga a vários grupos empresariais Jaime Ramos e o filho estão empresarialmente ligados à Tâmega também pela via da empresa ECORAM - Tratamento de Resíduos, Lda. Esta entidade é detida em partes iguais pela Construtora do Tâmega Madeira - SGPS, SA, pela AFA - SGPS, SA e pela SOMAGESCONTA. Por meio da ECORAM concretiza-se também uma ligação empresarial ao grupo Sousa, através da PROCOMLOG - Combustíveis e Logística da Madeira, e ao mundo empresarial de António e Norberto Henriques através de, pelo menos, três empresas: PRAZIMO - Imobiliária dos Prazeres; Henriques e Mendes - Exploração de Parques de Estacionamento; e Nossa Cidade - Investimentos Imobiliários. Através da mesma empresa (ECORAM), é ainda estabelecida uma ligação às empresas GSA - Gestão de Sistemas Ambientais, SA (GSA/ECORAM), que é detida a 50% pela Hidurbe - Gestão de Resíduos, que por sua vez é detida a 51% pela Somague Ambiente - SGPS. A GSA teve uma participação na TTRM, agrupamento de empresas que construiu a estação da Meia Serra. Mas há uma ligação mais directa da SOMAGESCONTA à construção e exploração da Meia Serra, numa primeira fase. Agora já não, pelo facto de o Governo Regional ter assumido, através da Valor Ambiente, a gestão e exploração da estação. A SALUBRIMAD, detida a 33,3% por aquela empresa (SOMAGESCONTA), detém 50% da AMBIGERE, que, por sua vez, participava em 50% da TTRM. A mesma SALUBRIMAD estava com 5,02% na empresa Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia-Serra ACE - ETRSU Meia-Serra. A ETRSU era participada pela Somague-Engenharia, Somague-Engenharia Madeira, Construtora do Tâmega, Avelino Farinha & Agrela (mais tarde AFAVIAS), as referidas SALUBRIMAD e GSA e os alemães da Lurgi-Entsorgungstechinik e Saarberg Dekotechnik, estas duas últimas com a maioria do capital. A SALUBRIMAD teve ainda uma ligação directa à GSA, através da GSA/SALUBRIMAD, ACE, dissolvida no primeiro trimestre de 2008. Cabo Verde, continente e Açores O mundo empresarial de Jaime Ramos está ou esteve ligado a várias áreas geográficas. O Relatório de sustentabilidade da SOMAGUE - SGPS, de 2003, dava conta da participação maioritária do grupo no capital da CVC - Construções de Cabo Verde, SARL. Uma empresa em que a MACVI - SGPS também tinha uma participação de 25,36%. O mesmo documento atribuía um cargo no Conselho de Administração a Jaime Filipe Ramos. A empresa cabo-verdiana tinha ainda a participação do Instituto Nacional de Previdência Social, da Garantia - Companhia de Seguros, e de mais alguns accionistas privados. Na mesma empresa, MACVI - SGPS, a 25 de Agosto de 2004, renunciam aos seus cargos: Silvio Sousa Santos (presidente), que, na altura, era deputado do PSD na Assembleia Legislativa; Jaime Filipe Ramos, José Duarte Gonçalves Henriques; e Maria Teresa Barros Aguiar (vogais). A 1 de Fevereiro de 2005, assumiram o Conselho de Administração dessa empresa: Jaime Ramos (presidente); Jaime Filipe Ramos (vice-presidente); Rui Cortez (vogal). Todos estes viriam a renunciar ao mandato a 26 de Fevereiro de 2007. Dois dias depois, eram nomeados Rui Cortez, Ricardo Coelho; e Isabel Ramos, que, por sua vez, renunciaram ao cargo a 4 de Maio do mesmo ano, menos de três meses depois. Mais tarde, a empresa MACVI SGPS passa para o domínio total de José Francisco da Silva Fonseca, através da ACROSSGER. Em Novembro de 2007, o patrão da Construtora do Tâmega informava a CMVM que era detentor de 20,03% da Tâmega, 6,77% através da MACVI - SGPS. Antes disso, a ligação empresarial a Sílvio Santos acontecia também nos Açores. No site oficial da Consulglobal, de Pedro Ventura, a empresa afirma ter participado "na gestão dos projectos imobiliários e das Quintas e Solares dos Açores do grupo MACVI". A Consulglobal refere como clientes seus, entre muitos outros: CEM - Conselho Empresarial da Madeira (presidido por Jaime Ramos); AJEM - Associação de Jovens Empresários Madeirenses (presidida por Jaime Filipe Ramos, como ainda ontem informava o site da Associação); SIRAM (de Sílvio Santos); MACVI; AMME - Associação de Mulheres Empresárias; Porto Santo Line (do grupo Sousa); e Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, liderada por Rui Adriano de Freitas, ex-secretário regional e dirigente social-democrata. A QSA - Quintas e Solares Açorianos - é, de acordo com os documentos a que tivemos acesso, presidida por Sílvio Santos e detida a 100% pela SIRAM THW - Tourism, Health & Wellness - SGPS, SA. Em Maio de 1996 foi constituída a MACVI - Imobiliária SA, que veio a ser dissolvida por decisão tomada a 21 de Dezembro de 2010. A MACVI - Imobiliária teve a particularidade de, durante algum tempo, ter tido nos seus órgãos sociais José Avelino Aguiar Farinha (empresário de sucesso que criou outro império empresarial a partir da empresa Avelino Farinha & Agrela), e Maria Teresa de Barros Aguiar. Parte dos negócios de Jaime Ramos desenvolvem-se e/ou estão sediados no continente. São os casos das empresas Lisnetos, SGPS e da União Rent a Car. A primeira é detida a 100% pela SOMAGESCONTA e tem sede em Lisboa. A União Rent a Car é directamente detida por Jaime Ramos, em 75%, por Ana Paula Carvalho Eduardo (20%) e por José Paulo Pereira Gomes (5%). Na Comunicação social Jaime Ramos é, neste momento, director de um jornal: Madeira Livre. No jornal partidário, o dirigente do PSD desenvolve uma relação com órgãos de comunicação social, que vem de longe. Teve uma participação no primeiro Notícias da Madeira e no segundo, este último em parceria com a Notícias da Alfândega (hoje ENERGMAD), empresa que deteve numa primeira fase em partes iguais com o grupo Blandy e que depois Ramos viria a adquirir na totalidade. Na empresa Notícias da Madeira, teve também a parceria do grupo SIRAM e uma participação da Cimentos Europa, de que é administrador e accionista através da SOMAGESCONTA. Jaime Ramos tem uma participação na empresa Comunicamadeira, a qual é detida a 50% pela Sportinveste - SGPS, do empresário Joaquim Oliveira (também detentor da Controlinveste). Por sua vez, a Comunicamadeira detém 100% da Rádio Clube da Madeira e também 100% da empresa Ramos, Marques & Vasconcelos. Esta última empresa é proprietária dos alvarás das rádios Sol, Zarco e Girão. Todas estas rádios têm a mesma sede. Participação na Teleféricos da Madeira Jaime Ramos tem, directa ou indirectamente, uma posição de 5% na Teleféricos da Madeira (Monte). Na mesma empresa o grupo Blandy - SGPS tem uma participação também de 5%. A Etermar com 55%, a EEM com 20% e a Horários do Funchal com 15%, completam a estrutura accionista. As duas últimas empresas são públicas, propriedade da Região. Jaime Ramos, indirectamente, tem sociedade da ONIMADEIRA de que também é sócio a MCC. Existe um terceiro accionista da ONIMADEIRA, que é a ONITELCOM sediada no continente. Detém 70% do capital da empresa madeirense e é considerada a empresa-mãe. Participações várias e em instituições associativas Os nomes de Jaime Ramos e do filho aparecem ligados ainda a um conjunto de outras empresas. Na Ramos & Filhos, Lda. Jaime Ramos tem perto de 15% do capital social. Na extinta empresa Engenho do Morgado, o nome que encontrámos foi o de Jaime Filipe Ramos que, no início de 2007 era gerente. Foi destituído a 28 de Fevereiro desse ano. Algo de semelhante aconteceu na CAPIO - Consultoria e Comércio. Uma empresa criada em Setembro de 1996, por duas pessoas que hoje são familiares de Jaime Filipe Ramos. O nome do também ex-líder de relevo da JSD consta como tendo sido gerente da CAPIO até 25 Novembro de 2005. Os nomes de Jaime Ramos e de Jaime Filipe Ramos estão também associados à SPM - Sociedade Produtora de Notícias. Também no início de 2007, ambos apareciam nos órgãos sociais como gerentes. Em Fevereiro desse ano foram destituídos. Já na empresa Triquímica Madeira o nome de Jaime Ramos apareceu como presidente do Conselho de administração desde a criação (Janeiro de 2005) até Abril de 2007, tendo sido nomeado para o cargo Ricardo Coelho, a 2 de Junho do mesmo ano. Nessa data, Rui Cortez foi designado vogal. Em Junho de 2009, o DIÁRIO e Jornal da Madeira noticiavam que Jaime Ramos era o principal accionista individual da SAD do União, situação que se poderá ter alterado até ao presente. Ramos está também presente na vida associativa. Ocupa a presidência da direcção da ASSICOM - Associação da Indústria da Construção da Madeira, atribuído à Fernando J. Ramos. A ASSICOM representa grande parte das empresas de construção na Madeira. Na CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, Jaime Ramos é um dos vogais efectivos, em representação da ASSICOM. Pela mesma razão (representação da ASSICOM) é presidente do CEM - Conselho Empresarial da Madeira, entidade ouvida pelo Governo Regional no âmbito da elaboração dos planos e orçamentos da Região Autónoma. Na AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da RAM é primeiro secretário, atrás do presidente Luís Miguel Sousa. Com todas estas funções, ainda arranja tempo para desempenhar o cargo de secretário-geral do PSD-Madeira e de vogal do Conselho de Administração da Fundação Social Democrata - FSD, onde tem a companhia de Miguel Albuquerque. Alberto João Jardim é, por inerência, o presidente da FSD. Jaime Filipe Ramos é vice-presidente do grupo parlamentar, presidido pelo pai, e dirigente regional do PSD. Preside, como referido, à AJEM, onde conta com um dos seus homens de confiança, Rui Cortez (tesoureiro), que é um destacado deputado social-democrata na Assembleia Municipal do Funchal. A HABITAJEM - Cooperativa da Habitação Jovem - também conta com o empresário Jaime Filipe Ramos, como consta do último acto publicado. Partidos apontam incompatibilidades A 30 de Novembro de 2006, o PCP encetava, no Parlamento madeirense, uma batalha que dava forma a denúncias de vários quadrantes políticos que apontavam para ligações de Jaime Ramos ao mundo dos negócios. Os comunistas enviaram um requerimento ao presidente da Assembleia, Miguel Mendonça, a denunciar o que consideravam ser uma situação de incompatibilidade de Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos nos cargos de deputados. Os comunistas alegavam que os dois integravam a gerência da Controlmédia e que havia sido atribuído à empresa, pela Secretaria do Turismo, a planificação de uma campanha promocional da Madeira. O PCP advogava que deveria ser seguido um de dois caminhos: ou ser cancelado o contrato com a Controlmédia ou Jaime Ramos e o filho deveriam perder o mandato. Nenhum dos dois foi seguido e a incompatibilidade foi sempre negada. Mudanças nos órgãos sociais de 14 empresas num só dia No dia 28 de Fevereiro de 2007, 14 empresas do mundo empresarial de Jaime Ramos alteraram a composição dos seus órgãos sociais. Nesse movimento, renunciaram aos respectivos mandatos Jaime Ramos e/ou Jaime Filipe Ramos e foram designados para ocupar os seus lugares Ricardo Nuno Gomes Coelho, Rui Nuno de Barros Cortez e, mais raramente, Isabel Cristina Gil Ramos. Dois movimentos semelhantes aconteceram um mês depois, no dia 28 de Março, e houve uma empresa que registou a renúncia de Jaime Filipe Ramos a 26 de Fevereiro e a designação de Ricardo Coelho a 3 de Março. De então em diante, não mais os nomes de Jaime Ramos e de Jaime Filipe Ramos integraram os órgãos sociais dessas empresas, de acordo com os documentos a que tivemos acesso. Ricardo Coelho e Rui Cortez são homens de confiança de Jaime Ramos e do filho nas empresas em que têm participação directa e/ou indirecta. Os seus nomes, em separado ou em conjunto, aparecem em pelo menos 22 empresas das que analisámos. O nome de Ricardo Coelho aparece também nos órgãos sociais da empresa PRIMA - Gestão de Resíduos, onde a AFA - SGPS e a Ambicapital, do grupo Sousa, assumem posições de destaque. 600 mil euros de ajustes directos em dois anos e meio O montante não é exorbitante, se considerarmos o total do volume de negócios das entidades envolvidas, mas é significativo, se tomado na sua globalidade e que foi todo entregue a empresas directa e indirectamente ligadas (através de participações nos capitais) ao universo empresarial de Jaime Ramos, por ajuste directo. Do início de 2009 até ao presente foram quase 600 mil euros. A que maior volume de negócios conseguiu foi a Controlmédia. Nestes dois anos e meio facturou de ajustes directos 286.961 euros. Foi a ADERAM, com 80 mil euros, destinados do III Fórum Mundial do Desenvolvimento Económico Regional, que mais adjudicou à Controlmédia. No período em causa, foram ainda feitos ajustes com as secretarias do Ambiente e do Turismo, o Instituto de Desenvolvimento Regional e com a Câmara Municipal do Funchal. A segunda entidade que mais facturou em ajustes directos foi a Fernando J. Ramos & CA. Nos dois anos e meio foram 236.385 euros. Neste caso, a maior fatia veio da Secretaria Regional do Equipamento Social, com um valor próximo dos 200 mil euros. ADERAM, Valor Ambiente e Município de Santa Cruz foram os outros adjudicantes. ADBRAVA adjudica 51 mil euros de cimento A Cimentos Europa também teve um ajuste directo, neste caso de uma associação que prossegue fins de interesse público, a ADBRAVA - Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava, liderada pela deputada Nivalda Gonçalves. Foi em Maio, deste ano, que a Cimentos Europa se abrigou a fornecer 7.500 sacos de cimento por 51.300 euros. Houve um outro ajuste directo da RAMEDM - Estradas da Madeira - à empresa GSA/ECORAM, no valor de 12.759 euros, para trabalhos de "manutenção corrente" na via expresso Porto do Funchal. As perguntas que jaime ramos não respondeu Depois de recolhidas as informações que sustentam este trabalho, que visa dar a conhecer aos madeirenses o mundo empresarial do líder parlamentar e secretário-geral do PSD, o DIÁRIO procurou contactar Jaime Ramos. Fizemo-lo por escrito com o enquadramento do trabalho, na sequência de outros de idênticos objectivos. No entanto, até ao fecho desta edição, ontem à noite, as respostas não chegaram. Ao lado, constam as perguntas a que Jaime Ramos não respondeu. Quantas empresas V. Exa detém directa e/ou indirectamente? Quem são os administradores dessas empresas? Qual tem sido a importância das empresas, que V. Exa detém directa e/ou indirectamente, no desenvolvimento económico e social que a Madeira tem vindo a registar ao longo dos anos? Que projectos empresariais de relevo tem V.Exa para desenvolver nos próximos tempos.

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