PELA VISITA DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROFESSOR DOUTOR ANÍBAL CAVACO SILVA, À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA


VOTO DE CONGRATULAÇÃO



Considerando que o Presidente da República é o garante da Independência Nacional, da unidade da Pátria e do regular funcionamento das instituições democráticas.

Considerando que ao Presidente da República cabe pronunciar-se sobre todas as grandes questões que dizem respeito ao todo nacional, de que a Madeira é parte integrante e inalienável.

Considerando que ao Presidente da República compete cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, elaborada em consequência da Liberdade conquistada com o 25 de Abril, e de todos os documentos que dela emanam, nomeadamente o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
Considerando que o Presidente da República é o garante das Autonomias, cujas virtualidades ainda recentemente o Chefe do Estado realçou na parlamento açoriano.

Considerando que a Região Autónoma da Madeira vive um momento de júbilo pela comemoração do quingentésimo aniversário da elevação da sua capital a cidade, por decisão régia de D. Manuel I.

Considerando que o actual titular do Órgão de Soberania Presidente da República sempre demonstrou especial atenção pelos assuntos desta Região Autónoma, seja na sua qualidade de Primeiro-Ministro, seja nas altas funções em que ora se encontra investido.

Considerando o inquebrantável portuguesismo dos cidadãos da Região Autónoma da Madeira, demonstrado ao longo da História destas terras atlânticas que, como comunidades humanas, já nasceram portuguesas.

Considerando o repúdio veemente que os Madeirenses sempre demonstraram por quaisquer aventuras que ponham em causa o legado histórico de Portugal nestas paragens atlânticas e sempre consideraram uma afronta à sua dignidade de Portugueses e Homens Livres quaisquer tentativas vãs que pudessem pôr em causa esse legado histórico.

A Assembleia Legislativa da Madeira, na qualidade de legítima representante de todos os habitantes da Região Autónoma da Madeira, regista o profundo regozijo que todos os Madeirenses sentem pela visita de Sua Excelência, o Presidente da República, Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, a estas terras de Portugueses e testemunha respeitosamente o apreço pela forma suprapartidária como vem exercendo o mandato que lhe foi conferido pela vontade soberana do Povo Português.



Funchal, 8 de Abril de 2008


O Grupo Parlamentar do PS-Madeira