Réplica e Contra-Réplica

Declarações à imprensa No último Conselho de Governo, quinta-feira passada, o Secretário Regional dos Recursos Humanos teceu críticas à proposta de Código de Trabalho. No mesmo dia, o Presidente do PSD-M também teceu considerações negativas em relação à proposta que será discutida na AR e cujo o Parlamento Regional será chamado a dar parecer, nos próximos dias. Em primeiro lugar o PS-Madeira quer saber da parte do PSD-Madeira, em concreto, que medidas o PSD-M contesta do novo código Laboral; Nós aceitamos todas as criticas possíveis, mas queremos saber em que pontos o PSD-M está em desacordo, porque só assim se pode apresentar sugestões e propostas; O PSD-M não pode fazer o discurso da propaganda, sem concretizar, especificamente, as suas discordâncias e quais são as alterações que propõem; Portanto queremos uma posição definitiva, não pode existir um discurso do Grupo Parlamentar do PSD-M num sentido e do seu Governo num completamente oposto; Posto isto, após clarificação das crític...

Vítor Freitas (PS/M): “Em primeiro lugar, julgo que a Região Autónoma da Madeira já tem autonomia numa série de aspectos. Não quer dizer que não se possa aprofundar e aumentar a autonomia que temos. Mas entende o Partido Socialista que o Governo do PSD tem de assumir a autonomia que tem. Nessa matéria, o que sentimos é que o PSD é autonomista consoante as ocasiões. Por exemplo, no caso concreto agora da Lei do Tabaco, o PSD utilizou a autonomia que tinha no sentido de criar regras diferentes para a Região Autónoma da Madeira. Noutros casos, onde tem autonomia também, nomeadamente, em relação aos funcionários públicos e a título de exemplo o descongelamento de carreiras, aproveita as medidas do Governo da República porque daí retira mais valias financeiras, ou seja, a comissão dos gastos e orçamento da Região. E não aplica a autonomia que tem porque podia criar mecanismos diferentes em relação aos funcionários públicos. Isto na vertente daquilo que é a autonomia que temos que não está ...

DECLARAÇÕES À COMUNICAÇÃO SOCIAL A RAM atravessa um momento de grave emergência social. São disso exemplos: O facto do desemprego ter atingido os valores idênticos a 1978 quando do actual Presidente do Governo, Alberto João Jardim, tomou posse; Hoje a emigração é uma constante, com uma autêntica sangria de jovens e menos jovens a saírem para as terras de emigração em especial para Jersey, Guernsey, Londres e África, neste último caso acompanhando as empresas que realizaram muitas das obras públicas na Madeira. Quem olha para a realidade madeirenses retroage à década de 60 e 70 e aos surtos de emigração da época; A pobreza é hoje uma realidade que há muito não se via atingindo valores que vão dos 50.000 a 80.000 pobres conforme os estudos. O retrato deste fenómeno é fácil de constatar com o regresso dos “meninos das caixinhas”; A toxicodependência é uma realidade incontornável da Madeira, em que o Governo, mais uma vez tenta esconder o fenómeno; O endividamento das famílias é um fenóme...

PS-Madeira 'apela' a Jardim que siga conselho de Manuela Ferreira Leite Data: 29-06-2008 A líder nacional do PSD disse, há uma semana, no discurso final do Congresso em Guimarães, que há obras do governo socialista que não deviam acontecer, porque a situação de crise do país não se coaduna com os milhões que serão gastos e que deviam ser canalizados para outras prioridades sociais. Ora, os socialistas madeirenses dizem que o presidente do Governo Regional devia fazer o mesmo. Numa iniciativa realizada esta manhã, junto à rotunda do Madeira Shopping, m frente ao Centro de Conferências da Fundação Social Democrata, Victor Freitas salientou que o executivo de Alberto João Jardim devia rever as prioridades nas obras do seu Programa de Governo. Dada a situação de crise social e económica que a Região enfrenta, o militante socialista diz que Jardim devia seguir o conselho de Manuela Ferreira Leite e redefinir as obras que, efectivamente, serão necessárias e que não cometa os mesmos e...

JARDIM ESTEVE NA VENEZUELA NO FINAL DA DÉCADA DE NOVENTA PARA DESPEDIR-SE DOS MADEIRENSES LÁ RADIGADOS, PORQUE IRIA DEIXAR AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL. DESPEDIU-SE DA VENEZUELA NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA. EM QUE QUALIDADE VAI AGORA O SENHOR JOÃO JARDIM À VENEZUELA?

O MONTADOR DE CENÁRIOS BLOCO CENTRAL DE MARCELO MARCELO TEM MÉRITO: RESSUSCITOU O FANTASMA DO BLOCO CENTRAL, DESTA FEITA PARA 2009, ENTRE SÓCRATES E MANUELA... MAIS UM CENÁRIO MONTADO COM REQUINTES DE MALVADEZ....... ERA BOM QUE ALGUÉM PERCORRESSE O HISTORIAL DE CENÁRIOS QUE ESTE CAVALHEIRO JÁ MONTOU.... PARA PERCEBERMOS QUE ELE É MUITO BOM – A FALHAR OS ALVOS. NÃO ACERTA UM E FICA MUITO ATRÁS DOS PROFESSORES BAMBOS QUE POR AÍ PULULAM.....… SÓ COM UMA GRANDE DIFERENÇA ... OS PROF. BAMBOS NÃO TÊM O HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO PÚBLICA ...

DEPOIS DE TERMINADA ESTA PEQUENA ESTADIA NA MADEIRA PARA RETEMPERAR FORÇAS, JARDIM ABALA NOVAMENTE PARA LONGE DA MADEIRA, PRECISAMENTE PARA A VENEZUELA.... COMO TINHA AFIRMADO AINDA HÁ POUCOS DIAS QUANDO ELE ESCOLHEU A MADEIRA PARA PASSAR UMAS MINI-FÉRIAS, É BOM QUE ELE, DE QUANDO EM VEZ, PASSE POR AQUI E CONTRIBUA, COMO TURISTA , PARA A OCUPAÇÃO HOTELEIRA MADEIRENSE.... VOLTE SEMPRE À MADEIRA, NÓS TRATAMOS SEMPRE BEM OS TURISTAS QUE NOS VISITAM!

HAVERÁ NOVIDADES??? Além de Joe Berardo e Horácio Roque, o «SOL» apurou que outros grandes empresários da região, como Jaime Ramos, Avelino Farinha e Jorge Sá, estão também a ser investigados pelas equipas do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) da Procuradoria-Geral da República. Os investigadores estiveram ainda a recolher documentação na direcção regional de Finanças. Ao todo, entre terça-feira e quinta-feira à tarde, foram realizadas cerca de 50 buscas em Lisboa, no Algarve e na Madeira. Mas a esmagadora maioria das diligências decorreu nesta região autónoma, tendo sido recolhida muita documentação. Os mandados foram emitidos em nome dos próprios empresários (no caso de buscas às residências, como foi o caso de Joe Berardo), de advogados e de administradores de empresas. E diziam expressamente os crimes por que estão a ser investigados: branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos. Ao que apurou o SOL, ninguém chegou a ser constituído...

PS - 35,2% PSD - 30,8% BE - 12,3% CDU - 11,1% CDS - 6,7% Fonte: Marktest.com, Junho de 2008

CONFRONTOU O PSD-M, NA PRESENÇA DE UMA PERSONALIDADE ESTRANHA À REGIÃO, EM RELAÇÃO AOS COMPORTAMENTOS DE FALTA DE EDUCAÇÃO E DE DESRESPEITO DO LIDER DO PSD-M. MIGUEL MENDONÇA, PRESIDENTE DO PARLAMENTO, FICOU EM ESTADO DE CHOQUE ... AFINAL OS SOCIAIS DEMOCRATAS MADEIRENSES NÃO TÊM ORGULHO DA LINGUAGEM DO SEU LÍDER???? O PROFESSOR DO INSULTO NÃO É UM ORGULHO PARA O PPD REGIONAL???

OUVI ALGUMAS VOZES DE INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO AO DEPUTADO DO PND DEVIDO À SUA INTERVENÇÃO NA CONFERÊNCIA NO PARLAMENTO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO CATALUNHA. AS VOZES INDIGNADAS SÃO PELO FACTO DO DEPUTADO DO PND FALAR SOBRE ASSUNTOS INTERNOS DA REGIÃO E DO PAÍS; ESSA INDIGNAÇÃO DEVERIA SER DIRECIONADA PARA O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL PORQUE, ELE SIM, FOI O PRIMEIRO A FALAR DE ASSUNTOS INTERNOS DO PAÍS E DA REGIÃO; A INDIGNAÇÃO DE ALGUNS É DIRECIONADA NÃO EM FUNÇÃO DO SEU CONTEÚDO, MAS EM FUNÇÃO DO SEU AUTOR. NÃO VÃO POR AÍ.......... HÁ POR AI UMAS CABECINHAS QUE TUDO ADMITEM A JARDIM, AOS OUTROS É QUE NÃO....ACOSTUMEM-SE ...

Projecto de Lei n.º 545/X/3.ª LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO REGIONAL Preâmbulo A Constituição prevê desde 1997, no n.º 2 do artigo 232.º, a possibilidade das Assembleias Legislativas das regiões autónomas apresentarem propostas de referendo regional, através do qual os cidadãos eleitores recenseados no respectivo território possam, por decisão do Presidente da República, ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, acerca de questões de relevante interesse específico regional, aplicando-se, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo 115.º, relativo ao referendo de âmbito nacional. Assim, a par do referendo nacional previsto no artigo 115.º e do referendo local previsto no artigo 240.º, a Constituição prevê também a possibilidade de realização de referendos no âmbito de cada região autónoma, prevendo, na alínea b) do artigo 164.º, que a definição dos respectivos regimes seja feita por lei da exclusiva competência da Assembleia da República, que revest...

Até Maio, na óptica da contabilidade pública, o excedenteda execução orçamental da Segurança Social foi de 1556 milhões de euros, revelando uma melhoria de 775 milhões de euros face ao mesmo período de 2007. A execução orçamental da Segurança Social caracterizou-se por:• um aumento da receita corrente em 10,7% face aomesmo período de 2007, influenciada pelas evoluções positivas das contribuições (6,8%), das transferências correntes da Administração Central (8,1%), e, embora com um peso inferior, do Fundo Social Europeu(228,3%);• e, um ligeiro aumento da despesa corrente em 0,8% em termos homólogos. Para este resultado contribuiu,por um lado, a subida da despesa em pensões (6,4%),do subsídio familiar a crianças e a jovens (10,7%), e do rendimento social de inserção (11,1%). Em contrapartida, registaram-se decréscimos nos subsídios de desemprego (14%) e por doença(14,9%), cujos números de beneficiários diminuíram. Regista-se novamente uma diminuição das despesasem acções de formação prof...

No final de Abril, de acordo com os dados do IEFP, o desemprego registado ascendia a 386 mil desempregados, o que representa uma diminuição de cerca de 34 mil indivíduos face a Abril de 2007, e de 5 mil face a Março de 2008.

No 1º trimestre, o PIB desacelerou para 0,9%, em termos homólogos reais (1.8% no 4º trimestrede 2007), reflectindo uma deterioração do contributo da procura interna, em particular do investimento. A procura externa apresentou um contributo negativo para o crescimento do PIB, gual ao verificado no trimestre anterior.* Em Abril, a generalidade dos indicadores disponíveis para a actividade económica evidenciou uma evolução favorável.* Nos primeiros meses do segundo trimestre, a informação disponível sugere um menordinamismo do consumo privado e um comportamento diferenciado das componentes doinvestimento, com uma melhoria do segmento da construção e um menor dinamismo nosegmento dos bens de equipamento.* Em Maio, a taxa de inflação homóloga foi de 2,8%, mais 0,3 p.p. do que no mês anterior,enquanto a taxa de inflação subjacente se manteve inalterada em 2,2%. A variação média dos últimos 12 meses do IPC estabilizou em 2,6%. Nos primeiros cinco meses de 2008, o défice global do Estado...

Os aplausos de dezena e meia de simpatizantes do BE ao discurso de Roberto Almada desencadearam um incidente que marcou o final do debate. Os elementos 'bloquistas' aplaudiram e nem esperaram pelo discurso de Brazão de Castro, levantando-se logo após Almada terminar de falar. O presidente do parlamento, Miguel Mendonça, lembrou que o público não se pode manifestar e que, caso este ainda permanecesse na sala, o normal seria a polícia pedir a identificação. O líder da bancada 'laranja', Jaime Ramos, acabou por fazer aquilo Mendonça não fizera: encaminhou-se em passo rápido para a porta da Assembleia e solicitou à PSP a identificação dos convidados do BE. Valeu-lhes a presença no local dos socialistas João Carlos Gouveia e Victor Freitas que alertaram para a irregularidade de tal procedimento. Fonte: DN Quem pode mandar identificar os convidados no Parlamento é o Presidente da Assembleia. Jaime Ramos manda, nesta matéria, tanto como eu - nada! A nossa intervenção nesta mat...

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - Deputado André Escórcio PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL (1ª ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 6/2008/M DE 25 DE FEVEREIRO, QUE APROVA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA) O Estatuto da Carreira Docente Regional em vigor estabelece, no ponto 1 do Artigo 41º, que os educadores e professores, ao atingirem o 5º escalão da carreira docente, a obrigatoriedade de realizarem um procedimento de transição para o 6º escalão da carreira docente “mediante prova pública que incida sobre toda a actividade profissional desenvolvida pelo professor desde o início de funções docentes”. Este procedimento, em sede de debate do Estatuto da Carreira Docente, contra a nossa vontade, foi considerado necessário para poder corresponder à desejada intercomunicabilidade entre os estatutos da Madeira e do Continente. Entretanto, após a devolução do Estatuto da Carreira Docente à Assembleia Legislativa da Madeira, por parte do Senhor Representan...

COM OS INDICADORES DO DESEMPREGO TÃO ALTOS .... COM O PREÇO DAS VIAGENS .... COM O BAIXO PODER DE COMPRA ... MAS TEMOS UM PIB ALTO... COM OS JUROS ALTOS NO CRÉDITO À HABITAÇÃO ... COM O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS ... AS FÉRIAS DOS MADEIRENSES SERÃO ASSIM...

JARDIM DIZ QUE ESTÁ DE SAÍDA....

«Já disse ao meu partido, nas visitas que recentemente fiz aos militantes em todo o arquipélago, que o facto do partido ter um novo líder em 2011, estarei ao dispor do partido e do novo líder para, se me pedirem, saltar para cima do palco», refere. «Eu salto!», conclui, mesmo que, na altura, tenha 68 anos. ALBERTO JOÃO JARDIM In Portugal Diário

Partido anunciou hoje a entrega de um projecto de decreto legislativo que pretende descongelar a progressão de carreiras e sistema remuneratório Data: 23-06-2008 O Grupo Parlamentar do PS-M anunciou hoje que entregou na Assembleia Legislativa da Madeira um Projecto de Decreto Legislativo Regional que visa descongelar o sistema remuneratório e a progressão de carreiras na administração pública regional. O presidente do Grupo Parlamentar do PS-M, Victor Freitas, considerou hoje que o Governo Regional tem autonomia política para optar pelo descongelamento das carreiras e salvaguarda dos direitos da administração pública regional."O Governo Regional tem autonomia para descongelá-las e assumir uma política diferenciada da do continente e não mantê-las congeladas por motivos orçamentais mas atribuindo a culpa a Lisboa e ao governo da República por ser mais fácil de se justificar perante os seus funcionários"."Se quer manter o congelamento deve assumir como medida sua e não atr...

"A Senhora Dr.ª Manuela Ferreira Leite, a Quem muito prezo e respeito e que tenho pena que não esteja aqui para ouvir isto, faria um grande Serviço ao partido, não se candidatando. Não tem hipóteses de ganhar 2009". Quem o diz- Alberto João Jardim, 23 de Abril de 2008, Conselho Nacional do PSD.

COMUNICADO DE IMPRENSA ALRA APROVA RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO Sortes diferentes para os docentes nos Açores e na Madeira Nas Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, foram, ontem, dia 18/06/08, votadas as Propostas de Decreto Legislativo que consagravam a recuperação do tempo de serviço congelado, de 30 de Agosto de 2005 a 31 de Dezembro de 2007. Enquanto nos Açores a Proposta foi aprovada, na Madeira foi rejeitada. O Sindicato dos Professores da Região Açores congratula-se com mais esta importante conquista para os Professores e Educadores que trabalham nos Açores, por ter sido a primeira Região do país a conseguir a recuperação integral do tempo de serviço congelado, para efeitos de progressão, tal como foi negociada com o SPRA, apesar de ser em duas fases. O SPRA bem diligenciou para que a recuperação fosse feita com base na estrutura da carreira antiga e de uma só vez, só que foi logo confrontado pelo Governo com a questão de que se queria benefici...

CONCORRÊNCIA A Constituição garante a livre concorrência através do artigo 81º, alínea f) ([compete ao Estado] Assegurar o funcionamento eficiente dos mercados, de modo a garantir a equilibrada concorrência entre as empresas, a contrariar as formas de organização monopolistas e a reprimir os abusos de posição dominante e outras práticas lesivas do interesse geral). A Lei nº 18/2003 de 11 de Junho, que aprova o regime jurídico da concorrência, refere que “Os auxílios a empresas concedidos por um Estado ou qualquer outro ente público não devem restringir ou afectar de forma significativa a concorrência no todo ou em parte do mercado; a pedido de qualquer interessado, a Autoridade pode analisar qualquer auxílio ou projecto de auxílio e formular ao Governo as recomendações que entenda necessárias para eliminar os efeitos negativos desse auxílio sobre a concorrência; Para efeitos do disposto no presente artigo, não se consideram auxílios as indemnizações compensatórias, qualquer que seja a...

LIBERDADE E A INDEPENDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PERANTE O PODER POLÍTICO E O PODER ECONÓMICO A comunicação social num Estado de Direito Democrático tem um papel primordial, insubstituível na formação de cidadãos de pleno direito, livres, atentos e interventores na vida política. Não há democracia sem uma imprensa livre, por isso mesmo o legislador em sede da criação do “edifício jurídico-constitucional” coloca imprensa como uma pedra basilar do nossa Constituição e regras e princípios que são suporte desta actividade, garantindo a separação de poderes, nomeadamente no seu relacionamento com o poder político. A Constituição consagra no Capítulo I (Direitos, liberdades e garantias pessoais) do Título II (Direitos, liberdades e garantias), no qual salientamos:“O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especificidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, ...

UM JORNAL SÉRIO E PLURAL? UM JORNAL DE UM PARTIDO? UM JORNAL QUE VIVE À 30 ANOS DOS IMPOSTOS DOS MADEIRENSES? UM JORNAL UTILIZADO PARA DESPRESTIGIAR A DEMOCRACIA E OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO? UM JORNAL QUE COMPRE O SERVIÇO PÚBLICO? UM JORNAL QUE CUMPRE AS LEI DA CONCORRÊNCIA? UM JORNAL QUE CUMPRE COM A CONSTITUIÇÃO?

Henrique Correia Uma medida para fechar o Jornal Governo da República, do Partido Socialista, acaba de aprovar uma medida para fechar o Jornal da Madeira. É preciso dizer isto com todas as letras porque efectivamente é disso que se trata. E que na prática se traduz em mandar, também assim com números muito frios, quase uma centena de pessoas para o desemprego, com reflexos efectivos em sensivelmente outras trezentas pessoas. Para quem disse que ia criar 150 mil empregos, é uma pequena obra, na qual os deputados socialistas na Assembleia da República, com o Dr. Maximiano à cabeça, e o próprio líder do PS-Madeira João Carlos Gouveia, auxiliado pelo líder parlamentar Vítor Freitas, tiveram grande participação, deixando que a sua “cegueira” político-partidária fosse superior à avaliação das consequências que um cenário destes poderia acarretar, tendo como possíveis despedimentos no horizonte e não tendo assim tanta certeza quanto aos votos que este posicionamento vai dar. Não ponderando,...

A MADEIRA TEM AUTONOMIA E PODE TOMAR MEDIDAS DIFERENTES EM RELAÇÃO A DETERMINADAS MATÉRIAS! EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS HÁ UM CONSENSO GENERALIZADO ENTRE TODOS OS PARTIDOS QUE O APAGÃO FEITO AO TEMPO DE SERVIÇO DEVE SER CONTABILIZADO, O QUE NOS IMPEDE???? A MAIORIA NO PARLAMENTO REGIONAL - PSD-MADEIRA!

PARECE QUE ALBERTO JOÃO JARDIM E O PSD-MADEIRA, O CASO DOS PROFESSORES É DISSO EXEMPLO, IRÁ MANTER CONGELADO O TEMPO DE SERVIÇO .... FALTA PAGAR CARO POR ISSO COMO O PS NACIONAL JÁ PAGOU!

É QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA TINHA CONGELADO O TEMPO DE SERVIÇO ENTRE 2005 E 2007, ASSUMIU O ÓNUS DE TAL MEDIDA E PAGOU CARO POR ELA... O QUE SE FICOU A SABER É QUE O GOVERNO REGIONAL TOMOU IDENTICA MEDIDA E MANDOU AS RESPONSABILIDADES PARA LISBOA... O QUE IREMOS SABER, AGORA QUE O GOVERNO DO PS AÇORES DESCONGELOU O TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, É SE O GOVERNO REGIONAL DO PSD-MADEIRA IRÁ DESCONGELAR O TEMPO DE SERVIÇO COMO NOS AÇORES OU IRÁ SEGUIR A LINHA DE LISBOA E MANTER ESSE TEMPO CONGELADO...

...A CERTOS JORNALISTAS DO PSD PARA LANÇAR INTRIGA NAS HOSTES DO PS-MADEIRA, PORQUE, COMO TEMOS VINDO A ASSISTIR, O PSD-MADEIRA ANDA EM MAUS LENÇÓIS! DESVIAR AS ATENÇÕES DOS ASSUNTOS DA GOVERNAÇÃO SOCIAL DEMOCRATA É O OBJECTIVO DESTA INTRIGA DE LFM... ORA VEJAMOS: O Governo do PSD-Madeira anda com graves problemas internos e de coordenação política; Jardim já desautorizou publicamente Santos Costa em relação ao andamento das obras na RAM; Alberto João Jardim já desautorizou por duas vezes o Secretário dos assuntos Sociais – na questão da Interrupção Voluntária da Gravidez e na questão dos Enfermeiros; A dança de cadeiras dentro do sector da Saúde e Assuntos Sociais está a deixar muita gente à beira de um ataque de nervos, já saíram: Roque Martins; foi substituído o Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde; ainda esta semana foi dispensada Isabel Fagueiro etc… Jardim desautorizou recentemente a Secretária Conceição Estudante no caso da Liberalização dos Transportes Aéreos ...

PS da Madeira: Gouveia chama a si autárquicas? No contexto do que atrás referi, e baseando-me na relatividade da minha fonte, existem dois cenários possíveis - Jardim Fernandes, disponível para mais um mandato no Parlamento Europeu, embora tudo dependendo da capacidade de negociação do PS madeirense com a sua estrutura nacional: um que seria o resultante da "imposição" da vontade do PS regional e outro que seria a proposta de Lisboa (Largo do Rato) a ser posta à consideração de Gouveia, mas que neste caso implicará grandes mudanças. E qual seria esta proposta que implicaria, desde logo, a saída de São Bento de Júlia Caré e de Jacinto Serrão (este a regressar já em 2009 ao parlamento regional)? Segundo me disseram, há quem admita como inevitável que Bernardo Trindade (que me garantem estar "bem cotado" junto de Sócrates) ser candidato a São Bento, embora a sua continuidade em funções governativas em Lisboa dependa da evolução da situação política nacional (por exempl...

Taxistas e Governo discutem soluções para o aumento do preço dos combustíveis Gasóleo profissional e apoios para reconversão frotas são propostas em debate Data: 20-06-2008 A introdução do gasóleo profissional e a concessão de apoios para reconversão das frotas são algumas propostas que as associações que representam os taxistas vão debater hoje com o Governo para dar resposta ao aumento do preço dos combustíveis. A Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) reúnem-se hoje às 17:00 com a secretária de Estado dos Transportes para apresentar um conjunto de propostas "de compensação" para ultrapassar os problemas do sector do táxi provocados, principalmente, pela escalada dos preços dos combustíveis.Um das medidas que estará hoje em cima da mesa é a introdução, "o mais depressa possível", do gasóleo profissional, avançou à agência Lusa o presidente da ANTRAL. "Quanto mais depressa for introduzido ...

BANCO DE PORTUGAL Indicadores de Conjuntura Junho-2008 O preço internacional do petróleo apresentou uma trajectória de aumento durante o mês de Maio e nas duas primeiras semanas de Junho, embora tenha observado alguma volatilidade. Depois de ter atingido um novo máximo histórico de 135.0 dólares no dia 10 de Junho, no dia 16 de Junho o preço do barril de brent situou-se em 134.3 dólares (86.9 euros), o que traduz um aumento de 17.0 por cento face ao final de Abril (17.6 por cento em euros).

O PSD E O SEU GOVERNO FOGEM AO DEBATE NO PARLAMENTO! 1º NÃO QUEREM SER FISCALIZADOS PELA ASSEMBLEIA; 2º ANDAM À NORA COM PROBLEMAS PARA OS QUAIS NÃO TÊM SOLUÇÕES; 3º TÊM MEDO DE SEREM CONFRONTADOS EM PLENÁRIO PELA OPOSIÇÃO. FAZEM PROPAGANDA, MAS A PROPAGANDA NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS!

OS SENHORES SECRETÁRIO DO GOVERNO LARANJA NÃO TÊM TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS DEBATES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA, MAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONVERSAS À PORTA FECHADA COM JAIME RAMOS E COMPANHIA. GRANDES GOVERNANTES CHEIOS DE CORAGEM QUE NEM SEGUROS ESTÃO DO SEU TRABALHO; NÃO TÊM TEMPO PARA DEBATES NO PARLAMENTO, MAS ARRANJAM TEMPO PARA CONVERSAS EM FAMÍLIA; O PS AGUARDA A MARCAÇÃO DE TRÊS DEBATES: JORNAL DA MADEIRA LIBERALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES AÉREOS APLICAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS

ESTA LEI APLICA-SE AO GOVERNO DO PSD E AO SEU JORNAL DA MADEIRA Artigo 9.o Garantias de liberdade e independência dos meios de comunicação social 1 — Os partidos representados na Assembleia daRepública e que não façam parte do Governo têm odireito de inquirir o Governo, e de obter deste informação adequada e em prazo razoável, sobre as medidastomadas para efectivar as garantias constitucionais deliberdade e independência dos órgãos de comunicaçãosocial perante o poder político e o poder económico,de imposição dos princípios da especialidade e da nãoconcentração das empresas titulares de órgãos de informaçãogeral, de tratamento não discriminatório e de divulgação da titularidade e dos meios de financiamentodos mesmos órgãos. 2 — Os mesmos partidos têm ainda o direito de inquirir o Governo, e de obter deste informação adequada e em prazo razoável, sobre as medidas tomadas para assegurar uma estrutura e um funcionamento dos meios de comunicação social do sector público que salvaguardema s...

OUTROS PARTIDOS ACORDARAM PARA OS PROBLEMAS DOS TAXISTAS, AINDA BEM!

Deputado André Escórcio Conferência de Imprensa "O Grupo Parlamentar do PS foi ontem confrontado com a negação de um Projecto que visava a contagem de todo o serviço docente prestado durante o período de congelamento da carreira. Um projecto quanto a nós pacífico até porque, curiosamente, ainda ontem, na Assembleia Legislativa dos Açores, idêntica proposta foi votada favoravelmente, através de uma adaptação à Região dos Açores da Lei nacional sobre Vínculos, Carreiras e Remunerações. Nos Açores, o PS e o CDS/PP votaram favoravelmente e o PSD absteve-se. Na Madeira, o PSD votou contra a contagem do tempo de serviço. Nos Açores, os 18.600 funcionários públicos verão todo o tempo de serviço contado para efeitos de reposicionamento nas carreiras. Na Madeira, todos ficarão lesados na progressão profissional. E este sentido de voto do PSD é incompreensível e absurdo por dois motivos: primeiro, porque nega a Autonomia nos planos teórico, prático e da própria capacidade legislativa da Ass...

"Aos meus queridos Colaboradores que são a Função Pública, muito e muito obrigado por todos estes anos de Trabalho e o meu pedido para que continuem a nos ajudar, da mesma maneira que, nestes trinta anos, tanto contribuístes para o progresso desta nossa terra." Excerto do discurso de Alberto João Jardim na tomada de posse em 2007. O PS IRÁ PROPOR NO PARLAMENTO REGIONAL , NA PRÓXIMA SEMANA, A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. AGUARDA-SE COM EXPECTATIVA A POSIÇÃO DO PSD-MADEIRA.

PARECER SOBRE PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL«1ª ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL nº 6/2008/M,DE FEVEREIRO, QUE APROVA O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTEDA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA» Em 15/10/2007, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) remeteu à 6.ª Comissão deEducação, Desporto e Cultura os seus princípios para um Estatuto de Carreira Docente Regional,onde defendia o seguinte:«Atendendo ao normativo legal que impôs o congelamento de carreiras, defendemos que otempo de serviço prestado desde 29/8/2005 deverá ser considerado para efeitos de progressão epor isso contabilizado nas disposições transitórias para o novo estatuto regional.» (Pág. 7). Assim, em coerência com esse princípio, o SPM dá parecer genericamente favorável ao Projectode Decreto Legislativo Regional da autoria do Partido Socialista/Madeira, na medida em queconcorda com a justificação apresentada, nomeadamente onde refere que o congelamento «revelousede uma grande injustiça, não só pelo facto de ate...

PARA QUE SERVE A AUTONOMIA? http://bastaqsim.blogspot.com/

NAS MATÉRIAS QUE TEMOS COMPETÊNCIA O PSD-M COPIA AS POLÍTICAS DE LISBOA. AS MATÉRIAS EM QUE NÃO TEMOS COMPETÊNCIA LEGISLATIVA O PSD-M QUER LEGISLAR.

O PS PEDIU UM DEBATE SOBRE O JORNAL DA MADEIRA NA ALRAM... O GOVERNO DO PSD MADEIRA AINDA NÃO SE MOSTROU DISPONÍVEL PARA O DEBATE...

Governo limita posse de órgãos de comunicação social por parte de poderes públicos Data: 19-06-2008 O Governo aprovou hoje uma proposta que, se for aprovada no Parlamento, impedirá o Governo, governos regionais ou autarquias de serem proprietários de órgãos de comunicação social, excepção feita ao serviço público de rádio e televisão. Como consequência directa deste diploma, se for aprovado na Assembleia da República, o Governo Regional da Madeira terá de abdicar da propriedade do Jornal da Madeira e a Câmara Municipal de Braga do Jornal do Minho. Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a comentar directamente estes dois casos, alegando que o diploma - intitulado proposta de lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social - contém um conjunto de normas "gerais e abstractas". No entanto, o ministro dos Assuntos Parlamentares vincou que o diploma merece...

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA ROUBA AS FAMÍLIAS MADEIRENSES! (ver em www.rodoeste.pt )

AS POLÍTICAS DESENHADAS PARA O ESPAÇO CONTINENTAL ... SÃO APLICADAS AQUI NA MADEIRA SEM ADAPTAÇÕES À NOSSA ESPECIFICIDADE REGIONAL...

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA APLICA AS DECISÕES DE LISBOA! ESTA É A MÁXIMA DE ALBERTO JOÃO JARDIM.. É ASSIM COM OS BOMBEIROS. É ASSIM COM OS PROFESSORES. É ASSIM COM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. A MADEIRA TEM COMPETÊNCIAS NESTAS MATÉRIAS! O PSD NÃO QUER SABER DA AUTONOMIA PARA NADA!

NO MESMO DIA EM QUE UTILIZAM A AUTONOMIA LEGISLATIVA PARA UMA LEI DIFERENTE SOBRE O TABACO PARA A MADEIRA - RECUSAM UMA LEI AUTONOMISTA PARA OS PROFESSORES... PARA OS TRAIDORES DO PSD-MADEIRA A AUTONOMIA TEM DIAS ...

ÀS 2ª, 4ª e 6ª SÃO FERRENHOS AUTONOMISTAS! ÀS 3ª 5ª e SÁBADOS SÃO ANTI-AUTONOMISTAS! AOS DOMINGOS NÃO SÃO CARNE NEM SÃO PEIXE! É ASSIM O PSD DE JARDIM NO GOVERNO! EM RELAÇÃO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, BOMBEIROS ETC... SÃO ANTI-AUTONOMISTAS - AS POLÍTICAS DE LISBOA APLICAM-SE NA MADEIRA. EM RELAÇÃO A LEI DO TABACO - JÁ SÃO AUTONOMISTAS - A LEI DE LISBOA NÃO SERVE PARA A MADEIRA! SÃO AUTONOMISTAS CONFORME AS OCASIÕES! SÃO AUTONOMISTAS QUANDO LHES DÁ JEITO!

HÁ POR AI UMAS FIGURAS A LANÇAR A IDEIA DE BLOCO CENTRAL EM 2009 CASO O PS NÃO TENHA MAIORIA ABSOLUTA... DA MINHA PARTE - ESTOU CONTRA!

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA CRITICA AS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA E DEPOIS COPIA ESSAS POLÍTICAS E IMPÕEM AOS MADEIRENSES! NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NACIONAIS O QUE ESTARÁ EM QUESTÃO? SE QUEREMOS UM GOVERNO DO PSD-MADEIRA QUE É CÁBULA DAS POLÍTICAS DA REPÚBLICA! SE QUEREMOS UM GOVERNO DO PSD-MADEIRA QUE IRÁ COPIAR AS PROPOSTAS QUER DO SÓCRATES OU DA MANUEL FERREIRA LEITE! SE QUEREMOS UM GOVERNO DO PSD-MADEIRA AO SERVIÇOS DAS POLÍTICAS FEITAS PARA O CONTINENTE A APLICA-LAS CÁ NA MADEIRA! ESTE É O VERDADEIRO REFERENDO PARA 2009! OS MADEIRENSES DECIDEM!

O GOVERNO DO PSD-MADEIRA É O PRINCIPAL CABULA DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA. COPIA TUDO - E APLICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REGIÃO. A AUTONOMIA É ISSO MESMO - AUTONOMIA! 1 - O DIREITO DE DEFINIRMOS POLÍTICAS PRÓPRIAS PARA VÁRIOS SECTORES DA GOVERNAÇÃO; 2 - O DIREITO DE ATENDERMOS ÀS NOSSAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS; 3 - O DIREITO DE NÃO NOS IMPOREM POLÍTICAS QUE NÓS REJEITAMOS. ESTES SÃO DIREITOS DOS MADEIRENSES. O PSD-MADEIRA IMPÕE POLÍTICAS AOS ILHÉUS QUE FORAM CRIADAS PARA APLICAR NUM ESPAÇO CONTINENTAL!

O PSD-M NÃO TEM POLÍTICAS PRÓPRIAS PARA A MADEIRA E CHUMBA AS PROPOSTAS AUTONOMISTAS DA OPOSIÇÃO! VEJA-SE O CASO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES - O PSD-MADEIRA TRAIU OS PROFESSORES! O PSD-MADEIRA IMPORTA TODAS AS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REPÚBLICA EM RELAÇÃO À FUNÇÃO PÚBLICA E NÃO ASSUME A AUTONOMIA QUE TEMOS. PARA QUE SERVE A AUTONOMIA?

VOTARAM CONTRA A PROPOSTA DO PS DE DESCONGELAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO!

Solicito aos professores e a todos os blogonautas a divulgação desta proposta...

NA MADEIRA O GOVERNO DO PSD-MADEIRA PODERIA BAIXAR O IMPOSTO EM 30%, MAS NÃO O FAZ! NOS AÇORES O PREÇO DO GASÓLEO É DE 95 CÊNTIMOS.

NUM COMÍCIO EM GAULA ... ANDOU POR LÁ A AFIRMAR QUE A CULPA DOS COMBUSTÍVEIS SEREM CAROS ERA DO GOVERNO DO PS... QUEM LANÇA IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NA MADEIRA É O GOVERNO DO PSD-MADEIRA; NOS AÇORES OS COMBUSTÍVEIS SÃO MUITO MAIS BARATOS -É O PS QUE GOVERNA; A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS....... E NARIZ COMPRIDO ...

A VERDADE VEM AOS POUCOS AO DE CIMA... O DIÁRIO HOJE CLARIFICA A QUESTÃO DOS IMPOSTOS - COMPARANDO A MADEIRA E OS AÇORES. FAZ BEM - O MUNDO DOS ENGANOS ACABOU NESTA MATÉRIA! O GOVERNO PSD-MADEIRA VAI PASSAR A TER DE ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES EM MATÉRIA FISCAL PERANTE OS MADEIRENSES! A MENTIRA DE LANÇAR A RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA - ACABOU!

VIAGENS ENTRE A MADEIRA E O PORTO SANTO; VIAGENS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA RAM; PORTO COMERCIAL DO CANIÇAL, TODOS OS PRODUTOS QUE ENTRAM NA MADEIRA PELO "LIBERALIZADO" PORTO DE CARGAS 50% DE DESCONTO; A "LIBERALIZADA" INSPECÇÃO AUTOMÓVEL DA MADEIRA DESCONTO DE 50%; NOS ESTACIONAMENTOS LIBERALIZADOS EM MONOPÓLIO DO FUNCHAL, DESCONTO DE 50%; OS COMBUSTIVEIS LIBERALIZADOS NA MADEIRA 50% DE DESCONTO; A CERVEJA CORAL LIBERALIZADA - ESSA JÁ TEMOS 50% DE DESCONTO; ETC...ETC.... TUDO O QUE ESTIVER LIBERALIZADO NA MADEIRA OU EM MONOPÓLIO O GOVERNO DO PSD-MADEIRA VAI-NOS DAR 50% DE DESCONTO..... VIVA À AUTONOMIA TOTAL!

A SECRETÁRIA COM ESTA PROPOSTA RECONHECE A SUA INCOMPETÊNCIA; A SECRETÁRIA ASSUME O MAU NEGÓCIO QUE FEZ EM NOME DOS MADEIRENSES; A SECRETÁRIA COM A PROPOSTA DE 50% DE APOIO SOBRE AS TARIFAS DÁ CABO DA LIBERALIZAÇÃO. ESSA DAS PERCENTAGENS É O MODELO CONTRATUALIZADO; A SECRETÁRIA QUE DEFINIU A LIBERALIZAÇÃO COMO UM "MOMENTO HISTÓRICO" NÃO TEM CONDIÇÕES PARA CONTINUAR NO CARGO;

VÁ ABSTECER AOS AÇORES....

É ALTURA DE COMEÇAREM A GOVERNAR! A LÓGICA DE TUDO O QUE ESTÁ BEM NA MADEIRA É DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO PSD-MADEIRA E TUDO O QUE ESTÁ MAL É DE LISBOA, VAI ACABAR! TEMOS AUTONOMIA, TODOS OS IMPOSTOS PAGOS PELOS MADEIRENSES FICAM NA MADEIRA, NÓS DEFiNIMOS AS NOSSAS POLÍTICAS, NÓS SOMOS OS RESPONSÁVEIS .... ASSUMAM AS VOSSAS RESPONSABILIDADES! ESTAREMOS ATENTOS .... A QUEM GOVERNA E A DETERMINADOS SECTORES QUE LHES FAZEM O JOGO ALIGEIRANDO RESPONSABILIDADES... AINDA AQUI VAMOS!

CRISE DOS ALIMENTOS A crise dos cereais, à qual não podemos fugir, trará a curto prazo consequências nos bolsos dos madeirenses e na diminuição do poder de compra das famílias com este aumento dos bens de primeira necessidade; CRISE DO CRÉDITO O crédito mal parado, nos Estados Unidos, arrastou o mundo para o aumento das taxas de juros. Como todos sabemos milhares de famílias madeirenses recorreram ao crédito para a habitação o que levou ao endividamento de muitos agregados familiares, que hoje, devido ao aumento das taxas de juro, têm grandes dificuldades para cumprir com as suas responsabilidades financeiras perante as instituições bancárias. CRISE ECOLÓGICA A crise ecológica mundial está a levar os países e organizações internacionais a lançar "taxas de carbono". Tal situação irá encarecer os transportes, aéreos e marítimos, com repercussões no preço final dos produtos e na mobilidade dos cidadãos. A CRISE ENERGÉTICA O sistemático aumento do preço do petróleo nos mercados i...

O VICE-PRESIDENTE, CUNHA E SILVA, E O SECRETÁRIO DAS FINANÇAS, VENTURA GARÇÊS, QUE MEDIDAS TÊM PARA ESTES PROBLEMAS????

COMO É QUE UMA SENHORA SECRETÁRIA DO TURISMO E TRANSPORTES, CONHECENDO O TEOR DO ACORDO, E DEPOIS DE O TER NEGOCIADO DISSE: "É UM ACORDO HISTÓRICO PARA A MADEIRA" JÁ NÃO É UM ACORDO HISTÓRICO? QUEM O NEGOCIOU FOI A PRÓPRIA E AGORA NÃO ASSUME AS SUAS RESPONSABILIDADES? O PSD-MADEIRA CRITICOU O ACORDO A SECRETÁRIA ELOGIOU EM QUE FICAMOS?

DEPOIS DE SER CONHECIDO O ACORDO DE LIBERALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES AÉREOS A SENHORA SECRETARIA DISSE "ESTE É UM ACORDO HISTÓRICO PARA A MADEIRA"

TAXA REDUZIDA DE IMPOSTO SOBRE A CERVEJA PRODUZIDA NA RAM ESTÁ BOA ESTÁ! AS OUTRAS INDUSTRIAS SEDIADAS NA RAM TMBÉM IRÃO TER UMA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS EM 50%?????? QUEM SOUBER QUE ME EXPLIQUE!

Data: 11-06-2008 O líder do PS-M, João Carlos Gouveia, acusou esta tarde o Governo Regional de ser conivente com situações de "escravatura" na hotelaria madeirense, particularmente com as condições de trabalho que são oferecidas aos jovens e imigrantes. No final de uma reunião com o Sindicato da Hotelaria, o político socialista explicou que estas situações impunham a actuação dos serviços de fiscalização dependentes do executivo madeirense, o que não acontece. Miguel Fernandes Luís in Diário de Notícias

Data: 11-06-2008 O BE vai propor esta tarde, na Assembleia da República, a revogação do decreto-lei que trouxe a liberalização aérea à Madeira. Vai ser no âmbito da apreciação parlamentar do documento, o que acontece por iniciativa do PP e do PCP. O BE vai argumentar que, por muitas alterações que sejam feitas, o documento mais não será do que uma manta de retalhos. Por isso, vai ser proposta a revogação do decreto-lei 66/2008 e que seja retomada a portaria anteriormente em vigor. Ficará assim garantida a prestação de serviço público na linha. Élvio Passos

TODOS OS IMPOSTOS PAGOS PELOS MADEIRENSES FICAM NA MADEIRA E AINDA BEM. QUEM LANÇA OS IMPOSTOS NA RAM É O GOVERNO DO PSD-MADEIRA

O PESO DO SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTÁ A CRESCER(a cinzento) NOS ANOS DE ELEIÇÕES(2000 e 2004) O GOVERNO DO PSD-M NÃO PAGA AS DÍVIDAS....