RESUMO DAS PROPOSTAS DO PS QUE DERAM ENTRADA DURANTE O MÊS DE SETEMBRO

NOVAS PROPOSTAS NA ALRAM

1. Audição parlamentar 3ª Comissão – sobre a situação vitivinícola na RAM;
2. Debate sobre o Estatuto dos Direitos da Oposição;
3. DLR - 1ª alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº 6/2008/M De 25 De Fevereiro, que aprova O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA;
4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – IVA dos Automóveis;
5. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – Programa de Apoio à Agricultura e protecção da Paisagem;
6. PROJECTO DE RESOLUÇÃO- Recomenda ao Governo Regional a Implementação Urgente de uma Linha de Crédito para Apoiar as PME’S da RAM;
7. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – recomenda a criação do Plano Sectorial relativo à implementação da Rede Natura 2000;
8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO- recomenda ao Governo Regional a diminuição dos preços das viagens entre as ilhas Porto Santo e Madeira, por via marítima, para os jovens madeirenses;
9. Projecto de Resolução - parque de campismo do Porto Santo num parque de campismo ecológico;