HERÓI DA SEMANA
AS NOTÍCIAS FALAM POR SÍCONTROVERSO, SEM MEDO,FRONTAL- DOSSIER CORRUPÇÃO COMEÇA A DAR RESULTADOS
Pinto Monteiro 'limpa'Ministério Público da Madeira
in DIÁRIO DE NOTÍCIAS -LISBOA
Investigação aos crimes de corrupção na ilha já tem três acusações e dois novos inquéritos
Quatro magistrados do Ministério Público (MP) da Madeira estão a ser alvo de processos disciplinares mandados instaurar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ordenou o regresso imediato d e dois deles ao continente, tendo, ao mesmo tempo, aberto dois novos inquéritos no âmbito das investigações sobre alegada corrupção na ilha, das quais já resultaram, só este ano, três acusações judiciais.Num comunicado divulgado ontem , na sequência de notícias sobre actos de corrupção naquela região autónoma, com a alegada complacência do MP local, a PGR afirma que "os factos que têm vindo a ser denunciados são já, em grande parte, objecto de processos penais que correm termos e se encontram em fases processuais diversas". Só no corrente ano já foram deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros". Mas, estas podem vir a aumentar. Segundo a PGR, "um conjunto de outros factos está a objecto de averiguação preventiva específica a cargo do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária (PJ)". Ao que o DN apurou, os processos disciplinares agora instaurados contra os magistrados são o resultado de uma inspecção mandada realizar pelo Conselho Superior do MP em 2006. Este órgão de gestão e fiscalização dos procuradores recebeu várias denúncias sobre eventuais omissões de deveres. Notícias de alegadas ilegalidades, sobretudo relacionadas com licenciamentos de obras, violações de Planos Directores Municipais (PDM), e de outros instrumentos de gestão territorial, não davam origem, depois, à abertura dos respectivos inquéritos judiciais. Mal-estar na ilhaO comunicado da PGR surtiu, entretanto, um visível mal-estar junto do Ministério Público na Madeira. "Ao omitir os nomes, as referências aos inquéritos acabam por colocar todos os magistrados sob suspeita, fragilizando ainda mais o MP na região", disse ao DN fonte do MP.Entretanto, avança-se com a possibilidade de Carlos Santos, transferido há um ano para o Tribunal de Família do Porto, ser um dos visados do inquérito da PGR, tendo sido investigado por alegadas ligações ao futebol, designadamente ao Nacional, dirigido por Rui Alves, um dos clubes envolvidos no Apito Dourado. Carlos Cardoso, colocado no Tribunal de Família da Madeira, é outro dos nomes citados em noticias online, como sendo o segundo visados pela PGR. Sente-se perseguido? Perante esta questão colocada pelo DN, o magistrado respondeu."Eu não durmo com cadáveres. Todavia é uma questão que tratarei oportunamente", afirmou. Carlos Cardoso confirma que, em 2007, apresentou queixa de dois advogados, que terão ido ao seu gabinete entregar um envelope com dinheiro. Situação presenciada por um dos funcionários. Cardoso denunciou às autoridades competentes. Os advogados alegaram que, afinal, o dinheiro teria sido pedido pelo próprio magistrado. A queixa apresentada por Carlos Cardoso acabou por ser arquivada pelo actual coordenador do MP na região, Luís Afonso Barateiro. Relativamente às três acusações por crimes económico-financeiros, sabe-se que há três autarquias indiciadas, caso da Ponta do Sol, Santana e do ex-presidente da Câmara de Santa Cruz, Savino Correia, a usufruir de imunidade parlamentar por ocupar o cargo do PSD no parlamento regional.
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